Medida visa pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal
O comentarista político Caio Coppolla criou, nesta segunda-feira (15), um abaixo-assinado virtual para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Até 14h30 desta segunda, a petição contava com quase 600 mil assinaturas e já havia ultrapassado a meta inicial.
Na ação, o comentarista pede a instauração da chamada “CPI da Lava Toga” e solicita que o Senado analise “robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse Ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru”. Com menos de 12 horas após ser criada, a ação ultrapassou a meta de 500 mil assinaturas estabelecida por Coppolla, e agora o alvo é 1 milhão de aceitações.
– Assim, reiterando nosso apreço pelas instituições republicanas, submetemos o presente abaixo-assinado e seus respectivos pleitos à elevada apreciação do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, na certeza de que ele – na qualidade de representante máximo do Congresso Nacional – não virará as costas às centenas de milhares de brasileiros – diz o texto da petição.
O analista ainda publicou um vídeo, em suas redes sociais, pedindo para que seus seguidores assinem a petição e compartilhem o conteúdo. Na gravação, Coppolla faz um resumo sobre a atuação de Moraes na Suprema Corte e lembra da ocasião em que o ministro foi chamado de “xerife” pelo colega Marco Aurélio Mello.
– Ele [Moraes] censurou matérias da imprensa, ele suspendeu contas em redes sociais, ele investigou opositores políticos e até prendeu alguns de seus críticos – lembrou o comentarista, que também comentou que o inquérito das fake news completou, no domingo (14), dois anos, conduzido, de acordo com Coppolla, de forma “muito autoritária” por Moraes.
Para os interessados em assinar a petição criada por Caio Coppolla, é só clicar neste link e informar alguns dados como nome, sobrenome e endereço de e-mail.
Informações Pleno News
Agência Brasil|O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, realizou hoje (15) uma reunião de balanço das ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia de covid-19.
De acordo com o ministro, o governo federal já viabilizou a compra de vacinas de 10 fornecedores diferentes. Segundo os dados apresentados, o país contará com 562 milhões de doses até o final de 2021. Pazuello frisou, entretanto, que há chances de que nem todos os laboratórios cumpram os prazos estabelecidos. Confira os dados abaixo:
Uma petição virtual criada por Caio Coppolla, comentarista político da CNN Brasil, que cobra a análise do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem mais de 770 mil assinaturas. De acordo com Coppolla, o abaixo-assinado será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando atingir 1 milhão de assinaturas.
“Tal representação se fundamenta em robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru. Em especial, preocupam-nos as insistentes agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bem como a recente violação à imunidade parlamentar, essenciais para a crítica e a fiscalização dos Poderes da República, ainda mais num momento de crise e pandemia”, diz o influenciador político na petição.
Para divulgar o abaixo-assinado, Caio Coppolla publicou um vídeo nas suas redes sociais. Na publicação, o comentarista chama o ministro de “xerife” e diz que ele “já passou de todos os limites”.
Por Bahia.ba
O Instituto Butantan entregou hoje (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as regiões do país, através do Programa Nacional de Imunizações.
Pelo cronograma apresentado pelo Butantan, na próxima quarta-feira (17) deve ser enviada mais uma remessa com dois milhões de vacinas e, até o fim do mês, o instituto prevê fornecer um total de 22,6 milhões de doses. Até o fim de abril, a previsão é que tenham sido entregues 46 milhões de doses, conforme o contrato com o governo federal.
De acordo com o Butantan, a produção da vacina foi acelerada e o quadro de funcionários responsáveis pelo envase do produto foi dobrado.
O último balanço do governo de São Paulo aponta que 3,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já foram aplicadas em todo o estado, sendo mais de um milhão da segunda dose.
Por Agência Brasil
Diversas cidades brasileiras realizaram, na manhã deste domingo (14), manifestações em protesto contra medidas de lockdown decretadas pelos governos estaduais e municipais espalhados pelos quatro cantos do país. Em alguns estados, como em São Paulo, os manifestantes também pediram o impeachment do gestor local, no caso, João Doria.
