O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.
Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.
Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.
Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.
Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.
O primeiro ato concreto do petista, assim que o TSE o declarou vencedor, foi exigir mais dinheiro do pagador de imposto
(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 11 de dezembro de 2022)
O anúncio dos nomes dos ministros que vão formar o governo Lula deveria lembrar, em circunstâncias normais, a formação de uma equipe de trabalho. Não está sendo assim. Parece, muito mais, uma partilha de bens arrecadados — os trilhões de reais, na soma total, dos recursos que estarão à disposição de Lula, do PT e do vasto bonde formado em volta deles a partir de 1º de janeiro de 2023, e por pelo menos quatro anos.
É dinheiro que não acaba mais. Foi-se o tempo em que o Brasil era um paiseco indigente, desses que vivem pedindo esmola ao FMI ou aos “banqueiros internacionais”, e onde o governo não consegue comprar um rolo de esparadrapo. Hoje, só de impostos federais, são R$ 2 trilhões — é o que foi arrecadado em 2022.
Some-se a isso os caixas hoje bilionários das empresas estatais, que nunca tiveram tanto lucro como nos últimos quatro anos, mais reservas internacionais em divisas que estão acima de US$ 320 bi, mais isso e mais aquilo — e dá para se ter uma ideia do que vale, hoje, ter a chave do Erário deste país. É muito compreensível, ao mesmo tempo, o monumental esforço que foi feito para se chegar a ela.
Um mês e meio depois das eleições, o governo Lula não apresentou a mais remota ideia do que poderia ser um plano de governo; também não disse nada durante a campanha eleitoral. No máximo, aqui e ali, foram expostos desejos vagos de adotar “políticas sociais”, de investir na “educação”, na “saúde” e na “cultura” ou de fazer do Brasil “um país feliz”.
Fala-se em índio, e em Ministério do Índio. Não há o menor risco de nada disso resultar em algum benefício real para a população. Lula e o seu entorno, do seu lado, não têm nenhum interesse sério nessas coisas — o olho de todo mundo está fixado neste imenso pernil que daqui a pouco vai para mesa.
“Políticas sociais”, etc., são apenas a senha para se entrar no sistema onde aquela montanha toda de dinheiro está à espera das canetas que vão determinar quem leva quanto, onde e como. A fome é tanta que nem os trilhões que estão aí foram suficientes. O primeiro ato concreto de Lula, assim que o TSE declarou que ele ganhara as eleições, foi exigir mais dinheiro — nem chegou a entrar no Palácio do Planalto, mas já arrancou do pagador de impostos (é ele que paga, sempre; nunca é “o Congresso”) R$ 170 bilhões para gastar a mais do que a lei permite. Imagine-se, então, depois que o seu governo começar.
Tudo isso, mais a determinação de destruir todos os mecanismos que foram postos em funcionamento para estabilizar a economia, passa hoje por virtude. É “capacidade de articulação política”, dizem.
O Tribunal de Contas da União abriu processo de fiscalização do sistema de controle de armas e munições a cargo do Exército Brasileiro entre 2019 e 2022.
O pedido foi feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O presidente do TCU, Bruno Dantas, ressaltou que a solicitação tem natureza urgente e tramitação preferencial.
A corte votou em 30 de novembro um relatório de auditoria que tece duras críticas ao sistema de controle do Exército.
Os auditores afirmam que o governo não fez esforços para estimar o impacto das suas políticas antes de editar os decretos que facilitaram o acesso a armas e munições, nem investimentos para aperfeiçoar os sistemas de controle posteriormente.
“A auditoria sob exame deixou claro que a flexibilização de armas não serve, tão somente e de modo direto, à simplificação do seu uso específico pelos CACs ou à sua disponibilização para a autodefesa do cidadão, visto que boa parte do arsenal adquirido legalmente segue um caminho tortuoso —seja por extravio, furto, roubo ou, ainda, por meio de revenda no mercado clandestino— até chegar às mãos dos malfeitores”, relata o acórdão da decisão.
De acordo com os auditores, entre 2013 e 2021, até 76% das armas de fogo apreendidas no Brasil podem ter sido adquiridas legalmente.
A corte repreende ainda a falta de colaboração do Exército.
“As informações parciais prestadas corroboram o comportamento pouco colaborativo do órgão em relação às atuações deste Tribunal, ao adotar postura reativa e não diligente no atendimento às demandas das equipes de auditoria, em ações legitimamente aprovadas pela Corte de Contas. Embora a conduta possa colocar em discussão uma possível sonegação de informação, entende-se que o mais adequado, neste momento, é formular ciência ao EB de que a não apresentação de informações solicitadas, afronta o art. 42, caput, da Lei 8.443, de 16/7/1992.”
A Esplanada dos Ministérios serviu de palco para um novo protesto contra o presidente eleito, Lula (PT), neste sábado, 10. No local, manifestantes criticaram o petista e pediram orações para Bolsonaro, além de cobrarem um posicionamento das Forças Armadas sobre o resultado da eleição. Segundo os organizadores do ato, a ideia é ficar na Esplanada até às 19h e voltar amanhã.
