Ministro do STF culpou o regime presidencialista pelas crises políticas sucessivas vividas pelo país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender que o Brasil adote o sistema semipresidencialista de governo. Em entrevista ao Broadcast Live nesta segunda-feira (21), ele elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas crises políticas sucessivas vividas pelo país.
– As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade – criticou o ministro, que citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil.
Ainda segundo o magistrado, o Congresso Nacional tem “influência enorme”, mas “baixo grau de responsabilidade” sobre as decisões que atingem o País.
– Talvez a gente tenha uma oportunidade de rediscutir o sistema. Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas? – questionou.
Além de Gilmar, o semipresidencialismo ganhou como defensores os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em declarações dadas no último dia 10, a dupla aceitou debater o assunto por meio de um grupo de trabalho no Congresso. Lira acredita que o semipresidencialismo deve ser implementado a partir de 2030.
Eleições e relação entre os Poderes
O ministro também minimizou riscos para as eleições deste ano, diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
– Afora um arroubo ou outro de retórica, teremos campanha eleitoral dentro da normalidade – avaliou.
Ao falar sobre o que é preciso para atrair investimentos internacionais, Gilmar defendeu harmonia entre os Poderes e segurança jurídica. Além disso, disse ser necessária a realização das reformas trabalhista e administrativa.
– Não é impróprio se dizer no Brasil que temos um manicômio tributário – criticou.
*AE
Presidente brasileiro já se encontrou com o monarca em outras ocasiões
O presidente Jair Bolsonaro convidou o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, para visitar o Brasil em março. O chefe do Executivo disse ter “certa afinidade” com o monarca.
Bolsonaro já se encontrou com o saudita em outras ocasiões. Segundo ele, a boa relação entre os dois começou em junho de 2019, durante encontro do G-20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) no Japão.
Meses depois, em outubro daquele ano, o presidente brasileiro viajou ao Oriente Médio e descreveu um encontro com o príncipe como “muito bom e descontraído”. No mesmo dia, Bolsonaro disse a jornalistas que “todo o mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe”.
– Tenho uma certa afinidade com o príncipe. Em especial depois do encontro em Osaka – completou Bolsonaro, na ocasião.
A vinda de Mohamed ao Brasil em março foi revelada pelo blog de Natuza Nery, no portal G1.
*AE
Seminário aconteceu nos Estados Unidos
No último sábado (19), o ministro do Supremos Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou de um evento chamado “Ditching a President” (“Livrando-se de um presidente”, em tradução livre). A programação, realizada nos Estados Unidos, foi promovida por uma organização estudantil da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, que é dedicada a estudar legislação internacional. As informações são da coluna Radar, da Veja.
O seminário teve como tema o desenho constitucional do Poder Executivo na América Latina. O ministro fez um discurso de abertura.
O evento do Texas International Law Journal também contou com a presença de professores e pesquisadores de universidades de Nova Iorque, Chicago, California, Texas (em Austin) Chile, México e Paraná.
Informações Pleno News
Nomes como Omar Aziz e Davi Alcolumbre terão que enfrentar novas disputas neste ano se quiserem retornar ao Senado em 2023
As eleições de 2022 marcarão a escolha dos ocupantes de 27 cadeiras no Senado Federal, ou o equivalente a um terço dos lugares da Casa. Diferente de todos os outros cargos eleitos pelo voto popular no país, os senadores possuem mandatos maiores, de oito anos, e as escolhas para cada estado se alternam entre uma ou duas vagas dependendo da eleição.
Neste ano, apenas uma vaga estará em disputa em cada unidade da federação, o que deve tornar os embates políticos ainda mais ferrenhos. Nomes como do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Pandemia, devem enfrentar novas disputas para tentar retomar seus postos na Casa.
Por outro lado, o ano também deve marcar a despedida de alguns senadores que não pretendem concorrer a um novo mandato, que é o caso José Serra, do PSDB, e do ex-líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Confira abaixo a lista dos senadores cujos cargos se encerram neste ano:
Chiquinho Feitosa (União Brasil-CE)
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Maria do Carmo Alves (União Brasil-SE)
Dario Berger (MDB-SC)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Rose de Freitas (MDB-ES)
Simone Tebet (MDB-MS)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Romário (PL-RJ)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Reguffe (Podemos-DF)
Elmano Férrer (PP-PI)
Katia Abreu (PP-TO)
Mailza Gomes (PP-AC)
Fernando Collor (Pros-AL)
Telmário Mota (Pros-RR)
Alexandre Silveira (PSD-MG)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
José Serra (PSDB-SP)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Informações Pleno News
A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou 143 vítimas vítimas do temporal que caiu na terça-feira (15) em Petrópolis, na Região Serrana do estado. Os dados foram divulgados pouco por volta das 7h40 de hoje (21). As pessoas identificadas estão entre os 171 corpos que chegaram ao Instituto Médico Legal (IML). São 103 mulheres, 68 homens, e entre eles, 29 menores de idade. Há ainda cinco despojos e 126 desaparecidos. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil, 134 vítimas tiveram os corpos liberados e encaminhados para a funerária, outras aguardam a chegada das famílias.
