A estudante Kellen Cristina Peres Ribeiro, de 17 anos, faleceu vítima de uma parada cardíaca em Anápolis, Goiás. O óbito ocorreu na segunda-feira (31), mas fora confirmado nesta terça-feira (1º).
Kellen cursava o 3° ano do ensino médio no Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Arlindo Costa localizado na Vila Santa Isabel. Inicialmente, ela havia sido diagnosticada com asma, mas o quadro evoluiu para parada cardíaca.
Amigos e familiares usaram as redes sociais para lamentar a morte da adolescente, bem como a unidade de ensino, que publicou uma nota de pesar nas redes socais.
– Neste momento de incomparável dor, nos solidarizamos com a família, amigos e toda a comunidade escolar que, diariamente, conviveu com a querida Kellen – publicou a unidade.
Alunos do 3º ano da CEPMG prestaram uma homenagem à colega em solenidade.
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
O Ministério das Relações Exteriores informou que iniciou o processo de repatriação do fóssil de crânio da espécie Pteurosauria que, em caráter provisório, estava na Bélgica, sob os cuidados do Instituto Real de Ciências Naturais daquele país.
Originário da Bacia do Araripe, no Ceará, o fóssil é protegido pelo Código de Mineração e pela Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) sobre as Medidas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais.
Em nota divulgada na noite de ontem (1º), em Brasília, o Itamaraty informou que este “importante patrimônio arqueológico brasileiro” deverá ficar exposto no Museu de Ciências da Terra, no Rio de Janeiro. As negociações visando o retorno do fóssil foram feitas com a ajuda da Embaixada do Brasil em Bruxelas, e do Serviço Geológico do Brasil.
Grupo Prerrogativas diz que, se comprovada, denúncia da campanha de Moro é “gravíssima” e pode configurar crime contra a ordem democrática
O Grupo Prerrogativas, constituído por advogados críticos da Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (1/2) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abra um inquérito para apurar a denúncia feita pela presidente do Podemos, Renata Abreu, de que ministros do STF estariam ameaçando a candidatura de Sergio Moro à Presidência.
“Essas denúncias são gravíssimas e precisam ser imediatamente apuradas. O Grupo Prerrogativas sugere que seja instaurado um inquérito no bojo do próprio TSE, com acompanhamento da Polícia Federal, para apurar os fatos e as eventuais responsabilidades. Se as denúncias forem verdadeiras, o que não acreditamos, estamos diante de um crime contra a ordem democrática, um crime contra as eleições, o que é gravíssimo num regime democrático e num estado de direito”, disse Marco Aurélio de Carvalho, coordenador-geral do Prerrogativas.
Como a coluna mostrou mais cedo, Renata Abreu afirmou durante um jantar com empresários na segunda-feira (31/1), em São Paulo, que ministros do STF atuam para barrar a candidatura de Moro. “Eu estou trabalhando muito nas alianças, sabendo que não é fácil. Não é por incompetência. É porque existe uma mobilização de ex-presidente, do atual presidente e do STF, que ameaça mesmo [a candidatura]”, disse.
A presidente do Podemos também indicou no jantar que ministros do STF poderiam agir para convencer integrantes do União Brasil a não endossarem a candidatura de Moro. A coluna mostrou em dezembro que um ministro do STF procurou a cúpula do futuro partido para apresentar argumentos contrários à aliança.
“Eu realmente acho grave. Ela está sugerindo que os ministros do STF estão atuando para favorecer tais ou quais candidatos em detrimento de outros. Isso é gravíssimo numa democracia, porque o STF tem competências muito bem definidas. É uma denúncia que precisa ser apurada”, afirmou Marco Aurélio de Carvalho.