Nos caminhões, os manifestantes colocaram vários cartazes com palavras de ordem: “o ladrão não sobe a rampa”, “Forças Armadas, honrem a espada de Caxias” e “o Brasil está contigo, presidente! 27 estrelas brancas não se curvarão a uma estrela vermelha.” Bolsonaro não irá ao protesto contra Lula. Presentes no ato, indígenas fizeram orações e danças no meio do gramado e caciques discursaram em cima do trio elétrico.
Os organizadores justificaram a menor quantidade de pessoas por causa dos diferentes focos do ato, dividido entre a Esplanada, o Quartel General do Exército e o Palácio da Alvorada.
Na sexta-feira 9, Bolsonaro esteve com apoiadores e rompeu o silêncio, depois de 40 dias calado, e disse que “nada está perdido”. “O ponto final só vem com a morte”, observou o presidente. “Acredito em Deus e devo lealdade ao povo. Ao longo de quatro anos, resgatamos o patriotismo no Brasil. O povo voltou a acreditar que o Brasil tem jeito. O poder emana do povo. Nada está perdido.”i
Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer estão entre as contas
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 8, que as redes sociais de quatro deputados, que foram suspensas por levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, fossem reativadas.
A decisão liberou os perfis dos seguintes parlamentares: Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Os perfis foram retirados do ar em novembro, depois de compartilharem um vídeo do consultor político Fernando Cerimedo, que divulgava informações sobre o processo eleitoral brasileiro.
“Simplesmente transcrevi o que Fernando Cerimedo disse no Twitter, e, provavelmente, foi por isso que derrubaram minha conta com quase 2 milhões de seguidores”, disse Ferreira, na época.
Moraes manteve a exclusão das publicações dos políticos sobre as urnas e fixou uma multa de R$ 20 mil, se os deputados voltarem a divulgar o vídeo de Cerimedo. Até a publicação desta reportagem, os perfis dos parlamentares ainda não foram reativados.
Na decisão, o ministro diz que as publicações dos deputados divulgavam “desinformações” e que “as condutas dos parlamentares e daqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, portanto, caracterizaram grave ferimento à ordem jurídica”.
Além dos deputados citados, outros políticos tiveram as redes sociais suspensas pelo TSE em novembro. Esse é o caso dos deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Coronel Tadeu (PL-SP). Na terça-feira 6, o magistrado negou o pedido de reativação dos perfis da legisladora.
“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, sustentou o ministro.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o calendário de pagamentos de 2023. Atualmente, mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.
Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes ao primeiro mês do ano serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os segurados que têm renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.
Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que já recebem o benefício há algum tempo, vale a data habitual.
O volume de vendas do comércio brasileiro aumentou 0,4% em outubro, segundo mês seguido de alta, de acordo com dados revelados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com as variações positivas apresentadas pela PMC (Pesquisa Mensal do Comércio), o segmento acumula alta de 1,7% nos últimos três meses. No ano, o setor acumula ganho de 1%, e, nos últimos 12 meses, de 0,1%, primeiro resultado no campo positivo dos últimos cinco meses.
Em setembro, o setor avançou após três baixas consecutivas, que resultaram na perda de 2,5% do volume de vendas. Ainda assim, o ramo encontra-se 3,4% acima do nível de fevereiro de 2020, último mês sem os efeitos da pandemia de novo coronavírus na economia nacional.
“Apesar de estarmos num ritmo muito próximo à estabilidade, quando acumulamos os últimos três meses, que estão no campo positivo, temos um crescimento de 1,7%”, avalia Cristiano Santos, gerente da pesquisa, ao comentar os últimos resultados do comércio.
O pesquisador observa também um efeito das ações antecipadas da Black Friday no resultado positivo. “As empresas começaram a antecipar promoções e descontos. Vimos isso agora em outubro, sobretudo em móveis e eletrodomésticos e equipamentos e material para escritório”, explica Santos.
No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas em outubro variou 0,5% frente a setembro e 0,3% contra outubro de 2021.
Atividades Na passagem de setembro para outubro, cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram desempenho positivo, com destaque para os ramos de móveis e eletrodomésticos (2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2%).
Também apresentaram crescimento, mas de modo mais moderado, os segmentos de combustíveis e lubrificantes (0,4%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,2%).
Por outro lado, três atividades tiveram queda em volume. Foram elas: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-0,4%), tecidos, vestuário e calçados (-3,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-3,8%), atividade que cresceu com a volta às aulas presenciais e agora mostra uma compensação desse crescimento.
Jogo do Brasil x Croácia será às 12h desta sexta-feira (9) Imagem: iStock
O Brasil joga contra a Croácia na sexta-feira (9) às 12h, e vai alterar os horários de vários serviços, como bancos, INSS, comércio e Correios.
