O pastor José Olímpio da Silva Filho foi condenado pela 14ª Vara Criminal da Capital-Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável, de Alagoas, a dois anos e nove meses pelo crime de homofobia praticado contra o ator Paulo Gustavo.
Em abril de 2021, quando o humorista estava internado por Covid-19 – pouco antes do seu falecimento -, o religioso disse orar pela morte do artista.
– Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si – disse o pastor na época nas redes sociais.
Em outra postagem, que dizia ser um pedido de desculpa, ele afirmou que seu erro teria sido defender a honra de Deus.
Por se tratar de uma pena inferior a quatro anos e de crime cometido sem violência ou grave ameaça, o juiz Ygor Figueiredo, titular da vara, substituiu a privação de liberdade por duas penas restritivas de direito. Sendo assim, José Olímpio prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental do Estado com atuação em favor da comunidade LBGTQIA+.
– Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime – indicou o juiz.
O pastor também pagará 96 dias-multa, cada dia no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, e custos processuais.
Além disso, o magistrado esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26/DF, reconheceu a mora do Estado brasileiro em incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBTQIA+. Assim, determinou que até o Congresso Nacional editar lei específica sobre a matéria, as “condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas,” seriam enquadradas no crime de racismo (lei n.º 7.716/89).
– Diante disso, é inconcebível que no atual estágio civilizatório que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decisões da Suprema Corte sobre a matéria, sejam toleradas práticas discriminatórias em função do sexo, gênero ou sexualidade do indivíduo, já que a conduta promove a segregação entre as pessoas e ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana – reforçou.
Nos autos, a defesa do pastor afirmou que houve a prática de ato discriminatório, “mas apenas um grande mal-entendido e que as postagens foram feitas com a intenção de que o ator Paulo Gustavo fosse levado aos caminhos da igreja e não castigado em decorrência de sua orientação sexual”.
Durante o depoimento, José Olímpio disse que pertence a uma igreja inclusiva, que tem parentes e amigos homossexuais. Alegou ainda que nunca fez nenhum discurso homofóbico e que a imagem escolhida foi aleatória. Ele afirmou ainda que sequer conhecia o trabalho do ator Paulo Gustavo e somente soube da fama do artista após as postagens que geraram o processo.
*AE
Em evento nesta quarta-feira (27), presidente afirmou que alguns do STF estão mandando e desmandando no Brasil
Em novas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Corte interferiu no Congresso durante a votação da proposta do voto impresso, derrotada no Legislativo. A declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto batizado de Ato Cívico pela Liberdade de Expressão.
– Alguns do STF estão mandando e desmandando no Brasil – apontou..
Bolsonaro também voltou a dizer que “é preciso ter maneira para a gente confiar nas eleições”.
– Não pensa que uma possível suspeição de eleição vai ser apenas para voto a presidente (…) Normalmente, é o chefe do Executivo que trabalha para fraudar eleições – afirmou.
O presidente também lembrou que uma consultoria contratada pelo PSDB nas eleições de 2014 teria dito que a urna brasileira é inauditável. O então candidato derrotado do partido, Aécio Neves, também questionou o resultado das eleições, em que perdeu para Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o chefe do Executivo, as eleições de 2020 não poderiam ter ocorrido sem a conclusão de um inquérito que apurou suposta invasão a servidores do TSE em 2018.
– Queríamos que o inquérito aberto em novembro de 2018 tivesse seu deslinde, queremos seu parecer, ministro Barroso – provocou Bolsonaro, segundo quem os problemas no Judiciário serão resolvidos “com o tempo.
O presidente ainda defendeu o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em decreto publicado menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de cadeia por ataques à democracia e às instituições.
Ele ainda reiterou que o perdão será cumprido, mas reconheceu que foi alertado de que a medida traria desgastes com o Supremo.
– Se coloquem no lugar do deputado Daniel Silveira – pediu o chefe do Executivo, dizendo que parlamentares têm “liberdade máxima”.
Em seguida, lembrou que respondeu processos na Câmara por suas declarações enquanto deputado federal.
Forças Armadas no TSE
Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro e sugeriu que as Forças Armadas possam contabilizar os votos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
– Que no duto que alimenta a sala secreta do TSE, ao final da eleição, os computadores, seja feita ramificação um pouco à direita para que tenhamos um computador das Forças Armadas para controlar votos no Brasil – afirmou.
Em seguida, lembrou que ele é o comandante em chefe das Forças Armadas.
Sobre o encontro com a equipe do WhatsApp ocorrido mais cedo, no qual a empresa confirmou que só lançará os megagrupos após as eleições, Bolsonaro declarou que o assunto está resolvido.
