Em pronunciamento de cinco minutos transmitido na noite desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) celebrou a marca de 100 milhões de vacinados contra a Covid-19, mas voltou a se colocar contra as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos.
“Sinto profundamente cada vida perdida em nosso país. Alcançamos a marca de 100 milhões de doses para estados e municípios. Neste ano todos, os brasileirso que quiserem serão vacinados. Assinamos ontem o acordo de cooperação. Nosso governo não obrigou ninguém a ficar em casa. Sempre dissemos que existia o vírus e o desemprego. O montante destinado ao auxílio emergencial foi correspondente a 10 anos de Bolsa Família. Sancionou hoje a lei do Pronamp. O PIB projetado para 2022 terá aumento de 4%. No Congresso Nacional estamos avançando”, disse.
O presidente elogiou o que considerou como feitos econômicos do seu governo, e fez uma correlação do governo com a Copa América, que vai ser realizada no país.
“A Bolsa tem batido recordes. A moeda brasileira se fortalece. Estamos avançando no processo difícil de privatizações. As estatais no passado davam bilhões de prejuízo, por conta da corrupção. Hoje são lucrativas. Estamos avançando na transposição do Rio São Francisco. Na infraestrutura, estamos duplicando vias. Ainda neste ano será concluída a Rodovia Norte-Sul, é a retomada do modal ferroviário. Seguindo o mesmo padrão da Libertadores aceitamos a realização da Copa América. Todos nossos 22 ministros consideram o bem maior do nosso povo a liberdade”, complementou Bolsonaro.
Informações: Bahia Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. 
“Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente”, declarou Bolsonaro.
O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.
Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.
“O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio”, afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.
Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pelo instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.
A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. “Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio”, afirmou o ministro.
Agência Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM), legítimo representante de mais de 530 mil médicos com registros ativos no País, publicou moção de repúdio em virtude de atitudes adotadas por alguns senadores na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
Veja na íntegra:
MOÇÃO DE REPÚDIO
Em defesa do médico, ao respeito e à civilidade na CPI da Pandemia
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em nome dos mais de 530 mil médicos brasileiros, vem publicamente manifestar sua indignação quanto a manifestações que revelam ausência de civilidade e respeito no trato de senadores com relação a depoentes e convidados médicos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Os médicos brasileiros têm se desdobrado na Linha de Frente contra a covid-19. Graças a eles e às equipes de saúde, milhões de pessoas conseguiram recuperar sua saúde e hoje estão em casa, com suas famílias e amigos. Essa atuação tem ocorrido com dedicação, empenho e, muitas vezes, sem condições de trabalho. Por isso, merece ser reconhecida de forma individual e coletiva.
São esses mesmos médicos, que estão na Linha de Frente, que buscaram o CFM para manifestar sua insatisfação com a postura de membros da CPI nas oitivas em que profissionais da medicina participam como convidados ou testemunhas. É com eles que o CFM se solidariza nessas críticas.
A classe lamenta que esses médicos chamados a depor estejam sendo submetidos a situações de constrangimento e humilhação. Ao comparecer na CPI da Pandemia, qualquer depoente ou testemunha tem garantidos seus direitos constitucionais, não sendo admissíveis ataques à sua honra e dignidade, por meio de afirmações vexatórias.
No entendimento do CFM, e da classe médica, o que tem sido exibido em rede nacional configura situação inaceitável e incoerente com o clima esperado em um ambiente onde as discussões devem se pautar pela transparência e idoneidade. Em lugar disso, testemunha-se situações que desmoralizam os médicos e as médicas.
Reitere-se que os comentários dessa nota se referem aos médicos e médicas depoentes enquanto indivíduos, não significando apoio aos seus posicionamentos técnicos, éticos, políticos, partidários e ideológicos. Na CPI, eles responderão por suas ações e omissões, as quais, se forem consideradas indevidas, serão alvo de providências por parte do Ministério Público e de outros órgãos competentes.
Assim, o CFM e os 530 mil médicos repudiam veementemente os excessos e abusos no trato de parlamentares em relação aos depoentes e convidados, em especial médicos e médicas, e clama ao Senado Federal que os trabalhos sejam conduzidos com sobriedade para que o País tenha acesso às informações, dados e percepções que permitirão à CPI concluir seus trabalhos de modo efetivo.
Neste sentido, encaminha esse documento ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para que, ciente destes fatos, tome as providências que considerar necessárias.
Brasília, 2 de junho de 2021.
