Instituição informa que 2,7 mil correntistas devem transferir dinheiro para outros bancos até 07/03
O Ita Bank, banco do Grupo Itapemirim, comunicou na sexta-feira (25) que vai suspender suas atividades a partir do dia 7 de março. De acordo com o comunicado, os correntistas devem passar, até este prazo, seus saldos a outras instituições financeiras.
“O ITA Bank comunica a seus correntistas que a partir do dia 07/03/2022 (terça-feira) suspenderá suas atividades. Pedimos desculpas pelo transtorno e solicitamos transferirem via PIX ou TED seus saldos através do nosso App a uma outra instituição até esta data”, diz o comunicado assinado pelo Ita Bank, que tem 2,7 mil correntistas.
O grupo alega que os serviços serão restabelecidos, mas não informa quando. O banco atribui a suspensão à “troca de plataforma sistêmica”. “Por este motivo está solicitando aos seus clientes que façam a transferência do saldo em conta, via Pix ou TED para outra conta, até que tenha seu sistema restabelecido e voltando ao atendimento em data a ser informada”, informa a instituição em nota à imprensa.
O anúncio ocorre na semana em que a Justiça de São Paulo divulgou a decisão que destituiu Sidnei Piva de Jesus de qualquer cargo à frente da empresa Viação Itapemirim, em recuperação judicial, bem como determinou que o empresário use tornozeleira eletrônica e entregue seu passaporte em até 24 horas, ficando proibido de sair do país.
As sanções ocorrem no âmbito do processo de representação criminal por crimes contra as relações de consumo, movido por Camilo Cola Filho contra a Itapemirim Transportes Aéreos. A família Cola é a fundadora e antiga proprietária do grupo. O Ministério Público investiga suspeitas de fraudes e desvios de recursos da recuperação judicial da Itapemirim, iniciada em 2016.
O Ita Bank foi criado no ano passado, quando o grupo presidido por Piva já enfrentava grave crise financeira e estava na mira da Justiça.
Informações Bahia.ba
A exclusão de um dos maiores exportadores de petróleo e gás do mundo, a Rússia, do sistema internacional de pagamentos Swift pode gerar um salto no preço do barril de petróleo. Com isso, a gasolina também dispararia, podendo superar US$ 10 por litro.
Adriano Pires, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, acredita que em uma situação-limite, o preço do petróleo pode alcançar US$ 150, o que pressionaria ainda mais os combustíveis de todos os países.
Além disso, o especialista destacou que o Brasil, atualmente, possui uma defasagem de 9% a 10% em relação ao mercado no exterior. Contudo, Pires rejeita a ideia de que a Petrobras (PETR3; PETR4) altere sua tabela de preços, até ter certeza de qual será o novo piso barril e o novo nível da taxa de câmbio.
“Se, de fato, o petróleo chegar a US$ 150, não haverá outra saída, além da ajuda do governo, porque não há condições de as empresas repassarem esse aumento para os preços”, disse ela, de acordo com o Money Times.
*BP Money
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste sábado (26) sobre a retirada de brasileiros do território ucraniano, que desde a última quinta-feira (24) foi invadido pela Rússia. Segundo o chefe do Executivo, cerca de 50 brasileiros já foram retirados das áreas de conflito para países vizinhos.
– Até o momento, já conseguimos levar cerca de 50 brasileiros para países vizinhos, incluindo jornalistas, estudantes, empresários e atletas. Também coloquei meus ministros, assessores e a diplomacia brasileira a serviço da evacuação de brasileiros por vias terrestres – detalhou.
Bolsonaro também destacou que duas aeronaves já foram disponibilizadas para eventual “missão de repatriação dos brasileiros que não conseguiram sair de território ucraniano” e fez questão de ressaltar que “ninguém será deixado para trás”.
