O presidente Jair Bolsonaro voltou a tecer críticas contra governadores por conta da aplicação indevida de verbas federais que foram direcionadas para o combate da pandemia de Covid-19.
Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, no Brasil Urgente, da Band, o chefe do Executivo direcionou sua reprovação ao gestor do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
– Tem estado, como o Rio Grande do Sul, por exemplo, que estava quase três meses com atraso em sua folha de pagamento. O governador Leite botou em dia sua folha de pagamento e se esqueceu da saúde. Vários estados colocaram suas contas em dia em cima de recursos que eram para a saúde – disse.
Bolsonaro ainda ironizou a aplicação dos valores e a postura de Leite, a quem chamou de “péssimo gestor”. Na entrevista, o chefe do governo federal disse não saber onde o governador gaúcho teria utilizado o dinheiro enviado pela gestão federal.
– [Onde] O governador do Rio Grande do Sul, que fala muito manso, muito educadamente, uma pessoa até simpática, mas é um péssimo administrador, enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele, mas eu acho que eu sei onde ele botou essa grana toda aí. Não botou na saúde – completou.
Nos últimos dias, Leite foi um dos governadores a atacar o chefe do Executivo federal. Em coletiva de imprensa na semana passada, o governador disse que a intenção do presidente da República era causar confusão e “se esquivar das responsabilidades” sobre a Covid. Leite afirmou ainda que o governo federal patrocinava “oficialmente fake news e mentiras”.
Por: Pleno News
A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão plenária para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a PEC Emergencial. A proposta é o único item da pauta desta terça-feira (9). A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto e, amanhã, a votação em plenário em dois turnos.
Aprovada na quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC vai disponibilizar ao governo federal R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagar o auxílio emergencial este ano.
Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permite que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (estabelece o teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.
O benefício social, criado em abril do ano passado, atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia da covid-19. Ontem (8), em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.
O texto também impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.
Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público o aumento de salário para o funcionalismo; a realização de concursos públicos; a criação de cargos e despesas obrigatórias; a concessão de benefícios e incentivos tributários; o lançamento de linhas de financiamento; e a renegociação de dívidas.
Nas esferas estadual e municipal, a regra dos 95% será facultativa, e o texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.
Por: Agência Brasil
Agência Brasil|Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.
Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.
A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.
Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.
Corte irá decidir se aceita denúncia contra o parlamentar
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir nesta quinta (11), se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por grave ameaça e incitação de animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas. O relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, pediu nesta segunda (8) a ‘inclusão imediata’ do caso na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. A expectativa na Corte é a de que a denúncia seja aceita.
Alexandre pediu prioridade na discussão do caso pelo plenário em razão de Daniel Silveira estar preso desde o dia 16 de fevereiro. O parlamentar foi detido horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.
A ordem foi proferida por Alexandre pela prática de crime inafiançável. Um dia após a prisão de Silveira, o plenário do Supremo ratificou a decisão. Horas depois do julgamento a PGR denunciou o deputado.
Segundo o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que assina a denúncia encaminhada ao STF, o deputado usou a estratégia de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo desde que entrou na mira de inquéritos da Corte, tentando intimidar os ministros.
– Neste último vídeo (do dia 16), não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal, quando o denunciado, fazendo alusão às nefastas consequências que advieram do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, entre as quais cita expressamente a cassação de ministros do Supremo, instiga os membros da Corte a prenderem o general Eduardo Villas Bôas, de modo a provocar uma ruptura institucional – aponta Medeiros.
*Estadão
Informações Pleno News
Chefe da PGR já determinou a sua equipe que elabore um recurso contra a determinação do ministro Edson Fachin
Ainda nesta segunda-feira (8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai entrar com uma ação no STF(Supremo Tribunal Federal), a fim de reverter a decisão do ministro Edson Fachinde anular as condenações do ex-presidente Lula (PT). O chefe da PGR já determinou à sua equipe que elabore um recurso contra a determinação.
Diante da resposta de Aras, o caso deverá ser levado ao plenário da Suprema Corte, onde será discutida por todos os 11 ministros.
Contudo, a decisão de Fachin possui validade imediata; por isso, o ex-presidente já está de posse novamente de seus direitos políticos. Assim, Lula já segue elegível e livre para concorrer à presidência em 2022, e só será impedido caso o STF decida pelo contrário após o pedido de Aras.
