Presidente do Senado disse que a Casa também deve apreciar o Código Eleitoral
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (15), que quer colocar um fim na apreciação de indicados a vários cargos do governo até o encerramento deste ano. Por isso, explicou, decidiu realizar uma força-tarefa na Casa para que os parlamentares avaliem os nomes nos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro.
– Será a realização de um esforço concentrado porque estamos em sistema semipresencial. É importante que (os senadores) estejam presencialmente para votarem porque as indicações exigem presença física – disse.
Além da tão aguardada sabatina de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), também serão analisadas indicações para cargos de embaixadores e de agências reguladoras, entre outros órgãos. No caso de Mendonça, a avaliação será feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
– Tenho confiança de que tudo isso pode acontecer. Minha pretensão é esgotar as indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Temos que exercer nosso dever constitucional e quero chegar ao final do ano com esse assunto resolvido.
Pacheco não quis dar opinião sobre o resultado das apreciações, em especial a de Mendonça.
– Se houver aprovação ou rejeição, é da questão democrática, mas precisamos evoluir nessa questão. Não tenho como fazer essa avaliação (se Mendonça será aprovado). Nem em relação a ele e nem a outras indicações. Isso é um exercício do plenário – desconversou.
O presidente do Senado disse que a Casa também deve apreciar o Código Eleitoral, que está sob a relatoria de Antonio Anastasia.
– Se dá tempo de ser para as eleições ou não , não sabemos. O que temos é esse compromisso de evoluir com o código eleitoral.
ALCOLUMBRE O presidente do Senado avaliou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem “todas as condições” de permanecer na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi alvo de denúncia acerca de suposto envolvimento em esquema de “rachadinha” e a bancada do Podemos na Casa pediu seu imediato afastamento da presidência da comissão.
– Ele foi eleito para isso pelo povo do Amapá e pelos pares. Tem o direito de se defender de acusações que lhe façam. Não há motivo para afastamento de Davi ou de nenhum outro senador que está à frente das comissões. É um ex-presidente da Casa que merece meu respeito – argumentou.
Pacheco deu estas declarações a jornalistas em Lisboa depois de participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia, assim como o deputado Arlindo Chinaglia e os senadores Katia Abreu e Aécio Neves.
O domingo (14) marcou a despedida oficial de Tadeu Schmidt do Fantástico. Anunciado como o novo apresentador do Big Brother Brasil, o jornalista deu o adeus ao programa para se dedicar a preparação para o reality show.
Em meio às lágrimas, Schmidt leu um “textão” digno de eliminação do BBB e aos poucos se despediu da atração. O jornalista começou pelo seu grande sucesso, os cavalinhos, onde ficou por 4 anos, e surpreendeu ao mostrar quem fica por trás dos personagens.
Ao se despedir de Poliana Abritta, Schmidt ressaltou a parceria profissional que virou uma grande amizade.
“Que felicidade passar esses 7 anos aos seu lado. Que alegria trabalhar ao lado de uma amiga. Espero que os telespectadores tenham percebido nossa sintonia. Minha colega, amiga, parceira”.
Por fim, Tadeu emocionou o público ao dedicar sua mensagem para os telespectadores:
“Quero agradecer todo mundo que trabalhou comigo. Queria poder falar de cada um. Que orgulho tenho de ter feito parte dessa equipe. Esse programa é o que é por conta dessa equipe”.
A partir de terça-feira (16) começam as apostas para a Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena de número 2.440. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 350 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.
Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.
As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, além do app Loterias
Apesar de ser pré-requisito, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos.
Foto: Marcello Casal Jr.
Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.
Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.
As informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio.
Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes.
A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro.
Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.
A inscrição no CadÚnico é realizada somente em postos do Cras ou em postos do Cadastro Único e do antigo Programa Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras. Geralmente, o processo é presencial, exigindo a ida do cidadão a esses locais, mas, por causa da pandemia de covid-19, alguns municípios abriram a possibilidade de cadastramento por telefone ou pela internet.
Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deve levar pelo menos um desses documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.
Quem não tiver documentação ou registro civil pode inscrever-se no Cadastro Único, mas só poderá ter acesso a programas sociais após apresentar os documentos necessários. No caso de quilombolas e indígenas, os responsáveis familiares estão dispensados de apresentar o CPF ou título de eleitor, caso não o tenham, mas devem levar pelo menos um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.
