Essa é uma das poucas viagens do mandatário à posse de um presidente na América Latina
O presidente Jair Bolsonaro viaja neste domingo (23), para Quito, no Equador, onde acompanhará a posse do novo presidente, Guillermo Lasso, programada para a próxima segunda-feira (24). Candidato liberal e de centro-direita, Lasso derrotou nas urnas o candidato Andrés Arauz, que tinha como mentor o ex-presidente Rafael Correa, expoente da esquerda no país.
Essa é uma das poucas viagens de Bolsonaro para prestigiar a posse de um presidente na América Latina. Em março de 2020, ele foi ao Uruguai acompanhar a posse de Luis Lacalle Pou, eleito à frente de uma coalizão de direita após 15 anos de governos de esquerda.
O presidente brasileiro, porém, não compareceu às cerimônias que empossaram Alberto Fernández na Argentina, em dezembro de 2019, e Luís Arce na Bolívia, em novembro do ano passado.
A viagem demonstra a disposição de Bolsonaro em tentar fortalecer o Prosul, um novo fórum criado em março de 2019 para o desenvolvimento da América do Sul e que é visto como uma forma de países da região isolarem a Venezuela, governada por Nicolás Maduro. Após a fundação do grupo, o Brasil formalizou sua saída da Unasul, criada em 2008, quando a maioria dos países da região era governada por políticos de centro e centro-esquerda.
Também devem comparecer à posse de Lasso outros presidentes de direita, como Lacalle Pou, do Uruguai, e Iván Duque, da Colômbia.
A ida de Bolsonaro também sinaliza a busca pela retomada de alianças regionais para fazer frente aos países liderados pela esquerda, sobretudo em um momento em que o Peru vai às urnas para decidir seu próximo governante. No próximo dia 6 de junho, os peruanos decidem em segundo turno entre Pedro Castillo, candidato da esquerda, e Keiko Fujimori, candidata da direita e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em um pleito extremamente polarizado.
Em abril, Bolsonaro já havia saudado Lasso pela vitória nas urnas. Em postagem nas redes sociais, o presidente brasileiro desejou sucesso ao novo governo do país vizinho.
– Estou certo de que estreitaremos ainda mais os laços que unem nossas nações e trabalharemos pela liberdade em nossa região – escreveu à época
ELEIÇÕES NO EQUADOR
Lasso venceu as eleições em segundo turno. A disputa acirrada contra Arauz colocou em jogo o retorno ao “Socialismo do Século 21” da década anterior ou a manutenção das políticas pró-mercado dos últimos quatro anos, em meio aos esforços do país andino para reanimar sua economia estagnada.
O adversário do presidente eleito prometia retomar as políticas de Rafael Correa, geralmente identificado por analistas com a denominada “esquerda progressista e nacionalista”.
Por isso, a viagem de Bolsonaro tem cunho mais político do que comercial. A corrente de comércio (soma de todas as exportações e importações) do Brasil com o Equador soma US$ 288,5 milhões de janeiro a abril de 2021, colocando o vizinho na 57ª posição entre os parceiros comerciais do Brasil. A Argentina, por sua vez, é a 3ª colocada, com uma corrente comercial de US$ 6,956 bilhões no mesmo período.
Bolsonaro embarcou para Quito direto do Rio de Janeiro, onde havia participado de um ato com motociclistas. Em uma foto publicada nas redes sociais, o presidente aparece já no avião acompanhado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho e que já presidiu a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, e dos deputados Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Filipe Barros (PSL-PR).
Segundo a programação divulgada pelo Itamaraty, Bolsonaro desembarca ainda hoje na capital do Equador (às 18h pelo horário local). Amanhã, ele participa às 10h da posse de Lasso, na Assembleia Nacional do Equador, e depois, às 13h30, de almoço aos chefes de Estado e de governo presentes à cerimônia. Todos os horários são locais.
*Estadão
Foto: Sérgio Perez
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no final da tarde de ontem (22). Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho.
Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na última quinta feira (20), será retomada na próxima terça-feira (25).
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.
A vacina já possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usada no controle da pandemia, seguindo os critérios do PNI. Os primeiros lotes da vacina que chegaram em janeiro ao país foram importados da Índia.
A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março. No entanto, o IFA ainda está sendo importado. No início desse mês, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, nos próximos meses, a produção da Covishield esteja 100% nacionalizada.
