Na manhã desta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a abertura da licitação para construir o Ramal do Salgado. O canal, que fará parte da Transposição do Rio São Francisco, transportará água para 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades do Ceará. Calculada em R$ 600 milhões, a infraestrutura de 34,3 quilômetros de extensão funcionará do Ramal do Apodi, na Paraíba, até o leito do Rio Salgado.
O presidente Bolsonaro e o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também anunciaram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, que será usado para ampliar os investimentos em infraestrutura no Brasil com a parceria da iniciativa privada.
– A cada R$ 1 milhão investido pelo Poder Público em projeto, há a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões – explica Verônica Sánchez, secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado.
O Fundo apoiará a União, estados e municípios, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos já somam cerca de R$ 750 milhões.
Os anúncios foram feitos durante a cerimônia de lançamento da Jornada das Águas, em São Roque de Minas (MG).
Ainda nesta quarta-feira, foi assinada ordem de serviço para que se inicie a recuperação e adequação da Barragem Banabuiú, em um projeto de R$ 15,4 milhões. Cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas pela água, que poderá ser aproveitada tanto para atividades agrícolas quanto para o consumo humano. O projeto deve ser entregue até maio de 2022.
Para esta quinta-feira (21), está marcada a inauguração da última obra de grande proporção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
Ministro negou que o governo esteja pensando em ultrapassar o teto de gastos e disse que gestão Bolsonaro estuda possibilidades dentro da regra. Porém, ele não detalhou de onde virá o recurso para custeio do programa.
Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20/10) que o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, terá início em novembro, com reajuste de 20%. A declaração ocorreu durante coletiva no Palácio do Planalto. A média do ticket é de R$ 190 e deve chegar a R$ 228. Após novembro, até o final de 2022, seria pago um complemento as famílias, que não receberiam menos de R$ 400. Porém, ele não detalhou de onde virá o recurso para custeio do programa, que deverá vir da PEC dos Precatórios.
“O auxílio emergencial será finalizado em outubro. A partir do mês de novembro, iniciaremos a execução do Auxílio Brasil. É um avanço no que tange à transferência de renda e está integrando políticas sociais para que além de oferecer teia de proteção social, poder também agir com forte peso na transformação social, oferecendo possibilidade, estímulo a esses brasileiros para que possam, sim, encontrar melhor qualidade de vida”.
Segundo ele, hoje o programa contempla 14 milhões de famílias e a pretensão é de chegar a 16,9 milhões de beneficiados. Ele negou ainda que o governo esteja pensando em ultrapassar o teto de gastos. “Não estamos aventando que o pagamento de se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento dos mais necessitados siga de mão dada com a responsabilidade fiscal”.
Para formar o valor de R$ 400, o ministro também disse que, por pedido do presidente Jair Bolsonaro, será criado um “benefício transitório” com duração até o fim de 2022. Segundo ele, o reajuste permanente de 20% será aplicado em cima dos valores já recebidos no Bolsa Família.
Isaac Alcolumbre está entre os alvos da Operação Vikare, que investiga ainda casos de associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Foto: Divulgação
Um primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi preso nesta quarta-feira (20) em uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas.
À CNN, a PF confirmou que Isaac Alcolumbreestá entre os alvos da Operação Vikare, que investiga ainda casos de associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro no estado do Amapá.
Cerca de 300 policiais federais foram às ruas para cumprir 24 mandados de prisão preventiva, além de 49 mandados de busca e apreensão.
No Amapá, foram cumpridos 4 mandados de busca e 2 mandados de prisão preventiva, em empresas e duas residências localizadas em Macapá e também em um aeródromo particular.
Além dos mandados na capital amapaense, pessoas físicas e empresas nos estados do Pará, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná também foram alvos da operação.
A investigação
De acordo com a PF, a ação desta quarta-feira teve origem em maio de 2020, quando investigações no Amapá encontraram movimentações suspeitas de aeronaves e foram localizados destroços de um avião de pequeno porte no município de Calçoene.
No estado, a Polícia Federal encontrou indícios de que um aeródromo fornecia apoio logístico, como combustível para a aeronave fazer voos aos demais estados brasileiros, bem como a outros países fornecedores da droga, como Colômbia e Venezuela.
“Com o aprofundamento do trabalho da PF no Amapá, chegou-se a uma grande e articulada organização criminosa com participação de brasileiros e estrangeiros, voltada à prática de diversos crimes, notadamente o tráfico internacional de drogas, por meio de uma rota que passava por países da América do Sul, principalmente Colômbia e Venezuela e tinha o estado do Amapá como uma de suas bases logísticas fundamental”, disse a PF, em nota.
PF também apreendeu dinheiro e armas em operação contra tráfico internacional de drogas em 9 estados / Foto: Divulgação/Polícia Federal
Além dos mandados de prisão e busca e apreensão, a Justiça Federal no Amapá também determinou medidas de sequestro de bens, direitos e valores de 68 pessoas físicas e jurídicas.
A medida incluiu 95 veículos, entre carros, caminhões e motos, 3 aeronaves, 19 embarcações, imóveis em nome de 41 pessoas físicas e jurídicas. Já os bloqueio de ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas que chegam ao montante de R$ 5,8 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 51 anos de prisão, além do pagamento de multa.
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou as mudanças de última hora envolvendo a sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O relatório indicará que o presidente seja acusado de ter cometido crimes contra a humanidade nos casos do colapso do oxigênio em Manaus, nas investigações envolvendo a operadora Prevent Senior e nas apurações de crimes contra povos indígenas, detalhou Renan na manhã desta quarta-feira (20) ao falar com jornalistas no Senado Federal.
