O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça acolheu recurso do UOL e derrubou a decisão do desembargador Demétrius Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que havia determinado a retirada do ar de reportagens que afirmavam que transações imobiliárias da família Bolsonaro foram feitas com dinheiro vivo.
“No Estado democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros de todos os espectros político-ideológicos o amplo exercício da liberdade de expressão”, afirmou Mendonça em sua decisão.
“Assim, o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, máxime se tal restrição partir do Poder Judiciário, protetor último dos direito e garantias fundamentais, não encontra guarida na Carta Republicana de 1988.”
O entendimento de Mendonça contraria a decisão de Cavalcanti, dada em um recursointerposto pelos advogados do senador Flávio Bolsonaro (PL), e que revogou liminar (determinação provisória e urgente) anterior, da 4ª Vara Criminal de Brasília.
O desembargador entendeu que as reportagens usaram informações sigilosas, contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar.”
O que diz a reportagem do UOL
Uma reportagem do UOL de 30 de agosto publicou a informação de que metade do patrimônio em imóveis da família Bolsonaro foi construído em compras com dinheiro em espécie. O levantamento patrimonial foi feito com base em documentos de cartório referentes a 107 imóveis.
De acordo com o levantamento, desde os anos 1990 o presidente e familiares negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro em espécie, totalizando R$ 13,5 milhões.
Parte dos contratos expostos, de fato, aponta pagamentos em “dinheiro em espécie”. Outra leva, no entanto, apresenta descrições com termos como “moeda corrente nacional” ou “moeda corrente contada e achada certa”. Segundo fontes da área notária ouvidas por Oeste, essas expressões não podem ser interpretadas como dinheiro vivo.
A pesquisa Brasmarket, divulgada nessa sexta-feira (23/9), indica que 53,2% dos entrevistados rejeitam, na modalidade estimulada (quando um cartão com as opções é mostrado ao eleitor), votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A rejeição ao petista é 19,4 pontos percentuais acima da registrada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem 31,4%.
Ciro é o terceiro mais rejeitado com 2,6%. Todos os demais candidatos registram menos de 1% de negativa por parte do eleitor.
Rejeição (estimulada)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 53,2%
Jair Bolsonaro (PL): 33,8%
Ciro Gomes (PDT): 2,6%
Simone Tebet (MDB): 0,7%
Soraya Thronicke (União): 0,4%
Vera Batista (PSTU): 0,1%
Felipe d’Ávila (Novo): menos de 0,1%
Padre Kelmon (PTB): menos de 0,1%
Constituinte Eymael (DC): menos de 0,1%
Leonardo Péricles (UP): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Não rejeita nenhum: 4,9%
Não sabe/sem resposta: 4,2%
Ao contrário dos levantamentos de outros institutos de pesquisa divulgados nesta semana, como Ipec e Datafolha, pesquisa da Brasmarket mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na frente da disputa presidencial. De acordo com a pesquisa estimulada (quando os nomes são apresentados ao entrevistado), o presidente tem 44,9% das intenções de voto. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em seguida, com 31%.
Ciro Gomes, do PDT, aparece na terceira posição, com 6,5% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) está em quarto, com 4,5%. Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto. Votos brancos e nulos chegam a 6,2% e indecisos, 5,7%.
O levantamento foi realizado entre 18 e 20 de setembro, com 2.400 entrevistas em 504 cidades das cinco regiões do país. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-00580/2022. Foi realizada pela Brasmarket Análise e Investigação de Mercado, autofinanciada pela empresa, ao custo de R$ 32 mil.
Das 2,4 mil entrevistas realizadas, 52,9% são mulheres e 47,1%, homens. A distribuição por faixa etária está distribuída assim: de 16 a 24 anos (14%); de 25 a 44 anos (20,2%); de 35 a 44 anos (21,4%); de 45 a 49 anos (24,1%); de 60 ou mais anos (20,3%). Já em relação ao grau de instrução, 10,9% dos entrevistados são analfabetos, 30,1% têm o ensino fundamental completo, 43,2% completaram o ensino médio e 15,8% têm o ensino superior (completo/incompleto). Por renda familiar, a distribuição ocorreu da seguinte forma: 60,2% ganham até um salário mínimo; 20,5% de um a dois mínimos; 13,2% de dois a cinco mínimos; mais de cinco mínimos representam 5,9% e 0,3% não informaram.
Segundo o petista, o jeito “ignorante, bruto e capiau de Jair Bolsonaro é característico do interior de São Paulo”.
Durante o Programa do Ratinho, na quinta-feira (22) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu uma declaração preconceituosa contra o povo paulista. Segundo o petista, o jeito “ignorante, bruto e capiau de Jair Bolsonaro é característico do interior de São Paulo”.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (23), nas redes sociais viralizaram um trecho da entrevista e chamara o petista de “xenofóbico”.