*AE
Deputado afirmou que é preciso uma “imaginação muito fértil” para tentar tirá-lo da eleição
Nesta quarta-feira (27), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou que, pela lei, nada o impede de disputar as eleições em outubro. A declaração foi dada após durante conversa com jornalistas.
Silveira foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a oito anos e nove meses de prisão por “críticas” a membros da Corte. Os ministros também determinaram a cassação do mandato, o pagamento de multa e a perda dos diretos políticos do deputado. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo um perdão ao parlamentar.
A inelegibilidade de Daniel Silveira ainda não está definida, mas o deputado disse que é preciso “imaginação” para tirá-lo das eleições.
– Pela Lei, nada me impede. Só se tiver uma imaginação muito fértil para tentar me tirar da eleição. Pela Lei, nunca – destacou.
Informações Pleno News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na quarta-feira (27) um pedido feito por deputados federais para investigar o ex-presidiário Lula (PT) por incitar militância a pressionar parlamentares e suas famílias em casa.
Em evento no começo deste mês, o petista afirmou que, em vez de ir a Brasília fazer atos públicos, os trabalhadores e movimentos sindicais deveriam “mapear” o endereço de cada deputado e comparecer em sua porta, com um grupo de 50 pessoas, para “incomodar” a sua “tranquilidade”.
Ao STF, os deputados alegaram que a manifestação de Lula foi antidemocrática e que ele “praticou o crime previsto de incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e perseguição”.
Eles também pediram que o petista fosse obrigado a manter distância mínima de 300 metros de “qualquer parlamentar, de suas residências e da sede do Congresso”.
Ao negar o pedido, Lewandowski afirmou que Lula não tem foro privilegiado e disse que a reportagem citada no pedido de investigação feito pelos deputados “se limita à transcrição de alguns poucos fragmentos de declarações supostamente proferidas durante evento de caráter político eleitoral, de resto totalmente descontextualizadas”.
Informações Terra Brasil Notícias
Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de ausência nas provas do Enem 2021 não aceitas pelo instituto.
Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.
É também por meio desta página que a formalização do recurso deve ser feira. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados no dia 6 de maio.
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e anexar a documentação correspondente.
No caso do participante que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada pelo Inep, é também necessário enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB, informou, por meio de nota, o Inep.
Puderam entrar com pedido de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.
Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.
A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.
Informações Agência Brasil
Polícia Federal informou em março não ter encontrado provas de que presidente tentou interferir no trabalho da corporação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF). A PGR poderá dizer se concorda com o relatório final da própria PF, que concluiu que Bolsonaro não cometeu crimes, e assim pedir o arquivamento do caso. Outra possibilidade é a PGR defender a necessidade de continuar a investigação.
Em relatório entregue ao STF no fim de março de 2022, a PF concluiu que não ser possível atribuir crimes a Bolsonaro ou ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O inquérito foi aberto em 2020 após a saída de Moro do governo federal, para apurar as acusações de que Bolsonaro demitiu o diretor-geral da PF Maurício Valeixo por ter interesse em interferir e obter informações de investigações em curso.
“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”, escreveu no relatório final o delegado Leopoldo Soares Lacerda.
Segundo ele, “os vastos elementos reunidos nos autos demonstram a inexistência de ingerência política que viessem a refletir diretamente nos trabalhos de Polícia Judiciária da União”.
Um dos pontos da investigação foi apurar os motivos da insistência de Bolsonaro em trocar o superintendente da PF do Rio. Em um vídeo de uma reunião ministerial obtido pela investigação, o próprio presidente verbaliza esse desejo, afirmando que não iria esperar que seus amigos e familiares fossem prejudicados. O relatório final aponta que essas provas não foram suficientes para caracterizar a prática de crimes.
No inquérito, foram identificadas seis potenciais investigações na PF que poderiam preocupar o presidente. Uma delas seria sobre o vazamento de informações ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a respeito das movimentações financeiras suspeitas do seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Para aprofundar essa análise, a PF chegou a obter a quebra dos sigilos telemáticos (de dados e e-mails) de Flávio e Queiroz, mas não identificou elementos que comprovassem que houve vazamento de informações ao senador.
Sobre a possibilidade de enquadrar Sergio Moro no crime de denunciação caluniosa pelas acusações feitas a Bolsonaro, a PF escreveu que os fatos relatados pelo ex-ministro eram verdadeiros e não tiveram a imputação de crime ao presidente da República.
Informações Terra Brasil Notícias
Presidente do Senado disse ser lamentável “que crises que sejam criadas a todo instante até como cortina de fumaça para os verdadeiros problemas do Brasil”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os Poderes precisam ter “maturidade” para solucionar os problemas sociais e econômicos do país diante da crise gerada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PRB-PTB).
