Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Dino não hesitaram em nenhum momento sobre remover à força os manifestantes dos acampamentos em frente do QG do Exército. E a polícia parece já estar pronta para atender às ordens petistas.
O futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, declarou que os acampamentos serão desfeitos pelo governo Lula (PT) que estará em exercício a partir do dia 1 de janeiro.
“Não se trata de uma escolha, de uma opção, mas de uma imposição legal. Esperamos que esta semana o processo de desocupação em torno do quartel general em Brasília prossiga, a ocupação cesse e tenhamos um quadro de legalidade ao longo da posse”, declarou Dino em entrevista à Globo News.
Nicolás Maduro foi avisado de que não poderá vir à posse de Lula pelas negativas de Bolsonaro em revogar a portaria que publicou em 2019 e que impede a entrada do ditador venezuelano.
Em agosto de 2019, o governo publicou uma portaria afirmando que não reconhece Maduro como presidente e afirmando que o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano contraria a Constituição brasileira.
Geraldo Alckmin tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso. Maduro disse entender a limitação e sinalizou que cumprimentaria o petista em outra oportunidade.
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 29, uma operação para identificar e prender 32 pessoas que teriam participado da tentativa de invasão à sede da PF, em Brasília, em 12 de dezembro. A Operação Nero ocorre há três dias da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação para a PF partiu do Supremo Tribunal Federal.
Os mandados são realizados em Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
“As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília”, informou o órgão.
Nas redes sociais, o humorista Bismark Fugazza, do canal Hipócritas, compartilhou a foto de uma das pessoas que, segundo ele, faz parte da lista de prisão da PF.
Segundo a PF, os suspeitos teriam tentado resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Ele seria o cacique Serere Xavante.
“Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade”, comunicou a instituição. “As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao STF.”
O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, “incitar a prática de vandalismo”.
“Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão”, finalizou a PF.
O clima da virada de 2022 para 2023 promete ser intenso pois, em boa parte do Brasil, a expectativa é de chuvas, inclusive com alerta de perigo em diversas regiões. Durante toda a semana o país será atingido pelo fenômeno da zona de convergência do Atlântico Sul, conhecida como ZCAS, que tem promovido muita nebulosidade e pancadas de chuva, principalmente sobre as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Nesta quarta-feira, 28, outra frente fria chega ao litoral Sul, enquanto o Nordeste deve ser a região com menos nebulosidade durante a virada. Para a região Sudeste, a concentração de nuvens deve se manter até o dia 31, com possibilidade de chuva a qualquer momento do dia. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia(Inmet), os estados de São Paulo e Minas Gerais estão com o alerta laranja para algumas regiões, o que significa perigo de deslizamentos e alagamentos. Espírito Santo e Rio de Janeiro seguem com alerta amarelo, que significa perigo potencial. Em todo o litoral a expectativa é de fortes chuvas.
Nos estados da região Centro-Oeste a previsão é de temperaturas elevadas e ventos úmidos. A chance de chuva na virada é pequena pois os temporais devem ocorrer nos próximos dias. Apesar da expectativa de alívio do clima na virada, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás têm pontos de alerta laranja para o resto da semana, de acordo com o Inmet. No Norte, a previsão é de calor, mas chuvas são esperadas para todos os dias da semana, inclusive na virada. Determinadas regiões do Amazonas, Amapá, Roraima, Pará e Tocantins estão em alerta laranja de acordo com o Inmet.
Durante toda a semana, a frente fria que atinge a região Sul deixa o clima mais ameno no Paraná e em Santa Catarina. Chuvas mais fortes também são esperadas para a virada do ano em ambos os Estados, que estão em alerta amarelo de acordo com o Inmet. O Rio Grande do Sul é exceção e não deve ser atingido pelas chuvas, com expectativa de clima seco e quente no dia 31. No Nordeste a previsão é de muito calor e chuvas fracas durante o dia do réveillon. Apenas Maranhão, Piauí e Bahia seguem com alerta amarelo, com potencial risco de alagamentos de deslizamentos. Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia têm altas chances de chuva durante a virada.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com veto, o Projeto de Lei de Conversão (PLV), aprovado pelo Senado em novembro deste ano, que aumenta para 45% a margem de crédito consignado para servidores públicos federais. A medida foi publicada nesta 4ª feira (28.dez) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto prevê que os servidores “poderão autorizar a consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da Administração e com reposição de custos, não podendo exceder 45% da remuneração mensal, sendo 5% destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por cartão de crédito ou para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão crédito”.
