O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13) iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, serão destinados mais de R$ 45 milhões às ações.
A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e login de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.
Pós-pandemia
A pasta lançou também a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Ela funcionará a partir do repasse de recurso federal às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para assistência às crianças e adolescentes com transtorno de ansiedade e depressão. As equipes poderão estar vinculadas aos ambulatórios, policlínicas, ou unidades hospitalares pré-existentes, assim como em unidades ambulatoriais novas.
Em outra iniciativa estão as linhas de cuidado à pessoa com depressão e à pessoa com ansiedade. Segundo o ministério, a ideia é orientar os serviços de saúde para centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades, demonstrar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros e estabelecer o “percurso assistencial” ideal das pessoas nos diferentes níveis de atenção do SUS.
Crianças e adolescentes
Os impactos da pandemia relacionados à saúde mental de crianças e jovens também estão sendo monitorados. De acordo com Ministério da Saúde, uma revisão recente de 29 pesquisas concluiu que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia.
Antes da crise sanitária, os levantamentos sugeriam que sintomas depressivos eram comuns a 12,9% desse grupo. Já durante a crise do coronavírus, essa taxa cresceu para 25,2%. Os sinais ansiosos, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5%, e o índice mantém tendências de alta.
*Agência Brasil
Alessandra Sampaio, esposa do jornalista inglês Dom Phillips, informou, nesta segunda-feira (13), que os corpos de seu esposo e do indigenista Bruno Araújo Pereira foram encontrados. Ambos desapareceram no último dia 5, quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, na Amazônia.
Segundo relato de Alessandra ao portal G1, a Polícia Federal disse a ela que dois cadáveres foram encontrados e que ainda precisam passar por perícia. A Embaixada Britânica confirmou as informações da PF em comunicado aos irmãos do jornalista.
Posteriormente às falas de Alessandra, entretanto, a PF disse, por meio de nota, que não foram encontrados corpos na região do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.
– Não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips – diz o comunicado.
Na noite deste domingo (12), a PF informou que os objetos encontrados durante as buscas pelo jornalista Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira pertencem aos dois. Os materiais foram achados por volta das 16h de domingo, pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas, e encaminhados para perícia em Manaus, capital do estado.
Em uma nota divulgada pela corporação, a PF detalhou os itens que foram encontrados, são eles: um cartão de saúde em nome de Bruno Pereira; uma calça preta de Bruno; um chinelo preto de Bruno; um par de botas de Bruno; um par de botas de Dom Phillips; uma mochila de Dom contendo roupas pessoais.
O material foi encontrado próximo à casa de Amarildo Costa de Oliveira, suspeito de envolvimento no crime, que segue preso no município.
Phillips e Pereira estavam na Amazônia para visitar uma equipe de vigilância indígena próxima ao Lago do Jaburu. O objetivo do jornalista, que está escrevendo um livro sobre meio ambiente, era entrevistar habitantes do local. O comunicador se mudou para o Brasil em 2007 e atualmente mora em Salvador.
Segundo associações indígenas, a dupla estava em um trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, e deveriam ter chegado ao município entre 8h e 9h da manhã do último domingo, o que não ocorre
*Pleno.News
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesse domingo (12) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por não aceitar todas as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral.
Para ele, a apuração simultânea de votos foi uma alternativa “muito importante” que ficou de fora. Ele falou por videoconferência durante o evento CPAC Brasil realizado neste domingo.
O chefe do Executivo também afirmou que a esquerda pode voltar ao poder “das mais variadas formas” e sugeriu que ministros indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) nos governos petistas estariam agindo por interesses particulares.
Criticou principalmente o ministro Edson Fachin e voltou a atacar os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
“É muito fácil fazer campanha, falar o que não fazem. E também, de outra forma, aparelhando instituições que, quando você precisa, você aciona os seus amigos para tomarem providências. Quem é que colocou o Lula na rua? Foi o Fachin. Quem está à frente do Tribunal Superior Eleitoral no momento? É o Fachin. É apenas uma dica do que está acontecendo”, disse.
