Em conversa com apoiadores na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de restrição impostas por governadores ao redor do país contra a Covid-19, e alertou que “o caos vem aí”. De acordo com o líder do Executivo, os lockdowns determinados pelos gestores locais podem criar “problemas sociais gravíssimos”.
– O povo não tem nem pé de galinha para comer mais. Agora, o que eu tenho falado, o caos vem aí. A fome vai tirar o pessoal de casa. Vamos ter problemas que nunca esperávamos ter, problemas sociais gravíssimos – disse.
O presidente ainda alertou para os perigos criados pelas restrições diante da realidade socioeconômica do Brasil, e chamou o contexto vivido pelos brasileiros de “terreno fértil” para uma série de fatos negativos, como a ditadura e a miséria.
– O terreno fértil para a ditadura é a miséria, a fome, a pobreza, onde o homem com necessidade perde a razão. Estão esperando o que? Vai chegar o momento? Gostaria que não chegasse, mas vai acabar chegando esse momento – completou.
Por Pleno News
O governo federal assinou contratos com as farmacêuticas Janssen (do grupo Johnson & Johnson) e Pfizer que preveem, ao todo, a entrega de 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid. Desse total, 100 milhões de doses serão da Pfizer e 38 milhões, da Janssen.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está de saída do cargo, já havia anunciado nos últimos dias que o governo estava prestes a assinar os acordos.
No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A da Janssen não tem registro definitivo nem autorização para uso emergencial.
Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas da CoronaVac – que por enquanto só tem a autorização emergencial – e a da AstraZeneca/Oxford.
As vacinas da Pfizer e da Janssen já foram aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial. Dos imunizantes que estão sendo aplicados no mundo, o da Janssen é o único que requer somente uma dose por pessoa.
Com os acordos com Pfizer e Janssen, o Ministério da Saúde afirmou que já tem contratadas para 2021 a compra de 562 milhões de doses de vacinas.
Por G1
A Justiça Federal na Bahia determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa 09/20 da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as terras indígenas existentes no estado. A decisão prevê uma série de medidas que devem ser cumpridas pela Funai e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dentro de 24h. O não cumprimento da decisão implica em pagamento de multa diária de R$ 100 mil a R$ 500 mil.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Segundo a petição, a normativa restringe o direito originário dos índios às suas terras, aumenta o risco de conflitos fundiários e viola a publicidade e a segurança jurídica aos negócios envolvendo propriedades que sobrepõe terras indígenas, pois permite, de forma ilegal e inconstitucional, que sejam negociados, entre particulares, títulos de terra declarados nulos e extintos, pois incidentes sobre terras indígenas constitucionalmente protegidas.
Com a edição da IN 09/2020, a Funai alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Incra. O documento tem validade legal para atestar que os limites de um determinado imóvel respeitam os limites de terras indígenas. Contudo, a normativa passou a permitir, a proprietários ou possuidores privados de terras, a emissão de tal declaração ainda que o imóvel esteja em qualquer uma das seguintes condições: sobreponha área formalmente reivindicada por grupos indígenas; área em estudo de identificação e delimitação; terra indígena delimitada (com os limites aprovados pela própria Funai), terra indígena declarada (com os limites estabelecidos pela portaria declaratória do ministro da Justiça), e terra indígena com portaria de restrição de uso para localização e proteção de índios isolados.
Desde a edição da norma, em abril do ano passado, a Declaração de Reconhecimento de Limites, emitida pela Funai a partir de análise feita pelo Incra, passou a declarar apenas a sobreposição de terras indígenas homologadas, terras dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas, desconsiderando todas as demais hipóteses, previstas pela norma anterior (IN 03/2012), que foi revogada.
O MPF já havia recomendado a Funai e Incra a anulação da norma, mas o pedido não foi acatado pelos órgãos. Em outubro passado, o MPF/BA moveu ação civil pública requerendo uma série de medidas para evitar diversos danos: o retrocesso na proteção socioambiental, o incentivo à grilagem de terras e conflitos fundiários, e a restrição indevida ao direito dos indígenas às suas terras.
De acordo com o MPF, há pelo menos 25 terras indígenas desconsideradas pela normativa editada em 2020, sendo que antes de sua edição, havia apenas três certificações que incidiam sobre terras indígenas. Na semana em que a norma foi publicada, o número de certificações saltou para 35, com mais oito na semana seguinte. “Dessa forma, os proprietários de imóveis rurais que estiverem sobrepostos com essas terras indígenas, poderão obter declarações do Sigef sem essa informação, criando um incomensurável risco não só para os indígenas e para o meio ambiente, como, também, para aqueles que vierem a participar dos negócios jurídicos envolvendo tais bens, dada a omissão de informação relevante”, afirma o MPF na ação.
Até o momento, já foram ajuizadas 26 ações judiciais em 13 estados brasileiros. Destas, foram concedidas 19 decisões liminares favoráveis ao MPF.
Informações: Bahia Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) suspender a eficácia da lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da Ferrogrão (EF-170), que deverá ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Pará.