O PLV também estabelece em 45% a margem consignável do soldo ou benefício previdenciário de prestações de operações de crédito concedidas a servidores públicos inativos, militares das Forças Armadas, militares do Distrito Federal, militares da inatividade remunerada das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-Territórios Federais, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e pensionistas de servidores e de militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-Territórios Federais. Isso para quando leis ou regulamentos locais não definirem uma margem maior.
O dispositivo vetado por Bolsonaro determinava que 5% das consignações facultativas fossem reservados para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício ou para uso visando a sacar com cartão consignado. O presidente optou pelo veto ao consultar ministérios. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o dispositivo contrariava o interesse público, pois “a criação de percentual adicional exclusivo para determinadas modalidades de crédito não é recomendável, pois promoveria distorções na alocação de crédito na economia nacional, com potencial para aumentar o custo de crédito de operações com livre destinação de recursos”.
O governo justificou o veto ainda dizendo que” a medida poderia restringir a decisão dos interessados em acessar linhas de crédito mais convenientes, de acordo com suas preferências pessoais, o que teria o efeito de reduzir o nível de satisfação individual e aumentar a burocracia de operacionalização do programa, com maiores custos ao consumidor final”. “Do mesmo modo, ao estabelecer o aumento da margem consignável para quarenta e cinco por cento, entende-se que o servidor já possui o benefício de cinco por cento para facultar as consignações, o que dispensa a inclusão da nova modalidade por meio de cartão consignado de benefício”, complementa.
A Secretaria-Geral da Presidência da República classificou a sanção do PLV como “de grande importância”. O motivo, disse, é que possibilitará um incremento do acesso ao crédito, ajudará a reduzir os efeitos da crise econômica e permitira que a economia do Brasil volte a crescer.
Apuração do índice Ticket Log mostra recuo de 1,06% nos preços do combustível em dezembro; no mesmo mês, etanol sobe 0,61%
A gasolina pode ser encontrada nos postos por R$ 5,27, valor médio com recuo de 1,06% em dezembro na comparação com o mês anterior, mostra o IPTL (Índice de Preços Ticket Log). Essa é a quinta baixa mensal consecutiva do combustível. Desde a primeira redução, no mês de julho, quando a média era de R$ 6,50, a queda já alcançou 19%. O etanol, por outro lado, apresentou alta neste mês e encerrou o período com preço médio de R$ 4,31, um incremento de 0,61% ante novembro.
“Ainda que o etanol esteja 22% mais barato do que a gasolina, quando analisamos o custo por quilômetro rodado, essa última continua sendo mais vantajosa em todos os estados do Brasil, com exceção de Mato Grosso, onde o etanol custa R$ 0,45 por quilômetro, enquanto a gasolina sai por R$ 0,47, considerando desempenhos médios de 8,5 km/l para etanol e 11,5 km/l para gasolina”, diz Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.
Na análise por região, o Norte se destacou, com as médias mais altas para os dois combustíveis. Apesar do recuo de 0,47%, a gasolina foi encontrada a R$ 5,45 nos postos locais, enquanto o preço médio registrado para o etanol foi de R$ 4,61, após a redução de 0,3% em comparação a novembro.
Com a queda de 0,31% no último mês, o Sudeste é a região com a gasolina mais barata do país, a R$ 5,10. Já o etanol estava mais em conta no Centro-Oeste: mesmo com a alta de 0,84%, o valor médio do combustível nessa região é de R$ 3,97.
No recorte por estados, Roraima foi o que apresentou os maiores valores do Brasil para os dois combustíveis. O etanol, com média de R$ 5,15, teve redução de 3,56% no último mês, e a gasolina aumentou 0,19% no estado, onde é encontrada por R$ 5,89, em média.
Entre os combustíveis mais baratos do país estão a gasolina do Amazonas, a R$ 4,85, após redução de 4,26%, e o etanol da Paraíba, que, apesar do aumento de 4,05%, registrou média de preço de R$ 3,77.
Ao comparar as variações de alta e baixa por estado, o IPTL destaca a Paraíba com o maior aumento para o etanol. O combustível teve acréscimo de 4,05% no estado e passou de R$ 3,62 para R$ 3,77.