Após a apresentação dos documentos, um funcionário da prefeitura entrevistará o responsável familiar, para conferir os dados e traçar o perfil da família. A conversa pode ser registrada em formulário de papel ou pelo computador, no Sistema de Cadastro Único. Caberá ao entrevistador social entregar o formulário preenchido ou impresso, pedir a assinatura do responsável familiar e fornecer um comprovante de cadastramento.
O Sistema de Cadastro Único verificará se as pessoas da família têm um Número de Inscrição Social (NIS). Caso não o tenham, o sistema gerará um número em até 48 horas. O NIS é necessário para a participação em todos os programas sociais.
Caso o Cras ou os demais pontos de atendimento não queiram fazer o cadastramento, o cidadão pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Cidadania. Basta ligar para o telefone 121.
Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.
Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.
As informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio.
Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes.
A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro.
Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.
Como se inscrever A inscrição no CadÚnico é realizada somente em postos do Cras ou em postos do Cadastro Único e do antigo Programa Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras. Geralmente, o processo é presencial, exigindo a ida do cidadão a esses locais, mas, por causa da pandemia de covid-19, alguns municípios abriram a possibilidade de cadastramento por telefone ou pela internet.
Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deve levar pelo menos um desses documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.
Quem não tiver documentação ou registro civil pode inscrever-se no Cadastro Único, mas só poderá ter acesso a programas sociais após apresentar os documentos necessários. No caso de quilombolas e indígenas, os responsáveis familiares estão dispensados de apresentar o CPF ou título de eleitor, caso não o tenham, mas devem levar pelo menos um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.
Etapas seguintes Após a apresentação dos documentos, um funcionário da prefeitura entrevistará o responsável familiar, para conferir os dados e traçar o perfil da família. A conversa pode ser registrada em formulário de papel ou pelo computador, no Sistema de Cadastro Único. Caberá ao entrevistador social entregar o formulário preenchido ou impresso, pedir a assinatura do responsável familiar e fornecer um comprovante de cadastramento.
O Sistema de Cadastro Único verificará se as pessoas da família têm um Número de Inscrição Social (NIS). Caso não o tenham, o sistema gerará um número em até 48 horas. O NIS é necessário para a participação em todos os programas sociais.
Caso o Cras ou os demais pontos de atendimento não queiram fazer o cadastramento, o cidadão pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Cidadania. Basta ligar para o telefone 121.
O Partido Liberal (PL) anunciou neste domingo (14), que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla, marcado para 22 de novembro, foi cancelado. Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, enviou uma nota oficial aos deputados nesta manhã com o aviso. No documento, Neto informa que o cancelamento foi uma decisão em comum acordo entre membros do partido e o presidente Jair Bolsonaro.
– Após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo, decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da anunciada cerimônia de filiação. Portanto, a data de 22 de novembro foi cancelada, não havendo, ainda uma nova data para o compromisso de filiação – diz o documento.
Bolsonaro já havia adiantado o possível cancelamento em conversa com jornalistas na manhã deste domingo (14) em Dubai, durante a Dubai Air Show, considerada uma das principais feiras da indústria aeroespacial no mundo, nos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com o chefe do Executivo, ele ainda tinha muito o que conversar com Valdemar Costa Neto.
– Quer saber a data da criança se eu nem casei ainda? Que data vai nascer a criança. Tem muita coisa a conversar com o Valdemar – afirmou Bolsonaro.
A criança não perdeu o equilíbrio e conseguiu retornar em segurança para dentro do apartamento
Campo Grande (MS) – Uma criança de dois anos foi flagrada andando no parapeito da janela de um prédio na região central de Campo Grande. O vídeo foi publicado sexta-feira (12/11) por uma página de humor da capital do Mato Grosso do Sul.
Pelas imagens disponíveis, a criança não perdeu o equilíbrio e conseguiu retornar em segurança para dentro do apartamento, provavelmente localizado no nono andar do edifício. A Polícia Militar do Mato Grosso do Sul informou ao portal UOL que agentes do Batalhão de Choque da corporação foram abordados por pessoas que relataram ter visto a criança andando no parapeito. De acordo com a polícia, a equipe entrou em contato com os moradores do apartamento e atestou que as janelas tinham telas de proteção.
A corporação não explicou ao UOL quem estava cuidando da criança e nem como ela conseguiu passar pela tela. “Em conversa com eles [moradores], foi verificado que se tratava apenas de um infeliz descuido com a criança de dois anos”, diz a nota da polícia ao portal UOL
Estado começou adotar oficialmente o documento único esta semana
Santa Catarina adota identidade que unifica RG e CPF Foto: Governo de Santa Catarina
Santa Catarina é primeiro estado do país a adotar o CPF como número de identidade único. A implementação entrou em vigor nesta semana, com o objetivo de evitar fraudes e dar mais segurança aos cidadãos.
