O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que se reuniu na última segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar opções para financiar o piso nacional da enfermagem. A articulação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido a lei do piso, aprovada no Congresso por 60 dias, até que seja esclarecida a fonte de custeio da medida.

“Falei com o ministro Paulo Guedes. Ele não emitiu juízo de valor em relação a esses projetos. Pediu para recolher cada uma dessas ideias para levar à equipe econômica e fazer uma avaliação. Então, ele não se comprometeu com nenhum deles”, afirmou na noite de segunda-feira.

Pacheco, que ocupa interinamente o cargo de presidente da República durante as viagens internacionais de Jair Bolsonaro (PL), se refere aos projetos que podem resolver o financiamento do piso e que foram discutidos por ele na segunda-feira com lideranças do Senado.

Nesta terça-feira (20), o presidente em exercício se reúne com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para debater o assunto. Castro já afirmou que vai propor que o piso da enfermagem fique fora do teto de gastos — regra que limita os gastos da União.

Pacheco propôs aos senadores os seguintes projetos:
• O projeto de lei complementar (PLP) 44/2022, que permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios reconduzam recursos recebidos para o combate à Covid-19 a outros programas da área da sáude. Segundo Pacheco, a consultoria do Senado avalia que a proposta pode gerar R$ 7 bilhões;

• O projeto de lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a fim de incentivar a regularização de recursos, bens e valores, de origem lícita, que não tenham sido declarados aos órgãos públicos brasileiros;

• O PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo da proposta é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de pessoas residentes ou domiciliadas no Brasil, e a regularização de bens que não tenham sido declarados à Receita, com a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção;

• O PL 1.417/2021, que prevê o pagamento de até R$ 3,3 bilhões por parte da União para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos.

Além desses projetos, Pacheco disse que levou a Guedes a proposta de usar os recursos que o Ministério da Saúde recebe das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para financiar o piso da enfermagem. O presidente da República em exercício também citou medidas como correção dos valores dos itens da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão defasados, e dos preços dos procecimentos de saúde.

Nesse caso, ele entende que são projetos que precisariam de mais tempo de discussão no Legislativo e que poderiam fornecer recursos permanentes aos estados e municípios. O mesmo entendimento se estende ao projeto que legaliza e regulamenta a exploração de jogos de azar e apostas, para usar parte da arrecadação tributária decorrente da matéria para financiar o piso.

Em relação aos hospitais privados, Pacheco sugeriu a Guedes e a lideranças do Senado que haja uma inversão do ônus: ou seja, a fixação do piso da enfermagem e a avaliação posterior do impacto financeiro, para que, em seguida, haja uma iniciativa legislativa, como a desoneração da folha de pagamento, na proporção do impacto sofrido pelo setor privado

“Espero poder apresentar essas iniciativas como possíveis para uma ampla convergência, conciliação no ambito do Supremo Tribunal Federal, para que possamos fazer valer o piso da enfermagem no Brasil, recompensando ou mitigando os efeitos para os estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse. Pacheco ressaltou que, se houver o entendimento de que esses projetos por ele citados vão ser suficientes para custear o piso da enfermagem, espera apreciar as matérias com celeridade.

Pelo piso aprovado no Congresso, os enfermeiros teriam que receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).

