De casamento marcado para esta quarta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua noiva, a socióloga Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, passarão a noite de núpcias em suíte do hotel cinco estrelas Grand Mercure Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. O local, queridinho dos petistas, vem sendo utilizado por membros da sigla para reuniões e hospedagens ao longo dos últimos anos, e foi palco do evento de pré-candidatura do presidenciável, neste mês. As informações são do portal UOL.
Um funcionário confirmou que a noiva visitou o hotel a algumas semanas atrás para analisar os quartos. Além de Lula e Janja, também se hospedarão no local alguns dos convidados que não moram em São Paulo, entre eles, a ex-presidente Dilma Rousseff, que fez o check-in na manhã desta terça (17).
A suíte nupcial que será ocupada por Lula e Janja custa um valor mínimo de R$ 3 mil, variando conforme os adicionais, como alimentação e decoração com flores. Entre os quartos disponíveis, a diária mais econômica é fixada em R$ 531 sem café da manhã. Dilma optou por uma das suítes simples e pagou à vista.
Outros funcionários do Grand Mercure também confirmaram que o ex-presidente já se hospedou no hotel em outras ocasiões, optando pelas suítes que ficam nos últimos dois andares, sendo essas, as mais caras.
Para a cerimônia de casamento, Lula se arrumará no próprio hotel, enquanto Janja se aprontará em sua casa e só depois será conduzida ao local do evento, que ainda é mantido em segredo. Os detalhes não tinham sido revelados nem mesmo aos convidados para evitar o risco de protestos ou atentados. Em formato QR code, o convite só disponibilizou informações na véspera do casamento, que espera reunir entre 100 e 150 pessoas.
Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) foram mortos na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116. Os crimes ocorreram próximo ao viaduto da Avenida Oliveira Paiva, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. As informações preliminares dão conta de que o autor do crime teria roubado uma arma e disparado contra os agentes.
Um criminoso também foi baleado por “uma equipe de outra força de segurança”, segundo a PRF-CE. O homem não resistiu aos ferimentos.
Informações Terra Brasil Noticias
Tyndaro Menezes, que chefiava o jornalismo investigativo no Rio de Janeiro, foi desligado da emissora
A Globo demitiu, nesta terça-feira (17), o jornalista Tyndaro Menezes, que atuava como chefe de jornalismo investigativo da emissora no Rio de Janeiro. A saída do profissional ocorre em meio a apurações do Ministério Público fluminense sobre um negócio suspeito na área da saúde intermediado pelo delegado Ângelo Ribeiro, policial que teria mantido contato com o jornalista.
Ribeiro foi denunciado na semana passada pelo MP por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, Ângelo, então titular da Delegacia Fazendária (Delfaz), teria recebido propina do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur, em troca de proteção em inquéritos tributários.
Na investigação, no entanto, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) relatam outros ilícitos envolvendo o delegado. Em um desses casos, o policial estaria intermediando um negócio na área da saúde para fornecimento de insumos para uma rede de hospitais. Foi nesse âmbito que o MP descobriu um email em que o delegado cita o jornalista.
– O envolvimento de Tyndaro Menezes com o denunciado Ângelo Ribeiro fica ainda mais evidente no email, enviado pelo denunciado a pessoa não identificada, onde ele expressamente afirma que iria repartir com o jornalista parcela do valor percebido – aponta o Gaeco.
Além do email, há trechos de conversas por aplicativo de celular entre o delegado e Tyndaro. No teor das mensagens estão relatos sobre valores a receber. O MP aponta ainda que o negócio envolvendo o fornecimento de insumos hospitalares teria o envolvimento de Sérgio Côrtes – ex-secretário de Sérgio Cabral, preso e condenado na Lava Jato.
– Foi localizado, também, chat entre Ângelo Ribeiro e Tyndaro Menezes, o qual demonstra claramente a parceria de ambos no meio empresarial, novamente mencionando negócios – completa o MP.
GLOBO DECIDE DEMITIR TYNDARO
Por meio de nota, a Globo informou que Tyndaro Menezes foi desligado da empresa, mas não entrou em detalhes sobre a investigação envolvendo o jornalista. No comunicado, a emissora afirmou que “não comenta questões relacionadas a compliance” e que possui “um Código de Ética, que deve ser seguido por todos os colaboradores”.
