O apresentador José Luiz Datena cumpriu uma promessa de tirar a calça ao vivo durante o Brasil Urgente se o Brasil vencesse a Coreia do Sul pela Copa do Mundo no Catar nesta segunda-feira (5).
“Eu prometi e promessa é dívida”, disse. Veja vídeo em destaque.
Datena também revelou que fez a mesma promessa ao ex-jogador Branco, que atuou nasCopas de 1990 e 1994.
O apresentador ainda lembrou de quando repetiu o feito e exibiu uma bermuda da Alemanha após a vergonhosa derrota da Seleção Brasileira por 7 a 1 na Copa do Mundo de 2014, que foi realizada no Brasil.
As demissões na CNN Brasil ainda não chegaram ao fim. Após a demissão do diretor de jornalismo de TV João Beltrão na semana passada, a também diretora de jornalismo de TV Valentina Menezes foi demitida na manhã de hoje, quando retornava das férias.
Pensando na prevenção
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Na última quinta-feira (1), profissionais como os apresentadores Monalisa Perrone, GloriaVanique, Marcela Rahal e Sidney Rezende foram alguns dos dispensados da CNN Brasil. A emissora anunciou uma “reestruturação” na grade de programação e fechou a filial no Rio de Janeiro.
Segundo Ricardo Feltrin, colunista de Splash, 125 pessoas foram desligadas. Os desligamentos incluíram os profissionais que atuavam na produção de telejornais, no site da emissora e nas equipes de redes sociais, design e infografia, dentre outras.
A reportagem teve acesso ao e-mail interno enviado aos trabalhadores do canal. No documento, a direção afirmava que a medida tem o objetivo de “fortalecer o DNA do canal” e readequar custos, “ajustando a empresa ao cenário econômico do país”.
Texto deve fixar Auxílio Brasil fora do teto de gastospor dois anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser levada ao colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de terça-feira 6. O relator do projeto, elaborado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
A PEC fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. O texto prevê ainda que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos entre 2023 e 2026. No entanto, o impacto total da PEC está estimado em R$ 200 bilhões.
A votação no plenário do Senado Federal está prevista para quarta-feira 7. O nome do relator e o início da tramitação foram discutidos durante uma reunião dos presidentes da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, o texto deve passar por reajustes ainda nesta segunda-feira, 5. A tendência é que haja consenso para fixar em dois anos o Auxílio Brasil fora do teto de gastos, diferentemente dos quatro anos propostos pelo PT.
Na avaliação do parlamentar, depois das alterações, a PEC pode contar com o apoio de 50 a 55 senadores. São necessários 49 votos para a proposta ser aprovada na Casa. Na sequência, ela ainda vai precisar passar pela Câmara.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado votará na manhã desta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro. A informação foi divulgada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A análise do texto pela CCJ é uma das etapas da tramitação de uma PEC no Congresso Nacional. Na comissão, os senadores julgarão a admissibilidade da proposta. Se aprovada, a PEC terá de passar por uma comissão especial, que julgará o mérito da PEC. Só depois disso é que a proposta será votada no plenário do Senado.
A PEC busca a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600, mais o adicional de R$ 150 por crianças de até 6 anos. Inicialmente, a ideia do governo eleito era que o programa fosse retirado do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à inflação — por quatro anos.
A Justiça Federal suspendeu, nesta segunda-feira (5), a compra de 98 veículos blindados pelo Exército do modelo Centauro II, de fabricação italiana. O contrato seria assinado nesta segunda-feira (5), no valor de 900 milhões de euros (cerca de R$ 5 bilhões).
A decisão liminar é do desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que estava de plantão no fim de semana. Ele acatou liminarmente a ação popular proposta pelo advogado Charles Capella de Abreu. Segundo o magistrado, há “falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso” na compra dos blindados. “Ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, diz a decisão.
O Exército iniciou a consulta pública para comprar os veículos em março de 2021. Em novembro deste ano, o resultado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O consórcio Iveco-Oto Melara, fabricante do Centauro II, foi o vencedor. Ele superou dois concorrentes, o modelo LAV700AG, fabricado pela americana GDLS, e o veículo ST1-BR, da chinesa Norinco, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
O contrato previa entrega gradual dos veículos até 2037. Cada um tem tração 8X8, potência de 720 cavalos e canhão de 120 mm.