*R7

Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira, 19, durante o programa A Voz do Brasil, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco e Porto Velho. Hoje, a Anatel autorizou a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. “Está indo bem, dentro do previsto. A partir de janeiro o 5G será implantado em cidades com população acime de 500 mi habitantes. Depois, 30 de junho de 2023, cidades acima de 200 mil habitantes e assim sucessivamente”, disse. O conselheiro explicou que o impacto do 5G puro está muito focado, para a população, nos celulares, em se conseguir baixar e subir dados em grande velocidade. Apesar da expectativa, grande parte dos aparelhos usados pelos brasileiros não está apto para receber o sinal do 5G puro. “Aqueles que já estão recebendo o sinal sentem essa diferença que é brutal. Moreira acredita que o mais importante são as aplicações que surgirão com essa nova tecnologia e que serão utilizadas no cotidiano por meio de cidades inteligentes, maior segurança, carros conectados, telemedicina e também na indústria, no agronegócio. Ele diz que isso vai proporcionar um desenvolvimento do Brasil e colocar o “país na vanguarda da tecnologia de celular móvel.”
“Na telemedicina se fala muito na cirurgia a distância, com maior precisão, ou seja, não haverá latência e isso vai facilitar muito a vida, mas isso ainda é um futuro que está por vir. Em relação ao agronegócio e indústria, exitem dois tipos de 5G, as redes públicas, que são a Tim, a Vivo, a Telefônica, a Claro, que estão utilizando estas frequências públicas que nós usamos em nosso celular e a rede privada, que chamamos de SLP [Serviço Limitado Privado], onde as fazendas, as indústrias podem utilizar essas frequências específicas para o SLP de forma privada e isso vai facilitar muito o desenvolvimento da nossa indústria, onde nós queremos obter a indústria e a agricultura 4.0”, explicou.

*Jovem Pan

Ciro Gomes voltou a criticar o PT nessa segunda-feira (19). Em entrevista ao Programa do Ratinho, exibido no SBT, o candidato do PDT ao Planalto disse que “até os termos de esquerda foram roubados” pelo Partido dos Trabalhadores.

“Aliás, se você deixar, o PT bate sua carteira. Têm umas exceções? Têm”, prosseguiu Ciro.

O pedetista também disse, mais uma vez, que Lula “está prometendo picanha e cerveja para o povo e mentindo”.

“O povo brasileiro, indignado com o mais devastador escândalo de corrupção e com a mais grave crise econômica da nossa história, elegeu Bolsonaro. Será que é razoável agora, decepcionado com Bolsonaro, votar no Lula, um dos maiores responsáveis por essa tragédia? Precisamos desarmar essa bomba!”, acrescentou Ciro.

Questionado sobre seu posicionamento político, o pedetista definiu seu projeto como de “centro-esquerda”.

Informações TBN

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

A decisão de Moraes acontece após reclamação feita pelo candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União) ao TSE. Nos processos, Cafezeiro, que foi escolhido desembargador pelo quinto constitucional pelo governador Rui Costa (PT), concedeu direitos de resposta ao governo do estado no programa de TV do candidato do União Brasil.

Contudo, de acordo com os advogados da coligação de Neto, o estado não tem legitimidade para solicitar direito de resposta, somente a coligação do PT ou o próprio candidato do partido a governador. A coligação Pra Mudar a Bahia recorreu, mas os processos ainda não foram julgados.

Na decisão, Moraes pontua que os recursos eleitorais exigem julgamento no prazo de 48 horas, conforme prevê a Lei das Eleições. O ministro lembra ainda que a “omissão da prestação jurisdicional no período crítico da campanha importa em ofensa à lisura do processo eleitoral e lesão ao princípio da inafastabilidade da jurisdição”.

Também na segunda, em entrevista ao Projeto Prisma, Neto revelou que vai dar uma pausa na campanha nesta terça (20) para ir até Brasília, onde tem uma audiência com Moraes, para falar sobre a punição que a coligação sofreu nas inserções no rádio e TV. Com ele, irão 10 deputados e advogados (veja aqui).

Ainda ontem, os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia encaminharam ao presidente do TRE, Roberto Maynard Frank, para pedir tratamento igualitário, democrático e justo para todos os grupos que disputam as eleições neste ano. Eles dizem que há neste momento uma grave situação de injustiça e de violação ao princípio da igualdade e da paridade de armas ocorrendo no pleito.

Informações Bahia Notícias

A candidata à Presidência pelo MDB, senadora Simone Tebet, disse que não acredita num governo Lula. Para ela, o petista, se eleito, fará um governo populista para garantir uma perpetuação no poder do Partido dos Trabalhadores (PT) nos próximos anos.

