O vereador Renato Freitas, do PT, liderou uma invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba, neste sábado (5), durante uma missa, interrompendo a celebração. Dezenas de pessoas, com bandeiras do PT e do PCdoB, entraram à força no templo e começaram a gritar palavras como “racistas” e “fascistas”.

Sem atender aos pedidos do padre que queria continuar a missa, Freitas fez um discurso dizendo, no meio da igreja, que os católicos tinham apoiado um “policial que está no poder”. Para ele, os assassinatos de pessoas como Moïse Mugenyi e Durval Teófilo Filho teriam relação com a conivência das pessoas com fé católica a autoridades “fascistas”. Apesar de não estar provado que a principal causa das mortes de Mugenyi e Teófilo Filho seria a cor da pele, Freitas anunciou que eles teriam morrido pela existência de um suposto “racismo estrutural”.

De acordo com o artigo 208 do Código Penal brasileiro, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”, como fizeram os manifestantes em Curitiba, são considerados crimes contra o sentimento religioso. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou ainda pagamento de multa. Quando há emprego de violência, a pena pode ser aumentada em um terço.

Na manha desta segunda-feira (07), a Arquidiocese de Curitiba divulgou uma nota oficial sobre o incidente, sem informar se irá processar os organizadores do ato. Assinada pelo arcebispo dom José Antonio Peruzzo, o texto considera a ação dos manifestantes como “agressividades e ofensas”. A nota ainda ressalta que “a posição da Arquidiocese de Curitiba é de repúdio ante a profanação injuriosa”. Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota da Arquidiocese de Curitiba sobre a manifestação ocorrida dentro da Igreja do Rosário

No dia 05 de fevereiro, em torno das 17.00hs, um grupo apresentou-se junto à porta da Igreja do Rosário, para protestar contra a violência havida no estado do Rio de Janeiro, cujo desdobramento final foi a morte de um cidadão congolês e, em outro caso, a morte de um brasileiro afrodescendente. Era no mesmo horário da celebração da Missa. Solicitados a não tumultuar o momento litúrgico, lideranças do grupo instaram a comportamentos invasivos, desrespeitosos e grotescos.

É verdade que a questão racial no Brasil ainda requer muita reflexão e análises honestas, que promovam políticas públicas com vistas a contemplar a igualdade dos direitos de todos. Mas não é menos verdadeiro que a justiça e a paz nunca serão alcançados com destemperos ou impulsividades desequilibradas.

Desde a sua primeira inauguração, em 1737, a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos sempre foi um lugar de veneração e de celebração da fé. Foram os escravos a edificá-la. Hoje, muitos afrodescendentes, a visitam. E o fazem em grupos ou individualmente. Sempre primaram pelo profundo respeito, até mesmo quando não católicos.

Infelizmente, o que houve no último sábado foram agressividades e ofensas. É fácil ver quem as estimulou.

A posição da Arquidiocese de Curitiba é de repúdio ante a profanação injuriosa. Também a Lei e a livre cidadania foram agredidas. Por outro lado, não se quer “politizar”, “partidarizar” ou exacerbar as reações. Os confrontos não são pacificadores. O que se quer agora é salvaguardar a dignidade da maravilhosa, e também dolorosa, história daquele Templo.

*Gazeta do Povo

Um dos projetos cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou acertado que dois projetos que estão sob sua relatoria serão votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020, que buscam controlar o preço dos combustíveis. Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG) também participaram da reunião, por telefone.

O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro do ano passado. O projeto cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, ao estabelecer uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.

Já o PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, e estabelece um valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.

Com informações da Agência Senado. 

Encontro consta na agenda oficial do chefe do Executivo

Nesta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro irá se reunir com os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é de que o encontro aconteça por volta das 11h30.

O encontro consta na agenda oficial do chefe do Executivo.

Os ministros deverão entregar a Bolsonaro o convite para a cerimônia de posse do TSE, que ocorrerá no próximo dia 28, de acordo com o Conexão Política. Na data, Fachin e Moraes assumirão a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente.

Na Corte, Fachin substituirá ministro Luís Roberto Barroso. E Moraes deve substituir Fachin no TSE durante a campanha eleitoral.

Informações Pleno News

Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Informações Agência Brasil

Plataforma alegou erro do sistema

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou, neste domingo (6), por meio de seu perfil oficial no Instagram, que teve a sua conta no Twitter suspensa temporariamente por violação das regras de uso do site. A plataforma, no entanto, diz que a punição se deu por um erro do próprio sistema.

– Mais uma, agora no Twitter. E segue a pergunta: por quê? Eles não dizem nem qual post eu violei a tal política da comunidade. E lá vou eu mais uma vez tratar com advogados a questão – escreveu o filho do presidente Jair Bolsonaro.

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Uma publicação partilhada por Eduardo Bolsonaro (@bolsonarosp)

O Twitter alegou que o sistema que monitora violação de regras teria apontado, erroneamente, problema em uma publicação do deputado. Eduardo Bolsonaro teria que aguardar um “período probatório” como punição. Entretanto, a sanção foi removida.

Na sexta-feira (4), Eduardo Bolsonaro foi alvo de críticas no Twitter, sobretudo por parte da deputada Janaína Paschoal. O parlamentar compartilhou, em suas redes sociais, uma publicação e um vídeo que dariam a entender que mulheres teriam alguma responsabilidade no acidente ocorrido com o metrô em São Paulo. Diante da publicação, Janaina afirmou que o deputado federal estava sendo “injusto com as moças” e que seria “melhor apagar” o post.