A ação popular proposta ainda terá o mérito julgado com base na lei nº 7.717/65, que prevê a demanda judicial para anular atos lesivos ao patrimônio público. Esse modelo de processo judicial pode ser proposto por qualquer cidadão, desde que tenha título de eleitor e esteja com os direitos políticos em dia. Na ação popular, o advogado argumenta que a compra representa uma alteração de menos de 5% da frota do Exército, “implicando em uma melhoria irrisória para a segurança nacional, que não se encontra ameaçada”.
“Enquanto o Brasil se preparava para gastar R$ 5 bilhões em blindados, hospitais públicos, atualmente com mais de 1 milhão de cirurgias em atraso, experimentam o estiramento de suas capacidades com o novo avanço da pandemia da Covid-19, e várias universidades federais foram obrigadas a interromper suas atividades por falta de dinheiro para pagamento de contas básicas, como de água e luz”, afirma Charles Capella de Abreu, autor da ação.
Até a última atualização desta reportagem não houve resposta por parte do Exército.
STF aprovou revisão da vida toda da aposentadoria Imagem: iStock
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a revisão da vida toda da aposentadoria do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social). Essa revisão permite que os aposentados usem todos os salários recebidos para calcular o valor da aposentadoria, e não apenas os pagamentos depois de julho de 1994, como era a regra.
Mas todo mundo pode pedir a revisão? Para que tipo de aposentado a revisão vale a pena? Sempre vai aumentar a aposentadoria ou pode diminuir? Especialistas ouvidos pelo UOL tiram as dúvidas sobre o tema a seguir.
Quem tem direito à revisão? A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma da Previdência. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores pode também ter direito à revisão.
Mesmo assim, é preciso pedir a revisão em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria. Se um aposentado começou a receber o benefício em novembro de 2012, por exemplo, ele pode fazer o pedido de revisão na Justiça até dezembro de 2022.
Qual era a regra antes da aprovação da revisão?Em 1999, a Reforma da Previdência da época alterou cálculos dos benefícios ao estabelecer que contribuições ao INSS anteriores ao Plano Real não seriam consideradas na conta.
A moeda vigente no Brasil até 30 junho de 1994 era o cruzeiro real. Para considerar os salários anteriores ao real no cálculo da aposentadoria, é preciso primeiro converter a moeda em real para depois fazer o cálculo.
A decisão do STF pode ser aplicada a todos os processos que estão na Justiça sobre o tema.
Quem é beneficiado pela revisão? O IBDP(Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) diz que três grupos são os principais beneficiados:
Aposentados que tiveram poucos recolhimentos de INSS depois de 1994
Quem recebia uma alta remuneração antes de 1994
Quem tinha salários mais baixos depois de 1994
Renata Severo, especialista em direito previdenciário do Vilhena Silva Advogados, afirma que a revisão vale a pena principalmente para os aposentados que fizeram grandes contribuições ao INSS antes de julho de 1994 e contribuições menores no final da vida profissional.
Vale a pena para todo mundo? Maria Faiock, advogada especializada em direito previdenciário, afirma que não. A revisão costuma valer mais a pena apenas para os aposentados que recebiam altos salários antes de julho de 1994.
Faiock diz que é essencial fazer o cálculo de quanto seria a aposentadoria com a revisão antes de entrar com um processo na Justiça. Se um aposentado pede a revisão, e o valor fica menor do que recebe hoje, a aposentadoria pode ser reduzida.
Como pedir a revisão? O aposentado precisa entrar com uma ação individual na Justiça. A decisão do STF não obriga o INSS a fazer a revisão das aposentadorias por conta própria. Somente a Justiça pode decidir quem tem direito ou não.
O IBDP diz que a ação pode garantir que o beneficiário tenha uma revisão na aposentadoria e receba os últimos cinco anos atrasados.
A orientação dos especialistas é que o segurado com direito à revisão entre com o processo o quanto antes para não perder o prazo de dez anos.
Custo com advogado precisa ser considerado:Como a única forma de pedir a revisão é pela Justiça, o aposentado precisa de um advogado. É um custo que precisa ser considerado para entender se vale a pena pedir a revisão.
Quanto tempo demora para ter uma resposta da Justiça? Depende. Severo diz que ações de revisão costumam ser demoradas, porque existe um volume maior de discussões de revisão na Justiça federal.
Posso pedir a revisão se meu caso já foi avaliado na Justiça? Não. Severo diz que a decisão do STF vale para novas ações ou para ações que ainda estão na Justiça. Para processos que já foram encerrados, sem chance de recurso, não há uma nova revisão.
A revisão vale para qualquer tipo de aposentadoria? A revisão vale para aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez, auxílio doença ou pensão por morte.
