O Ministério da Saúde decidiu recomendar a aplicação da vacina Coronavac, contra covid-19, para crianças de 3 a 5 anos. Em nota divulgada hoje (15), a pasta informou que os estoques já existentes nos estados e municípios devem ser utilizados também nesse novo público. No entanto, o ministério informou que “segue em tratativas para aquisição de novas doses”.
A decisão do Ministério da Saúde veio após ouvida a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na mesma direção. Em reunião da diretoria da Anvisa, em Brasília, na última quarta-feira (13), a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, com intervalo de 28 dias entre elas. A aprovação vale somente para crianças que não têm problemas com a imunidade
A decisão da agência, na qual o Ministério da Saúde se baseou, foi fundamentada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa.
Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19. Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos. No Brasil, dados mostraram que reações graves após a vacinação foram consideradas raras e raríssimas.
Informações Agência Brasil
A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul, movimentou a opinião pública nesta semana ao afirmar que iria considerar a bandeira do Brasil como propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.
A declaração foi dada primeiramente em uma reunião com partidos e posteriormente confirmada em entrevista à Rádio Fronteira Missões.
– É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política – disse a magistrada.
Ana Lúcia Todeschini Martinez nasceu em São Paulo e mudou-se para o Paraná quando pequena. Ela possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, pós-graduação em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, além de pós-graduação em Direito Eleitoral.
A magistrada ingressou no Tribunal Eleitoral do Paraná em 2007, onde atuou por cerca de 12 anos até que, em 2020, tornou-se titular da Comarca de Santo Antônio das Missões. Ela é casada e tem um filho.
Além de muitas críticas, inclusive do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, a juíza virou alvo de pedidos de providências endereçados à Corregedoria Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral Eleitoral por parte da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo Zambelli, a ação da juíza configura violação aos deveres de imparcialidade e independência, pois se destinam a limitar o direito de manifestação dos eleitores que possuem afinidade com os valores patrióticos e conservadores.
O entendimento da juíza ainda deve ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após consultas dos partidos.
*Pleno.News
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta sexta-feira (15), que as eleições de 2022 têm número recorde de pessoas aptas a votar. Há 156.454.011 potenciais eleitores, alta de 6% em relação ao último pleito presidencial, em 2018.
O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. A votação decidirá os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Eventuais segundos turnos serão disputados em 30 de outubro.
Diferentemente de 2018 e 2014, a maioria dos eleitores neste ano declararam ter o ensino médio completo, equivalente a 26% do eleitorado. Nas duas eleições gerais anteriores a maior parte tinha o ensino fundamental incompleto.
As mulheres continuaram como maioria entre os eleitores. Elas são 53% do total de votantes aptos.
São Paulo, com 22% de todos os eleitores, manteve-se como maior colégio eleitoral brasileiro. É seguido de Minas Gerais (10%) e Rio de Janeiro (8%). A região Sudeste concentra 43% dos votantes do país.
Em contrapartida, os três estados com menor eleitorado estão na região Norte, que responde por 8% dos eleitores. Roraima (0,23%), Amapá (0,35%) e Acre (0,38%) são as unidades da Federação com menos eleitores.
O Nordeste é a segunda região com mais votantes, com 27% do eleitorado. Na sequência aparecem o Sul (14%), Norte (8%) e Centro-Oeste (7%).
Entre os municípios brasileiros, São Paulo também detém o maior número de eleitores, com 9.314.259 milhões de pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (5.002.621 milhões), Brasília (2.203.045 milhões), Belo Horizonte (2.006.854 milhões) e Salvador (1.983.198 milhões).
Segundo o TSE, o eleitorado está distribuído em 5.570 municípios, além de 181 cidades no exterior. A votação vai ocorrer em 496.512 mil seções eleitorais de 2.637 mil zonas eleitorais.
*Bahia.ba
Oficiais da Abin, o serviço secreto do governo brasileiro, operaram para que um Boeing registrado na Venezuela e pilotado por um integrante das forças de elite do governo iraniano não entrasse no espaço aéreo brasileiro no mês passado.
Vindo do México, o avião sobrevoou a América do Sul e pousou em Córdoba, na Argentina, em 6 de junho. Depois, seguiu para Buenos Aires, onde chegou a ser retido por decisão judicial. O episódio gerou desconforto político para o governo do presidente Alberto Fernández.
Oficialmente, a aeronave transportava peças de automóvel, mas havia a suspeita de que poderia haver armamentos a bordo.
Em um voo anterior, o mesmo Boeing fez um voo de Caracas, a capital da Venezuela, para a paraguaia Ciudad del Este, na tríplice fronteira com o Brasil e a Argentina. A região é conhecida por abrigar integrantes de grupos suspeitos de ligação com o terrorismo internacional, como o libanês Hezbollah.