A lei questionada excluiu cerca de 862 hectares da Parque Nacional do Jamanxim e destinou-os aos leitos e às faixas de domínio da EF-170 e da BR-163. Com isso, ficam suspensos também os processos para construção da ferrovia.
A medida cautelar atende Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol. O partido alega que a lei é fruto da conversão da MP 758/2016 e, o portanto, inconstitucional. Isso porque a Constituição Federal estabelece que a alteração de uma unidade de conservação ambiental só pode ser feita por meio de lei, com amplo debate e participação da sociedade, o que não é o caso das medidas provisórias. Estas são atos urgentes do presidente da República, que não ensejam qualquer debate público.
“Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para suspender a eficácia da lei 13.452/2017 […] bem assim dos processos relacionados à Ferrogrão, em especial os em trâmite na Agência Nacional dos Transporte Terrestres – ANTT […], no Ministério da Infraestrutura […] e no Tribunal de Contas da União […]”, diz a decisão.
No processo, o partido alega que a decisão de mudar os limites do Parque Nacional do Jamanxim afeta diretamente a vida dos povos indígenas da região, contrariando a Constituição.
O argumento do partido foi corroborado pelo Ministério Público Federal (MPF), que também pediu a suspensão cautelar da licitação da Ferrogrão devido ao potencial impacto sobre os 48 territórios de povos indígenas que se encontram no traçado da ferrovia. O MPF cita que o governo chegou a se comprometer com a realização de consultas públicas, mas não o fez.
Sonho antigo dos produtores da região Norte de Mato Grosso, a Ferrogrão tinha licitação prevista para o segundo trimestre deste ano. Seu projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte, com a construção de 933 km de trilhos ligando as regiões produtores de Mato Grosso aos portos do Pará.
Por Estadão Mato Grosso
Jornalista defendeu a medida de isolamento e afirmou aos opositores que ‘o choro é livre’
A apresentadora Maju Coutinho se desculpou ao vivo no Jornal Hoje, da TV Globo, por uma fala dita por ela em referência ao lockdown. Na ocasião, a jornalista defendeu a medida de isolamento e afirmou aos opositores que “o choro é livre”. A declaração foi duramente criticada nas redes sociais e nesta quinta-feira (18) ela pediu desculpas.
“Anteontem, para reforçar a necessidade do isolamento social, eu usei, no improviso, uma expressão infeliz que precisava de um complemento para deixar bem claro o que eu queria dizer. Eu disse: ‘O choro é livre’. Com isso, eu quis dizer que por mais amargos que sejam as medidas de isolamento. Elas são necessárias para evitar o colapso do sistema de saúde. Então eu reitero aqui o meu desejo, me desculpo pela expressão que usei anteontem e bola pra frente”, afirmou.
Durante o Jornal Hoje de terça (16), a apresentadora afirmou que “as medidas restritivas de circulação estão se espalhando e os especialistas são unânimes em dizer que essas são medidas indispensáveis agora para conter a circulação do vírus. O choro é livre. Não dá para reclamar. É isso que tem”.
Na quarta (17), a Rede Globo se pronunciou sobre a declaração da jornalista e a defendeu, afirmando que o intuito dela teria sido o de alertar para a importância do isolamento social em meio à explosão de casos da Covid-19 e do colapso no sistema de saúde do Brasil.
“Maria Julia Coutinho quis dizer ontem que, por mais amargas que sejam, as medidas de isolamento social são necessárias. Sobre a dor daqueles que precisam manter seus negócios fechados, assunto abordado no Jornal Hoje desta quarta-feira, Maria Julia Coutinho disse ao final da reportagem: ‘Desejo também agilidade do governo e do Congresso para atender os empresários e também as famílias que estão aguardando auxílio emergencial’”, afirmou a emissora.
Informações Bahia.ba
Usuários do Pix poderão integrar as listas de contato de seus celulares. A mudança no regulamento, feita pelo Banco Central, visa a facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.
O Pix é um recurso que permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas, ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.
Além disso, os usuários finais também poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações, como nome completo, nome empresarial e título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Isso vai facilitar, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome em decorrência de casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento.
A mudança no regulamento também impede a imposição de limites para o número de transações Pix, seja de envio ou de recebimento. De acordo com o Banco Central, “essa vedação é necessária para garantir condições competitivas equânimes entre diferentes instrumentos de pagamento”.
Informações Agência Brasil
Novo presidente é funcionário de carreira e assume em 1º de abril
Agência Brasil|O novo presidente do Banco do Brasil (BB) será Fausto Ribeiro, atual diretor-presidente da BB Administradora de Consórcios. Ele sucederá a André Brandão, que renunciou hoje (18), depois de menos de seis meses no comando da instituição.
O Ministério da Economia confirmou a indicação de Ribeiro nesta noite. Servidor de carreira do Banco do Brasil desde 1988, o futuro presidente assumirá o cargo em 1º de abril. Ele será o terceiro presidente da instituição no atual governo, depois de Rubem Novaes, que ficou no cargo de janeiro de 2019 a setembro de 2020, e de Brandão.