– Mesmo diante de um cenário difícil, reforçamos: ninguém será deixado para trás. Peço aos brasileiros em territórios conflagrados que mantenham-se firmes, sigam as diretrizes e nos reportem qualquer incidente. Sei das dificuldades, mas não pouparemos esforços para resolvê-las – escreveu.
O presidente ainda disse que o Itamaraty enviou uma missão para a fronteira da Romênia com a Ucrânia e tem coordenado a operação de evacuação de brasileiros por meio do contato direto com o chefe da estação central de trens de Kiev, e criticou parte da imprensa que, segundo ele, “insiste em gerar ruído e em desinformar”.
– Infelizmente, mesmo em um momento sensível, em que estão em jogo vidas humanas, princípios inegociáveis das relações internacionais, e recursos importantes para a vida dos brasileiros, parte da imprensa insiste em gerar ruído e em desinformar os brasileiros em troca de cliques – completou.
Confira a publicação completa feita por Bolsonaro nas redes sociais:
“Até o momento, já conseguimos levar cerca de 50 brasileiros para países vizinhos, incluindo jornalistas, estudantes, empresários e atletas. Também coloquei meus ministros, assessores e a diplomacia brasileira a serviço da evacuação de brasileiros por vias terrestres.
Ordenei também que duas aeronaves Embraer KC-390 Millenium, as maiores já produzidas no hemisfério Sul, fossem disponibilizadas para uma eventual missão de repatriação dos brasileiros que ainda estão em território ucraniano.
Mesmo diante de um cenário difícil, reforçamos: ninguém será deixado para trás. Peço aos brasileiros em territórios conflagrados que mantenham-se firmes, sigam as diretrizes e nos reportem qualquer incidente. Sei das dificuldades, mas não pouparemos esforços para resolvê-las.
O Itamaraty enviou uma missão para a fronteira da Romênia com a Ucrânia e tem coordenado a operação de evacuação de brasileiros por meio do contato direto com o chefe da estação central de trens de Kiev, com as autoridades migratórias e com as autoridades locais de Chernivtsi.
Infelizmente, mesmo em um momento sensível, em que estão em jogo vidas humanas, princípios inegociáveis das relações internacionais, e recursos importantes para a vida dos brasileiros, parte da imprensa insiste em gerar ruído e em desinformar os brasileiros em troca de cliques.
Nem um conflito armado, indesejado por todos nós, é capaz de despertar nessas pessoas o devido senso de responsabilidade e o compromisso com a verdade necessários para que nosso povo atravesse esse momento difícil com serenidade e consciência da situação real de nosso país.
A posição do Brasil em defesa da soberania, da auto-determinação e da integridade territorial dos Estados sempre foi clara e está sendo comunicada através dos canais adequados para isso, como o Conselho de Segurança da ONU, e por meio de pronunciamentos oficiais.
Volto a afirmar que eu e meu governo estamos focados em garantir a segurança do nosso país, proteger os interesse do nosso povo, auxiliar os cidadãos brasileiros que se encontram nas regiões conflagradas e contribuir para uma resolução pacífica do conflito.”
*Pleno.News
A invasão da Ucrânia por tropas russas pode produzir impactos econômicos a mais de 10 mil quilômetros de distância. O Brasil pode sentir os efeitos do conflito por meio de pelo menos três canais: combustíveis, alimentos e câmbio. A instabilidade no Leste europeu pode não apenas impactar a inflação como pode resultar em aumentos adicionais nos juros, comprometendo o crescimento econômico para este ano ao reduzir o espaço para a melhoria dos preços e do consumo.
Segundo a pesquisa Sondagem da América Latina, divulgada nesta semana pela Fundação Getulio Vargas (FGV), as turbulências na Ucrânia devem agravar as incertezas que pairam sobre a economia global nos últimos meses. No Brasil, os impactos deverão ser ainda mais intensos. Uma das razões é a exposição maior aos fluxos financeiros globais que o restante da América Latina, com o dólar subindo e a bolsa caindo mais que na média do continente.