– A Globo não comenta questões relacionadas a compliance. Reitera que tem um Código de Ética, que deve ser seguido por todos os colaboradores, e uma ouvidoria pronta para receber quaisquer relatos de violação. Todo relato é apurado criteriosamente assim que a empresa toma conhecimento e as medidas necessárias são adotadas – diz a nota.
Informações Pleno News
Foto: CNN
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o STF nesta terça-feira (17). Segundo a ação:PÃO DE AÇÚCAR Festival de Whiskies no Pão de Açúcar. Uma bebida marcante e deliciosa. Vai bem…
– Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais.
1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;
2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;
3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;
4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e
5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.
Créditos CNN/Blogdobg
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.
O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.
Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.
Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”.
Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais.
“Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso.
Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.
A Medida Provisória vai além dessa questão. Ela define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo submetida à regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. “O entendimento já abalizado pelo Supremo Tribunal Federal é de que as referidas atividades não são serviços de titularidade exclusiva do Estado e, portanto, não exigem a outorga, por concessão ou permissão”, disse Viana em seu relatório.
Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.
Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. O texto reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores.
A redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a medida provisória reduz a alíquota de 15% para zero. A MP prevê uma alíquota de 1% para 2024; 2% para 2025 e 3% para 2026.
O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos, financeiras e empresas a companhias aéreas. Os donos das aeronaves as alugam para operadoras aéreas, que pagam um valor mensal para uso do bem e ficam responsáveis pela operação e manutenção. Grande parte dessas empresas no Brasil e no mundo opera com aviões arrendados. De acordo com o setor, uma das vantagens desse tipo de contrato é o menor custo imediato para as companhias aéreas do que elas teriam com a aquisição de aeronaves.
*Com informações da Agência Senado.
Ex-repórter da Globo deu declarações durante participação no programa The Noite
Durante entrevista ao programa The Noite, na segunda-feira (16), o ex-repórter da TV Globo, Tino Marcos deu declarações sobre sua carreira na cobertura de esportes. Ele disse ao apresentador Danilo Gentili que já fez alguns flagrantes e que o pior foi ter visto um jogador brasileiro cheirando cocaína.
Tino não revelou a identidade do atleta. Ele disse que o episódio aconteceu em um bar.
– Eu vi um jogador cheirando cocaína. Jogador do Brasil. Eu estava em um bar, em que os jogadores também estavam. Eles estavam de folga naquela noite. Em um momento que eu fui no banheiro, a cabina não estava bem fechada. Quando entrei, o cara me olhou e ficou com os olhos ‘desse tamanho’. Eu recuei – relatou.
Ele disse ainda que, depois, o jogador agradeceu a discrição e revelou que o problema com drogas prejudicou sua carreira.
– Fiquei bastante [chocado]. Nunca imaginava isso em uma grande competição no Brasil. Ele me agradeceu depois. Eu não revelei isso para ninguém na época, foi uma coisa muito contida. Ele percebeu e falou: ‘Você foi um cara muito 10, obrigado’. Ele teve muitos problemas na carreira depois – contou.
Informações Pleno News
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um novo pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para remover outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Mato Grosso (MT). A decisão foi do ministro Raul Araujo, que já havia negado um pedido do partido em fevereiro.
A ação foi apresentada pelo PT em parceria com produtores rurais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e apontava que a instalação dos outdoores configuraria campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
Em fevereiro, Raul Araujo havia negado o pedido de forma liminar sem ouvir todas partes envolvidas, de acordo com a CNN Brasil. Em sua nova decisão, no entanto, ele analisou todas as provas apresentadas pelo PT e apontou que não existe “qualquer elemento de convicção que estabeleça conexão entre eles e o promotor dos materiais publicitários, o que desautoriza a atribuição de responsabilidade e imposição de multa a esses representados”.
O ministro do TSE apontou também que “mensagem de felicitação, agradecimento ou homenagem, sem relação direta ou indireta com a disputa eleitoral que se aproxima, não configura propaganda eleitoral antecipada, pois se trata de indiferente eleitoral”.