Até o momento, a Fiocruz já entregou ao PNI mais de 41 milhões de vacinas para distribuição aos estados e municípios. A última remessa, de 6,1 milhões de doses, foi repassada ontem (21).
Agência Brasil
Foto: Divulgação
A Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, foi obrigada pela Comissão Estadual de Acesso à Informação a divulgar os salários de todos os apresentadores que passaram pelo programa Roda Viva nos últimos dez anos. O pedido foi feito em março de 2020 pelo jornalista Luiz Toledo via Lei do Acesso à Informação (LAI).
A solicitação chegou a ser recusada em duas instâncias sob a alegação de “sigilo contratual”. Somente ao chegar à terceira instância, o pedido foi aceito. O jornalista recebeu os dados neste sábado (22), um ano e dois meses após o pedido original, e os publicou em seu perfil no Twitter.
No últimos dez anos, o programa teve cinco apresentadores, os jornalistas Mario Sergio Conti (2011-13), Augusto Nunes (2013-18), Ricardo Lessa (2018-19), Daniela Lima (2019-20) e Vera Magalhães (desde 2020).
De acordo com os dados informados pela TV Cultura a Toledo, Conti teve remuneração mensal de R$ 56 mil, Nunes recebeu R$ 30 mil entre 2013 e 2015 e R$ 25 mil no período posterior. Lessa e Daniela ganharam R$ 20 mil por mês, e, por fim, Vera tem remuneração de R$ 22 mil.
Especializado em transparência da informação, Toledo no momento estuda na Universidade de Oxford, na Inglaterra, e atua como editor de um consórcio internacional de jornalistas, o OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project), dedicado a investigação de crimes e corrupção.
Procurado pelo UOL, o jornalista informou que também pediu recentemente a divulgação dos salários dos integrantes do programa Manhattan Connection. Assim como no caso do Roda Viva, o pedido, segundo ele, foi recusado em primeira e em segunda instância.
Informações: Pleno News
Certame é realizado pelo Cebraspe
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) realiza hoje (23) concurso público para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal. As provas escritas serão realizadas em todo o país para o preenchimento de 1,5 mil vagas. Cerca de 320 mil pessoas estão inscritas para o certame.
Os candidatos aprovados nessa primeira fase ainda deverão passar por exames de aptidão física e mental para serem aprovados. Quem passar na seleção escrita para o cargo de delegado ainda precisará realizar prova oral e de avaliação de títulos para entrar na corporação.
O salário inicial para o cargo de delegado é de R$ 23,6 mil. Para os demais cargos, o vencimento no começo da carreira é de R$ 12,5 mil. Os aprovados deverão ser lotados, preferencialmente, nos estados localizados em regiões de fronteira, como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima.
A realização do concurso estava indefinida e foi liberada na sexta-feira (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar um pedido de uma candidata para suspender a aplicação das provas devido à pandemia de covid-19, a maioria dos ministros entendeu que a autonomia dos estados e municípios para tomar decisões de contenção da pandemia não pode interferir em questões relacionadas à administração pública federal.
Pelas regras estabelecidas pela organizadora para evitar o contágio pela covid-19, os candidatos devem comparecer aos locais de prova usando máscaras, deverão fazer a higienização das mãos com álcool em gel e se submeterem a aferição de temperatura.
Informações Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por suposta discriminação contra o movimento negro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A Procuradoria da República no Rio apura uma denúncia do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, com base em uma declaração de Camargo. Em um áudio vazado de uma reunião, o presidente da entidade afirmou que a mãe de santo brasiliense Adna Santos, mais conhecida como Mãe Baiana de Oyá, era “macumbeira” e “miserável”, entre outras ofensas.
Nos áudios, ele ainda chamou o movimento negro de “escória maldita”, criticou o Dia da Consciência Negra e falou em demitir “esquerdistas”.
Informações: Metro1
Foto: Reuters
O Ministério da Saúde e as prefeituras da capital paulista e de Guarulhos estão discutindo ações conjuntas para tentar evitar que novas variantes da covid-19 se espalhem pelo país.
Segundo o Ministério da Saúde, as cidades de Guarulhos, sede do aeroporto internacional mais movimentado do país, e de São Paulo são focos de maior preocupação em relação a uma possível disseminação de mutações do vírus causador da covid-19, em particular, a cepa recentemente identificada na Índia (B.1.617)
Neste sábado (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, conversou, conjuntamente, por videochamada, com o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, e com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido. Também participaram da conversa técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da coordenadoria de Vigilância em Saúde da capital paulista, além do secretário-executivo da secretaria estadual de Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano .
