Segundo Paulo Chagas, a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter motivado uma ação das Forças Armadas
Em texto divulgado na terça-feira 15, o general da reserva Paulo Chagas escreve sobre os motivos que podem levar a uma ruptura institucional no país. O militar lembra que, quando há ameaças à estabilidade das instituições democráticas, as Forças Armadas podem intervir para restaurar a ordem. Um evento político arbitrário e uma decisão inconstitucional da Suprema Corte, por exemplo, seriam suficientes para os militares agirem.
Segundo Chagas, uma oportunidade para a ruptura institucional ocorreu quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “absurdamente” descondenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “No entanto, não houve contestação por parte do Executivo ou do Legislativo, nem tampouco manifestações populares, algo que teria transformado a atitude monocrática do ministro Luiz Edson Fachin em um impasse não superável”, argumentou o general da reserva.
O militar considera que a decisão do STF, “evidentemente facciosa”, poderia provocar uma ruptura institucional que teria dado um “basta oportuno e definitivo às abusivas incursões do ‘Supremos Juízes’, para além das ‘quatro linhas da Constituição’ e do que recomenda a prudência e o bom senso”.
Chagas avalia que essa foi uma entre outras oportunidades “inexplicavelmente perdidas”, que teriam posto fim às “causas do que hoje leva brasileiros indignados a aglomerarem-se em frente aos quartéis para pedir a reversão de algo que está fora das atribuições” das Forças Armadas.
Ele encerra o texto com uma frase do poeta e dramaturgo inglês William Shakespeare: “Aprendi que as oportunidades nunca são perdidas; alguém vai aproveitar as que você perdeu”.
Parlamentar protocolou ação sobre o afastamento de Paulo Sérgio Nogueira por conta dos questionamentos ao processo eleitoral
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (16/11), o pedido de afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira — protocolado pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) no âmbito do inquérito das milícias digitais.
De acordo com o despacho, o órgão tem cinco dias para se manifestar sobre a ação. “Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal MARCELO CALERO (eDoc. 549), no prazo de 5 (cinco) dias”, determinou Moraes.
No documento entregue ao STF, Calero destacou diversas manifestações do ministro da Defesa em que ele põe xeque o processo eleitoral brasileiro. O parlamentar apontou risco de quebra da ordem constitucional e do estado democrático de direito, além de citar a possibilidade de atentado contra a integridade física dos cidadãos que seriam “incentivados quase que involuntariamente” a apoiar a ruptura constitucional.
As apostas da Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena de número 2.550, com um prêmio estimado em R$ 450 milhões, começam a ser feitas a partir desta quarta-feira (16).
De acordo com Caixa, o valor é o maior da história das Loterias Caixa; e o sorteio das seis dezenas será realizado no dia 31 de dezembro.
As apostas devem ser feitas em volante específico da Mega da Virada em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.
Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de seis a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Bolão
O apostador também pode aumentar as chances de ganhar realizando apostas em grupo por meio do Bolão Caixa. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2,7 milhões no primeiro mês.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, contesta dados das Eleições 2022 e sugere desconsiderar votos em urnas antigas utitlizadas no primeiro e no segundo turnos. O argumento se baseia num documento elaborado por uma consultoria contratada pela legenda. O relatório obtido pelo R7 diz que a versão do texto é preliminar e se baseia em análise e inteligência de dados.
O R7 tenta contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comentar o relatório preliminar do partido. De acordo com o documento, que também questiona uma suposta parcialidade do TSE, os arquivos Log de Urna dos equipamentos modelo UE2020 foram gerados corretamente, com o valor correto do código de identificação da urna eletrônica.
No entanto, aponta que todos os arquivos Log de Urna das urnas eletrônicas de modelos de fabricação diferentes do modelo UE2020, ou seja, modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, exibem um valor hipotético no lugar do valor correto do código de identificação da urna eletrônica, tornando “impossível vincular cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física”.
Ainda segundo o documento, “a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE”.
“Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições no segundo turno, em função do mau funcionamento desta urnas”, diz trecho do documento.
O que diz o partido
Por meio de sua assessoria, o PL afirmou que o trabalho de fiscalização do partido termina apenas em dezembro. “Ainda não foi divulgada qualquer versão final de relatório, temos estudos em andamento”, afirma a nota.
Em entrevista à Jovem Pan News nesta terça-feira, 15, o deputado Sanderson (PL) afirmou que entrou com uma procuração na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja feita uma investigação do uso de um jato do empresário José Seripieri para levar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2022, no Egito.
“Eu encarei como deboche. Um presidente que acabou de sair da cadeia por corrupção e um empresário que também foi preso e só está nas ruas porque fez delação premiada, ou seja, com um acordo com o Estado. Essa relação precisa ser investigada em toda a sua extensão. Encaminhei ontem mesmo à tarde ao procurador-geral um ofício de procuração pedindo para fazer investigação. Primeiro, para saber por que razão um empresário envolvido em corrupção recentemente empresta ou dá carona a uma presidente eleito que até pouco tempo atrás estava preso também por corrupção. O que levou o empresário emprestar ou dar carona justamente agora neste momento em que o Lula está trabalhando para formar sua equipe. É isso que eu estou buscando. Me parece que esse jato não poderia ter sido fretado já que é um jato particular”, esclarece.
