Processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça

O deputado federal Tiririca e o cantor Roberto Carlos estão envolvidos em uma ação judicial, que irá decidir se paródias podem ser usadas em propagandas políticas. As informações são da revista Crusoé.

O processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Na batalha, a gravadora que representa Roberto Carlos tenta reverter um acórdão que negou um pedido de indenização apresentado contra Tiririca.

O parlamentar fez paródia da música “O Portão” durante a campanha de 2014.

Evandro Pertence, que é um dos advogados escalados pela gravadora EMI para atuar na causa disse que “o que fica claro nessa questão do Tiririca é que você não pode transformar uma obra autoral sem a autorização do autor para uso político, porque tem uma questão moral e ideológica envolvida”.

Se necessário, Pertence está disposto a ir até o Supremo Tribunal Federal.

Pleno News

Presidente afirmou que a viagem é uma manifestação de respeito pelo fato de ter sido convidado no ano passado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa sexta-feira (11) que a viagem que fará à Rússia na próxima semana terá uma pauta diversificada e que o Brasil não tem problemas de conflitos com o país dirigido por Vladimir Putin. Em conversa com a CNN Brasil, o chefe do Executivo afirmou que a agenda também é uma manifestação de respeito.

– A nossa ida à Rússia também é por respeito, uma vez que fui convidado por Vladimir Putin ainda no ano passado. Nossa política externa sempre foi pela paz e respeito à soberania de outros países. O Brasil não tem problemas na América do Sul e sempre optou pelas vias pacíficas na solução de conflitos externos – declarou.

De acordo com o líder, a viagem é motivada por três pontos: “convite, comércio e paz”. Bolsonaro também detalhou que a agenda será “eclética” e que os interesses que serão tratados com os russos vão abranger as áreas de energia, comércio e agronegócio, e defesa.

– Teremos uma agenda bem eclética. Vamos tratar de interesses dos dois países: na área de energia, comércio, agronegócio (fertilizantes) e defesa. Estará comigo, entre outros ministros, o ministro [da Defesa] Braga Netto – destacou.

O presidente Jair Bolsonaro viajará na próxima segunda-feira (14), no início da noite. Já a visita ao presidente Vladimir Putin esta marcada para a manhã do dia 16. O encontro contará apenas com a presença dos dois chefes de estado e dos tradutores. Em seguida, os dois líderes farão um pronunciamento de até 15 minutos cada um.

Também na quarta-feira está marcado um almoço que será oferecido ao presidente brasileiro na sede do governo russo, o Kremlin de Moscou. Após o evento, Jair Bolsonaro terá uma reunião com o presidente da Câmara baixa do parlamento. Em seguida, participará de um evento com empresários locais.

Informações Pleno News

Decisão beneficia moradores de Governador Valadares e Itapitanga

Os trabalhadores de Governador Valadares (MG) e Itapitanga (BA) poderão sacar, a partir deste sábado (12), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.

Cada pessoa atingida pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS moradores de endereços informados pela Defesa Civil das cidades à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 14 de abril, no caso de Governador Valadares, e 28 de março, no caso de Itapitanga. Basta a pessoa beneficiada abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também remeter certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Crédito

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas no site www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/ ou na Caixa no pelo telefone 0800-726-0207.

Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 43 municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro afetados pelas chuvas nos últimos meses.

Cidades

Na Bahia, a medida vale para os moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Em Minas Gerais, os moradores de Águas Formosas, Almenara, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Poço Fundo, Rio Manso, Sabará, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas podem retirar o dinheiro. No Rio de Janeiro, foram beneficiados os habitantes de Italva e Petrópolis.

Informações Agência Brasil

Dados vazados são pouco sensíveis, diz presidente do Banco Central

Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), ocorrerão com alguma frequência, afirmou hoje (11) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, os casos registrados até agora são leves, e a autoridade monetária está atuando para que as ocorrências sejam as mínimas possíveis.

“Como nós entendemos que esse mundo de dados vai cada vez crescer mais exponencialmente, os vazamentos vão acontecer com alguma frequência. Não querendo banalizar os vazamentos, porque vamos atacar todos os vazamentos para que eles sejam o mínimo possível”, disse o presidente do BC em evento promovido pelo Esfera Brasil, grupo que promove reuniões entre empresários, empreendedores e líderes do setor público.