Na decisão da tarde desta segunda, o ministro Edson Fachin justificou seu veredito dizendo compreender que não cabia a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba processar e julgar os processos contra o ex-presidente petista.
Informações Pleno News
Empresa encerrou as atividades nas filiais de Camaçari, na Bahia, São Bernardo do Campo e Taubaté, ambas em SP
A Ford iniciou a demolição da fábrica em São Bernardo do Campo (SP), no ABC Paulista, nesta segunda-feira (08). Segundo informações do portal Primeira Marcha e do UOL, uma parte da fachada da empresa já foi retirada. Nos próximos dias também será removida marca da companhia que fica exposta em um totem.
Em janeiro deste ano, a Ford anunciou que daria fim à produção de carros e peças no Brasil. Com a decisão, a empresa fecha ainda as fábricas que funcionam em Camaçari (BA) e em Taubaté (SP). Além do encerramento das fábricas, a planta da Trooler, em Horizonte (CE), deixará de funcionar no último trimestre deste ano.
Na época do anúncio, a companhia disse que irá manter o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas e sua sede regional, ambos em São Paulo.
Informações Bahia.ba
Agência Brasil|Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira (12) para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.
A documentação comprobatória de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni deve ser entregue na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.
O Ministério da Educação alerta que o candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.
No primeiro semestre de 2021, o Prouni registrou 599.223 inscritos. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Ao todo foram ofertadas bolsas do Prouni para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em imagem de novembro do ano passado — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Informações G1
A vacina de Oxford/AstraZeneca foi aprovada nos testes de estabilidade e consistência e deve ter a produção em larga escala no Brasil confirmada nesta segunda-feira pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A aprovação acontece depois que uma falha técnica no equipamento que lacra os frascos atrasou o processamento de lotes e travou o calendário de vacinação. Com isso, cerca de 3,8 milhões de doses do imunizante devem ser entregues ao Ministério da Saúde até o fim do mês, número bem abaixo dos 15 milhões previstos inicialmente. Pelo novo calendário, 30 milhões de doses devem ser disponibilizadas até abril.
Para serem aprovadas, três produções seguidas e independentes da vacina precisaram ser finalizadas sem qualquer registro de contaminação de frasco, erro de volume do imunizante ou falha na temperatura, umidade e pressão do ambiente.
A aprovação da vacina de Oxford/AstraZeneca acontece no momento em que a segunda onda da pandemia de coronavírus assola o país. A nova cepa da Covid-19 tem se mostrado mais agressiva e contagiosa do que a primeira.
Ainda nesta segunda-feira, o ministro Eduardo Pazuello e o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o consórcio de governos do Nordeste, devem visitar o laboratório de BioManguinhos, onde as vacinas já estão sendo produzidas.
A vacina contra Covid-19 da AstraZeneca e da Universidade de Oxford tem eficácia similar contra a variante britânica do coronavírus à registrada com as variantes circulando anteriormente, disse a universidade nesta sexta-feira (05).
Informações Yahoo! Notícias
Após a migração, presidente assumiria o controle da legenda e mudaria o nome da sigla para concorrer à reeleição em 2022
Visando à disputa às eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vai se filiar ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), segundo informações do colunista Nolasco, do portal R7. Após a migração, o chefe de Estado assumiria o controle do partido, mudaria o nome da legenda e a repaginaria a fim de prepará-la para a campanha pela reeleição.
Atualmente, o PMB inclui três deputados estaduais: Diogo Senior, no Amapá, Maria Bethrose Fontenele Araújo, no Ceará, e Neto Loureiro, em Roraima. Se a chegada do presidente da República se concretizar, a legenda receberá também inúmeros aliados de Bolsonaro, abrigando dissidentes do PSL (Partido Social Liberal) e de outras siglas.
Jair Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019, após divergências com o presidente do partido, Luciano Bivar (PE). A fim de evitar outro episódio semelhante, o chefe do Executivo busca uma legenda em que assumirá o controle como presidente ou presidente de honra.
O mandatário cogitou a criação de uma nova sigla, o Aliança pelo Brasil, mas devido a entraves burocráticos que o atrapalhariam de começar a campanha pela reeleição, ele precisa optar por uma já existente.
Informações Pleno News