O coordenador-geral do Grupo Prerrogativas disse, no entanto, que a denúncia de Renata Abreu parece ser pouco crível. “Ao que parece, isso é uma estratégia que revela o desespero do ex-juiz Sergio Moro, que patina nas pesquisas e para viabilizar a tal da terceira via”, declarou. “Se for o caso, aqueles que sugeriram o cometimento dos delitos precisarão responder, porque estaríamos diante de um tipo penal que é muito assemelhado à denunciação caluniosa.”
Ministro da Infraestrutura de Bolsonaro disputará eleições pelo cargo de governador de SP
Ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo de SP, Tarcísio Gomes de Freitas Foto: Reprodução/TV Globo
Nesta terça-feira (1º), após uma parte da obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo desmoronar, internautas ironizaram o governador do estado, João Doria, e fizeram a #DoriaChamaOTarcisio se tornar o terceiro assunto mais comentado do Twitter brasileiro.
Assunto repercutiu nas redes sociais Foto: Reprodução/Twitter
Ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas confirmou no último sábado (29) que aceitará o convite do presidente para ser candidato ao governo de São Paulo nas próximas eleições, podendo, assim, suceder João Doria no cargo. Por outro lado, Doria pretende alavancar a candidatura de seu atual vice-governador, Rodrigo Garcia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o maquinário utilizado para escavar os túneis por onde os trens passam atingiu um rio, ou adutora, fazendo com que houvesse uma inundação no local. Segundo a corporação, todos os trabalhadores conseguiram sair e dois que tiveram contato com a água contaminada foram socorridos.
Beto Simonetti foi eleito presidente da OAB Foto: Reprodução
Eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti foi taxativo ao afirmar que a entidade não sofrerá influência política durante sua gestão. Segundo Simonetti, seu objetivo como novo presidente do Conselho Federal da OAB será “reaproximar” o órgão dos advogados.
Em ano de eleição presidencial, Simonetti afirmou que a Ordem está atenta ao pleito, mas que ela “não pertence a absolutamente nenhum partido político”.
– A Ordem continuará cumprindo o seu papel constitucional, colaborando para o equilíbrio do estado democrático de direito, a proteção da cidadania, servindo à advocacia. Registro também, de maneira muito enfática, que a OAB não pertence a absolutamente nenhum partido político. Nenhum partido político que queira tentar ou ousar fazer gerência na Ordem conseguirá fazer com que isso vingue.
O advogado ainda lembrou que a OAB tem “uma história combativa” e que não se curvará a determinado candidato ou ideologia política.
– A OAB é uma instituição que tem uma história combativa ao longo dos seus quase 92 anos. Então, o que eu posso dizer é que a Ordem não pertence a Lula, a Bolsonaro, à esquerda, à direita; ela pertence verdadeiramente à advocacia. A Ordem estará atenta ao processo eleitoral. Estaremos cumprindo o nosso papel, que sempre cumprimos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em todas as eleições, sobretudo nas eleições presidenciais. E não nos furtaremos a criticar ou mesmo nos insurgir na seara que for quando identificarmos excessos que ofendam a sociedade brasileira e ofendam diretamente o equilíbrio, a estabilidade do estado democrático de direito – afirmou.
Nesta terça-feira (1º), o ex-presidente Lula voltou a defender a regulação da mídia, desta vez com foco na internet. Em entrevista ao radialista Antônio Carlos, da Rádio Tupi do RJ, Lula disse que a iniciativa precisa ser do Congresso Nacional.
– Precisamos fazer uma regulamentação, atualizá-la aos tempos atuais. Mas não é o presidente que faz, é o Congresso e a sociedade brasileira – afirmou.
Lula também criticou o presidente Jair Bolsonaro e voltou a acusá-lo de promover fake news.
– Nós temos a internet que precisa regularizar [sic]. A internet é uma coisa extraordinária para a sociedade, para o mundo, mas ela não pode ser um antro de mentiras como temos visto pela mão do próprio presidente da República – disse o petista.