Campos Neto esclareceu que as informações expostas até agora não incluem dados como senhas e movimentações financeiras. Os vazamentos abrangem, na maior parte, dados que podem ser obtidos publicamente, acrescentou.

“A gente tem vazamento, às vezes, que é nome e CPF. Nome e CPF têm no talão de cheque da pessoa. Você tem, às vezes, o vazamento de telefone, que a chave é o telefone celular, mas grande parte das pessoas tem o telefone celular aberto, você entra em um sistema de consulta, bota o nome e acha o telefone”, detalhou Campos Neto.

Ele disse que o BC tem adotado postura mais transparente que a de outros países, ao comunicar todos os vazamentos em seu site <https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/lgpd?modalAberto=registro_de_incidentes_com_dados_pessoais>. Na semana passada, o BC informou que não divulgará mais os casos de exposição de dados de chaves Pix por meio de avisos, apenas listando os incidentes em sua página na internet.

Ocorrências

Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, o BC registrou três casos de vazamento de informações. O mais recente foi na semana passada, quando 2.112 chaves Pix de clientes da instituição de pagamentos Logbank foram vazadas.

Em agosto do ano passado, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). No fim de janeiro, 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. Em nenhum caso, foram expostas senhas e saldos bancários.

Novas funcionalidades

Campos Neto informou que o Banco Central está desenvolvendo novas funcionalidades para o Pix, como a função de débito automático e a remuneração do dinheiro que fica parado na conta. Ele anunciou uma “agenda internacional” para o sistema de pagamentos instantâneos, mas não deu detalhes.

O presidente do BC apresentou números relativos às modalidades Pix Saque e Pix Troco, que entraram em vigor no fim de novembro. De acordo com Campos Neto, o Pix Saque, que permite retiradas em estabelecimentos comerciais e caixa eletrônico, movimentou R$ 9,7 milhões em janeiro, com volume de 66,6 mil transações no mês.

O Pix Troco, que permite saques durante o pagamento de compras, movimentou R$ 100 mil no mês passado, com 1,3 mil utilizações em janeiro.

Informações Agência Brasil

Juízes em atividade e aposentados receberam mais R$820 mil em apenas um mês no ano passado, pagos a título de “direitos eventuais ou individuais”, equivalentes a mais de 20 vezes o teto constitucional de R$39,3 mil, que são os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2021, o desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, teve o maior holerite entre todos os juízes brasileiros: foram R$3,1 milhões (exatos R$3.162.766,00) ao longo do ano, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas, de acordo com o mesmo CNJ, “órgão de controle externo da magistratura”, é normal. Considera que esses casos apontados “não extrapolam o teto”. É que prevalece a interpretação criativa da Constituição segundo a qual penduricalhos sob a rubrica “direitos individuais”, não são considerados salários.

A farra com recursos públicos foi revelada nesta sexta (11) em reportagem do jornalista Pablo Fernandez, da rádio BandNews FM.

Somente em dezembro, o magistrado embolsou mais de R$820 mil, incluindo o salário de R$42.554,00 (bem maior que o teto dos vencimentos de ministro do STF), além de de R$ 777,8 mil a título de “direitos individuais” não especificados.

Entre julho e novembro, o holerite de Eurico Montenegro Júnior superou R$200 mil mensais. Mas ele não é o único caso em Rondônia.

A farra é geral

Mais de 40 magistrados do Estado receberam, em 2021, muito acima do teto constitucional. A folha de pagamento aponta que outro desembargador aposentado, José Carlos dos Santos, recebeu a segunda maior bolada do país: R$3 milhões (exatos R$ 3.098,115,00).

O TJ de Rondônia alega que todos os valores “estão baseados em decisões”, inclusive do CNJ, que autorizaram os pagamentos de benefícios não depositados entre 1987 e 1993, além de “direitos retroativos” como abonos, férias, serviço extraordinário e substituição.

4 mil recebem acima do teto

De acordo com os dados do CNJ, mais de 4 mil magistrados brasileiros receberam acima do teto em 2021. Desses, quase 200 tiveram uma remuneração média superior a R$100 mil mensais. Na maioria dos casos, nnem sequer há a desculpa de “direitos individuais”.