Para a gasolina, o maior incremento, de 3,04%, aconteceu no Amapá, com médias que foram de R$ 5,17 para R$ 5,32. Com relação à redução, a registrada em Roraima, de 3,56%, foi a menor do Brasil para o etanol, enquanto para a gasolina a maior queda, de 6,06%, aconteceu na Bahia, onde o combustível passou de R$ 5,67 para R$ 5,33.
“De acordo com o último levantamento da Ticket Log, apesar de o etanol ter a média de preço mais vantajosa em apenas um estado, por ser produzido a partir da cana-de-açúcar ou do milho, esse combustível é capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas e, por esse motivo, é considerado ecologicamente mais viável”, afirma Pina.
O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.
O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.
O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Queda
Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.
O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.
A produção brasileira de etanol à base de milho deve crescer cerca de 30% na safra 2022/23. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume produzido no ciclo em curso pode chegar a 4,5 milhões de litros.
Os dados aparecem no mais recente levantamento realizado pelo órgão. O documento foi divulgado nesta terça-feira, 27.
Para a safra 2022/23, é prevista a produção de etanol a partir de milho de 4,5 bilhões de litros, sendo 1,5 bilhão de litros do biocombustível anidro e cerca de 3 bilhões de litros do etanol hidratado”, informa a Conab, na publicação. “Ao todo, houve acréscimo de 30,7% no volume total, em comparação ao que foi produzido na temporada anterior.”
Mato Grosso lidera a produção de etanol de milho no Brasil. De acordo com a projeção da Companhia, o Estado responde por 3,3 bilhões de litros, ou seja, a produção estadual equivale a cerca de 75% da nacional.
Atualmente, os agricultores mato-grossenses são responsáveis pela maior colheita de milho do país. Neste ano, Mato Grosso produziu 42 milhões de toneladas do grão. Desse modo, o montante equivale a quase 40% de toda a safra nacional.
Agentes vão atuar como apoio à Polícia Rodoviária Federal nas atividades de escoltas
Força Nacional de Segurança atuará na posse de Lula Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma portaria do Ministério da Justiça publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU) autorizou o uso da Força Nacional na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para acontecer no próximo domingo (1°), em Brasília (DF). A medida foi assinada pelo secretário-executivo da pasta, Antonio Ramirez Lorenzo.
A utilização da Força Nacional de Segurança Pública virá como apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas atividades de escoltas. A portaria estabelece que essa utilização ocorrerá por causa da chamada Operação Posse Presidencial 2023 e terá “caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023”.
Nesta terça (27), o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que o Distrito Federal terá 100% das forças de segurança mobilizadas para o dia da posse de Lula. Além disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que a Secretaria de Segurança Pública do DF está em conversa com o Exército para desmobilizar o acampamento na frente do Quartel-General em Brasília.
A Operação Posse Presidencial 2023, que será realizada pela PRF nos próximos dias, teve início oficial nesta terça. De acordo com a corporação, os agentes farão a escolta de “todos os chefes de Estado e dignitários” que irão comparecer à cerimônia e também a “fiscalização nas rodovias federais por todo o país, especialmente naquelas que ligam as demais regiões à capital federal”.
O novo levantamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), divulgado nesta terça (27), mostram os dados de outubro com as passagens aéreas 13,9% mais caras, em termos reais, do que no mesmo mês de 2019. O preço médio do bilhete foi a R$ 638,36.
Segundo a Anac, o preço do querosene de aviação, que pesa na composição de valores do bilhete, subiu de R$ 2,32 o litro em 2019 para R$ 5,11 neste ano.
No recorte por valores pagos, cerca de 23% dos bilhetes vendidos no mês custaram até R$ 300. Quase 48% foram vendidos por até R$ 500 e 5% custaram mais de R$ 1.500.
Pelos dados da Anac, os cinco principais destinos domésticos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal —quase 53% do total. São Paulo representou 24% das vendas, com uma tarifa média de R$ 592,12.
No recorte internacional, o preço médio da tarifa em outubro foi de US$ 818,21 (pouco mais de R$ 4.000 na conversão). O valor é 21% mais alto do que o praticado em 2019.
Estados Unidos, Argentina, Chile e Portugal foram os destinos mais comercializados no mês.
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