O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou em reunião ministerial nesta terça-feira (6) que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda (12), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
“Todos sabem que é a minha vontade”, disse Bolsonaro.
Mendonça está no Senado, na tarde de hoje, trabalhando pelos votos que precisa para virar ministro do Supremo.
Recentemente, Bolsonaro disse a ministros da Corte que já tinha tomado a decisão – mas, a pedido do presidente do Supremo, Luiz Fux, ficou de anunciar o nome oficialmente somente depois que Marco Aurélio deixasse a cadeira. Entre os nomes aventados por Bolsonaro para o STF, Mendonça é o preferido.
Bolsonaro cumpre, então, a promessa de indicar não só um nome “terrivelmente evangélico”, mas também alguém que, como ele disse no mês passado, pudesse “tomar cerveja comigo”.
Deputado federal pede que o colegiado mantenha o depoimento dele nesta quinta ou que determine nova data
Deputado federal Ricardo Barros Foto: Agência Brasil/Wilson Dias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na segunda-feira (5), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia se manifeste sobre o pedido do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, para depor ao colegiado. A comissão tem um prazo de cinco dias para responder a solicitação.
Barros havia sido convocado para depor nesta quinta-feira (8), mas o depoimento foi adiado pelos senadores. O deputado então ingressou com um mandado de segurança na Suprema Corte pedindo que o interrogatório seja mantido ou que a CPI determine nova data para que ele seja ouvido.
Em seu posicionamento, a defesa do parlamentar alegou que “o adiamento indefinido e imotivado do depoimento do impetrante viola seu direito fundamental à ampla defesa, constitui abuso de poder da CPI e é viciado, ainda, pela absoluta falta de fundamentação”.
Barros foi citado durante o depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) à CPI, no dia 25 de junho, ocasião em que o parlamentar disse que o presidente Jair Bolsonaro havia apontado Barros como “dono do rolo” envolvendo a compra da vacina Covaxin.
Na ocasião, Miranda afirmou que, em reunião no Palácio da Alvorada em 20 de março, ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, contaram a Bolsonaro que havia supostas irregularidades no processo de compra do imunizante indiano contra o coronavírus.
Lucas Paquetá volta a ser decisivo e garante triunfo de 1 a 0
Foto: Lucas Figueiredo/ CBF/ Direitos Reservados
O Brasil garantiu a classificação para a final da Copa América após derrotar o Peru por 1 a 0 (graças a um gol de Lucas Paquetá) na noite desta segunda-feira (5) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
Agora, a equipe comandada pelo técnico Tite aguarda o confronto de Argentina e Colômbia, na noite da próxima terça-feira (6) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para saber quem será o seu adversário na grande decisão.
A seleção brasileira fez uma ótima apresentação na etapa inicial, pressionando a equipe peruana e criando inúmeras oportunidades. A primeira saiu, logo aos 7 minutos, dos pés do camisa 10 Neymar, que bateu para fora após receber de Richarlison.
O Brasil continuou a ter boas oportunidades com Casemiro, Everton e Richarlison, mas foi dos pés de Paquetá que saiu o gol da vitória. Aos 34 minutos Neymar avançou pela ponta esquerda, se livrou de dois marcadores e cruzou rasteiro para o meio da área, onde o camisa 17 chegou batendo de primeira para superar o goleiro Gallese.
Após o intervalo, a seleção peruana até melhorou, mas foi insuficiente para criar maiores problemas para o time comandado por Tite, que agora aguarda para saber quem será seu adversário na grande final da Copa América, programada para acontecer no próximo sábado (10), a partir das 21h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.
O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.
Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.
A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.
Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.
Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.
“Para o GLP especificamente, conformeDecreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 20 de julho, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Ex-ministro da Secretaria de Governo disparou críticas a Bolsonaro
General Carlos Alberto dos Santos Cruz Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
O ex-ministro da Secretaria de Governo e general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz voltou a dizer, em entrevista à Rádio Bandeirantes publicada nesta segunda-feira, que pode se candidatar a algum cargo eletivo em 2022.
– Posso ser [candidato]. […] Fui convidado por vários [partidos] e devo me filiar a algum, para ter condição. Mas cargo eletivo é uma coisa muito partidária. O partido tem interesse que você dispute aqui ou ali, ou que não dispute. E não tem problema. Não sou aficionado por nenhum cargo – disse ele.
No dia 22 de julho, o senador Alvaro Dias declarou, em entrevista a O Antagonista, que o general se filiaria ao seu partido, o Podemos, mas não deu detalhes sobre o cargo.