O apoio às pessoas de áreas atingidas continua sendo feito nos pontos. Os moradores que tiveram que deixar as suas casas são atendidos em 12 escolas que funcionam como ponto de apoio. “No momento, 847 pessoas recebem atendimento da Assistência Social, com o suporte para suprir as necessidades essenciais da população”, informou a Defesa Civil de Petrópolis.
A Força-Tarefa da Polícia Civil que atua em Petrópolis fez uma parceria com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Comarca de Petrópolis e a sociedade civil para iniciar nesta segunda-feira o mutirão de coleta de DNA de familiares de desaparecidos e atingidos pela chuva.
A partir de hoje, serão chamadas por dia 20 famílias que já registraram ocorrência de desaparecimento na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), nas diversas áreas da cidade. A coleta de DNA será feita no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto Silveira, n° 82, no Centro, das 9h às 12h e das 13h às 17h. A Polícia Civil destacou que o atendimento é restrito às pessoas convocadas para o dia agendado e que o local é estratégico para dar mais conforto às famílias das vítimas.
O agendamento, que pode ser feito por qualquer morador, já está sendo realizado na unidade da DDPA instalada na Sala Lilás, no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) de Petrópolis, e também no núcleo da DDPA instalada dentro do Clube Petropolitano. “Após a confecção do registro, a DDPA entrará em contato com a família cadastrada”, afirmou.
Uma equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro (PLID/MPRJ) presta atendimento em um ônibus instalado no posto da PRPTC.
“Nossa intenção é prestar o máximo de informações possíveis aos familiares de pessoas que ainda estão desaparecidas. Vamos informar também o protocolo adotado pelo IML para reconhecimento desses corpos”, disse a coordenadora, procuradora de Justiça, Patrícia Carvão.
A Polícia Civil disponibiliza um ônibus com ponto de partida em um mercado localizado na rua Teresa, no centro da cidade, saindo às 8h30 e às 12h30. “Cada família que coletar DNA receberá uma cesta básica, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer”, completou, acrescentando que o serviço é para facilitar a locomoção até o Clube Petropolitano.
As famílias que ainda não registraram ocorrência devem procurar a DDPA, na Sala Lilás do PRPTC, ou no Clube Petropolitano.
O MPRJ informou que, conforme a coordenação do IML local, serão adotados métodos de reconhecimento técnico utilizados pela Interpol, baseados na avaliação médico-legal do corpo e coleta de informações das vítimas, como cor dos olhos, altura, cor da pele e presença de tatuagens. O corpo passa ainda por uma análise de digitais, considerada pelo protocolo a fase mais importante, com grande porcentagem de sucesso na identificação.
A última etapa é a avaliação odontológica e a genética forense do corpo, que permitem constatar semelhanças de DNA com o familiar, caso as outras etapas não tenham obtido êxito. “Todas essas informações são baseadas em um banco nacional de pessoas não identificadas, alimentado pela Polícia Civil”, concluiu o Ministério Público.
Desde a quarta-feira passada (16) , o PLID/MPRJ está mobilizado em sua central de atendimento para receber informações sobre pessoas desaparecidas. “Até a tarde de sábado (19), o programa havia recebido 1.050 e-mails com dados sobre desaparecidos na tragédia, além de solicitações de informações sobre a localização de pessoas. Neste mesmo período, manteve canal aberto de comunicação com a sociedade, através do telefone (21) 2262-1049”, informou em nota.
Informações Agência Brasil
Parte do objeto chegou a cair sobre aeronave da GOL
Um balão ilustrado com personagens de programas do SBT, além da logo da emissora, caiu no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, neste domingo (20). O objeto não tripulado chegou a atingir uma aeronave da Gol que estava em procedimento de embarque.
As operações no local foram interrompidas por nove minutos. Não houve feridos.