Completou: “Se negando a aceitar as propostas das Forças Armadas. O próprio presidente do Superior Tribunal Eleitoral anterior, que era o Barroso, convidou as Forças Armadas. Apresentaram sugestões. No momento, eles dizem que aceitaram total ou parcialmente as sugestões. Só que tem uma muito importante, que amanhã vou me debruçar sobre ela. Eles não aceitaram, ou aceitaram parcialmente, a contagem simultânea dos votos”.
Informações Terra Brasil Notícias
Nesta segunda-feira (13), o Senado deve votar o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o ICMS. A informação já havia sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na última terça-feira (07).
Entre outros pontos, o texto limita o ICMS em aproximadamente 17% a bens e serviços de combustíveis, comunicação, transporte público e energia elétrica. Bezerra manteve em seu relatório a estrutura do texto aprovado na Câmara.
A proposta classifica combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica como bens essenciais, o que faz com que o ICMS incidente sobre esses produtos pelos estados fique limitado a 17%, com efeito imediato após a sanção do projeto.
Para os Estados que tiverem perda de arrecadação no exercício de 2022 acima de 5% do que arrecadaram em 2021, o governo federal vai arcar com o excedente. Esse valor do excedente vai ser abatido das dívidas do estado atingido com a União.
Os entes não devem ser obrigados a seguir uma alíquota determinada do ICMS para que seja respeitada a autonomia dos Estados e do DF, mas essa alíquota não poderá superar os 17%.
Para Estados sem dívida com a União, a compensação será feita em 2023 com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses estados ainda terão prioridade na contratação de empréstimos em 2022.
Autoridades ainda não confirmaram a informação. Os dois desapareceram dentro da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, há mais de uma semana.
A mulher do jornalista britânico Dom Philips, Alessandra Sampaio, disse nesta segunda-feira (13) que o corpo dele e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras. A associação indígena que denunciou o desaparecimento dos dois também não confirmou a localização dos corpos.
Segundo Alessandra, a PF lhe confirmou a localização de dois corpos, mas disse que eles ainda precisavam ser periciados para que a identificação pudesse ser feita. Ainda de acordo com Alessandra, a Embaixada Britânica, que já havia comunicado aos irmãos de Dom Phillips a localização dos corpos do jornalista e do indigenista, ratificou a informação da PF.
Bruno e Dom tinham sido vistos pela última vez no dia 5 ao chegarem a uma localidade chamada comunidade São Rafael. De lá, eles partiram rumo a Atalaia do Norte, viagem que dura aproximadamente duas horas, mas não chegaram ao destino (veja no infográfico abaixo).
No domingo (12), as equipes de busca encontraram uma mochila, um notebook e um par de sandálias na área onde são feitas as buscas pelo jornalista inglês e pelo indigenista no interior do Amazonas.
Segundo as autoridades, o material estava próximo da casa de Amarildo Costa de Oliveira, suspeito de envolvimento no crime.
Mapa mostra onde jornalista e indigenista desapareceram na Amazônia — Foto: Arte/g1
Além de indigenista, pessoa que reconhecidamente apoia a causa indígena, Bruno Pereira é servidor federal licenciado da Funai. Ele também dava suporte a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari,(Univaja) em projetos e ações pontuais.
Segundo a nota da Univaja, Bruno era “experiente e profundo conhecedor da região, pois foi Coordenador Regional da Funai de Atalaia do Norte por anos”.
Phillips morava em Salvador e fazia reportagens sobre o Brasil há mais de 15 anos para veículos como Washington Post, New York Times e Financial Times, além do Guardian. Ele também estava trabalhando em um livro sobre meio ambiente com apoio da Fundação Alicia Patterson.
Phillips e Bruno faziam expedições juntos na região desde 2018, de acordo com o The Guardian.
Equipes da Marinha, Exército e Força Nacional foram enviadas à Atalaia do Norte para auxiliarem nas buscas. O Governo do Amazonas também enviou uma força-tarefa da Secretaria e Segurança Pública do Estado composta por policis civis e militares, além de mergulhadores do Corpo de Bombeiros.
As buscas contam, ainda, com o apoio de voluntários e comunitários e indígenas da região. As forças de segurança usaram embarcações e aeronaves nas buscas.
As famílias do indigenista e do jornalista fizeram apelos pela celeridade nas buscas. A família falou sobre a angústia na espera de notícias e disse que tinha esperança que os dois tinham sofrido um acidente.