Lula argumentou que a legislação brasileira deve se inspirar em exemplos internacionais, como o da Inglaterra, da Alemanha, dos Estados Unidos e da França. Segundo Lula, estes e outros países “avançaram mais que nós” em relação ao controle midiático. Para o petista, a lei brasileira se tornou ultrapassada.
– Vamos ter que discutir isso com muita tranquilidade. A sociedade tem que participar, o Congresso tem que participar. O que a gente não pode é continuar com uma regulação da mídia eletrônica de 1962. É preciso aprofundar – declarou.
Controverso, o tema gera polêmica até mesmo dentro da “bolha” do petista. Nos bastidores, aliados acreditam que Lula deveria deixar a pauta de lado durante a campanha para evitar a perda de eleitorado.
Eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti foi taxativo ao afirmar que a entidade não sofrerá influência política durante sua gestão. Segundo Simonetti, seu objetivo como novo presidente do Conselho Federal da OAB será “reaproximar” o órgão dos advogados.
Em ano de eleição presidencial, Simonetti afirmou que a Ordem está atenta ao pleito, mas que ela “não pertence a absolutamente nenhum partido político”.
– A Ordem continuará cumprindo o seu papel constitucional, colaborando para o equilíbrio do estado democrático de direito, a proteção da cidadania, servindo à advocacia. Registro também, de maneira muito enfática, que a OAB não pertence a absolutamente nenhum partido político. Nenhum partido político que queira tentar ou ousar fazer gerência na Ordem conseguirá fazer com que isso vingue.
O advogado ainda lembrou que a OAB tem “uma história combativa” e que não se curvará a determinado candidato ou ideologia política.
– A OAB é uma instituição que tem uma história combativa ao longo dos seus quase 92 anos. Então, o que eu posso dizer é que a Ordem não pertence a Lula, a Bolsonaro, à esquerda, à direita; ela pertence verdadeiramente à advocacia. A Ordem estará atenta ao processo eleitoral. Estaremos cumprindo o nosso papel, que sempre cumprimos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em todas as eleições, sobretudo nas eleições presidenciais. E não nos furtaremos a criticar ou mesmo nos insurgir na seara que for quando identificarmos excessos que ofendam a sociedade brasileira e ofendam diretamente o equilíbrio, a estabilidade do estado democrático de direito – afirmou.
A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.
As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo).
Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS.
Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados.
Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem consultar as datas em que o órgão depositará o dinheiro em suas contas acessando a tabela que o instituto disponibiliza em sua página.
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas considerou que a Corte não tem competência para atuar no caso
Ex-ministro da Justiça Sergio Moro Foto: Câmara dos Deputados/Cleia Viana
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta segunda-feira (31) o arquivamento da investigação sobre o contrato do ex-juiz Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal, escritório responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
Responsável pelo pedido de tomada de contas de Moro com base no princípio da transparência na administração pública, Furtado disse que seu entendimento sobre o fato investigado mudou após o início da apuração. O subprocurador relatou que passou a compreender que o dinheiro pago ao ex-juiz foi privado e que, por isso, o TCU não tem competência para atuar.
– Em relação ao processo que envolve o ex-juiz, a minha manifestação não é um atestado de regularidade, mas examinei melhor e disse antes que o STF o dissesse porque o dinheiro é privado – disse Furtado à CNN Brasil.
Na última sexta-feira (28), Moro informou por meio de uma transmissão ao vivo que recebeu cerca de R$ 3,6 milhões pelos serviços prestados à consultoria. Na ocasião, ele negou que tenha atuado para auxiliar a Odebrecht, uma das principais construtoras investigadas por ele quando era juiz federal responsável pela Operação Lava Jato.
O processo do TCU investiga possível conflito de interesses na relação entre Moro e o escritório. No pedido de arquivamento, o subprocurador-geral argumenta que o processo deve ser encerrado “a título de racionalização administrativa”. Diante do pedido, caberá ao ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, definir se arquiva ou não o processo.