Na avaliação do deputado Tiago Mitraud, da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, não faz sentido o Judiciário não ter projeto sob análise do Congresso. Segundo ele, a PEC dos Supersalários, que aguarda votação no Senado, poderia acabar com esses privilégios, como o acúmulo de férias.

Ainda querem mais

Corporações do setor público são insaciáveis. Na semana passada, a Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o salário dos juízes seja reajustado em 40% para recompor “perdas da inflação” que somaram apenas 10%.

Com isso, o teto passaria de R$39,3 mil para R$54,8 mil, mas, por enquanto, para alívio dos pagadores de impostos,.

Informações Diário do Poder

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou nesta sexta-feira (11) que não será candidato a vice-presidente na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL). O general informou que disputará o cargo de senador pelo estado do Rio Grande do Sul.

Durante conversa com jornalistas, Mourão usava uma máscara do estado do Rio Grande do Sul e foi questionado se seria um indicativo. Ele retrucou: “Lógico, né”. O vice-presidente ainda disse que atualmente há um diálogo com dois partidos, mas sem revelar quais são as siglas.
Para que possa concorrer ao Senado este ano, Mourão não precisará deixar o cargo de vice, mas não poderá assumir o posto de presidente da República interino nos seis meses que antecedem o pleito de outubro.

Na quarta-feira (9), em entrevista ao canal CNN Brasil, Mourão afirmou que o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seria alguém “extremamente capacitado” para ser o novo vice do presidente Jair Bolsonaro.

– A escolha do vice é sempre feita, na minha visão, tomando por base dois grandes eixos: [um é a] composição política que vai fortalecer a chapa, e o outro é o nome da confiança daquele que é o cabeça da chapa. Julgo que o ministro Braga Netto tem um excelente relacionamento com o presidente Bolsonaro e é uma pessoa extremamente capacitada a ser o novo vice-presidente – afirmou.

*Pleno.News

Julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais.

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido.

Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.

“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.

Votos

Fux acolheu a argumentação da ANJ e considerou que as mudanças tecnológicas tornaram obsoletas as restrições impostas a veículos jornalísticos que, a seu ver, não podem ser discriminados em relação a outros meios de comunicação.

O ministro também considerou que a preocupação com o abuso do poder econômico ficou bastante reduzida após mudanças como o fim do financiamento de campanha por empresas e também a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos pelos anúncios.

“De uma lado, há a existência de novos e variados meios de transmissão de informação pela internet, no próprio dia das eleições, o que tornou absolutamente inadequadas essas limitações quantitativas, espaciais e temporais aos anúncios de jornais. Por outro lado, essas limitações se tornaram também desnecessárias”, disse Fux.

Ao votar em seguida, os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, colocando-se contrários à retirada das restrições. “Os legisladores possuem particular expertise em matérias relacionadas aos custos e à natureza das campanhas eleitorais, então, ordinariamente, devemos deferência à decisão da legislatura nessas matérias”, disse Mendonça.

Após o voto de Nunes Marques o julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana.

Informações Bahia.ba

Deputado federal afirmou que apoiadores de Bolsonaro serão perseguidos com vitória de Lula

O deputado federal Eduardo Bolsonaro declarou, nesta quinta-feira (10), acreditar que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro serão perseguidos caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito nas próximas eleições. Para o parlamentar “esse ano aí é Jair ou já era, ou então pode fazer suas malas”. A declaração foi feita em conversa com aliados no Twitter Spaces.

– Algumas pessoas falam para mim: ‘Eu queria ver só uma semana sem Bolsonaro, com Haddad presidente, Lula presidente’. Eu falo que eu não quero nem ver. Eu sei o tanto de perseguição que a gente vai sofrer, de regulação de mídia e tudo. Então, esse ano aí [2022] é Jair ou já era. Ou então pode fazer suas malas – disse Eduardo Bolsonaro, logo após afirmar seu pai é o “único capaz de levar adiante suas bandeiras”.

Em outro momento da conversa, o deputado afirmou que Bolsonaro terá maior dedicação à campanha deste ano, tentando também eleger aliados em cargos executivos e legislativos pelo Brasil.