O PT pretende recorrer da decisão.
Informações Pleno News
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.
Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.
A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.
Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.
Antes da votação e das manifestações dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a “última tentativa para causar reflexão quanto ao julgamento do processo”.
O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso não é suficientemente grave para a cassação do mandato parlamentar”, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (União Brasil), que foi flagrado por câmeras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB).
“Não posso deixar de lembrar aqui o caso recente do deputado Fernando Cury, que foi julgado e apenado para [cumprir] pena de 180 dias de suspensão após ter assediado, nesta mesa, neste plenário, ao vivo, uma colega deputada. Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um áudio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento, está sendo cassado”, reclamou o advogado.
De acordo com Bueno, a cassação de Arthur do Val pode abrir precedentes na história da Assembleia. “Ao julgarem aptas essas provas para cassar o mandato, julgam apto que vossos telefones celulares e mensagens sirvam de provas ainda que, em conversas privadas, em grupos privados e vazadas sem seu consentimento”, disse ele.
O advogado acrescentou que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo. “Há impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que ele praticou os atos enquanto licenciado do cargo e, mais ainda, como todos sabem, está sendo julgado após ter renunciado. Ele está duplamente fora do cargo e está sendo julgado por atos que cometeu fora do cargo, fora do país, e que não podem provar se ocorreram ou não. Há flagrantes vícios e graves nulidades nesse processo”, afirmou o advogado.
O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.
“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.
Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e admitiu ter cometido um erro. “Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião.
Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado. O processo tramitou na Comissão de Ética, e o relatório que pediu a cassação do mandato de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado. O pedido foi, então, transformado em projeto de resolução e, com isso, foi necessária uma votação em plenário para que a cassação fosse aprovada, por maioria simples de votos.
Informações Agência Brasil
Entre os países do G-20, o Brasil está na lista onde os alunos, que enfrentaram o fechamento completo das escolas durante a pandemia, terão as maiores perdas financeiras ao longo da vida, em um ranking perdendo apenas para a Indonésia e o México, empatado com a Arábia Saudita. É o que indica o relatório publicado nesta terça-feira (17), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as “cicatrizes” da crise sanitária.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco, a equipe do FMI calcula que os ganhos médios dos estudantes brasileiros serão 9,1% menores ao longo da vida, por reflexo do fechamento das escolas durante o isolamento. Já na Indonésia, a perda estimada é de 9,7%, enquanto no México é de 9,9%.
“A pandemia desencadeou uma grave interrupção na educação, com um impacto desproporcional entre os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento e entre as crianças mais pobres”, declarou o FMI.
*Bahia.ba
A pesquisa Genial/Quaest com eleitores do Rio de Janeiro divulgada, nesta terça-feira (17), mostra que a disputa ao Palácio do Planalto será acirrada no estado, terceiro maior colégio eleitoral do país. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro aparecem empatados, com 35% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) está em terceiro lugar, com 6%.
O número de entrevistados dispostos a votar em Bolsonaro cresceu em comparação ao último levantamento. O presidente subiu 4 pontos em dois meses, ante queda de 4 pontos do petista.
A melhora do desempenho eleitoral de Bolsonaro também pode favorecer o governador Cláudio Castro, do PL, mesmo partido do presidente, na disputa pelo governo do estado. Os eleitores que votam em Lula e Bolsonaro no cenário nacional se dividem nas intenções de voto para governador.
Cerca de 17% dos entrevistados que dizem votar no petista irão apoiar o atual governador nas urnas, ante 31% que dizem escolher Marcelo Freixo (PSB). No cenário oposto, 42% dos eleitores de Bolsonaro votam pela reeleição do governador, enquanto apenas 8% preferem o candidato do PSB.
Rodrigo Neves, do PDT, conquista 8% dos votos de Lula e 7% de Bolsonaro.
As entrevistas foram realizadas de forma presencial entre os dias 12 e 15 de maio e foram coletadas 1.200 respostas. A margem de erro é de 2,8 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa Genial/Quaest foi protocolada na Justiça Eleitoral sob o número RJ-09916/2022 e BR-01548/2022.
*AE