No Rio de Janeiro, apoiadores do governo Bolsonaro e contra o lockdown decretado em diversas regiões do país reuniram-se na praia de Copacabana e caminharam pela pista usada como área de lazer. Ao som do Hino Nacional e com camisetas da seleção brasileira de futebol, alguns pediam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em Brasília, também houve críticas às medidas de restrições impostas pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos carros, motociclistas e ciclistas participaram da manifestação, com bandeira do Brasil penduradas. Os manifestantes se concentraram no Museu da República.
Capitais como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Salvador, na Bahia, também registraram forte movimento de veículos em carreata. Nas duas, os manifestantes se posicionaram contra medidas de lockdown, especialmente na capital baiana, onde decretos restritivos impactaram fortemente a economia local.
Cidades importantes do interior de São Paulo, como São José do Rio Preto, São Carlos e Araçatuba, por sua vez, registraram carreatas contra o governador João Doria e as medidas de restrição determinadas por ele. Faixas penduradas em viadutos pediam o impeachment do tucano.
Na capital paulista, atos estão programados para a tarde deste domingo. Na maior cidade do país, o movimento está previsto para sair do Parque do Ibirapuera em direção à Avenida Paulista, onde tradicionalmente são realizadas manifestações com dezenas de milhares de pessoas vestidas com camisas do Brasil.
Por Pleno News
Médicos Luiz Antônio Teixeira Jr, Ludhmila Hajjar e Marcelo Queiroga são fortes candidatos ao cargo
Diante da notícia de que ministro Eduardo Pazuello estaria deixando o comando do Ministério da Saúde, surgem em Brasília nomes cotados para preencher o cargo, impulsionados por frentes parlamentares e judiciarias.
LUDHMILA HAJJAR
Uma das cogitadas é a cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, do Hospital Vila Nova Star e Hospital das Clínicas, em São Paulo. A médica é defendida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por figuras políticas dos partidos DEM e PP. Seu nome surgiu na disputa já desde a saída do segundo ministro da Saúde do governo Bolsonaro, o oncologista Nelson Teich.
MARCELO QUEIROGA
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de alguns deputados do Centrão.
LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JR
O médico e deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), mais conhecido como Doutor Luizinho, também está na disputa impulsionado pelo Centrão. O parlamentar é membro da Comissão de Enfrentamento da Covid-19.
CLAUDIO LOTTENBERG
Claudio Lottenberg, oftalmologista do Hospital Albert Einstein também é cogitado, mas possui menos chance de vencer, devido a sua proximidade com o governador de São Paulo, João Doria.
JOSÉ ANTONIO FRANCHINI RAMIRES
O cardiologista José Antonio Franchini Ramires é professor titular do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a Universidade de São Paulo, de onde já foi diretor. Ele confirmou à CNN Brasil que foi procurado neste domingo pela assessoria de Bolsonaro para “enviar curriculum”. respondeu.
O nome de Ramires tem sido defendido por aliados de Bolsonaro em São Paulo. Segundo eles, o médico é mais alinhado ao presidente do que Ludhmila Hajjar.
Segundo informações do jornal O Globo, a troca na pasta da Saúde se deve a problemas de saúde do ministro Eduardo Pazuello, que teria pedido para deixar o cargo a fim de se reabilitar.
Informações Pleno News
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não terse adaptado ao nome de casada.
Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.
A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo.
À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
Conforme o voto da relatora, o STJ reconheceu que as justificativas para a mudança de nome não eram frívolas e que o tribunal tem cada vez mais flexibilizado as regras que disciplinam as trocas de nome, de modo a amoldá-las a uma nova realidade social.
A ministra Nancy Andrighi reconheceu que ainda é comum as mulheres abdicarem de parte significativa de seus direitos de personalidade para incorporar o sobrenome do marido, devido a motivos diversos, entre os quais a histórica dominação patriarcal e o desejo de usufruir do prestígio social do nome. A evolução da sociedade, contudo, tem reduzido a fenômeno, acrescentou ela.