O avião era pilotado por Gholamreza Ghasemi, ligado à Força Al-Quds, o grupo de elite da Guarda Revolucionária Iraniana, considerada pelo governo dos Estados Unidos como uma organização terrorista.
Além de Ghasemi, a tripulação do cargueiro 747 tinha outros quatro cidadãos iranianos e 14 venezuelanos. Antes de ser transferida para uma empresa venezuelana vinculada ao ditador Nicolás Maduro, a aeronave pertencia a uma companhia do Irã — os dois países mantêm relações estreitas e cooperam entre si nas áreas militar e de inteligência.
No mesmo “passeio” pela América do Sul, a aeronave tentou pousar no Uruguai e novamente no Paraguai, mas foi impedida pelos governos dos dois países.
As suspeitas sobre o voo misterioso aumentaram após a constatação de que, em parte do trajeto, o Boeing voou com o transponder desligado, o que dificulta o seu rastreamento.
Foi uma comunicação da inteligência paraguaia à Abin que deflagrou as medidas destinadas a impedir que o avião entrasse no Brasil.
O primeiro alerta foi feito ao representante do serviço secreto brasileiro em Assunção, que acionou Brasília. Na sequência, a Abin disparou um alerta para a FAB, a Força Aérea Brasileira.
Um documento da Abin ao qual a coluna teve acesso registra que, duas semanas antes da eclosão da guerra da Ucrânia, o mesmo Boeing pousou em Belarus, cujo território foi usado pela Rússia na invasão ao país vizinho. A viagem, supostamente para recolher ajuda humanitária para a Venezuela, foi lida por serviços secretos do Ocidente como mais um movimento estranho da aeronave.
Para além das suspeitas de que o avião estaria sendo usado para transportar armas para grupos terroristas, um eventual pouso no Brasil tinha potencial de gerar um incidente diplomático com os Estados Unidos, em razão dos embargos do país ao Irã e à Venezuela.
Informações Terra Brasil Notícias
O Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta do INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador é responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e serve como base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias, em 2022.
Caso o avanço seja concretizado, a remuneração mínima paga aos trabalhadores subirá dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.301,81, um aumento de R$ 89,81. Na estimativa anterior, o salário mínimo saltaria para R$ 1.310,17 (+R$ 98,17).
O valor é maior que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, aprovada pelo Congresso Nacional na última terça-feira (12). Pela proposta, o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.294.
As estimativas de que inflação será menor em 2022 são justificadas pela redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica — após o governo federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano. Na avaliação das instituições, o alívio deve ser sentido no bolso das famílias somente até o fim de 2022.
Com apenas o repasse integral do INPC, o valor do novo salário mínimo deve representar o quarto ano consecutivo em que o piso nacional não garantirá uma reposição do poder de compra à população mais carente.
Entre 2015 e 2019, o salário mínimo pago aos brasileiros era calculado com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes.
A medida, estabelecida pela lei 13.152, foi interrompida a partir de 2020, quando o reajuste passou a ter como base apenas a expectativa para a inflação do ano anterior, sem garantir ganho real.
Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e deveria figurar, em junho, na casa dos R$ 6.527.
Ao conceder um reajuste do salário mínimo sem a reposição do poder de compra, o governo federal gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração.
Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. A Constituição, no entanto, determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.
Informações Terra Brasil Noticias
O Ministério Público de São Paulo cumpriu, nesta quarta-feira (14), um mandado de busca e apreensão na mansão de Deolane Bezerra, em Alphaville, região nobre da capital paulista. Segundo o boletim de ocorrência, a advogada é investigada por um crime contra a economia popular e associação criminosa, o que indica possível envolvimento com lavagem de dinheiro. A informação é da coluna Leo Dias.
Ainda, conforme o site, foram apreendidos um Porsche, uma Mercedes Cabriolet 2021 e uma Land Rover Evoque 2021/2022. Dois relógios das marcas Rolex e Bvulgari também foram apreendidos, mas segundo Deolane os itens seriam falsos. O Ministério Público ainda apreendeu sete cadernos com anotações, quatro notebooks e registros de contabilidade. Um celular iPhone 13 Pro Max também foi levado. Um dos carros apreendidos vale cerca de R$ 1 milhão.
Segundo a investigação, a lavagem de dinheiro estaria se dando principalmente por meio da compra e venda de veículos de uma loja chamada Mille, localizada no Tatuapé, Zona Leste da capital paulista.
Em video resgatado na web, internautas relembram quando Deolane disse que só defendia causas para bandidos.
Informações Terra Brasil Notícias
Nesta quarta-feira (13), a Gol Linhas Aéreas decidiu suspender uma parceria com a Editora Abril após a distribuição de exemplares da revista Veja com uma manchete contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O anúncio da companhia aérea surgiu após uma crítica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que questionou a distribuição das revistas em um balcão da Gol.