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (CREMAL)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM)
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Distrito Federal (CRM-DF)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM-ES)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Goiás (CREMEGO)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM-MA)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso (CRM-MT)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul (CRM-MS)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA)
Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (CREMERO)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM-RR)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC)
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO)
Missão embarca no domingo e retorna no próximo dia 11
Uma comitiva organizada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, embarca no próximo domingo (6) aos Estados Unidos, para uma missão oficial que pretende conhecer as redes privativas destinadas à quinta geração de internet (5G) naquele país.
Além de encontros com autoridades norte-americanas, o grupo se reunirá com potenciais investidores do setor de telecomunicações. Após visitar Washington e Nova York, a missão retornará ao Brasil no dia 11.
O governo pretende implantar, no Brasil, a chamada 5G stand alone, que, segundo o ministro, é chamada de 5G Ferrari por ser 100 vezes mais veloz que a quarta geração, a internet 4G. “Mas não é só velocidade. A internet 5G vai conectar coisas. É a famosa Internet das Coisas, por meio da qual teremos aumento muito grande no agronegócio, na telemedicina, no setor automotivo, na segurança, nos investimentos nas escolas e na educação”, disse Faria.
“A próxima década será a década do 5G. Com isso precisaremos de muito investimento”, disse ele ao detalhar os motivos da missão oficial, que contará com a participação de representantes da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Ministério da Defesa; da Secretaria-Geral da Presidência; do Tribunal de Contas da União; além dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Segundo o ministro, a missão conhecerá a rede privativa do Departamento de Defesa dos EUA e visitará os departamentos de Defesa e de Estado daquele país, além de dialogar com investidores. “Vamos ao Departamento de Segurança Interna, que é quem faz todo o controle de fronteiras e de ataques cibernéticos nos EUA”. De acordo com Faria, somente esse departamento norte-americano tem seis redes privativas.
“Vamos também falar com o Departament of National Inteligency, que é a diretoria de inteligência equivalente ao nosso GSI, responsável por coordenar as atividades de inteligência norte-americanas, e à FCC, que é a comissão federal de comunicações, equivalente à nossa Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, acrescentou.
Também estão previstas reuniões com investidores e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “No setor privado, vamos a várias empresas e conversaremos com seis fundos de investimentos, bancos e com consultorias. Outros membros da comissão participarão de outros encontros com o FBI e com a CIA”, completou.
Faria mantém a previsão de o leilão da internet 5G ocorrer em julho, apesar de o Tribunal de Contas da União não ter reduzido de 150 para 60 dias o prazo estimado para a análise da matéria, conforme acenado. “Espero que, nas próximas semanas, o TCU possa apreciar o leilão no pleno. Depois de sair do TCU, teremos 30 dias na Anatel para a realização do leilão. Não acredito que teremos retrocessos, e a ida de ministros e técnicos do TCU [aos EUA] deve ajudar a darmos celeridade [ao processo]”, disse Faria.
A expectativa do ministro é que, até julho do ano que vem, o país já tenha o 5G stand alone em todas as 27 capitais, e que, até 2028, todas as obrigações previstas para as empresas vencedoras do certame sejam implementadas. “A cada ano serão investimentos escalonados e obrigações como a de levar internet 4G a todas localidades [com população] acima de 600 habitantes, e a de conectar o Norte do país.”
Ele acrescenta que não existe, até o momento, “nenhuma sinalização de risco ou de retrocesso” com relação ao trâmite no TCU, até porque o tribunal sabe da importância do 5G para o país. “O Brasil é hoje um modelo para América Latina. Os outros países estão esperando o que o Brasil vai fazer, para depois seguir”, disse.
“Teremos [com o 5G e a Internet das Coisas] crescimento de 20% por ano só no agronegócio. Com a telemedicina, médicos poderão fazer cirurgias a distância em pacientes [que vivem] no interior do país. Teremos um Brasil todo conectado. Para a retomada econômica, o 5G será de importância total. Isso já está compreendido pela sociedade e pelo TCU”, completou.
Informações Agência Brasil
Marca foi atingida hoje, segundo o Ministério da Saúde
O Brasil ultrapassou hoje (2) a marca de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas.
A expectativa para o mês de junho, segundo o Ministério da Saúde, é distribuir 40 milhões de doses de imunizantes, um recorde até o momento. Em maio, foram entregues a estados e municípios 33 milhões de doses das vacinas disponíveis no país.
O Ministério da Saúde disse ainda que 600 milhões de doses de vacinas covid-19 já foram encomendadas e que a maior parte dos imunizantes deve chegar até o fim do ano. “A quantidade é suficiente para imunizar toda a população acima de 18 anos de idade”, informou a pasta.