Informações G1
O engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, afirmou que as urnas podem ser fraudadas. A empresa foi contratada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para auditar as eleições deste ano. O chefe do Executivo anunciou esta medida no mês passado.
Rocha disse que todo equipamento eletrônico tem risco de invasão, não havendo nenhum perfeito.
– Sim, [a urna] é passível de fraude, em tese. Do ponto de vista de ataque, todo equipamento eletrônico tem risco de invasão. Não existem equipamentos perfeitos, que não tenham erros. Se existe equipamento, existe falha eletrônica. Se existe programa, existe erro. Se existem pessoas envolvidas, existem falhas humanas e intenções malignas – disse em entrevista ao portal R7 nesta sexta-feira (10).
O engenheiro defendeu que a intenção da auditoria é tão somente dar mais transparência ao pleito eleitoral, bem como identificar oportunidades de melhoria no sistema.
– A nossa missão é procurar trazer o máximo de informação para tranquilizar a todos sobre o processo eleitoral brasileiro – afirmou.
Ainda sobre a vulnerabilidade de qualquer equipamento eletrônico, Rocha aponta que 95% das quebras nascem de falhas humanas.
– Além de quase 70% [das invasões em sistemas] nascerem dentro das organizações, estatísticas apontam para em torno de 95% das quebras nascerem de falhas humanas. Ou seja, a tecnologia não é infalível, não é perfeitamente assertiva. Por isso, a importância da auditoria para comprovar a assertividade estatística – argumentou.
Ao ser questionado sobre como vê a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral, Rocha diz achar positivo.
– A criação da comissão e a participação das Forças Armadas nessa comissão é positiva. A questão é que os militares não são apenas militares, há os militares engenheiros, militares cientistas, militares especializados na área de segurança da informação, enfim, e são justamente esses militares técnicos que estão discutindo o pleito com o TSE – pontuou.
O engenheiro garantiu ainda que jamais houve ataque ao sistema eleitoral por parte dos militares integrantes da comissão.
– Eu posso lhe garantir que ninguém desse grupo [dos militares que fazem parte da comissão] jamais teve ou tomou qualquer medida para atacar o sistema eleitoral. Foram contribuições técnicas e pertinentes de pessoas cuja intenção é melhorar o pleito – completou.
Informações Pleno News
A ordem de falência decretada pela Justiça de São Paulo, na última quarta-feira (7), da Máquina de Vendas, controladora da Ricardo Eletro foi suspensa por um despacho da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com o relator do despacho, o desembargador Maurício Pessoa, deve-se prosseguir com a recuperação judicial no que possível, “especialmente com a fiscalização e o acompanhamento, pela administradora judicial durante o processamento deste recurso”.
Entretanto, Pessoa ressaltou, que a própria administradora judicial, a Laspro Consultores, registrou que teria havido “esvaziamento patrimonial”.
“Neste cenário, então, cabia providenciar, com a devida transparência, clareza, rapidez, objetividade e concretude, esclarecimentos quanto à sua atividade operacional (…) esclarecendo se existem efetivamente produtos à disposição para comercialização que impacte no incremento de suas receitas”, pontuou.
Informações Bahia.ba
O governo brasileiro se solidarizou neste domingo (12) com o líder oposicionista venezuelano, Juan Guaidó, depois de o político ter sido alvo de agressões ao deixar um restaurante na cidade de Cojedes, no sábado (11).
Em sua página oficial no Twitter, o Itamaraty publicou mensagem de apoio a Guaidó e condenou as agressões. O líder oposicionista foi forçado a deixar o estabelecimento em que estava acompanhado de apoiadores do partido Voluntad Popular.
“O governo brasileiro se solidariza com o Presidente Encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e manifesta sua condenação aos novos atos de violência dirigidos contra ele e sua comitiva, no estado de Cojedes, no dia de ontem”, disse o Itamaraty.
O governo também reafirmou o apoio à realização de eleições presidenciais “livres e justas” para superar a crise na Venezuela. “O governo brasileiro reitera seu apoio à retomada do diálogo nacional na Venezuela, com vistas à realização de eleições presidenciais livres e justas, passo necessário para a superação da crise multidimensional naquele país”, declarou.
