Os presidentes do Clube Militar, Clube Naval e do Clube de Aeronáutica, assinaram nota conjunta em convocação de seus filiados para as manifestações programadas para o dia 7 de setembro, feriado da Independência.
No documento, eles afirmam que o feriado da Independência é uma data a ser efusivamente comemorada por todos os brasileiros que presam a independência e a liberdade.
No entanto, os presidentes fazem uma ponderação acerca dos limites extrapolados pelos Poderes do Estado.
– A independência e a liberdade são perdidas facilmente quando os responsáveis pela condução das instituições colocam os seus interesses partidários ou pessoais acima daqueles do país e quando os poderes do Estado não se cingem a seus limites constitucionais – disseram em nota.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar a partida. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.
Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou que os jogadores teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”. Diante da situação, há possibilidades de os jogadores serem deportados do país.
“Após reunião com as autoridades em saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021”, informou, em nota, a Anvisa, referindo-se aos viajantes que chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos.
A Anvisa informa que considera a situação “risco sanitário grave”, motivo pelo qual orientou as autoridades em saúde locais “a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.
O jogo estava previsto para começar às 16h na Neo Química Arena, em São Paulo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo. O Brasil lidera a competição de forma isolada com 21 pontos.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) publicou em suas redes sociais que o árbitro encerrou a partida entre Brasil e Argentina e a partida está suspensa. O árbitro e um comissário da partida levarão um relatório à Comissão Disciplinar da Fifa, que determinará quais serão os próximos passos. “Estes procedimentos seguem estritamente as regulamentações vigentes”, informou a entidade. “As Eliminatórias da Copa do Mundo são uma competição da Fifa. Todas as decisões que se tratam da sua organização e e o desenvolvimento são poderes exclusivos dessa instituição.”
A Polícia Militar de Santa Catarina informou que não irá monitorar a participação de seus agentes nas manifestações marcadas para o dia 7 de setembro. A punição de militares que pretendem aderir ao movimento não é consenso no país, uma vez que a corporação de cada estado tem seu regimento interno.
Em nota enviada ao Diário Catarinense, a PMSC destacou seu “posicionamento isento e sem nenhum tipo de encaminhamento ideológico ou político à corporação”.
Outro governador que se comprometeu a não punir seus oficiais e praças foi Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. Castro declarou que o governo “é defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica. A ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno”.
De acordo com levantamento do jornal O Globo, dos 26 governos estaduais e mais o Distrito Federal, oito afirmam que irão punis os agentes que participarem dos protestos. O governador de São Paulo, João Doria, é o que mais tem ameaçado a corporação. Recentemente, ele exonerou um coronel da Polícia Militar que convocou seus colegas para o dia 7 de setembro.
– Policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário. Toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes são rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas – diz uma nota do governo de SP.
Além de São Paulo, os estados que devem punir policiais que se manifestarem são Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas e Roraima.
Dez governadores não deixaram claro sobre as condutas que irão adotar; sete não responderam ao O Globo.
Está pautado para o próximo dia 14 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de um agravo apresentado pelo ex-presidente da Câmara, e ex-deputado, Eduardo Cunha na ação em que ele questiona decisão do ex-juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro. A informação é da coluna de Ancelmo Góis, do jornal O Globo.
Cunha foi condenado pela Justiça Federal, em 2017, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A ação que será julgada foi apresentada à Corte em 2019.
Segundo a publicação, a defesa de Cunha argumenta que, quando magistrado, o ex-ministro da Justiça ignorou entendimento inicial do Supremo ao não considerar o crime de “caixa 2” sobre recebimento de propina em negócio feito pela Petrobras – o que levaria o caso para Justiça Eleitoral.
O Brasil se despediu dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, no sábado (4), com a melhor campanha da história. O país terminou a competição em sétimo lugar, com 72 medalhas e recordes batidos. Atletas igualaram a posição de Londres 2012 e o número total de pódios da Rio 2016, mas com 22 ouros, um a mais do que recorde anterior de 21, de Londres.
A posição no quadro de medalhas é igual à de Londres 2012 e o número total de pódios empata com a Rio 2016, mas além do ouro a mais, dessa vez, 14 modalidades subiram ao pódio.
De brinde, alcançou seu centésimo ouro em Paralimpíadas, chegando a 109 no fim.