Em nota, a companhia aérea disse lamentar o ocorrido. Na capa da revista havia uma foto de Bolsonaro e a manchete Perigo à Vista.
– Lamentamos profundamente o ocorrido. As ações promocionais da GOL não têm qualquer viés político. A parceria de distribuição de revistas com Ed. Abril, hoje suspensa, não abrange editorial ou escolha de notícias. A GOL segue trabalhando pelo desenvolvimento do Brasil – disse a empresa.
À Folha de S.Paulo, a companhia explicou que, em maio, tinha feito uma parceria com a Editora Abril para a distribuição gratuita da Veja, por tempo limitado e em caráter experimental.
– A parceria se encerrou nesta semana. Em nenhum momento a companhia participou da definição do conteúdo editorial da revista, assim como da escolha de notícias – esclareceu a Gol.
Informações Pleno News
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Bolsonaro havia vetado o dispositivo que previa compensação financeira aos estados pela perda de arrecadação com fixação do teto do imposto. Com a decisão dos parlamentares, passarão a valer regras que obrigam a União a compensar os estados pela perda de arrecadação decorrente desse novo teto definido para o imposto.
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
Diante disso, governadores de diversos estados criticaram a medida, afirmando que a limitação do ICMS causaria perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
Com o veto derrubado, estados poderão ter desconto em parcelas de dívidas refinanciadas com a União. Quando barrou a medida, o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que isso era desnecessário, uma vez que, nos últimos dois anos, “foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios”.
Os deputados e senadores, portanto, restabeleceram dois pontos principais:
A lei sancionada por Bolsonaro já definia que a compensação dos estados que têm dívidas com a União poderia ser feita com o abatimento das parcelas sobre a dívida restante. O Congresso retomou a possibilidade de o abatimento ser feito via garantia da União. Ou seja, a União cobrirá as dívidas nas quais já foi listada como “garantidora”. O Tesouro assumirá os débitos como forma de compensar os estados pela perda de arrecadação.
Já os estados que não possuem dívidas com a União poderão ser ressarcidos de suas perdas por meio do repasse de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A votação dos vetos não foi concluída na sessão desta quinta. A análise será retomada após o recesso parlamentar. Entre os trechos ainda pendentes, está o veto de Bolsonaro à regra que obrigaria a União a compensar estados e municípios pelo impacto da perda de ICMS nos investimentos em educação e saúde.
Se essa regra for restaurada pelo Congresso, o governo federal terá de compensar os governos locais para garantir que os pisos constitucionais da saúde e da educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) voltem ao mesmo nível anterior de recursos. Isto é, ao montante que era gasto quando o ICMS arrecadado era maior.
*Pleno.News
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, nesta quinta-feira (14), sobre o telefonema marcado entre ele e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para o próximo dia 18. O líder brasileiro afirmou saber qual a solução para a guerra contra a Rússia e pontuou que pretende apresentá-la ao chefe do Executivo ucraniano durante a ligação.
Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro se limitou a dizer que a resolução do conflito tem a ver com o fim da Guerra das Malvinas, entre Argentina e Reino Unido em 1982.
– Vou dar minha opinião a ele o que eu acho. A solução para o caso [guerra]. Eu sei como seria a solução do caso. Mas não vou adiantar. A solução do caso… Como acabou a guerra da Argentina com o Reino Unido em 1982? É por aí. A gente lamenta. A verdade são coisas que doem, machucam, mas você tem que entender – assinalou.
O presidente ainda relatou que o convite para o telefonema partiu da Ucrânia.
– Foi ele [Zelensky] que buscou conversa conosco. E eu disse de imediato que conversaria com ele, sim. Ele tem um país grande para administrar. Tudo que foi acordado com o presidente Putin está sendo cumprido. Da minha parte e da parte dele. Vou conversar bastante com ele [Zelensky]. É um liderança, e vou dar minha opinião para ele. Essa guerra tem causado transtorno não só para o Brasil. Brasil menos. É muito mais para a Europa – acrescentou.
Informações Pleno News
Contra a classe média poder ter benefícios, o petista Lula se hospedou na melhor suíte presidencial do hotel Meliá de Brasília nos dois dias que passou na capital federal nesta semana, fazendo contatos políticos e participando de eventos públicos, informa o Estadão.
A suíte tem 183 metros quadrados e é reservada na internet por uma diária de R$ 6 mil. O espaço tem dois quartos, duas salas, uma cozinha completa, dois banheiros, um lavabo, dois halls e uma sala de jantar para oito pessoas. Segundo o Meliá, ela é destinada a hóspedes que irão se “sentir especiais” em Brasília.
Segundo o Estadão, a mulher de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, se hospedou com o ex-presidente, e a conta do hotel deve sair do fundo partidário.
Informações Terra Brasil Notícias