A própria pesquisa, que ouviu 160 especialistas em 15 países, constatou a deterioração do clima econômico. Na média da América Latina, o Índice de Clima Econômico caiu 1,6 ponto entre o quarto trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano, de 80,6 para 79 pontos. No Brasil, o indicador recuou 2,8 pontos, de 63,4 para 60,6 pontos, e apresentou a menor pontuação entre os países pesquisados.
Grande parte da queda atual deve-se ao Índice de Situação Atual, um dos componentes do indicador, que reflete o acirramento das tensões internacionais e o encarecimento do petróleo no início de 2022. O outro componente, o Índice de Expectativas, continuou crescendo, tanto no continente como no Brasil, mas a própria FGV adverte que o indicador que projeta o futuro também pode deteriorar-se caso o conflito entre Rússia e Ucrânia se prolongue.
Segundo a FGV, existem diversos canais pelos quais a crise entre Rússia e Ucrânia pode chegar à economia brasileira. O principal é o preço internacional do petróleo, cujo barril do tipo Brent encerrou a semana em US$ 105, no maior nível desde 2014. O mesmo ocorre com o gás natural, produto do qual a Rússia é a maior produtora global, cujo BTU, tipo de medida de energia, pode chegar a US$ 30, segundo disse nesta semana em entrevista coletiva o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa.
O Brasil usa o gás natural para abastecimento das termelétricas. Para o diretor da estatal, a perspectiva é que a elevação dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano possa compensar, pelo menos nesta fase de início de conflito.
Em relação à gasolina, a recuperação da safra de cana-de-açúcar está reduzindo o preço do álcool anidro, o que também ajuda a segurar a pressão do barril de petróleo num primeiro momento. Desde novembro do ano passado, o litro do etanol anidro acumula queda de 24,6% em São Paulo, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo.
As maiores pressões sobre combustíveis estão ocorrendo sobre o diesel, que não tem a adição de etanol e subiu 3,78% em janeiro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial.
Outro canal pelo qual a guerra no Leste europeu pode afetar a economia brasileira são os alimentos. A Rússia é a maior produtora mundial de trigo. A Ucrânia ocupa a quarta posição. Nesse caso, o Brasil não pode contar com outros mercados porque a seca na Argentina, tradicionalmente maior exportador do grão para o Brasil, está comprometendo a safra local.
A crise no mercado de petróleo também pressiona os alimentos. Isso porque a Rússia é o maior produtor mundial de fertilizantes, que também são afetados pelo petróleo mais caro. Atualmente, o Brasil compra 20% dos fertilizantes do mercado russo. O aumento do diesel também interfere indiretamente no preço da comida, ao ser repassado por meio de fretes mais caros.
O terceiro fator pelo qual a crise entre Rússia e Ucrânia pode impactar a economia brasileira será por meio do câmbio. O dólar, que chegou a atingir R$ 5 na quarta-feira (23), fechou a sexta-feira (25) a R$ 5,15 após a ocupação de cidades ucranianas por tropas russas. Por enquanto, os efeitos no câmbio são relativamente pequenos porque o Brasil se beneficiou de uma queda de quase 10% da moeda norte-americana no acumulado de 2022. O prolongamento do conflito, no entanto, pode anular a baixa do dólar no início do ano.
Nesta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o Brasil está preparado para os impactos econômicos da guerra. Segundo ele, o país tem grandes reservas internacionais e baixa participação de estrangeiros na dívida pública, o que ajudaria a enfrentar os riscos de uma turbulência externa prolongada.
No entanto, caso o dólar continue a subir e a inflação não ceder, o Banco Central pode ver-se obrigado a aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) mais que o previsto. Nesse caso, o crescimento econômico para este ano ficaria ainda mais prejudicado. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado elevaram a projeção anual de inflação oficial para 5,56% em 2022. Essa foi a sexta semana seguida de alta na estimativa. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em apenas 0,3% neste ano.