Sobre o episódio de agressão, Guaidó disse que “os covardes da ditadura” não irão impedi-lo de estar nas ruas. “Continuaremos acompanhando todo o país em seu desejo de mudança e de reunir seus entes queridos, aqueles que a ditadura expulsou com seu ressentimento. Continuamos!”, disse em seu perfil no Twitter.
Em 2019, Juan Guaidó declarou-se presidente interino da Venezuela e foi reconhecido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente brasileiro recebeu Guaidó no Palácio do Planalto em fevereiro de 2019. Nicolás Maduro, no entanto, continua no poder como chefe de Estado venezuelano.
Créditos: Poder 360.
Relatórios elaborados pelas equipes de vigilância da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) afirmam que há atuação de invasores, incluindo grupos armados, na região onde hoje estão desaparecidos o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, e o indigenista Bruno Araújo Pereira.
Os documentos obtidos pelo UOL foram encaminhados a diversos órgãos de segurança, como a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai entre fevereiro e maio deste ano.
O Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil. Localizada na fronteira com o Peru e a Colômbia, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas, a região de 85 mil km² (maior que a Áustria) abriga 6.300 indígenas de 26 grupos diferentes, 19 deles isolados.
Dom e Bruno desapareceram em 5 de junho. A suspeita de lideranças indígenas é de que a dupla sumiu enquanto retornava para a cidade de Atalaia do Norte (AM) após visitarem a comunidade ribeirinha de São Gabriel (AM).
Em ofício com data de 12 de abril, enviado à Funai e à Força Nacional de Segurança Pública, a Univaja relata invasões nos rios Ituí e Itaquaí entre 13 de março e 4 de abril.
“Podemos afirmar que a invasão continua intensa e, com a cheia dos rios, quando a floresta é inundada, o aumento do ‘ingresso’ de infratores foi constatado pela EVU (Equipe de Vigilância da Univaja) em campo e por nós na cidade de Atalaia do Norte. Milhares de tracajás e tartarugas e toneladas de carne de caça e de pirarucu chegaram até a sede municipal”, relata o documento.
A rede de informações ainda afirmava que ao menos seis equipes de caçadores em embarcações de médio porte pescavam no interior da terra indígena.
“Algumas delas foram formadas por até 8 integrantes armados, em atividades há mais de 20 dias no interior da TI [terra indígena] e com mais de 900 kg de sal. Os nomes dos integrantes dessas quadrilhas, bem como seus líderes, receptadores, financiadores e métodos de atuação estão sendo repassados à Polícia Federal”, afirma o relatório.
Um episódio narrado pelas equipes de vigilância descreve ainda um ataque armado ocorrido em 2 de abril, quando um dos pontos de apoio se deparou com “três pescadores, com camisas no rosto, se evadindo da terra indígena”.
São acionados os botes e eles são iluminados com holofotes no meio do rio Itaquaí, nas proximidades do cano do lago do Jaburu. Os infratores reagiram atirando sete vezes com espingarda contra a equipe da EVU, que recua ao ver eles adentrando no igapó na margem esquerda do Itaquaí”
Relatório das equipes de segurança da Univaja
Segundo o documento, a Base de Proteção da Funai foi acionada após a ocorrência, mas não foi autorizada a saída da equipe.
Em reunião com a PF, o MPF e a Univaja, o comandante da Força Nacional de Segurança Pública justificou a medida em razão do “baixo contingente na base naquele momento (2 policiais) e a carência de equipamentos logísticos na embarcação à disposição da Funai, sobretudo holofotes”.
Embora não identificado pelo nome, o apelido “Pelado” é citado no relatório da Univaja. Segundo o documento, no fim da noite de 3 de abril, quando a equipe de segurança estava finalizando as atividades, foi enviada a informação de que “Pelado”, morador da comunidade São Gabriel e de Benjamin Constant, estaria com “outros 4 ou 5 infratores pescando no interior da terra indígena”.
“‘Pelado’ tem sido apontado como um dos autores dos diversos atentados com arma de fogo contra a Base de Proteção da Funai entre 2018 e 2019”, diz o relatório.