Indicado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Fausto Ribeiro tem passagens como gerente executivo em diretorias e em projetos específicos do Banco do Brasil. De maio de 2013 a junho de 2016, foi diretor geral da unidade do BB na Espanha.
Ribeiro ocupou a Gerência Executiva da Unidade de Canais de junho de 2016 a fevereiro de 2019 e a Gerência Executiva da Diretoria de Contadoria de março de 2019 a agosto de 2020. Desde setembro do ano passado, era diretor-presidente da subsidiária encarregada da área de consórcios.
Graduado em direito e em administração de empresas, o futuro presidente do BB tem MBA Executivo em Finanças no Ibmec e pós-graduação em economia no Programa Minerva, na Universidade George Washington, nos Estados Unidos.
A novela envolvendo a possível transferência do volante Guilherme Rend, do Vitória, para o Bahia, ganhou um desfecho. Depois de muita negociação, o tricolor desistiu da contratação e o jogador permanecerá no rubro-negro. A informação foi divulgada pelo site Bahia Notícias e confirmada pelo CORREIO.
De acordo com o presidente do Jacuipense, Gegê Magalhães, as conversas com o Bahia foram suspensas e o jogador vai cumprir o contrato de empréstimo que tem com o Vitória até o final da temporada 2021.
Em busca de reforços para o meio-campo, o Bahia demonstrou interesse em contar com Guilherme Rend, de 22 anos, que está no Leão emprestado pelo Jacuipense. O tricolor apresentou proposta de compra por 50% dos direitos do volante, mas a negociação entre as partes se arrastou mais que o esperado.
Enquanto o esquadrão negociava a compra de Rend com o Jacuipense, o volante defendeu o Vitória pela Copa do Nordeste, ficando impedido de atuar pelo tricolor na competição em caso de uma eventual mudança de clube. Além disso, Guilherme Rend foi titular no clássico contra o próprio Bahia na noite desta quarta-feira (17), em Pituaçu, pelo Campeonato Baiano.
Pesou para o Bahia ainda o fato de ter acertado com outros atletas para a posição. O tricolor já anunciou as contratações dos volantes Pablo e Jonas. Outro que está encaminhado é o Matheus Galdezani, do Coritiba. O jogador já está em Salvador e deve ser oficializado nos próximos dias.
Sem Guilherme Rend, o Bahia muda o foco nas contratações e busca agora novas opções para a defesa. O Esquadrão negocia com o América-MG pelo zagueiro Messias, de 26 anos. O defensor Luiz Otávio, da Chapecoense, é outro que interessa.
Além disso, o clube também busca reforços para o ataque. A ideia do Bahia é anunciar um ou dois atacantes de beirada. O tricolor chegou a tentar a contratação do meia-atacante paraguaio Oscar Ruiz, do Cerro Porteño, mas o time de Assunção não aceitou a oferta.
Informações Jornal Correio
A secretaria especial de Comunicação (Secom) informou nesta quinta-feira (18) ter recebido uma carta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. No documento enviado no dia 26 de fevereiro, o estadista revelou sua intenção de trabalhar para estreitar a relação entre o Brasil e o país norte-americano. O ofício é uma resposta à mensagem de cumprimento do presidente Jair Bolsonaro, enviada a Biden no dia de sua posse, em 20 de janeiro.
No ofício, o democrata disse que “não há limites para o que o Brasil e os Estados Unidos podem conquistar juntos”. Ele também afirmou que o seu governo está pronto para trabalhar em colaboração com a gestão brasileira. Biden defende a união dos países para enfrentar a pandemia de Covid-19 e os desafios da agenda ambiental.
Biden destacou ainda que “as duas nações compartilham trajetória de luta pela independência, defesa de liberdades democráticas e religiosas, repúdio à escravidão e acolhimento da composição diversa de suas sociedades”.
De acordo com a Secom, há um compromisso entre os “dois líderes em tornar o Brasil e os EUA mais seguros, saudáveis, prósperos e sustentáveis para as gerações futuras”.
CARTA DE BOLSONARO A BIDEN
Em seu aceno ao presidente Joe Biden no dia de sua posse, Bolsonaro lembrou da parceria “sólida” e “longa” entre os dois países e ressaltou que as nações caminham juntas na defesa da democracia e das liberdades individuais como elementos compartilhados.
Ele também disse ser um grande admirador dos Estados Unidos e contou que, desde o início de seu mandato, tem buscado “corrigir equívocos de governos brasileiros anteriores”, que, de acordo com ele, afastaram o Brasil do país norte-americano.
Informações: Pleno News
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está monitorando os vídeos compartilhados nas redes sociais em que um homem utiliza filtro que simula a personagem Elsa, do desenho animado Frozen, de forma deturpada, sugerindo que as crianças, entre outras coisas, insinuem possessões demoníacas.
A gravação, feita por meio do aplicativo TikTok e compartilhada no Instagram por um youtuber de São Paulo, beira a prática de crime, segundo investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do DF. Com linguagem infantil e voz anasalada, o autor do vídeo passa uma mensagem que insinua conteúdos satanistas.
Informações: Pleno News