Veja atletas que consquistaram a medalha dourada
Gabriel Bandeira – natação Yeltsin Jacques – atletismo (duas vezes) Silvânia Costa – atletismo Wendell Belarmino – natação Petrucio Ferreira – atletismo Wallace Santos – atletismo Mariana D’Andrea – halterofilismo Maria Carolina Santiago – natação (três vezes) Alana Maldonado – judô Gabriel Araújo – natação (duas vezes) Claudiney Batista – atletismo Elizabeth Gomes – atletismo Alessandro Rodrigo da Silva – atletismo Talisson Glock – natação Nathan Torquato – parataekwondo Goalball masculino Fernando Rufino – canoagem Futebol de 5 masculino
Presidente Jair Bolsonaro está na “mira” do TSE Foto: Marcos Corrêa/PR
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão debatendo uma possibilidade jurídica de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os magistrados estão no aguardo dos resultados das manifestações de 7 de setembro, para que haja novos elementos que possam incriminar o presidente.
Um inquérito contra Bolsonaro já foi aberto no TSE, após a live em que o chefe do Executivo afirmou ter provas que comprovem a fragilidade do sistema eleitoral e que houve fraude nas eleições de 2018.
A Lei Complementar 64/1990 estabelece os casos de inelegibilidade e inclui “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados”.
Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Corte, é quem está conduzindo a investigação contra o presidente da República, bem como a recente desmonetização de vários sites e canais conservadores.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (4) a interdição cautelar de lotes da CoronaVac, proibindo a distribuição e uso de lotes que foram envasados em uma fábrica não aprovada na autorização de uso emergencial da vacina.
Em nota, a agência explicou que, nesse caso, “configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa”, necessitando de atuação imediata para “mitigar um possível risco sanitário” à população.
Também em nota, o Instituto Butantan, que distribui a vacina no Brasil, esclareceu que a medida da Anvisa “não deve causar alarmismo”. “Foi o próprio instituto que, por compromisso com a transparência e por extrema precaução, comunicou o fato à agência, após atestar a qualidade das doses recebidas. Isso garante que os imunizantes são seguros para a população”, explicou.
De acordo com a Anvisa, o Instituto Butantan informou, ontem (3), que o laboratório chinês Sinovac, fabricante da CoronaVac, enviou ao Brasil vacinas envasadas em uma unidade que não foi inspecionada, nem aprovada pela agência brasileira. São 25 lotes com um total de 12.113.934 de doses do imunizante. Outros 17 lotes envasados no mesmo local, com 9 milhões de doses, estão em tramitação de envio e liberação ao Brasil.
A interdição cautelar tem o prazo de 90 dias. A Anvisa informou que, durante esse período, “trabalhará na avaliação das condições de boas práticas de fabricação da planta fabril não aprovada, no potencial impacto dessa alteração de local nos requisitos de qualidade, segurança e eficácia, e do eventual impacto para as pessoas que foram vacinadas com esse lote”.
Até o momento, segundo a agência, não há relatórios de inspeção emitidos por outras autoridades de referência, como o Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Certificação
Além disso, o Instituto Butantan deve regularizar o novo local na cadeia de fabricação da vacina. O órgão informou que, há 15 dias, encaminhou à Anvisa toda a documentação necessária para a certificação do processo de produção em que foram feitas as referidas doses. “Por isso, tem convicção que ela será concedida em breve. Caso necessário, pode complementar a solicitação com mais dados, inclusive da Sinovac, caso a agência julgue necessário”, explicou, reafirmando que todas as doses estão atestadas pelo rigoroso controle de qualidade do Butantan.
A Anvisa esclareceu que, na autorização de uso emergencial do imunizante, aprovada em 17 de janeiro deste ano, consta que as vacinas devem ser “importadas prontas da Sinovac, ou o granel da vacina formulada e estéril, sendo importado da Sinovac para envase e acondicionamento no Instituto Butantan. Entretanto, eventuais alterações nestas configurações devem passar por nova análise das áreas técnicas da Anvisa”.
A região central de Brasília terá reforço no policiamento nos próximos dias em função das manifestações previstas para a próxima terça-feira (7). A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizará linhas de revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e proximidades da Torre de TV. Também haverá bloqueio do trânsito em vários pontos da região central da capital federal.
Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), será proibido acessar as áreas em que serão realizadas as manifestações portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança de manifestantes e população. Também fica restrita a utilização de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.
Os eventos serão monitorados pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com apoio de equipes em campo. O centro reúne 29 órgãos, instituições e agências do GDF voltadas para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização.
Haverá dois espaços para as manifestações. Os locais foram definidos juntamente dos organizadores dos eventos, que se reuniram no Ciob com representantes das forças de segurança, órgãos federais e do GDF envolvidos.
Os manifestantes pró-governo ficarão na Esplanada dos Ministérios. Treze grupos foram cadastrados pelo Núcleo de Atividades Especiais (Nucae), da SSP/DF. O ponto de encontro será a Biblioteca Nacional. De lá, seguirão pela Esplanada dos Ministérios e poderão chegar até a Avenida José Sarney, na ligação entre as vias S1 e N1. Os monumentos e prédios públicos estarão fechados com gradil e resguardados por policiais.