Segundo o relator, a mudança do tipo penal atribuído a Bolsonaro ocorreu por recomendação “técnica” do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) as operações Éris e Hygea. A finalidade é desarticular “organização criminosa composta por membros da cúpula” do governo do Tocantins, suspeita de “obstruir investigações de combate à corrupção e desmantelar o esquema de pagamento de vantagens indevidas relacionadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Plansaúde)”.
Entre os investigados está o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e alguns de seus secretários. De acordo com a PF, 280 policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e outras 50 medidas cautelares, como a suspensão do exercício das funções públicas, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades tocantinenses de Palmas, Gurupi e Porto Nacional, além de Minaçu, Goiânia, Brasília e São Paulo.
Iniciadas há cerca de dois anos, as investigações apontam o que seria “um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados, que teriam movimentado dezenas de milhões de reais por meio dos crimes praticados”. Até o momento, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 40 milhões.
A operação Éris busca desarticular o braço da organização criminosa instalado na Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, suspeito de obstruir investigações, “utilizando-se de instrumentalização normativa, aparelhamento pessoal e poder normativo e disciplinar contra os policiais envolvidos no combate à corrupção”. O grupo ainda é suspeito de vazar aos investigados informações de investigações em andamento.
Vantagens indevidas A operação Hygea visa desmantelar o “esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde e a estrutura montada para a lavagem de dinheiro, assim como demonstrar a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados”.
Em nota, a Polícia Federal informou que o governo do Tocantins removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção, conforme as apurações avançavam e mencionavam “expressamente” membros da cúpula do estado. “Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa”, disse a PF.
Se condenados, os investigados vão responder pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e documental e embaraço às investigações.
O ex-presidente Luis Inácio Lula Silva (PT) cobrou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira (20), a liberação do auxílio às famílias brasileiras em vulnerabilidade social.
“O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele”, afirmou Lula, que lidera as intenções de votos na corrida presidencial do ano que vem, durante entrevista a A Tarde FM.
Lula disse ainda que não considera como “auxílio eleitoral” o novo Auxílio Brasil, que pretende pagar um benefício de R$ 400.
“Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim”, escreveu.
Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim. O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele.
Candidatos poderão se inscrever até o dia 8 de novembro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Começam hoje (20) e vão até o dia 8 de novembro as inscrições para a edição 2021 do Exame Nacional de Residência (Enare). As provas estão marcadas para o dia 12 de dezembro deste ano. Tanto o acesso ao edital como as inscrições podem ser feitas por meio do site do Enare. Para acessar o endereço eletrônico, clique aqui.
O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. Mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional serão ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país.
De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal responsável pelo edital, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), esta edição apresentou um crescimento de aproximadamente 800% no número de vagas e de 900% no número de instituições participantes, na comparação com o último certame.
Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).
Classificação –A Ebserh explica que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar.
O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.
Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. Com o aumento de vagas deste ano, a Ebserh espera uma maior diversificação nas especialidades profissionais.
A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.
Levantamento mostra que março foi o mês de maior índice de vendas, com 13,8%
Foto: Agência Brasil
Os medicamentos genéricos já somam 28,3% das vendas totais em farmácias e, entre os dez remédios mais vendidos nas drogarias — por faturamento–, cinco são da categoria. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Dados do Farmácias APP levam em consideração o período de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. No top cinco dos mais vendidos da categoria, estão medicamentos para o tratamento de colesterol, como Sinvastatina e Rosuvastatina, e para disfunção erétil, como Sildenafila e Tadalafila. Além destes, Pantoprazol, que reduz os sintomas no caso de gastrite, também aparece no ranking.
O levantamento mostra que março foi o mês de maior índice de vendas, com 13,8%, enquanto fevereiro teve o menor desempenho — com 10,7% das vendas dos medicamentos.
Em nota, empresa afirmou que demanda dos distribuidores por diesel e gasolina para novembro cresceu
Petrobras afirma que recebeu pedidos de combustíveis acima do esperado em novembro Foto: Agência Petrobras/Stéferson Faria
Em um comunicado enviado à imprensa, a Petrobras afirmou que, para o mês de novembro, a empresa recebeu pedidos de combustíveis “muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção”. Com isso, a Petrobras não deve conseguir atender a todos os pedidos, o que pode gerar um desabastecimento no país.
De acordo com a empresa, a “demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina, 10%, em relação a novembro de 2019. “Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica”, informou a Petrobras.
O comunicado da Petrobras foi divulgado após a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis informar que algumas de suas empresas filiadas receberam comunicados da empresa informando sobre cortes nos pedidos de fornecimento de gasolina e diesel para o próximo mês.
A Petrobras disse também que “segue atendendo aos contratos com as distribuidoras, de acordo com os termos, prazos vigentes e sua capacidade. Além disso, a companhia está maximizando sua produção e entregas, operando com elevada utilização de suas refinarias”.
Em nota, a petrolífera ressaltou ainda: “Nos últimos anos, a Petrobras realizou investimentos em seu parque para aumentar a capacidade de processar economicamente o petróleo bruto brasileiro mais pesado, melhorar a qualidade do derivado para atender a normas regulamentares mais rígidas, modernizar as refinarias e reduzir o impacto ambiental de suas operações de refino”.
O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.
Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários.
“O consumidor deve ter a noção do que ele está pagando – o que é seguro saúde, o que é taxa de administração, de corretagem etc. Essa informação deve ser fornecida de forma transparente pelas operadoras”, defende o diretor do Procon, Fernando Capez.
O pedido se baseia, de acordo com o Procon, em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar publicada em setembro.
Em abril, o órgão de defesa do consumidor entrou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. As empresas já haviam sido multadas pelo Procon pelos reajustes.