A notícia do uso da aeronave do fundador da Qualicorp e dono da Qsaúde foi recebida de forma negativa. Em resposta, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin afirmou que não houve empréstimo e que Júnior, como é conhecido o empresário estava indo para o evento e Lula se encontrava no mesmo avião.
“O proprietário está indo junto para a COP, então ele também vai participar da COP, está indo junto, não tem empréstimo, estão indo juntos no mesmo avião. Estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais. Enfim, todos juntos”, afirmou. Sanderson reforçou que Lula corrompe empresários para conseguir favores pessoais e que acredita em tráfico de influência.
Relatório assinado por Instituto Voto Legal e engenheiros diz que não é possível validar resultados das eleições. Partido afirmou que versão divulgada por site é “obsoleta”
O PL — partido de Valdemar Costa Neto e ao qual o presidente Jair Bolsonaro também é filiado — negou, na noite desta terça-feira (15/11), que vá questionar o resultado das eleições deste ano. Um suposto relatório foi divulgado pelo site O Antagonista. O portal afirmou que a sigla vai pedir a anulação do pleito de 2022 — que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente.
O Correio também teve acesso ao documento, que também tem a logo PL e é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu; e pelo engenheiro Flávio Gottardo de Oliveira — os dois últimos são formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O relatório diz não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.
“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022”, diz trecho do relatório.
Por meio de nota, o PL afirmou que o resultado da fiscalização do partido termina apenas no mês de dezembro e rechaçou a matéria do portal. “Está em andamento. Ainda não foi divulgada qualquer versão final do relatório, temos estudos em andamento. A versão publicada pelo Antagonista é obsoleta e não está assinada por ninguém”, diz o comunicado.
Na semana passada, Valdemar da Costa Neto não reconheceu a vitória de Lula nas eleições deste ano. O dirigente partidário disse que a legenda não se posicionaria sobre a lisura do pleito até a divulgação do relatório da fiscalização das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que no dia seguinte, assim como as outras entidades fiscalizadoras, também não encontrou indícios de fraude no processo eleitoral.
Manifestantes vãos às ruas em diversas capitais do país
O feriado da Proclamação da República nesta terça-feira (15), marca o 15° dia de manifestações ao redor do Brasil contra o resultado do pleito e a favor da liberdade. Em Brasília, pessoas estão acampadas em frente ao Quartel General do Exército, numa área chamada Setor Militar Urbano, desde 0 dia 30 de outubro, mas neste feriado, o número de adeptos aumentou consideravelmente.
A Secretaria de Segurança Pública de Brasília restringiu o trânsito na Esplanada dos Ministérios. As manifestações em Brasília sempre foram mais comuns na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, mas este movimento se difere dos outros por se concentrar nas áreas militares.
O governo do Distrito Federal também impediu o acesso de pedestres à Praça dos Três Poderes, onde fica a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas redes sociais circulam vários vídeos com registros da manifestações pacíficas, como o vídeo a seguir:
Em São Paulo, manifestantes se concentram em frente ao Comando Militar no Ibirabuerpa. Em Criciúma, Santa Catarina, as pessoas sairam de casa no feriado para protestar em frente ao 28° Grupo de Artilharia de Campanha (28º GAC). Em Curitiba, a concentração ocorre em frente ao Quartel General do Exército em Pinheirinho. Em Belo Horizonte e Recife e no Rio Grande do Sul também há grandes ajundamentos. Em todos eles, o pedido é unânime: “Forças Armadas, Salvem o Brasil”.
O general Villas Boas publicou uma carta nesta terça-feira, 15, com seus pensamentos sobre as manifestações contra a eleição de Lula (PT).
No documento, o militar classificou os atos de “eventos significativos”. “Com incrível persistência, mas com ânimo absolutamente pacífico, pessoas de todas as idades, identificadas com o verde e o amarelo que orgulhosamente ostentam, protestam contra os atentados à democracia, à independência dos Poderes, ameaças à liberdade e expõem as dúvidas sobre o processo eleitoral”, escreveu.
Villas Boas criticou o fato de a imprensa tradicional ter dado pouca evidência aos protestos contra Lula, que se espalharam por várias cidades do país. “Talvez nossos jornalistas acreditem que, ignorando a movimentação de milhões de pessoas, elas desaparecerão”, observou. “Não se apercebem que eles, ao tentar isolar as manifestações, podem estar criando mais um fator de insatisfação.”
“Por fim, não podem deixar de ser destacados a liderança, o equilíbrio, a serenidade e a autoridade dos atuais comandantes e do ministro da Defesa, condições com as quais asseguram a disciplina e a coesão de seus subordinados”, salientou o militar, ao mencionar que a conduta da caserna reforça a “confiabilidade que a população”, que a elege como a de alto nível.