– Certamente o presidente vai entrar mais de cabeça nessa eleição, para senador, governador e deputado federal – afirmou.

A conversa também teve participação de Gil Diniz, deputado estadual do PL em São Paulo, e Paulo Chuchu, vereador de São Bernardo do Campo pelo PRTB, e foi mediada pelo jornalista Eduardo Matysiak.

Informações Pleno News

Estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista

Pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontam caminhos que podem levar ao desenvolvimento de um anticoncepcional masculino. O estudo, publicado na revista Molecular Human Reproduction, mostra que a partir da proteína Eppin, que regula a capacidade de movimentação do espermatozoide é possível desenvolver medicamentos que controlem a fertilidade dos homens.

Segundo o professor do departamento de Biofísica e Farmacologia da Unesp, Erick José Ramo da Silva, a partir de experimentos feitos em camundongos foi possível identificar dois pontos da proteína que regulam a movimentação dos espermatozoides. “Ela tem um papel muito importante no controle da motilidade temática por interagir com outras proteínas que agora estão no sêmen. E essas proteínas, ao interagirem com a Eppin, promovem o ajuste fino da motilidade, o controle da motilidade”, explica o pesquisador que faz estudos na área há 20 anos.

Segundo Silva, foram usados anticorpos para descobrir quais são os pontos da Eppin, que tem função semelhante nos camundongos e nos seres humanos, responsáveis por regular a movimentação célula reprodutiva masculina. Após a ejaculação, o espermatozoide precisa nadar para chegar ao óvulo e fazer a fecundação.

Porém, antes da ejaculação, os espermatozoides não se movimentam. O estudo trabalhou em identificar justamente qual é a interação que faz com que as células fiquem paradas antes do momento certo. “Quem impulsiona o espermatozoide para dentro é o próprio processo de ejaculação. Somente depois de alguns minutos da ejaculação é que o espermatozoide vai adquirir a motilidade progressiva para seguir a jornada dele”, detalha o professor.

Princípio ativo

Ao entender detalhadamente como as proteínas mantém os espermatozoides parados e depois ativam a movimentação dessas células, os pesquisadores abrem a possibilidade do desenvolvimento de medicamentos que atuem dessa forma. “A gente estuda como essas proteínas interagem para entender como elas interrompem a motilidade para que a gente possa pensar estratégias farmacológicas, usando um composto, um princípio ativo, que pudesse incisar essa relação que naturalmente acontece”, acrescenta.

Um medicamento que fosse capaz de interromper a movimentação dos espermatozoides seria um anticoncepcional com efeito quase imediato, afirma Silva.

O estudo, inciado em 2016, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e teve parceria com os departamentos de Farmacologia e de Ciências Biológicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), além do Instituto de Biologia e Medicina Experimental do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas, da Argentina.

Silva diz que, agora, as pesquisas devem continuar no sentido de buscar compostos ou moléculas que possam atuar nos pontos identificados pelo estudo. Essa nova etapa terá colaboração com cientistas da Inglaterra, de Portugal e da Universidade de São Paulo (USP).

O pesquisador conta, no entanto, que ao longo das últimas décadas, o desenvolvimento de um anticoncepcional masculino tem enfrentado dificuldades devido a falta de financiamento pelas indústrias farmacêuticas.

Informações Agência Brasil

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (10) ter prendido um auxiliar administrativo de 20 anos, que não teve o nome revelado, por suspeita de fraude bancária. Segundo a nota divulgada pelo órgão, o homem é apontado como operador de um esquema que, entre outras ações, roubou R$ 200 mil de contas do atacante Neymar, do Paris Saint-Germain (França).

De acordo com o Deic, a detenção foi feita na manhã de quarta-feira (9), na zona leste de São Paulo, por policiais da 5ª Delegacia Patrimônio, que apura casos de roubo a bancos. A investigação, que durava dois meses, identificou que o suspeito era contratado por uma empresa terceirizada, que prestava serviços aos clientes da instituição financeira. O homem teria aproveitado o acesso às senhas dos clientes para desviar o dinheiro.

O banco não teve o nome revelado pelo Deic. Conforme o órgão, a participação de outros indivíduos nos golpes está sendo apurada.

Informações Pleno News