A nova carteira de identidade é um projeto desenvolvido pelo Instituto Geral de Perícias catarinense (IGPSC).
– A gente alerta que essas exigências não são simplesmente burocracia, mas, sim, para dar segurança para o cidadão, para garantir que é ele mesmo que está fazendo o documento para ele e não uma outra pessoa se passando por ele – explica Fernando Souza, diretor de identificação do IGPSC.
O governador Carlos Moisés (PSL) comemorou o que ele chamou de conquista inédita de Santa Catarina.
– Essa é uma conquista que tem tudo a ver com o estilo de governança que desenvolvemos, aproximando o governo do cidadão a partir de soluções inovadoras e eficientes. É um grande passo para muitos outros que virão. Além da praticidade de se ter uma só numeração para os dois principais documentos presentes em nossas vidas, a fusão do CPF com o RG vai eliminar inconsistências do sistema e blindá-lo contra a maior parte das fraudes na emissão da carteira de identidade – destacou.
Governador de Santa Catarina Carlos Moisés Foto: Peterson Paul / Secom Santa Catarina
O processo de mudança iniciou há três anos, quando o Instituto Geral de Perícias do estado começou a cruzar informações com o banco de dados da Receita Federal.
De acordo com Fernando Souza, no Brasil, por ano, são bilhões de reais para cobrir golpes por documentação. O CPF vinculado à impressão digital e à fotografia deverá dificultar a ação de criminosos.
Segundo o perito-geral do IGPSC, Giovani Eduardo Adriano, se replicado em todo o Brasil, o projeto poderia integrar todos os sistemas estaduais ao banco de dados da Receita Federal, tendo o CPF como chave única.
– A fusão do CPF com o RG vai eliminar de forma significativa as inconsistências do sistema e blindá-lo contra a maior parte das fraudes na emissão da carteira de identidade – explicou.
Levantamento também mostra que terceira via não encontra espaço na disputa
Foto: dole777/Unsplash
Apesar dos indicativos de rejeição em pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda lidera em popularidade nas redes sociais.
É o que aponta uma pesquisa da Diretoria de Análises de Políticas Públicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que mostra que a queda de interações com o presidente caiu desde agosto deste ano, mas não o tirou da liderança, polarizando com o ex-presidente Lula (PT).
A FGV mostra ainda uma terceira via sem encontrar espaço, mesmo com a chegada do presidenciável Sergio Moro, que repete nas redes sociais a dificuldade do mundo real, de encontrar espaço.
No Twitter, por exemplo, segundo aponta a pesquisa, os principais nomes para 2022 apareceram em 17 milhões de postagens entre 28 de setembro e 10 de novembro.
Embora na liderança, com 41,1% das interações, Bolsonaro apresenta queda constante desde agosto e a maioria das postagens são críticas, sobretudo, pela crise econômica no país e por sua posição contrária à distribuição gratuita de absorventes.
Lula, com 34,9% das interações, vem em segundo, muito à frente dos possíveis candidatos da terceira via. Moro, João Doria e Ciro Gomes não ultrapassam juntos 12% do total das postagens.
O pedetista, porém, tem se destacado e se firma na plataforma como terceiro mais lembrado e mais que dobrou seus números entre agosto e setembro.
Bolsonaro lidera no Facebook com 80% das interações. Lula vem em seguida, com 15%. Nomes da terceira via não apresentam engajamento relevante. Um dos candidatos, Moro nem perfil na rede tem.
Cenário é semelhante no Instagram, mas a entrada do ex-juiz na disputa o fez ultrapassar Lula e ser o segundo com maior número de interações, atrás do presidente Bolsonaro.
No YouTube, Bolsonaro perdeu 50% das visualizações entre agosto e outubro, mas ainda lidera tendo os vídeos de suas lives de quinta-feira como o principal propulsor. Com informações da Folha de S.Paulo.
apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.428 da Mega-Sena, sortedadas na noite deste sábado (13), em São Paulo. Os números sorteados foram 25, 03, 28, 29, 09 e 39.
A quina teve 50 ganhadores, cabendo a cada um prêmio de R$ 39.761,94. A quadra pagará a cada um dos 4.168 acertadores R$ 681,41.
O prêmio para o próximo concurso é estimado em R$ 8 milhões, e os números serão sorteados pela Caixa na quarta-feira (17).