A crítica foi feita logo após sabatina organizada pelo Estadão em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

Foi uma resposta à pressão que a sua candidatura vem sofrendo da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atrair votos dos eleitores da emedebista, e tentar vencer já no primeiro turno das eleições, marcado para o próximo dia 02 de outubro.

“Eu não acredito no governo Lula. Por isso, eu sou candidata. Eu não consigo visualizar (apoio), a não ser o papel que nós temos de fortalecimento de um pacto a favor do Brasil que começa e não termina agora”, disse a presidenciável.

Segundo Simone Tebet, um eventual governo Lula seria mais do mesmo. “Vai ser um Perón”, disse num referência a Juan Domingo Perón, presidente da Argentina por três mandatos nas décadas de 40, 50 e 70.

Na sabatina, Tebet manifestou desconforto com a campanha pelo voto útil e disse que vai lutar “até o fim”. Ele se recusou a falar em negociações futuras e quais compromissos da pauta econômica poderiam entrar num acordo com a campanha do PT.

A presidenciável negou que já esteja em negociação com Lula de apoio num eventual segundo turno com o presidente Jair Bolsonaro. Tebet disse que nunca se reuniu com o Lula.

“Eu não converso com Lula. Sabe quando eu conversei com Lula, e até ele foi gentil em me cumprimentar e fazer uma brincadeira comigo, foi no dia do debate (da Band). Eu não tenho o celular dele e não sei com quem ele fala”, disse Tebet.

Especulações em torno do nome da candidata para comandar um ministério, entre eles Justiça e Agricultura, como parte de uma negociação política, no segundo turno, têm surgido em Brasília.

Na semana passada, a candidata do MDB alertou a campanha do PT de que a estratégia pelo voto útil é desrespeitosa e pode afugentar apoios de Lula no segundo turno. Caciques do MDB, que apoiam Lula e tentaram inviabilizar sua candidatura, jogam pressão adicional pelo voto útil. O comando, no entanto, pode acabar liberando voto em caso de segundo turno.

Informações TBN

Pelo menos quatro deputados de PT e PCdoB alteraram sua autodeclaração racial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano em relação ao pleito de 2018. As mudanças chamam a atenção no momento em que integrantes da base petistas questionam a declaração racial de adversários, mas evitam falar sobre nomes do grupo governista. 

A mudança que mais se destaca é a do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O petista se autodeclarou branco nas eleições de 2018, mas agora mudou para preto. 

Líder de Rui Costa na Alba, Rosemberg Pinto mudou declaração de branco para preto (Foto: Reprodução)

Já a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) se declarou branca à Justiça Eleitoral em 2018, mas no pleito deste ano mudou para parda. Os deputados federais petistas Afonso Florence e Jorge Solla fizeram o caminho inverso: se diziam pardos em 2018, mas em 2022 se declararam brancos. 

A deputada Alice Portugal, que se diz branca em 2018, mudou declaração para parda (Foto: Reprodução)

No grupo político da oposição no estado, parlamentares dizem estranhar, nos bastidores, que os mesmos questionamentos em relação à declaração racial não sejam feitos a políticos da base petista. 

Citam, por exemplo, os candidatos a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e Ronaldo Mansur (PSOL), que se autodeclararam pardos, além do governador Rui Costa, que também se declarou pardo na eleição de 2018.

Em 2018, quando foi reeleito, o governador Rui Costa também se declarou pardo (Foto: Divulgação)

Informações Correio

Presidente perdeu a paciência ao ser questionado sobre uso político de sua viagem ao Reino Unido

Nesta segunda-feira (19), Jair Bolsonaro “perdeu a paciência” durante uma entrevista concedida a jornalistas em Londres, na Inglaterra. O presidente, que é candidato à reeleição, foi questionado sobre um possível uso político da viagem ao Reino Unido e decidiu deixar os jornalistas “falando sozinhos”.