– A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informa que, neste domingo (20), identificou a queda de um balão no pátio às 8h40. A operação no local foi paralisada e as equipes da concessionária atuaram para recolher o material. A rápida atuação para a retirada do balão não provocou interferência ou gerou riscos nas operações, que foram normalizadas às 8h49. Por mais que no Brasil a soltura de balões seja crime, ainda é frequente esse tipo de prática. Em 2020, a concessionária contabilizou mais de 33 ocorrências com balões. Em 2021, foram 44 registros – informa nota divulgada pela GRU, empresa responsável por administrar o aeroporto.
A Gol também se manifestou sobre a queda do balão.
– A GOL informa que, na manhã deste domingo (20), um balão caiu no Aeroporto de Guarulhos, próximo da aeronave que estava em processo de embarque do voo G3 7682 (Guarulhos-Buenos Aires). As equipes de solo do aeroporto e de manutenção da GOL atuaram com agilidade para a retirada do balão, garantindo a segurança dos passageiros e de todos os envolvidos na operação. A empresa informa ainda que a aeronave não sofreu danos e foi liberada para seguir com o voo programado.
O SBT também se manifestou, negando qualquer relação com o objeto.
– O SBT esclarece que o balão que caiu nesse domingo dia 20 no Aeroporto de Guarulhos não tem qualquer relação com a empresa. A emissora é contra a a soltura de balões e espera que as autoridades apurem a responsabilidade pela autoria do fato – informa a assessoria de comunicação da empresa.
Informações Pleno News
O cancelamento do duelo acontece após o governador da Bahia Rui Costa (PT) afirmar, na quinta-feira (17), que não iria flexibilizar o decreto
Publicado em 20/02/2022, às 12h49 
Divulgação 
Redação
Foi cancelada a partida entre Brasil e Chile marcada para o próximo dia 24 de março, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O jogo é válido pela 17ª rodada das eliminatórias da Copa do Mundo de 2022.
O cancelamento do duelo acontece após o governador da Bahia Rui Costa (PT) afirmar, na quinta-feira (17), que não iria flexibilizar o decreto de combate ao coronavírus para aumentar o público nos estádios de futebol somente para receber o jogo da Seleção Brasileira.
“Não haverá exceção a nenhum evento. ‘Ah, a Seleção pode mudar o estado que vai jogar’. Pode mudar. Aí é uma decisão que não cabe a mim, cabe à CBF. Mas a Bahia não abrirá exceção para nenhum evento, nem cultural, nem esportivo, nem festivo”, afirmou o governador.
O duelo diante da seleção chilena será o último em que o Brasil atuará como mandante nas Eliminatórias. Os comandados de Tite encerram as prévias para o Mundial no Qatar contra a Bolívia no dia 29 de março, jogando no estádio Hernando Siles, na altitude de La Paz.
Informações B News
O secretário de Cultura do governo federal, o ator Mario Frias, desistiu de concorrer à Câmara dos Deputados pelo estado do Rio de Janeiro e será candidato por São Paulo. A informação é do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
De acordo com a publicação, o plano de Frias era se filiar ao PL do Rio. No entanto, o partido decidiu alocá-lo em São Paulo, onde, ele teria uma eleição menos difícil.
*Bahia.ba
Desde terça-feira (15), quando um temporal atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, provocando alagamentos e deslizamentos, a Defesa Civil da cidade registrou 949 ocorrências, sendo 775 por deslizamentos de terra.
Segundo a prefeitura de Petrópolis, apenas na manhã de hoje (20), foram feitos 57 novos chamados. Até o momento, foram registrados 152 mortos e 165 pessoas continuam desaparecidas.
Na quinta-feira (17) voltou a chover forte na região e o tempo permaneceu instável no fim de semana, prejudicando a busca por desaparecidos. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região continua com previsão de chuva intensa até amanhã (21).
A Defesa Civil está trabalhando nas vistorias em áreas afetadas e está com 26 equipes operacionais nas ruas hoje, para concluir cerca de 900 análises técnicas por toda a cidade, com o reforço de viaturas enviadas por diversos órgãos e voluntários, como o Grupo de Jipeiros.
Nas áreas atingidas e que oferecem riscos, foram retiradas 856 pessoas, que foram encaminhadas para os 12 pontos de apoio montados na cidade. Nos hospitais, foram socorridas 197 pessoas em decorrência das enxurradas e deslizamentos.
*Agência Brasil
Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado.
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. O levantamento é da Agência Brasil.
Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988, os recursos do PIS/Pasep eram depositados em cotas num fundo público.Em outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 23,3 bilhões deste fundo.
Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, é preciso que o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões esquecidos. O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A Agência Brasil informou ainda que cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade (como o antigo auxílio-doença) entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.
Ainda no INSS, aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs). As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil)
Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque.
*Bahia.ba