Foto: Reprodução/Diário do RN.

A possibilidade de os aplicativos de bancos tradicionais, como Itaú e Bradesco, deixarem de existir está em discussão devido a uma proposta do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A proposta visa a unificação do acesso às instituições financeiras por meio do conceito chamado Open Finance. Entender o que está por trás dessa mudança é crucial para os usuários que dependem dessas plataformas para suas operações diárias. 

De acordo com Campos Neto, o Open Finance introduzirá um sistema que permitirá o compartilhamento de informações financeiras, eliminando a necessidade de os usuários vincularem vários aplicativos de diferentes bancos à tecnologia. A visão é que, em algum momento, um aplicativo agregador integrará todas as contas financeiras dos usuários por meio do Open Finance. 

O que é o Open Finance?

Em outubro, o Banco Central deu início a uma nova fase do Open Finance, que possibilitou aos usuários compartilhar informações de investimentos em fundos, renda fixa e renda variável com as instituições participantes. Conhecido também como Open Investment, essa etapa permite que as instituições financeiras ofereçam produtos e serviços mais adequados, facilitando diretamente o gerenciamento financeiro dos clientes. 

A proposta levanta a questão de como os aplicativos de bancos tradicionais se adaptarão a essa mudança e se oferecerão vantagens aos usuários do Open Finance. Até o momento, não há informações concretas sobre isso, mas a ideia é que a unificação do acesso beneficie brasileiros que possuem contas em diferentes bancos, centralizando todas as informações em um único lugar. 

Possíveis benefícios para os usuários

A proposta do governo pode trazer benefícios significativos para os usuários, especialmente para aqueles que possuem contas em diversos bancos. A centralização das contas em um único aplicativo agregador pode simplificar o gerenciamento financeiro, eliminando a necessidade de acessar vários aplicativos individualmente. 

Isso pode ser particularmente útil para pessoas que enfrentam dificuldades em navegar por dispositivos móveis. A divisão dos bancos em aplicativos individuais muitas vezes resulta em esquecimento de atualizações, causando lentidão nos servidores e erros ocasionais. 

Embora a proposta ainda esteja em discussão, é importante que os usuários estejam atentos às futuras atualizações e mudanças no cenário bancário digital. A unificação dos aplicativos de bancos é uma proposta ambiciosa que poderá redefinir a forma como interagimos com nossas instituições financeiras no ambiente digital. 

Fonte: Catraca Livre.

A TV Gazeta ingressou com um pedido dentro do processo de recuperação judicial para exigir que a Globo renove o contrato de retransmissão da emissora em Alagoas e assim “evite a falência” do conglomerado de comunicação do ex-presidente Fernando Collor, que está mergulhado em dívidas e é investigado por fraudes. O pedido da Gazeta foi feito no dia 8 de novembro, e a resposta da Globo foi anexada ao processo no dia 17, obtida com exclusividade por UOL.

A Globo informou à TV Gazeta, no último dia 4 de outubro, que vai encerrar no fim do ano a parceria de 48 anos com o grupo alagoano. A alegação é de que Collor foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) porque usou a TV Gazeta em um esquema de corrupção. A TV Gazeta já está em recuperação judicial desde 2019.

O contrato com a Gazeta termina no dia 31 de dezembro, e a partir de 1º de janeiro de 2024 a Globo terá (caso não haja decisão judicial contrária) uma nova empresa afiliada em Alagoas: o grupo Asa Branca, que já é parceira da TV carioca para retransmissão em Caruaru (PE).

O pedido de renovação compulsória será analisado pelo juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, da 10ª Vara Cível da Capital de Alagoas. As duas empresas não se manifestaram sobre o caso, que tramita em sigilo.

Gazeta foi covarde, diz Globo

Em resposta nesta sexta-feira ao pedido da TV Gazeta na Justiça, a qual a coluna teve acesso, a Globo chama a empresa de Collor de “covarde” por fazer um pedido dentro do processo de recuperação judicial, já que o grupo carioca não é credor e não tem relação com a ação.

Com toda a franqueza, é covarde a conduta da TV Gazeta. Por não ter se preparado para o término da relação contratual, da qual era indubitavelmente conhecedora há meses, vem agora utilizar argumentos de terror, de prejuízo a funcionários ou ao soerguimento da empresa, como se fosse a Globo (e não ela própria) a responsável pelas consequências do término da relação.
Resposta da Globo à Justiça

Alega ainda que o foro estabelecido para dirimir questões seria do Rio de Janeiro, não de Alagoas.

Nas alegações à Justiça para não renovar o contrato, a Globo diz que manter a parceria geraria “gravíssimo dano reputacional” ao grupo, já que Collor e o diretor da OAM (Organização Arnon de Mello) foram condenados pelo STF por corrupção usando a emissora.

A Globo não deseja mais permanecer associada à TV Gazeta quando é público e notório que um de seus sócios e seu principal executivo foram condenados pela mais alta corte do país pelo cometimento de crimes, em cuja execução, segundo a decisão do STF, a própria TV Gazeta teria sido utilizada. A manutenção dessa associação contratual traria gravíssimos prejuízos à Globo, maculando sua boa imagem junto à sociedade brasileira.
Resposta da Globo à Justiça

Sem mandato após 16 anos, Collor foi condenado pelo STF a uma pena de 8 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio, mas ainda não foi preso.

TV Gazeta diz ser pega de surpresa

Em seu pedido, a Gazeta alega que foi pega de surpresa, que existiam “numerosos motivos que a levaram a acreditar que a relação com a Globo estaria mantida por minimamente mais cinco anos” e que não haveria “qualquer justificativa plausível” para findarem a parceria.