“O Bolsonaro, você sabe que é meio ignorantão, meio chucro, fala palavrão”, disse Lula. “Um pouco ignorante, aquele jeitão bruto dele, jeitão de capiau, do interior de São Paulo, bem ignorante mesmo. Tem gente que acha que é bonito ser ignorante, mas não é. O bonito é ser educado, um cara refinado, como eu.”
Lula chamou o meu interior paulista de ignorante e de capiau, por não sermos "refinados" como ele. Além de fazer com que o vídeo chegue aos mais de 20 milhões de eleitores do interior de SP, sugiro aos parlamentares do estado que acionem Lula na justiça com base na Lei 7716/89. pic.twitter.com/1tPuPJDp01
Olhe aqui, ex-presidiário: o interior paulista é terra de gente decente, não de bandido condenado que quer, nas palavras do seu vice, “voltar à cena do crime”!
Caso seja reeleito, presidente terá a chance de nomear substitutos de Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentam em 2023
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 23, que pretende, caso seja reeleito, indicar dois ministros que sejam contra a legalização do aborto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração aconteceu durante um comício em Divinópolis, no interior de Minas Gerais.
“Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente neste ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo Tribunal Federal ano quem vem. Em sendo reeleito, esses dois que vão para lá jamais serão favoráveis ao aborto também”, afirmou Bolsonaro, em discurso para apoiadores.
Em 2023, duas vagas vão ser abertas no STF com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. É prerrogativa do presidente da República indicar os novos nomes. Durante o seu mandato atual, Bolsonaro nomeou dois magistrados, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Atualmente, tramita no STF uma ação que pede a descriminalização do aborto. A iniciativa está parada sob relatoria da ministra Rosa Weber, nova presidente do Supremo.
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mãe e se o feto apresenta anencefalia.
Antes do comício, Bolsonaro fez um passeio de moto pelas ruas de Divinópolis e cumprimentou apoiadores. Ainda nesta sexta-feira, o presidente cumpre agenda nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Contagem.
Nova pesquisa Modalmais/Futura Inteligência para a corrida presidencial divulgada nesta sexta-feira (23) mostra empate técnico entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro somou 39,2% das intenções de voto e Lula marcou 39,1%
O levantamento ainda analisou um possível segundo turno entre Bolsonaro e Lula. Nesse cenário, o petista aparece com 47% das intenções de voto contra 44,4% do presidente.
1º turno (pesquisa estimulada)
Jair Bolsonaro (PL) – 39,2%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 39,1%
Ciro Gomes (PDT) – 6,6%
Simone Tebet (MDB) – 6,1%
Soraya Thronicke (União Brasil) – 0,8%
Vera Lúcia (PSTU) – 0,4%
Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 0,3%
Sofia Manzano (PCB) – 0,2%
Eymael (DC) – 0,2%
Padre Kelmon (PTB) – 0,1%
Brancos e nulos – 3,8%
Não sabem ou não responderam – 3,3%
Pesquisa para presidente no 1º turno (espontânea)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41,4%
Jair Bolsonaro (PL) – 40,1%
Ciro Gomes (PDT) – 3,4%
Simone Tebet (MDB) – 2,9%
Soraya Thronicke (União Brasil) – 0,4%
Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 0,1%
Sofia Manzano (PCB) – 0,1%
Padre Kelmon (PTB) – 0,1%
Outros candidatos – 0,2%
Brancos e nulos – 3,7%
Não sabem ou não responderam – 7,6%
Metodologia da pesquisa Modalmais/Futura
A pesquisa Modalmais, realizada pelo instituto Futura Inteligência, foi contratada pelo Banco Modal. Foram entrevistados 2 mil eleitores de todo o país entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é BR-02650/2022.
Uma motorista foi intimidada pelo condutor de outro veículo enquanto trafegava na altura do Grande Colorado, em Sobradinho, Distrito Federal. Ela teria sido provocada pelo homem por dirigir um carro com adesivo de apoio a Jair Bolsonaro (PL) na parte traseira do automóvel.
Em gravações que circulam em grupos de WhatsApp, feitas pela filha da mulher, o condutor de um Honda HRV branco emparelha, buzina para ela e, com um megafone, xinga Bolsonaro. As informações são do Metropoles.
Depois, ele faz uma manobra e posiciona o carro na frente do outro veículo, pisando no freio propositalmente algumas vezes, numa tentativa de intimidar as ocupantes do outro automóvel.
Durante entrevista ao Programa do Ratinho, Lula reiterou apoio à regulação da mídia eletrônica e na internet. O petista ponderou, contudo, que uma eventual mudança na legislação cabe ao “Congresso e à sociedade”, e não ao presidente.
“Não pode regular revista e jornal, mas pode tentar fazer com que os meios de comunicação no campo eletrônico e na internet possam ser regulados de acordo com os interesses da sociedade”, disse Lula, na quinta-feira 22.