Santos Cruz disse ainda que “Bolsonaro continuar [na Presidência] seria [equivalente a] mais 4 anos de destruição de instituições” e que teme que as eleições de 2022 fiquem entre Bolsonaro e Lula.
Em entrevista ao programa Sua Excelência, O Fato, do canal do jornalista Luís Costa Pinto, no YouTube, o general ainda negou que o Exército brasileiro apoie o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que Bolsonaro blefa quando diz algo diferente disso.
– Pela minha experiência de vida, 47 anos dento do Exército, também não vejo nenhum apoio institucional, a instituição se comprometendo com o governo – declarou o general, que também disse que a percepção de apoio dos militares ao governo se dá pelo fato de haver grande quantidade de militares em postos-chave no Palácio do Planalto.
Deputado federal se recusou a usar máscara após orientação de policial
Ministro Alexandre de Moraes impôs multa ao deputado federal Daniel Silveira Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo fechado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do crime de desacato que o parlamentar cometeu contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, após o parlamentar ser preso em flagrante em fevereiro. Alexandre aplicou multa de R$ 20.177,91 a Silveira, que terá até o próximo dia 28 para quitar o valor.
A homologação do acordo foi assinada por Alexandre na terça-feira (29), cinco dias após o parlamentar voltar à prisão em razão de sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. Daniel Silveira é réu em ação que tramita perante ao STF, acusado de grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e incitação de animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional.
O acordo de transação penal foi fechado após a conclusão de investigação da Polícia Federal sobre a conduta de Silveira no IML do Rio em 12 de fevereiro. O episódio foi filmado por um assessor parlamentar. Na ocasião, o deputado acabara de ser preso em flagrante por divulgar vídeo defendendo o AI-5.
A Polícia Federal concluiu que, após uma policial civil lhe pedir para colocar a máscara de proteção facial contra o novo coronavírus (equipamento obrigatório em locais públicos), Silveira empregou expressões ofensivas e desrespeitou a funcionária pública, ‘conduta que indubitavelmente’ se enquadra no crime de desacato.
A investigação sobre o episódio no IML do Rio durou três meses e originalmente apurava não só o crime de desacato, mas também o delito de infração de medida sanitária preventiva. No entanto, seguindo o relatório da PF, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento desta última imputação. A indicação foi seguida por Alexandre de Moraes.
No despacho, o ministro ressaltou que o delito de desacato ‘admite plenamente o instituto da transação penal’, por ser uma infração penal de menor potencial ofensivo. Alexandre destacou ainda que a servidora ofendida negou ter interesse na fixação de qualquer valor a título de composição de danos civis.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O presidente Jair Bolsonaro publicou, na noite deste domingo (4), uma série de mensagens “enigmáticas” em seu Twitter, sugerindo que ele estaria sendo perseguido por algum tipo de autoridade chantageada.
O presidente iniciou pedindo que se suponha que uma autoridade foi “filmada numa cena com menores (ou com pessoas do mesmo sexo, ou com traficantes)” e que alguém, a quem Bolsonaro atribuiu o codinome de “Daniel”, passou a “fazer chantagem, ameaçando divulgar esse vídeo”.
Bolsonaro prosseguiu com um trecho do livro A Vida Secreta de Fidel, descrevendo a plantação deste tipo de material e disse que “isso está sendo utilizado no Brasil”, importado pela esquerda, e afirmou que, em Cuba, “autoridades tomam decisões simplesmente absurdas” para atender às exigências de “Daniel”, o chantageador.
O presidente ainda explicou que, quando os chantagistas não encontram nada para acusar seu “alvo principal”, começam a buscar acusações contra seus filhos, parentes e amigos, sem deixar claro sobre quem estava falando.
E Bolsonaro finaliza citando inquéritos, acusações absurdas, quebra de sigilos, prisões arbitrárias e mandados de buscas e apreensões. Todas essas medidas foram tomadas recentemente pelo STF ou pela CPI da Covid contra aliados dele.
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (5), um novo reajuste nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Os valores serão elevados em 6,3%, 3,7% e 5,9%, respectivamente, e passam a valer a partir desta terça-feira (6).
Segundo a estatal, o preço do gás de cozinha subirá R$ 0,20 por quilo, para R$ 3,60 (ou R$ 46,80 o botijão de 13 quilos). Já gasolina e diesel subirão R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, para R$ 2,69 e R$ 2,81.
Reportagem da Folha destaca que esse é o décimo-quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto vendido pela estatal acumula alta de 66%.
O anúncio dos reajustes ocorre após questionamentos no mercado sobre a política de preços da companhia, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. Na sexta (2), a Ativa Investimentos publicou relatório apontando defasagem de 20% no preço da gasolina.