A viagem de Bolsonaro ao Reino Unido teve por objetivo participar do funeral da rainha Elizabeth II. No sábado (17), ele conversou com apoiadores e chegou a falar em vencer as eleições no primeiro turno.

Ao ser indagado sobre o ato, Bolsonaro pediu aos repórteres que fizessem uma pergunta decente.

– Você acha que vim aqui fazer política? Pelo amor de Deus, faça uma pergunta decente. Compara o Brasil com o resto do mundo – disse.

Informações Pleno News

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (19), uma nova redução no preço do óleo diesel vendido às distribuidoras. Com a mudança, o litro do combustível passará de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, a partir desta terça-feira (20). A estatal prevê que o litro na bomba será vendido ao consumidor por cerca de R$ 4,40. O valor do etanol e da gasolina não foi alterado.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, informou a Petrobras, por meio de nota.

A última redução do preço do diesel para as distribuidoras ocorreu em 12 de agosto, quando passou de R$ 5,41 para R$ 5,19. Apesar das reduções anunciadas este ano, o combustível acumula alta de 46% este ano. Se comparado com 2020, a alta chega a 146%.

*Bahia.ba

O presidente Jair Bolsonaro deve destacar a retomada da economia brasileiro no discurso que fará nesta terça-feira, 20, na abertura da 77ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A menos de 15 dias do primeiro turno das eleições de 2022, a expectativa é que o chefe do Executivo faça acenos em sua fala ao eleitorado brasileiro, destacando números que representem a recuperação econômica pós-pandemia da Covid-19, como o crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano. Segundo dados do Ministério da Economia, é a quarta alta consecutiva no índice. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 3,2%, com a economia se mantendo positiva por seis trimestres seguidos. Outros números que devem ser apresentados por Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU incluem superávit da balança comercial, com alta de 86,3% em setembro; aumento de 37,4% das exportações e de 26,7% das importações; recuperação da indústria influenciada pela produção de bens de capital e melhora da agropecuária (0,5%), além de alta de 2,6% no consumo das famílias.
Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia-Geral da ONU, que ocorre anualmente em Nova York, nos Estados Unidos. A expectativa é que o discurso de Bolsonaro dure de 10 a 15 minutos. No ano passado, o presidente usou sua fala inaugural para afirmar que sua gestão recuperou a credibilidade do Brasil perante o mundo. Entre outras coisas, o mandatário também voltou a dizer que não há corrupção no seu governo e que, antes de assumir a Presidência em 2019, o Brasil estava “à beira do socialismo”. Na ocasião, Bolsonaro também se posicionou a favor da vacinação contra Covid-19, criticou o passaporte imunológico e defendeu o tratamento precoce contra a doença. Ele ainda descreveu a agricultura brasileira como “moderna” e “sustentável” e acrescentou que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa quanto a nossa”, o que rendem uma série de críticas ao seu discurso. “O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo”, disse na ocasião.

*Jovem Pan

declarações foram dadas durante entrevista para o SBT, em Londres

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que, se não vencer a eleição de 2022 no primeiro turno com mais de 60% dos votos, “algo de anormal” terá acontecido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela realização do pleito e contabilização do resultado. A declaração foi dada durante uma entrevista para o SBT em Londres, para onde Bolsonaro viajou para o funeral da rainha Elizabeth II.

– Pelas minhas andanças pelo Brasil, em especial nos últimos dois meses, se nós não ganharmos no primeiro turno, algo de anormal aconteceu dentro do TSE – disse.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro afirmou que o que garante sua vitória é o “Data Povo”, como chama o apoio que recebe nas ruas.

– Está bastante dividido, né, muito mais favorável a mim. Eu digo, se eu tiver menos de 60% dos votos, algo de anormal aconteceu no TSE tendo em vista obviamente o Data Povo que você mede pela quantidade de pessoas que não só vão nos meus eventos bem com nos recepcionam ao longo do percurso até chegar ao local do evento – falou.

*AE