Documentos necessários: Faiock diz que o aposentado precisa reunir documentos básicos (como RG, CPF e comprovante de residência) e informes que provem suas contribuições anteriores a 1994, como carteira de trabalho assinada, carnês do INSS e carta de concessão do benefício a ser revisado.
Dá para conseguir a carta de concessão pela internet, acessando o Meu INSS (via site ou aplicativo, disponível para Android e iOS). Acesse o Meu INSS com login e senha, escolha a opção “carta de concessão” e emita o documento.
Quantas pessoas serão beneficiadas? Não há dados oficiais até o momento. O IBDP estima que cerca de 20% dos aposentados teriam direito à revisão.
Após o fim da campanha eleitoral, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pouco apareceu publicamente ou se manifestou. O que foi suficiente para receber diversos ataques da Grande Mídia, que o atacava acusando-o de que seria por conta do resultado das eleições, mesmo com parlamentares próximos explicando que Bolsonaro estaria com uma grave infecção de pele.
No dia de hoje (04), o filho do Presidente, Carlos Bolsonaro, publicou em suas redes sociais uma foto que mostra a perna do Presidente com a infecção profunda, inclusive com sinais de necrose. Na legenda ele escreveu: “A erisipela desenvolvida na perna do meu pai. Foto tirada de poucos dias atrás. Fui informado que nesta fase já estava em processo de recuperação e tudo corre muito bem!”.
Grupo cantou palavras de ordem e criticaram o presidente eleito
Manifestação no ParkShopping Brasília em 3/12/2022 Foto: Reprodução Instagram
No início da noite deste sábado (3), manifestantes contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram um protesto dentro do ParkShopping em Brasília (DF).
Vestidos de verde e amarelo, um grupo de pessoas gritaram palavras de ordem contra o petista.
Em coro, eles gritavam “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, entre outras frases comum nos protestos.
Ao que tudo indica, as pessoas são as mesmas que estão na capital federal em atos na porta do Quartel General do Exército pedindo por intervenção federal.
Entre os manifestantes, muitos indígenas que esta semana fizeram um ato de protesto no Aeroporto Internacional de Brasília.
Há mais de 20 dias brasileiros de várias partes do país protestam contra o resultado das eleições.
O conteúdo da ação movida pelo Ministério Público Federal é gravíssimo.
Estruturas do resort Tayayá teriam invadido área de preservação permanente (APP). Chalés, piscinas, bares, playground, quadras esportivas, instalações de apoio para camareiras, toboágua, praças e restaurante teriam invadido APP do Rio Paraná.
O investimento pertence a família do ministro Dias Toffoli.
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) suspendeu as licenças prévias e de instalação das obras.
Perícia realizada pelo Centro Nacional de Perícia da Procuradoria-Geral da República concluiu o seguinte:
“O Relatório Ambiental Preliminar do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort não apresenta a base metodológica e as informações capazes de subsidiar a análise da viabilidade ambiental do empreendimento por parte do órgão licenciador estadual”.
E mais:
“A caracterização de um empreendimento turístico como ecológico passa primeiramente por sua função precípua, sua razão de ser, que deve estar intimamente ligada a proporcionar de forma indistinta o acesso e contato com a natureza e usufruto sustentável dos recursos que ela oferece”, diz a decisão.
E prossegue:
“Tudo indica que o empreendimento em discussão tem por finalidade a instalação de estrutura de lazer na modalidade de resort, contando também com venda de unidades imobiliárias em sistema de time sharing, visando atingir um limitado número de pessoas, que passarão a usufruir com exclusividade da estrutura hoteleira e deverá ser construída dentro de área de preservação permanente legalmente protegida.”
E finaliza o MPF:
“Além das irregularidades já apontadas, a construção do resort vai de encontro a diversos documentos técnicos do ICMBio, contrários à implantação das estruturas do empreendimento em APP no interior da APA. A autorização do ICMBio é etapa necessária já que o imóvel está inserido integralmente na APA Federal de Ilhas e Várzeas do Rio Paraná”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), publicou ato em que concede aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo cálculos de técnicos legislativos, divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, a estimativa é de que o valor da aposentadoria supere R$ 30 mil. O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2).
Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018. Deputados e senadores têm remuneração mensal bruta de R$ 33.763. Com as regras estipuladas no ato, o presidente teria direito a 32,5% desse valor — isto é, R$ 10.972— acrescido de 20/35 da remuneração fixada para membros do Congresso, o que equivaleria a R$ 19.293.
Ou seja, Bolsonaro teria direito a cerca de R$ 30.265, de acordo com contas feitas por assessores legislativos.