Informações Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”, e que o país já retirou cerca de 50 brasileiros para países vizinhos à Ucrânia, incluindo jornalistas, estudantes, empresários e atletas.
“Volto a afirmar que eu e meu governo estamos focados em garantir a segurança do nosso país, proteger os interesse do nosso povo, auxiliar os cidadãos brasileiros que se encontram nas regiões conflagradas e contribuir para uma resolução pacífica do conflito”, disse Bolsonaro, em uma sequência de três publicações em sua conta no Twitter.
Sem citar os nomes dos países, Bolsonaro destacou que o Brasil tem expressado bem sua posição em pronunciamentos no Conselho de Segurança da ONU e em pronunciamentos oficiais.
Um dos membros temporários do Conselho de Segurança, o Brasil votou ontem (25) a favor de uma resolução do colegiado para condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. A iniciativa acabou barrada pelo poder de veto dos próprios russos, um dos cinco membros vitalícios do conselho.
Informações Agência Brasil
Embora se dê como líquido e certo que o cabeça da chapa governista é o senador Otto Alencar, está tudo indicando que faltou combinar com a torcida, no caso, ele. É categórico ao descartar:
– Simplesmente isso não está em meu projeto de vida.
Vou completar 75 anos agora em agosto, tenho dito e repito: eu quero é o Senado.
Ele diz que não conversou com nenhum partido da base aliada do governo, nem PP, nem PSB, nem PCdoB, nem PT e nem nenhum outro:
– Sabe por que eu não conversei? Porque não sou candidato ao governo. Não me preparei para isso.
O preço – Otto fechou o papo aí, mas a amigos tem dito que se preparar para isso significa também forrar o caixa para aguentar o tranco de tornar-se o desaguadouro natural das cobranças de sete partidos da base aliada.
Ele já foi ‘sondado’, mas desde sempre está com o mesmo discurso. Para além do intenso desgaste que o cargo de governador impõe, com agenda pesada todo dia o dia todo, ainda tem o lado da grana. Correr atrás seria uma agonia. Ou arriscar-se numa velhice endividada.
Avaliação política nem fez, inclusa aí as reações de petistas. De ter sido carlista, assume. Diz que só fez pacto de aliança com o PT depois que ACM morreu.
Em suma, da trajetória, nada a corrigir. Do futuro, o Senado é um bom lugar, ou a porta do céu, como dizem. E o governo é fonte de agonia.
E vai rolar a federação PSB-PT? Lídice vê cenário ainda confuso
Federação de partido, um dispositivo novo da lei, é algo nunca visto na história do Brasil. Os partidos que a integram são obrigados a fechar aliança no Brasil de ponta a ponta. E é exatamente nisso que pega a formação da federação entre PT, PSB, PV e PCdoB.
O bicho pega entre os dois primeiros. Segundo a deputada Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, além de ajustes estaduais complicados como em São Paulo e Pernambuco, há também a questão da governança.
– Fechada federação com a configuração de mandatos atual, o PT ficaria com 55%, muito hegemônico. Um dos desafios é encontrar mecanismos de equilíbrio.
Outra questão: a federação vale para 2024?
– Nós sabemos que no Brasil cada eleição tem uma nova legislação, mas temos que trabalhar com base na legislação atual. É mais um complicador.
União e MDB, sem acordo
Também correm em Brasília negociações para fazer a federação entre o PSDB e o MDB. Se emplacar, afeta o painel baiano, onde os emedebistas inclinam-se por fechar com o governo e os tucanos são fechados com ACM Neto.
Cogitou-se também uma federação que inclui os dois e mais o União Brasil, que resulta da fusão entre o PSC de Luciano Bivar e o DEM de ACM Neto.
Ontem, a ideia com o União foi descartada.