Em entrevista no Senado, Pacheco condenou os ataques ao estado democrático de direito, afirmando que quem não tiver disposição para solucionar os “problemas reais” do Brasil será considerado como “traidor da pátria no futuro”.
Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques ao Judiciário, mas recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro. O Congresso defende a prerrogativa de julgar a cassação do deputado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, por sua vez, afirmou que o deputado deve ficar fora da eleição mesmo após o perdão presidencial.
– É lamentável verificar que crises sejam criadas a todo instante até como cortina de fumaça para os verdadeiros problemas do Brasil. (…) Tudo quanto houver de arroubo antidemocrático, que atente contra o estado de direito, que atente contra a Constituição, nós devemos repudiar de maneira muito veemente – disse Pacheco.
A declaração de Pacheco foi dada enquanto o Palácio do Planalto organizava um ato chamado de Ato Cívico pela Liberdade de Expressão, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, o evento serviu como uma defesa ao perdão concedido pelo chefe do Planalto ao deputado condenado.
O presidente do Senado disse que as instituições não podem ultrapassar uma “linha, a do estado democrático de direito”.
– Quem não estiver essa disposição de buscar soluções aos problemas do Brasil no futuro vai ser tratado como um traidor da pátria – apontou Pacheco.
No ano passado, o presidente do Senado usou a expressão “inimigo da pátria” para criticar os ataques feitos à urna eletrônica pelo presidente Jair Bolsonaro.
*AE
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tomou posse como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Nesta quarta-feira (27), a nova formação do colegiado foi instalada no Distrito Federal com o nome do parlamentar na lista de presença da reunião.
Silveira, inclusive, compareceu à reunião, de acordo com página oficial da comissão. A presidência da CCJ ficou com o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).
Por unanimidade, com 20 votos, o deputado também foi eleito como 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa.
Uma das comissões mais importantes da Casa, a CCJ tem como uma das atribuições analisar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares.
Na última quarta-feira (20), Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, perda do mandato e direitos políticos e ainda ao pagamento de multa. Em reviravolta, na quinta (21), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que concederia o instituto da graça ao deputado e garantiu que o decreto seria cumprido.
*Pleno.News
Na próxima semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá assumir a Presidência da República. O motivo para isto é que o presidente Jair Bolsonaro fará uma viagem para o exterior, enquanto os outros na linha sucessória estarão impedidos devido à legislação eleitoral.
Bolsonaro viajará para Georgetown no dia 6 de maio, para uma visita a Guiana. A viagem estava marcada para ocorrer em janeiro, mas Bolsonaro acabou cancelando o compromisso para comparecer ao enterro da mãe.
O vice-presidente Hamilton Mourão deveria assumir o cargo, mas como é pré-candidato ao Senado, não poderá assumir a Presidência para se tornar inelegível. Por isso, Mourão fará uma viagem ao Uruguai.
O próximo na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele, no entanto, é candidato à reeleição, então fará uma viagem a Nova Iorque quando Bolsonaro deixar o Brasil.
Pacheco ainda deve assumir a cadeira presidencial outras vezes este ano, já que o presidente Jair Bolsonaro tem outras viagens internacionais marcadas.
Depois do presidente da Câmara, completa a linha sucessória o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, o ministro Luiz Fux.
*Pleno.News
Em entrevista coletiva para youtubers e canais de esquerda nessa terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar em controle da mídia. O petista afirmou que o que ele chama de “regulação da mídia” visa “adequar as necessidades da sociedade” e combater o funcionamento da “indústria de fake news“.
Ao responder a uma pergunta sobre comunicação, Lula disse que a proposta da regulação da mídia esteve em pauta durante os governos dele e da então presidente Dilma Rousseff (PT). Os projetos, porém, não foram adiante.
“Nós fizemos uma proposta de comunicação, depois eu volto na nossa questão, que não foi uma proposta do [ex-ministro] Franklin Martins ou do Lula. Foi uma proposta de uma reunião que juntou mais de 3.000 pessoas a nível nacional. Juntou donos de canais de televisão – só não participaram a Globo e o SBT. Mas participaram mais de 2.000 rádios populares, participaram outras rádios importantes, participarão televisões. Tinha mais de 3.000 pessoas que aprovaram”, relatou o petista.
Ele acrescentou que o documento aprovado na ocasião foi transformado em uma “proposta de regulação dos meios de comunicação”. O ex-presidente lembrou que o tema não foi levado ao Congresso.
Informações Terra Brasil Noticias