Um dos suspeitos de envolvimento no sumiço do jornalista e do indigenista, Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, também é conhecido como “Pelado”. Na quinta-feira passada (9), a PF pediu a prisão preventiva dele após encontrar vestígios de sangue em sua lancha, e testemunhas relatarem à Polícia Militar terem visto “Pelado” seguir a embarcação que levava Dom e Bruno.Imagem: Arte/UOL e Folhapress
Há relatos, ainda, de embarcações de médio e grande porte na região voltadas para a caça e pesca na terra indígena.
Segundo o relatório, foram mapeadas somente em 15 de março cerca de “5 embarcações de grande porte (13 metros, caixa de gelo de 8 toneladas, e carga total de aproximadamente 12 toneladas) nas proximidades da Base de Proteção da Funai na boca do rio Ituí, estando três delas entre a comunidade São Rafael e a base”.
Foram mapeados também diversas estradas para embarcações menores, como canoas motorizadas de 9 a 12 metros, com capacidade de carga de até cinco toneladas.
No mesmo dia 15 de março, as equipes de vigilância descrevem que uma embarcação de médio porte conduzida por uma equipe de pesca de um homem conhecido como “Cabôco” conseguiu “sair tranquilamente da terra indígena pelo igapó, entre a Base da Funai e o Lago Jaburu”.
“Dois dias depois, centenas de tracajás e tartarugas estavam sendo comercializados em Atalaia do Norte”, disse.
Os relatórios das equipes de vigilância foram encaminhados a órgãos de segurança, controle e fiscalização, como a PF, o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai.
Em nota, o MPF afirmou que instaurou um procedimento administrativo a partir dos relatórios em novembro do ano passado e, a partir dele, abriu um inquérito policial na semana passada para apurar os crimes praticados por invasores.
“Em novembro de 2021, o MPF realizou missão institucional à região com a Univaja para acompanhar os trabalhos e assegurar que tudo estava sendo realizado conforme as regras. A reunião de apresentação dos resultados das atividades da EVU ao MPF foi realizada em março, após passado o novo período de restrições devido à pandemia, ocasião em que o MPF destacou a importância de haver uma parceria direta com a Polícia Federal e a Força Nacional para que as irregularidades constatadas pela EVU fossem comunicadas e apuradas pelas autoridades competentes”, narra a Procuradoria.
O MPF diz ainda que, em maio, realizou missão institucional in loco em Atalaia do Norte, “durante a qual reforçou, entre outros assuntos, a necessidade de trabalho conjunto entre a EVU e as forças policiais para resguardar a segurança dos membros da entidade”.
A PF respondeu a reportagem dizendo que informações relacionadas à Operação Javari serão unificadas e expedidas diariamente à imprensa. A Funai ainda não respondeu. O espaço segue aberto a manifestações.
Informações UOL
O empresário Luciano Hang rebateu uma coluna publicada por Miriam Leitão no jornal O Globo sobre o projeto de lei que reduz o ICMS de combustíveis. A jornalista escreveu que a redução do ICMS iria empurrar a inflação para 2023 e seria considerado um “estelionato eleitoral”.
O dono das Lojas Havan “lamentou” que Miriam torça contra o Brasil e a mandou ir para a Venezuela.
– Deve ser difícil ter que torcer todos os dias contra o Brasil. Sempre o mesmo mimimi. Estelionato eleitoral é ser comunista desde criança e depois de velha não ter a coragem de admitir. Sai do armário Miriam e vá para Venezuela. Lá tudo o que você prega deu certo – escreveu Hang nas redes sociais.
Além de Hang, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também rebateu a jornalista. Em sua live semanal na última sexta-feira (10), o chefe do Executivo disse não que existe notícia boa com Miriam.
– Não tem notícia boa com ela. E essa senhora aqui, para o sistema Globo, é uma grande economista do Brasil – apontou
– Temos uma matéria aqui, da nossa querida Miriam Leitão. Redução do ICMS empurra inflação para 2023 e é estelionato eleitoral. Então, pegando a matéria dela e fazendo ao contrário, se eu tivesse aumentando impostos, não seria estelionato eleitoral. Não vou discutir com a Miriam Leitão – declarou o presidente, além de ironizar que a Globo a considera uma grande economista.
*Pleno.News