Bebeto, torcedor número 1 da candidatura de Wagner
Duas vezes deputado federal, hoje vice-prefeito de Ilhéus, sua terra, Adalberto Galvão, o Bebeto (PSB), é um dos olhares mais atentos aos movimentos da política estadual. Quando a cotação de Wagner como candidato ao governo era única, virou o grande torcedor. Quando surgiu o nome de Otto, ele, que já era chamado de ‘senador’ nas rodas de amigos, esfriou.
O vai e vem dos anseios de Bebeto tem uma explicação simples. Além de vice-prefeito, ele também é o primeiro suplente de Jaques Wagner no Senado. Ou seja, Wagner governador, ele ganharia quatro anos de mandato de senador sem delongas.
Com Otto no governo ainda teria a chance de assumir se Wagner virar ministro. Atualmente a cotação está meeira.
POLÍTICA COM VATAPÁ
Os opostos
Contam nos meios petistas que certa vez Walter Pinheiro, então senador, estava para viajar num avião teco-teco de Jacobina para Salvador junto com o deputado federal Afonso Florence.
Já era fim de tarde e estava chovendo, Florence olhou os lados, sugeriu:
– Acho melhor nós adiarmos esse voo.
Pinheiro rebateu:
– Levanta voo. Está tudo tranquilo.
– Mas Pinheiro, está pingando dentro do avião!
– Pingueira só é problema dentro de submarino, em avião é problema zero.
Florence falou forte:
– Pinheiro, você é evangélico e acredita em Deus, e eu sou ateu! Não acredito nas suas opiniões.
Fizeram um acordo, esperar um pouco. Esperaram, a chuva passou, voaram e chegaram em Salvador
na mais absoluta paz.
Mas os presentes dizem que o acordo acabou aí. Pinheiro acha que houve interferência divina para tudo correr bem e Florence acha que foi precavido.
Informações A Tarde
Esse será o terceiro e último sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que ofereceu uma chance extra ao apostador
O terceiro sorteio da Mega-Semana de Carnaval pode pagar o prêmio acumulado de R$ 50 milhões neste sábado (26). O sorteio do concurso 2.458 da Mega-Sena será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).
Caso apenas um apostador leve o prêmio deste sábado e aplique na Poupança da CAIXA, receberá R$ 321,7 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em imóveis, o valor é suficiente para comprar 62 casas de R$ 800 mil cada.
Esse será o terceiro e último sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que ofereceu uma chance extra ao apostador, realizando três sorteios da Mega-Sena.
As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Online da CAIXA, no app Loterias CAIXA e Internet Banking CAIXA.
Informações Bahia.ba
PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
Começa neste sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.
Inserções
As siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras.
Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.
É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.
Propaganda partidária
A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.
Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.
Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.
Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).
Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.
Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Informações Agência Brasil
Dois aviões multimissão KC-390 Millenium foram colocados de prontidão para um possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia. A informação foi confirmada na manhã de hoje (26) pela Força Aérea Brasileira (FAB).
“As aeronaves são do mesmo modelo utilizado em outras missões humanitárias internacionais: o transporte de donativos para as vítimas da explosão em Beirute, capital do Líbano, em 2020; e o apoio emergencial à tragédia causada pelo terremoto ocorrido em agosto de 2021 no Haiti”, diz publicação na conta da FAB no Twitter.
Ainda não foram divulgados pela FAB ou o Itamaraty detalhes sobre onde, quando ou como será feita a retirada dos brasileiros. Ontem (25), foi informado pela Embaixada do Brasil na Ucrânia o desembaraço de um trem para o transporte de cidadãos brasileiros e latino-americanos. O comboio deveria partir da capital Kiev com destino à cidade de Chernivtsi, a oeste do país, ainda na noite de sexta-feira.
Entre os brasileiros em Kiev estão dezenas de jogadores que atuam no futebol ucraniano. Em uma transmissão e em publicações pelo Instagram, a esposa do zagueiro Marlon Santos, Maria Paula Marinho, disse que eles foram avisados a ir do hotel até a estação de trem em pouco mais de meia hora.