O ministério ressaltou ainda o fato de o país ter condições de iniciar a produção da vacina AstraZeneca com insumos 100% nacionais. Ontem (1º) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima para a produção dos imunizantes, no Brasil.
“Esse é um importante passo rumo à autossuficiência e à soberania produtiva da vacina. Essa conquista nos posiciona estrategicamente na luta contra a pandemia”, disse o Ministério da Saúde.
O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e a finalização do processo a partir do recebimento do IFA vindo do exterior (China).
De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e a preparação do IFA a ser produzido no Brasil.
Informações Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.
No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.
O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.
De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.
Agência Brasil
O presidente do Natal Convention Bureau, George Gosson, que é empresário do setor de turismo, fez um desabafo a respeito da decisão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em recusar receber jogos da Copa América.
Abaixo a íntegra do texto:
Se você é contra a realização de um campeonato de futebol que todos os participantes estão vacinados,
você confessa que não acredita na eficácia das vacinas.
Se você é contra a realização de um campeonato de futebol que todos os participantes estão testados com PCR negativo, você confessa que não acredita na eficácia dos testes.
Se você é contra a realização de um campeonato de futebol SEM PÚBLICO, você confessa que não acredita na eficácia do distanciamento social.
Se você ainda é contra a realização de um campeonato de futebol que segue rígidos PROTOCOLOS sanitários definidos pelos cientistas e pelas autoridades de vigilância sanitária, você confessa que não acredita na eficácia destes protocolos.
E se você for contra a realização de um campeonato de futebol que atenda a todas as condições acima expostas, você confessa ser um NEGACIONISTA.
Se você nunca foi contra a realização de qualquer um dos campeonatos de futebol em curso no Brasil, mas só é contra a realização da Copa América, você confessa ser um HIPÓCRITA.
presidente do Natal Convention Bureau, George Gosson
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, para uso emergencial, fazendo da vacina a segunda produzida na China a obter endosso da organização, informou a OMS nesta terça-feira (1°).
A lista de uso emergencial da OMS é um sinal para os reguladores nacionais sobre a segurança e eficácia de um produto. Ela também permite que a vacina seja incluída no esquema Covax, o programa global de fornecimento de vacinas principalmente para países pobres, que atualmente enfrenta grandes problemas de abastecimento devido à suspensão das exportações de vacinas pela Índia.
Em comunicado, o painel independente de especialistas recomendou a coronaVac, que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan, para adultos com mais de 18 anos, com uma segunda dose entre duas e quatro semanas depois da primeira. Não houve limite máximo de idade, uma vez que os dados sugerem que é provável ter efeito protetor em pessoas idosas.
Informações: Agência Brasil
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.
A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.
De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.
Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.
Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.
“O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020. Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios”.
Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.
Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.
Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a “retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida” será divulgada em outra portaria.
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
|---|---|
| Março e abril de 2020 | Junho de 2021 |
| Maio e junho de 2020 | Julho de 2021 |
| Julho e agosto de 2020 | Agosto de 2021 |
| Setembro e outubro de 2020 | Setembro de 2021 |
| Novembro e dezembro de 2020 | Outubro de 2021 |
| Janeiro e fevereiro de 2021 | Novembro de 2021 |
| Março e abril de 2021 | Dezembro de 2021 |
Informações Agência Brasil
Mario Trajano defendia uma ‘revolução popular’ contra o governo
Na última semana, morreu um professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que, em 2020, causou polêmica ao defender, nas redes sociais, o “fuzilamento” de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Mario Trajano, que também era advogado, sofreu um infarto na quinta-feira (27), aos 44 anos.
No ano passado, o docente foi alvo de críticas, ao afirmar que colegas de profissão que votaram em Bolsonaro seriam “fuzilados’ se houvesse uma revolução no Brasil.
– Muitos dos nossos colegas de docência… apoiaram o golpe de 2016 e a eleição fraudada de 2018. Eles são traidores da pátria. Sinceramente, camarada, creio-nos como inimigos da pátria brasileira e tenho a absoluta certeza [de] que, em uma revolução popular vitoriosa, esse tipo de gente, inimiga do Brasil, deveria ser fuzilada! Viva a Revolução! Viva a pátria brasileira! – escreveu Trajano na publicação de um colega.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte lamentou a morte do professor, que classificou como “defensor dos direitos humanos”.
– Mário era um defensor intrépido da justiça social e dos direitos humanos, que se entregou ao estudo e ao ensino do direito como meio de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, num exemplo de vida proba – diz um trecho da nota, que também repudiou as ofensas sofridas pelo docente por causa de sua ideologia política.
Informações Pleno News