Já os manifestantes com orientações contrárias ao governo irão se concentrar no estacionamento da Torre de TV, a partir das 8h, ao lado da Praça das Fontes. De lá, seguirão em caminhada, a partir das 10h, até o Memorial dos Povos Indígenas. A PMDF fará a segurança do perímetro e acompanhará todo o trajeto.
Haverá linhas de revista próximas à Catedral (Buraco do Tatuí), nas escadarias de acesso aos ministérios – que estarão abertas de forma intercalada -, nas proximidades da via W3 e das vias S1 e N1, nas proximidades do setor hoteleiro Norte e Sul. Os policiais farão, ainda, revistas pessoais em toda extensão do Eixo Monumental.
O presidente Jair Bolsonaro chegou na manhã deste sábado (4) em Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, para mais uma motociata promovida por apoiadores. Bolsonaro sobrevoou o local de concentração pouco antes das 10h, onde uma multidão já o aguardava. Já em terra firme, o presidente iniciou o passeio de moto cercado por apoiadores. O ministro do Turismo, Gilson Machado, que é pernambucano, foi na garupa do presidente.
Esta é a primeira motociata de Bolsonaro no Nordeste, e a multidão que recebeu o presidente para o evento já demonstra a força do chefe do Planalto na terra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A organização de caravanas rumo aos protestos de Brasília com a participação de policiais militares de outros estados e o clima tenso na relação entre parte das tropas e governos opositores ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Nordeste estão no centro das preocupações em relação aos protestos bolsonaristas de 7 de Setembro.
Em Mato Grosso, há relatos de policiais da ativa inscritos em caravanas que sairão de Cuiabá para o Distrito Federal. Em grupos privados, policiais da Bahia também se organizam para ir a Brasília e para participar do ato previsto para Salvador.
Governos estaduais monitoram possíveis atos de indisciplina, mas publicamente afirmam que não há clima para preocupação. Enquanto isso, promotores da Justiça Militar e até juízes têm se movimentado para coibir a presença de PMs da ativa nos atos, reiterando leis e regimentos que impedem manifestações de caráter político-partidário.
Alguns evocam até mesmo as consequências de ações antidemocráticas segundo o Código Penal Militar, que prevê penas de 2 a 8 anos de prisão para crimes como incitação à indisciplina, conspiração e motim. No limite, esses crimes levam ainda à exclusão da PM.
“É preciso blindar as polícias de investidas da política ruim, que segue a cartilha do quanto pior melhor”, afirma o coronel da reserva Nylton Rodrigues, ex-comandante da PM do Espírito Santo, convocado para assumir a força diante da greve de 2017.
“Os policiais devem estar atentos porque [o chamado para os atos] é o canto da sereia. Políticos querem construir seu capital sobre as cinzas da população e da própria tropa. E sobram processos e graves problemas de saúde para os PMs”, avalia ele, para quem o Espírito Santo amadureceu desde a greve de cinco anos atrás.
Oficialmente, corporações refutam a tese de aderência de parcelas das tropas aos atos, enquanto oficiais e praças de alguns estados admitem haver colegas da ativa manifestando apoio ao presidente em grupos e redes sociais.
Para além da simpatia por um presidente que elogia policiais de maneira insistente, ainda que não tenha entregado promessas de campanha, as movimentações da categoria são movidas menos por ideologia do que por problemas como baixos salários, más condições de trabalho e falta de reconhecimento.
“O que os policiais se queixam é sobre o reconhecimento ao trabalho que fazem, arriscando suas vidas. Quando há um deslize pontual, se faz uma generalização. Toda a instituição termina sendo execrada, e os policiais se ressentem disso”, afirma o coronel da reserva Washington França da Silva, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Segurança e Justiça.
Quando essas carências se alinham a governadores de oposição, a situação fica mais delicada, como nas insurgências ocorridas nas polícias de Ceará, Pernambuco, Bahia e Alagoas. Também é exemplo desta tensão o caso do coronel paulista Aleksander Lacerda, que manifestou nas redes apoio aos atos pró-presidente enquanto atacava o governador João Doria (PSDB), oficialmente o comandante em chefe da PM.
Agora, as tropas desses estados são aquelas monitoradas de perto, mas também sujeitas a forças políticas oriundas da PM e interessadas no capital político das manifestações do 7 de Setembro.