Em nota, a embaixada alertou que a “situação de segurança e de disponibilidade de transporte na cidade é instável e sujeita a mudanças repentinas, de modo que não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos”.
Informações Agência Brasil
Um termo de ajustamento de conduta assinado nessa sexta-feira entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo mineiro fixou indenização de R$ 251 milhões, a ser paga pela mineradora pelo descumprimento dos prazos para descomissionamento de barragens. Outras empresas já haviam aderido ao acordo. A arrecadação total será de R$ 324 milhões.
O descomissionamento consiste em esvaziar áreas que armazenam rejeitos, encerrando o uso da barragem e reincorporando a estrutura ao relevo e ao meio ambiente. O processo se tornou obrigatório para estruturas que utilizam o método de alteamento a montante depois da tragédia em Brumadinho (MG), que culminou na morte de 270 pessoas e em impactos ambientais na bacia do Rio Paraopeba em janeiro de 2019.
Em Minas Gerais, foi fixado prazo de três anos pela Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei “Mar de Lama Nunca Mais”. Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou resolução com determinação similar, mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação.
Considerando a legislação estadual, o prazo para descomissionamento das estruturas existentes em território mineiro se encerra neste mês. Segundo o governo de Minas Gerais, das 54 barragens, apenas sete tiveram o processo concluído. Muitas dessas estruturas estão em situação de emergência e demandaram, nos últimos anos, evacuação da população do entorno.
“Temos posição muito clara de não haver anistia pelo descumprimento do prazo. Também não concordamos com a prorrogação. Os interessados fizeram uma tentativa de mudança legislativa que não funcionou. Também houve tentativas judiciais de prorrogar esse prazo”, disse o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior.
Segundo ele, 14 empresas aceitaram o acordo proposto. Cinco ainda relutam, entre elas a Samarco, responsável por outra tragédia ocorrida em 2015. No episódio, a ruptura de uma barragem em Mariana (MG), que também usava o método de alteamento a montante, causou 19 mortes e gerou impactos econômicos, sociais e ambientais em dezenas de municípios da bacia do Rio Doce. A Samarco moveu uma ação judicial pedindo extensão do prazo previsto na Lei Estadual 23.291/2019, mas ainda há tratativas em curso, e expectativa de que ela assine o termo. As mineradoras que não aderirem serão processadas pelo MPMG.
“Chegamos a uma equação que nos pareceu lógica, para que as empresas que não cumpriram o prazo indenizassem o povo mineiro por danos morais. Foi feito um estudo pelo governo de Minas Gerais e pelo Ministério Público para definir uma metodologia, que levou em conta a quantidade de rejeitos armazenada em cada barragem”, acrescentou Jarbas.
A Vale responde pelo maior valor porque é responsável por 30 das 54 barragens listadas pelo governo mineiro. De acordo com a mineradora, sete delas já foram descomissionadas e restam 23. A última, que teve a finalização anunciada em novembro do ano passado, foi o Dique 5, em Itabira (MG). A promessa é de que, até o fim desse ano, mais cinco descomissionamentos estejam concluídos.
Em nota, a Vale disse que o acordo traz mais segurança jurídica e técnica para o processo envolvendo as 23 estruturas pendentes. “A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Essa transformação também inclui a revisão de processos e práticas de gestão de barragens e rejeitos, com destaque para a adoção do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente”, afirmou a mineradora.
Segundo o advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, as indenizações acordadas já têm destinação definida. “Esses recursos serão direcionados às bacias onde se encontram esses empreendimentos, seja para atendimento às comunidades, seja eventualmente para estruturar a fiscalização dos próprios empreendimentos”, explicou.
O acordo também definiu prazos para apresentação dos cronogramas dos descomissionamentos, com a imposição de multas em caso de violação do calendário. Foi prevista ainda a fiscalização por auditorias externas independentes, pelos órgãos ambientais do estado e pelo MPMG.
*Bahia.ba