*Com informações da AE

O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, que encerrou a ação penal, foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Além de Temer, outros sete réus foram beneficiados pela decisão: o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva; o sócio da Engevix José Antunes Sobrinho; o amigo do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o coronel Lima; e os empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e Rodrigo Castro Alves Neves.

Para Reis Bastos, a denúncia é “genérica” e baseada exclusivamente na delação de José Antunes Sobrinho. “A extensa peça acusatória original, cuja narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos, como exige o art. 41 do Código de Processo Penal, imputa aos denunciados condutas desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança”, justificou o juiz em sua decisão. Para o Reis Bastos, os investigadores se limitaram a descrever crimes, “sem nada efetivamente provarem”.

Histórico
Em março de 2019, Temer chegou a ser preso no âmbito da Operação Radioatividade, em São Paulo, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ele deixou a prisão dias depois, por meio de um habeas corpus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios de fraude em contratos firmados entre a Eletronuclear e as empresas AF Consult Ltd e Engevix para um projeto de engenharia na usina nuclear de Angra 3. De acordo com a denúncia, houve direcionamento do negócio em troca de ao menos R$ 1 milhão em propina paga entre 2013 e 2014 a Michel Temer, que na época era vice-presidente, ao então ministro Moreira Franco e ao então presidente da Eletronuclear.

*Agência Brasil

As inscrições para o primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil encerram-se neste domingo (6). Foram ofertadas 4.057 vagas para profissionais, denominados médicos bolsistas, que trabalharão em serviços de saúde. A bolsa será de R$ 15 mil mensais.

Também serão selecionados 595 médicos tutores, cuja remuneração poderá chegar a R$ 18,1 mil. O regime de contratação nos dois casos é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O procedimento de seleção é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O valor da taxa de inscrição é R$ 53, e o boleto deverá estar pago até segunda-feira (7).

As provas objetivas, que serão realizadas em todas as capitais no dia 6 de março, terão duração de quatro horas. Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

Na inscrição, o candidato ao programa precisa indicar a unidade federativa ou macrorregião em que deseja trabalhar. Podem ser feitas três indicações de municípios, por ordem de preferência.

Para se inscrever, o profissional precisa ter registro em um conselho regional de medicina. O candidato a médico tutor terá que apresentar comprovação de residência ou de especialização em medicina da família e comunidade ou clínica médica.

O programa Médicos pelo Brasil substituiu o programa Mais Médicos, com novas regras.

*Agência Brasil

Ex-procurador foi alvo de críticas de Renan Calheiros e do advogado Kakay

O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos) virou alvo de duros ataques, neste sábado (5), após divulgar um vídeo em defesa do ex-ministro Sergio Moro (Podemos).

No vídeo, Dallagnol classifica como “absurdo” o pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado, que pediu o bloqueio das contas do ex-ministro por suspeita de sonegação fiscal.

– O Tribunal de Contas da União nem atua em sonegação fiscal. Quem atua é a Receita Federal. E, mesmo quando a Receita Federal atua, ela não sai bloqueando bens: faz uma fiscalização e, se ela chegar a uma conclusão de que existe uma sonegação — e se houver algum ilícito de não pagamento — aí, sim, ela vai pedir o bloqueio – disse o ex-Lava Jato.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) reagiu ao vídeo com duras palavras. Em seu Twitter, o parlamentar afirmou que “Deltan Dallagnol é um pivete conhecido com uma folha corrida cheia de trangressões, delitos e abusos”. Renan ainda citou que já conseguiu a condenação do ex-procurador “duas vezes no CNMP e na justiça. Mas isso é pouco pra ficha policial dele. Responderá e haverá de pagar pelos outros crimes que cometeu”.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, também não deixou o vídeo passar despercebido. Segundo o advogado, conhecido por defender políticos acusados de crimes de colarinho branco, “é muito grave e leviana a ‘acusação’ que este irresponsável do Deltan faz ao Dr. Lucas, procurador junto ao TCU, e ao ministro Bruno Dantas”.

– Canalha e irresponsável. Vai ter que responder na Justiça por tudo que [ele e Moro] fizeram ao corromper o sistema de Justiça – escreveu.

Informações Pleno News

O concurso 2.451 da Mega-Sena teve apenas um ganhador. A aposta foi feita em Belo Horizonte. A seis dezenas foram sorteadas ontem (5) à noite, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O apostador (a) vai levar um prêmio de R$ 26.422.347,01.

Os números sorteados foram 13 – 26 – 31 – 46 – 51 – 60.

A quina teve 60 ganhadores, com prêmio individual de R$ 55.490,34. Acertaram quatro números 4.536 apostadores, que receberão cada um, R$ 1.048,57.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

O prêmio estimado para o próximo sorteio (concurso 2.452), que ocorrerá na quarta-feira (9), é de R$ 3 milhões.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em  50 milhões  (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).

Informações Agência Brasil

O cantor Edson Gomes anunciou em seu perfil do Facebook que suas contas do Instagram e WhatsApp foram hackeadas. O reggaeman alertou aos seguidores que não está pedindo dinheiro e nem vendendo produtos. Isso porque, no perfil do Instagram o golpista colocou vários anúncios nos stories com a oferta de móveis e eletrodomésticos com valor abaixo do mercado.

O golpe se efetiva quando alguém se interessa e manda mensagem para o Instagram de Edson Gomes, mas o perfil está sob o poder do golpista que pede a realização de um depósito pelo produto. No entanto, o produto nunca vai chegar porque trata-se de um golpe.

*Metro1