As manifestações contra Lula permanecem nas ruas desde 31 de outubro.
Ministro joga às favas a liturgia e o decoro do cargo que ocupa para destratar brasileiro que pedia respeitosamente uma resposta del
O ministro Luís Roberto Barroso jogou às favas a liturgia e o decoro do importante cargo que ocupa no Supremo Tribunal Federal (STF) para destratar brasileiros que pediam, respeitosamente, uma resposta às preocupações externadas por ele e pelos demais.
Voltando para o hotel luxuoso em que está hospedado durante a viagem em que representa a mais alta Corte do Brasil, o ministro foi abordado por um brasileiro que perguntando ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se ele daria acesso às Forças Armadas ao código-fonte das urnas eletrônicas.
Diante do silêncio de Moraes, o cidadão direciona a pergunta a Barroso. “Por favor, Barroso, responde pra gente?”, indagou. “Perdeu Mané, não amola”, disse o ministro para mais de um dos brasileiros, enquanto Moraes mandava beijos e acenava ironicamente.
Esse não foi o primeiro momento polêmico do ministro Barroso na viagem. Ele foi flagrado jantando com o advogado do presidente Lula.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite Imagem: Adriano Machado/Reuters
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (15) que a política ambiental deve ser baseada na geração de emprego verde, e não em uma redução de emissões de gases de efeito estufa “extremamente forçada” durante discurso na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-27), em Sharm el-Sheik, no Egito.
O titular da pasta na gestão Jair Bolsonaro (PL) também criticou o uso de jatinhos, em referência ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e afirmou que o mundo não será salvo pelos “caridosos”.
Bolsonaro não participa da conferência do clima, mas Lula foi ao Egito, no primeiro compromisso no exterior após o resultado das eleições.
A visita tem sido acompanhada com atenção pela comunidade internacional, que espera uma guinada nas políticas de proteção da Amazônia após quatro anos de enfraquecimento da política ambiental durante a gestão Bolsonaro. O petista, porém, tem sido alvo de críticas por ter feito a viagem a bordo da aeronave de um empresário.
“Filantropos, líderes e empresários e seu sempre exagerado número de assessores vieram em jatos particulares ao luxuoso balneário do Mar Vermelho para cobrar metas de redução de emissões dos outros, sugerindo carros ultramodernos a hidrogênio ou 100% elétricos, completamente desconexos da realidade de diversas regiões do Brasil e do mundo”, criticou Leite, em discurso no evento da ONU.
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) negou que o empresário José Seripiere Junior tenha emprestado a aeronave para Lula.
“O proprietário está indo junto para COP. Não tem empréstimo. Estão indo juntos no mesmo avião. Estão indo mais pessoas: ex-governador, lideranças políticas, ambientais, todos juntos”, disse Alckmin nesta segunda, 14.
Leite também voltou a atacar parcerias com ONGs de ação na área ambiental, uma das tônicas do discurso de Bolsonaro sobre o setor nos últimos quatro anos.
“Diferente dos governos anteriores, onde o foco era enviar recursos somente para ONGs, nos últimos anos implementamos políticas junto como setor privado para dar escala a uma nova economia verde com objetivo de neutralidade climática até 2050”, afirmou. “O mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos eficientes.”
Em 2019, o governo federal colocou sob suspeita as parcerias com ONGs firmadas via Fundo Amazônia, programa que recebe doações da Noruega e da Alemanha para ações de preservação do bioma. Diante das críticas e mudanças por parte da gestão Bolsonaro, os europeus interromperam as doações. Na época, a área ambiental era comandada por Ricardo Salles, que saiu do cargo em 2021.
Após a vitória de Lula, os dois países sinalizaram que vão retomar os repasses de verba para o fundo. Durante a conferência climática, o petista e sua comitiva – especialmente a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede) – têm organizado encontros com autoridades de outros países para costurar novas alianças na área climática.
Ao Estadão, Marina disse que a ideia é não operar mais no campo da “chantagem” e afirmou que o mundo tem interesse em investir na Amazônia.
Ação para multar. Durante seu discurso, Leite criticou, também, governos anteriores “que só agiam para multar”. “Invertemos a lógica dos governos anteriores que só agiam para multar, reduzir e culpar. Este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender”, disse.
Além disso, “recordou” o compromisso dos países ricos em financiar com “volumes relevantes” países em desenvolvimento, para ações de mitigação, adaptação e compensações por perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas.
As energias verdes, tema escolhido pelo governo brasileiro para seu estande na COP 27, também foi destacada. “Trouxemos aqui na COP27 o Brasil das Energias Verdes, com matriz elétrica 85% renovável e recordes históricos de instalação de eólica e solar”.
Leite afirmou ainda que o País se destaca pela ampla capacidade de gerar energia totalmente limpa e barata e que pode se tornar “um fornecedor de produtos industriais” para o exterior com uma das menores pegadas de carbono do mundo.