Veja como fica o horário de serviços por causa do jogo do Brasil:
Bancos: A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informa que há mudança nos horários presenciais.
Os canais digitais dos bancos vão funcionar normalmente.
Como o jogo desta sexta começa às 12h, o funcionamento será o seguinte:
Estados com horário igual ao horário de Brasília: funcionamento das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30
Estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília: funcionamento das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30
Estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília: funcionamento das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30
Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília): das 8h às 12h
Lotéricas: A Caixa Econômica Federal afirma que as lotéricas têm autonomia para decidir o horário de funcionamento nos dias de jogos da Seleção.
Bares e restaurantes: A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) afirma que os bares e restaurantes funcionarão normalmente durante os jogos do Brasil.
Bolsa de Valores: As negociações na Bolsa de Valores acontecem normalmente em dias de jogos do Brasil.
Comércio: A ACSP (Associação Comercial de São Paulo) afirma que comerciantes têm liberdade para decidir sobre o funcionamento do estabelecimento comercial durante os jogos.
Shoppings: A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) diz que o horário de funcionamento dos shoppings em dias de jogos da Seleção fica critério de cada estabelecimento, sempre respeitando as definições de acordos coletivos e sindicatos de cada categoria.
Uma sondagem da Abrasce mostra que a maior parte optou por suspender suas operações meia hora antes dos jogos e retornar meia hora depois das partidas.
Correios: Em dias de jogos às 12h, as agências dos Correios vão fechar às 11h e reabrem em até 15 minutos depois do final do jogo.
INSS: As agências do INSS não abrem nesta sexta. O atendimento telefônico (pelo número 135) terá um funcionamento especial em dias de jogos. O INSS diz que o atendimento humano por telefone será suspenso 30 minutos antes da partida e volta a funcionar 30 minutos depois do final do jogo.
O atendimento eletrônico funcionará normalmente no período. O cidadão pode conseguir informações sobre benefício, saber o horário em que foi agendado o próximo atendimento na agência ou receber informações de pagamento.
As ligações para o 135 são gratuitas se forem feitas de telefone fixo. Quem usar o celular paga apenas o valor de uma ligação local.
O Meu INSS (disponível para Android e iOS) vai estar disponível e dá para pedir benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial, além de tirar dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS com a assistente virtual do INSS.
Postos de combustíveis: A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) afirma que os postos de combustíveis são obrigados a funcionar de segunda a sábado das 6h às 20h, inclusive em feriados.
Receita Federal: Os postos da Receita não abrem nesta sexta.
O chefe do GSI do governo Bolsonaro foi convocado a prestar esclarecimento em uma comissão da Câmara nesta quarta-feira
Chefe do GSI do governo Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno foi convocado a prestar esclarecimentos nesta quarta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, sobre “suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita”.
Logo na primeira resposta, o ministro disse que desconsidera a vitória de Lula sobre Bolsonaro, e disse esperar “a solução” para o que classificou de “situação esdrúxula” vivida no Brasil. O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) perguntou se Heleno questiona o resultado eleitoral e também não reconhece a derrota do seu chefe.
“Essas outras coisas que o senhor falou aí estão dentro de um contexto onde muitos não reconhecem o resultado eleitoral e estamos estamos esperando aí a solução a algumas coisas que foram pleiteadas. Foram normalmente ignoradas pelo TSE, pelo próprio STF, e estamos vivendo uma situação esdrúxula no Brasil, que não merece comentário agora porque não é o motivo da convocação”, respondeu o general.
Militar criticou liminar de desembargador que impediu a aquisição
O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paivamanifestou-se contra a decisão do desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de suspender a compra de 221 blindados do Exército. No começo da semana, o magistrado atendeu a uma ação popular assinada por Charles Capella de Abreu, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci.
Ao impedir a aquisição dos blindados do Exército, Souza considerou o gasto desnecessário, em virtude de o Brasil “viver tempos de paz”, e estar contingenciando gastos em ministérios, como o da Saúde e o da Educação.
“É exatamente em tempos de paz que um país se arma, a fim de preparar-se para uma possível guerra”, constatou Rocha Paiva, a Oeste, ao classificar a argumentação do magistrado como “absurda” e “surrealista”. “Preparar-se em cima da hora é um suicídio. É muito importante agir com antecedência.”
O general lembrou ainda que, nos períodos de paz, há mais tempo para a capacitação dos militares que vão operar os armamentos. Dessa forma, em um eventual conflito, as forças saberão como manusear os equipamentos na hora.
Rocha Paiva ressaltou a importância da compra dos blindados do Exército para a realização de uma série de atividades por parte dos militares. “Essa liminar vai atrasar a aquisição de um equipamento tão importante, o Centauro, que já tem 50 anos de serviço pelo Exército”, observou o general da reserva. “Como pode um magistrado não procurar quem entende para se informar?”.