O petista defendeu ser necessário atualizar a legislação “à realidade contemporânea que estamos vivendo”. Lula justificou seu desejo de regular a mídia como fruto de uma conferência nacional realizada em 2009, que aprovou um projeto que “acabou não sendo encaminhado ao Congresso Nacional”.
Lula tratou de outros assuntos. Sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que a petista foi alvo de um “golpe” e admitiu que ele mesmo praticou pedaladas fiscais. “Chega ao fim do ano, às vezes, não tem dinheiro para fechar o caixa”, observou. “Você pega o dinheiro de outros programas, coloca lá e depois você repõe. Isso é normal. Inventaram um golpe.”
Perguntado sobre sua visão política, disse que se considera um “socialista refinado” por apoiar a propriedade privada, a liberdade de organização e o direito de greve. Na mesma resposta, atacou Bolsonaro, ao chamá-lo de “grossão”.
Na sondagem anterior, publicada na semana passada, o atual presidente tinha 43,5%, e o petista, 30,5%; margem de erro é de 2 pontos percentuais
Pesquisa Brasmarket divulgada hoje sobre a corrida presidencial mostra Jair Bolsonaro (PL) com 44,9% das intenções de voto na estimulada, à frente de Lula (PT), que aparece com 31%. Na sondagem anterior, publicada na semana passada, o candidato à reeleição tinha 43,5%, e o petista, 30,5%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Ciro Gomes (PDT) aparece com 6,5%, e Simone Tebet (MDB), com 4,5%. Os dois estão tecnicamente empatados. Na rodada anterior, o pedetista tinha 7,6%, e a emedebista, 4,6%. Os demais candidatos aparecem com menos de 1%. Brancos e nulos somam 6,2%, enquanto os que não sabem/não responderam totalizam 5,7%.
Na espontânea, Bolsonaro lidera, com 43%, contra 28,8% de Lula. Ciro tem 4,6%, e Tebet, 2,5%. Os que não sabem/não responderam somam 14,6%, e os brancos e nulos, 5,4%.
Foram entrevistadas 2.400 pessoas em 504 cidades, entre os dias 18 e 20 de setembro. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo BR-00580/2022.
Presidente da Câmara disse que não há justificativas para divergências nos levantamentos
Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Câmara dos Deputados/Paulo Sérgio
Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) defendeu punições para institutos de pesquisas que “erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura”. A manifestação ocorreu no perfil do Twitter do político.
Lira afirmou que não há justificativas para as grandes divergências apresentadas em pesquisa de intenção de votos de diferentes institutos.
– Nada justifica resultados tão divergentes dos institutos de pesquisas. Alguém está errando ou prestando um desserviço. Urge estabelecer medidas legais que punam os institutos que erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura – escreveu.
O parlamentar completou dizendo que tais manipulações ferem a democracia.
Ministério da Economia projeta saldo positivo de R$ 13,5 bilhões no resultado primário de 2022
O Ministério da Economia revisou a projeção para as contas públicas deste ano: saiu de um rombo de R$ 59,3 bilhões para um saldo positivo de R$ 13,5 bilhões. Representa uma melhora de R$ 72,9 bilhões em relação à projeção anterior. O motivo: aumento da arrecadação de impostos e contenção de despesas.
Se confirmado, a projeção para o resultado primário (que exclui despesas financeiras) será a melhor em 8 anos. Desde 2014, o Brasil apresenta saldo negativo (deficit) nas contas públicas. Eis a íntegra (1 MB).
Eis a série história do resultado primário, em percentual do Produto Interno Bruto:
BLOQUEIO NO ORÇAMENTO
Mesmo com a melhora das receitas, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, elevando para R$ 10,5 bilhões o valor total bloqueado. Essa retenção de despesa é para cumprir o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação).
Segundo o governo, houve um aumento de despesas da área da Previdência (aposentadorias e benefício de prestação continuada) na faixa de R$ 8 bilhões.
Do total de valor bloqueado agora:
R$ 4,13 bilhões – são de emenda de relator, dinheiro que os congressistas podem decidir o destino;
R$ 3,26 bilhões – são de despesas de custeio do governo federal;
R$ 474 milhões – são de emendas de comissão.
AVALIAÇÃO DO GOVERNO
O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a arrecadação de impostos está “muito forte” e o próximo relatório, que deve ser divulgado daqui 2 meses, deve surpreender a todos.
Colnago citou que a União transferiu R$ 464,0 bilhões (4,8% do PIB) aos Estados e municípios. O percentual é o maior da série histórica.
O governo espera que a dívida pública em relação ao tamanho do PIB ficará em 76,7%, o que representa uma queda frente a 2021 (80,3% do PIB).
Colnago disse que o BNDES irá devolver ao Tesouro Nacional dinheiro que foi emprestado ao banco no passado. A Caixa Econômica Federal também deve fazer uma pequena devolução. Afirmou que a projeção pode ser ainda mais positiva.