A adoção do nome do marido ao se casar é facultativa no Brasil desde os anos 1960. A partir do Código Civil de 2002, o marido também pode acrescentar o sobrenome da mulher ao seu. A legislação prevê que o nome de solteira pode voltar a ser adotado em alguns casos específicos, entre os quais o divórcio e a condenação do cônjuge na esfera criminal.
Agência Brasil|Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir deste domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
| Mês de nascimento | Data de atualização |
| Janeiro | 14/3 (domingo) |
| Fevereiro | 16/3 (terça) |
| Março | 18/3 (quinta) |
| Abril | 20/3 (sábado) |
| Maio | 22/3 (segunda) |
| Junho | 23/3 (terça) |
| Julho | 24/3 (quarta) |
| Agosto | 25/3 (quinta) |
| Setembro | 26/3 (sexta) |
| Outubro | 29/3 (segunda) |
| Novembro | 30/3 (terça) |
| Dezembro | 31/3 (quarta) |
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.
Capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Campo Grande realizaram atos nesta manhã
Diversas cidades brasileiras realizaram, na manhã deste domingo (14), manifestações em protesto contra medidas de lockdowndecretadas pelos governos estaduais e municipais espalhados pelos quatro cantos do país. Em alguns estados, como em São Paulo, os manifestantes também pediram o impeachment do gestor local, no caso, João Doria.
No Rio de Janeiro, apoiadores do governo Bolsonaro e contra o lockdown decretado em diversas regiões do país reuniram-se na praia de Copacabana e caminharam pela pista usada como área de lazer. Ao som do Hino Nacional e com camisetas da seleção brasileira de futebol, alguns pediam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em Brasília, também houve críticas às medidas de restrições impostas pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos carros, motociclistas e ciclistas participaram da manifestação, com bandeira do Brasil penduradas. Os manifestantes se concentraram no Museu da República.
Capitais como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Salvador, na Bahia, também registraram forte movimento de veículos em carreata. Nas duas, os manifestantes se posicionaram contra medidas de lockdown, especialmente na capital baiana, onde decretos restritivos impactaram fortemente a economia local.
Cidades importantes do interior de São Paulo, como São José do Rio Preto, São Carlos e Araçatuba, por sua vez, registraram carreatas contra o governador João Doria e as medidas de restrição determinadas por ele. Faixas penduradas em viadutos pediam o impeachment do tucano.
Na capital paulista, atos estão programados para a tarde deste domingo. Na maior cidade do país, o movimento está previsto para sair do Parque do Ibirapuera em direção à Avenida Paulista, onde tradicionalmente são realizadas manifestações com dezenas de milhares de pessoas vestidas com camisas do Brasil.
Informações Pleno News
Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o Batalhão Especial Prisional (BEP) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 deste domingo (14). A Polícia Militar interditou a rua para que o parlamentar passasse.
Silveira foi para casa, em Petrópolis, onde passará a cumprir prisão domiciliar.
A decisão judicial que libertou Silveira do BEP foi emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também é o autor da ordem de prisão do deputado, depois ratificada em votação na Câmara dos Deputados.
Em nota, a defesa de Silveira reclamou da decisão deste domingo. Segundo o advogado Jean Cleber Garcia, o decreto de prisão domiciliar é “desprovido de fundamentação idônea”.
– Os argumentos usados pelo ministro (Alexandre de Moraes) não guardam relação com o objeto da prisão levada a termo ao arrepio do Comando Constitucional – alegou a defesa de Silveira, que diz que vai recorrer da ordem de prisão domiciliar.
Segundo a nota, a nova prisão gera constrangimento ilegal. “Os tempos são estranhos”, segue a nota, que termina reproduzindo uma frase da juíza da Suprema Corte norte-americana Sandra O’Connor: “um sistema de detenção sem questionamento carrega consigo o potencial de se tornar um meio de opressão e de abuso”.
Informações Pleno News