Aparecido apresentou ao ministro o plano de ações municipais para tentar prevenir, identificar e controlar a disseminação de eventuais novas variantes do novo coronavírus na cidade de São Paulo. O plano prevê medidas como a tentativa de identificar pessoas com sintomas da doença em aeroportos, terminais rodoviários e rodovias de acesso a São Paulo. Uma vez identificadas por meio da aferição da temperatura, as pessoas sintomáticas serão testadas e, em caso positivo para covid-19, deverão ser isoladas.
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.
Cerca de 320 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A aplicação das provas está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Em nota, a Polícia Federal informou que o certame ocorrerá em todo o país. Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a fim de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada.
Autorizado no fim de 2020, o concurso teve seu primeiro edital publicado em meados de janeiro de 2021. O cronograma inicial previa a realização das provas em 21 de março, mas, dez dias antes da data prevista, o Cebraspe anunciou o adiamento das provas para 23 de maio, “em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios” devido à pandemia da covid-19.
Argumentando que, em função do número de novos casos da doença e de mortes, alguns estados e municípios tinham decretos restringindo a realização de eventos, incluindo concursos públicos, uma candidata recorreu à justiça para que a prova deste domingo fosse adiada.
Para a maioria dos ministros do STF, contudo, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à segurança pública. Apenas o relator do processo, o ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.
Segundo o STF, com a decisão desta sexta-feira (21), prevaleceu a opinião de que, embora o STF tenha reconhecido a legitimidade de estados e municípios, de forma concorrente, adotarem medidas sanitárias que considerem necessárias para o combate à pandemia, não pode haver indevida interferência nas competências da União, especialmente quando se tratar de atividades essenciais.
Informações Agência Brasil
Foto: Divulgação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), de 44 anos, foi vacinado neste sábado (22) contra o coronavírus. Ele recebeu a primeira dose da vacina em Belo Horizonte por fazer parte do grupo atual destacado para imunização na cidade, formado por pessoas maiores de 18 anos com comorbidades – o senador é diabético.
“Recebi, neste sábado, a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Sou diabético e, em respeito a todos os demais grupos prioritários, fiz o cadastro no SUS e aguardei chegar a minha vez. Em BH, as pessoas com comorbidades estão sendo vacinadas a partir dos 18 anos”, afirmou o senador em nota.
Informações: CNN Brasil
Os governos da Bahia e do Maranhão apresentaram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) novos documentos dentro de um processo de pedido de importação de doses da vacina Sputnik V.
Os dois estados entraram com a solicitação baseados na legislação que permite a importação pelo Brasil, em caráter excepcional, de vacinas permitidas por outras autoridades sanitárias. A Sputnik V já foi autorizada em diversos países, entre eles, a Rússia.
A nova requisição foi apresentada depois que um pedido anterior, feito pelos governos do Maranhão, da Bahia, do Ceará, de Sergipe e de Pernambuco, foi negado pela Diretoria Colegiada da Anvisa em abril. Segundo a diretoria da agência, não houve comprovação de segurança e eficácia, especialmente que não houve evidência de que o adenovírus usado na fabricação do imunizante não teria capacidade de replicação no corpo dos pacientes.
Os representantes da Sputnik V, o Instituto Gamaleya e o Fundo de Investimento Direto da Rússia, questionaram a decisão. Eles afirmaram que há segurança e eficácia e que o imunizante não possui risco de replicação do adenovírus.
Governadores de diversos estados que participaram da negociação das dosesreuniram-se com os responsáveis pela fabricação da vacina para ter mais informações e discutir como atender às demandas da Anvisa, viabilizando a importação.
Informações Agência Brasil
Prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio
A partir das 10h de segunda-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se receberá dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.
O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
A dez dias do fim do prazo de entrega, cerca de 10 milhões de pessoas físicas ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até às 16h desta sexta-feira (21), 22.630.928 contribuintes tinham enviado a declaração, 69,4% do esperado. Neste ano, o órgão espera receber até 32.619.749 declarações.
A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para a última hora o envio do documento. Quem perder o prazo terá de pagar multa, equivalente a R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Informações Agência Brasil