“Quem está radicalizando são os candidatos de 2022. Querem se posicionar para atrair a lealdade da tropa com promessas de proteção e de privilégios. Usam a pauta ideológica para justificar a questão corporativa”, explica Leandro Piquet Carneiro, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Para José Luiz Ratton, professor do departamento de sociologia da UFPE (Universidade Federal do Pernambuco), “deputados e ex-deputados bolsonaristas oriundos da polícia e que são candidatos em 2022 têm interesse em ver muita gente na rua”. Mas, segundo ele, é preciso lembrar que “as polícias não são monolíticas”.
“Um comando externo às polícias, como o bolsonarismo, não é uma correia de transmissão direta. Porque ele encontra um ambiente já repleto de outras disputas internas sobre mecanismos de ascensão, de controle e de governança”, diz. “Isso ameniza a ideia de que é possível mobilizar polícias numa eventual ruptura da ordem democrática.”
No Ceará, a relação entre tropas e governo permanece tensa desde o motim que paralisou a PM em fevereiro de 2020 e causou uma escalada no número de mortes violentas. O secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron, diz não ver indícios de articulação de policiais para os protestos, mas diz que o governo se mantém alerta.
A Assembleia Legislativa instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se os recursos recebidos por associações de PM e Bombeiros foram usados para financiar o motim.
O deputado estadual Salmito Filho (PDT), presidente da CPI, diz que a experiência com o motim de 2020 faz com que o Ceará esteja mais preparado para enfrentar possíveis atos de indisciplina. Já passa de 400 o número de agentes de segurança denunciados pelo motim, e o Legislativo aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que proíbe anistia a policiais amotinados.
Presidente da Aspramece, entidade que representa praças no Ceará, o sargento reformado Pedro Queiroz diz que parte da tropa está angustiada com as possíveis punições e diz que “a relação entre governo do estado e forças de segurança não está amistosa”.
O componente eleitoral tem um peso ainda maior no estado, já que o principal nome da oposição é o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que ascendeu na política após liderar um motim de policiais em 2012 e é pré-candidato ao governo em 2022.
Na Bahia, o governo do estado avalia que o clima é de relativa tranquilidade. Mas há movimentação entre policiais da reserva com pretensões eleitorais e que insuflam a adesão às manifestações.
Líder dos motins da PM da Bahia em 2012 e 2014, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) critica a escalada da violência na Bahia na gestão Rui Costa (PT) e cobra diálogo com as associações de policiais, entidades que não são reconhecidas pelo governo baiano. “O governador prega a democracia, mas na prática age como um ditador.”
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) endossa as críticas e reconhece que parte da tropa deve participar das manifestações em Salvador: “Por trás da farda, somos também cidadãos brasileiros amparados pela mesma Constituição.”
Adversários nas eleições de 2018, Alden e Prisco anunciaram há duas semanas uma aliança para o pleito de 2022. A união foi selada no momento em que outros policiais ensaiam candidaturas e também tem incentivado a adesão ao 7 de Setembro.
A Bahia registrou motins da PM em 2001, 2012 e 2014 e episódios de tensão como a morte do soldado Wesley Soares, em março deste ano. Ele foi baleado após passar quatro horas dando tiros para o alto e gritando palavras de ordem no Farol da Barra, em Salvador, e atirar com um fuzil contra policiais que negociavam a sua rendição.
Soares é tratado como uma espécie de mártir entre parte da tropa. Em protestos bolsonaristas, há cartazes com sua foto e rodas de oração em sua homenagem.
Em maio, um coronel exonerado de um cargo de comando gravou um vídeo com arma em punho, cercado por outros policiais armados, no qual criticou seu afastamento e disse que “as Polícias Militares do Brasil são verdadeiras guardiãs do Estado democrático de Direito”.
Major da ativa da PM da Bahia, Dequex Araújo diz não acreditar em possíveis atos de indisciplina de policiais: “A última tentativa de greve, em 2019, não passou de uma fagulha. A tropa está mais amadurecida. Não vejo clima para qualquer situação de anormalidade”, diz ele, que é membro do Instituto Brasileiro de Segurança Pública.
Em Pernambuco, o clima de tensão entre governo e tropa subiu um degrau após uma manifestação contra o presidente Bolsonaro ter sido encerrada com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha nas ruas do centro do Recife em 29 de maio.
O ato acontecia de forma pacífica, mas uma guarnição da tropa de choque da Polícia Militar bloqueou a rua no final do trajeto. Dois homens perderam a visão de um olho após terem sido atingidos por balas de borracha. O comandante-geral da PM foi exonerado pelo governador Paulo Câmara (PSB).
Para Ratton, da UFPE, “a lição dessas manifestações é que os governos estão atentos no sentido de estabelecer controles sobre suas polícias”. “Se não forem estabelecidos mecanismos de controle, é um desastre.”