Além disso, cita que fez R$ 28 milhões investimentos na TV desde 2010 e que o fim da relação traria gravíssimo dano financeiro ao grupo inteiro, levando a um eventual encerramento de atividades da OAM —que ainda reúne sites, jornal e rádios.

A manutenção da relação contratual é necessária, uma vez que 85% do faturamento das recuperandas dela provém e, caso a medida cautelar reste infrutífera, as recuperandas estão sujeitas à falência.
TV Gazeta em pedido judicial

Outro ponto citado pela TV alagoana é que a Globo “jamais havia demonstrado o seu desinteresse na transmissão da sua rede pela TV Gazeta ou, minimamente, a advertiu de qualquer descumprimento contratual.”

Globo refuta emissora de Collor

Na resposta, a Globo refuta as alegações e diz que encaminhou a informação oficial 90 dias antes do fim do contrato, como mandam os termos, para “registrar que não havia interesse em prorrogar a parceria, de modo que o término do prazo regular de vigência do Contrato, em 31.12.2023, representará o fim da relação comercial entre as partes”.

Sobre os investimentos feitos, diz que boa parte deles foi feito para uma migração de sinal analógico para digital, que era uma “obrigação legal”, “sob pena de descumprimento das normas federais impostas a qualquer emissora de televisão”.

[Foram] gastos com bens necessários para viabilizar a prestação dos serviços de qualquer radiodifusora, e que permanecem (e permanecerão) integrados ao seu próprio patrimônio, independentemente do término do Contrato com a Globo.
Resposta da Globo à Justiça

No caso, os advogados da Globo voltam a criticar a TV Gazeta pela retórica.

Mais uma vez, ela vem com argumentos contrários aos atos anteriormente praticados, em uma atitude desleal, com o objeto de impressionar e pressionar esse Poder Judiciário a lhe conceder uma condição comercial que jamais foi negociada entre as partes, o que, por óbvio, não se pode admitir.
Resposta da Globo à Justiça

Collor e Justiça

A gestão das empresas do grupo de Collor foi questionada em vários momentos da recuperação judicial, que renegociou R$ 64 milhões débitos com credores. 

Ao longo dos anos, só em “empréstimos” da TV aos sócios (todos da família), foram R$ 125 milhões, que nunca foram pagos, deixando de lado quitação de verbas trabalhistas e fornecedores. O valor, por exemplo, é quase o dobro do valor devido aos credores. 

Isso foi gerando, ao longo dos anos, uma grande dívida, e a OAM pediu recuperação judicial em 2019. O plano de pagamento apresentado por ela foi aprovado por credores em julho de 2022, mas que não foi homologada pela Justiça por questionamentos legais.

Credores da área trabalhista denunciaram irregularidades na votação, como uma suposta “compra de votos.” Isso levou a Justiça a sugerir abertura de inquérito policial para investigar eventual crime falimentar.

O MP alegou, em parecer, que as empresas da OAM fizeram novos “empréstimos” aos sóciosdurante o período da recuperação —o que é vetado— em um valor total de R$ 6,4 milhões. A Polícia Civil ainda não informou sobre o inquérito pedido para investigar o caso.

Informações UOL

‘Jornal não censura ninguém; ao contrário, é censurado. Quem censura é a polícia, com a qual a esquerda radical brasileira vive hoje um caso de amor’

(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 19 de novembro de 2023)

Desde que iniciou o seu terceiro mandato na Presidência da República, Lula vem fazendo tudo o que pode para sabotar qualquer tentativa mais séria de se criar uma atmosfera de paz política e social no Brasil. É como se a paz fosse um problema. O nível de tensão baixou? Então é preciso fazer com que ele suba de novo — este parece ser o único ambiente em que o presidente consegue funcionar, pelo menos nas suas declarações ao público em geral. O fato é que, em seus quase onze meses de governo, raramente perdeu uma oportunidade de fabricar tensão, agredir alguém e tentar jogar os brasileiros uns contra os outros. Até hoje não estendeu a mão para ninguém — ao contrário, insulta o tempo todo os adversários. Para ele, são sempre “fascistas”.

[Lula] tomou o lado dos terroristas do Hamas contra Israel, a quem seus ministros acusam de “genocídio”J. R. Guzzo

Durante meses seguidos, acusou o presidente do Banco Central de ser uma espécie de criminoso econômico, responsável por todos os problemas que o seu governo não sabe resolver. Acusou de “fascista” uma “parte” (não disse qual) do agronegócio, o único setor da econômica brasileira que funciona. Atiça o Norte contra o Sul, os trabalhadores contra as empresas, o “povo” contra o “mercado”. Quer briga, até mesmo, com o seu próprio governo — diante da possiblidade de um pouco de sossego na economia, com as promessas de respeito ao teto de gastos públicos, anunciou que não vai respeitar os limites pretendidos pelo ministro da Fazenda. Tomou o lado dos terroristas do Hamas contra Israel, a quem seus ministros acusam de “genocídio”. Agora, enfim, resolveu declarar guerra à imprensa.

O ataque foi feito pela presidente do seu partido — como sempre, segundo o procedimento-padrão de Lula, se algo der errado a culpa vai ser dela. Depois de acusar os jornais Estadão e O Globo de “arrogância” e antes de chamar seus proprietários de “mesquinhos”, a dirigente do PT disse que ambos querem “censurar o presidente Lula”. Como assim? Jornal não censura ninguém; ao contrário, é censurado. Quem censura é a polícia, com a qual a esquerda radical brasileira vive hoje um caso de amor. Só fala, a propósito, de inquérito, denúncia, delação, prisão, processo, condenação. É uma falsificação maciça da realidade, ao mesmo tempo, chamar de “arrogância” a pura e simples manifestação de um ponto de vista por parte dos dois jornais. O que ela quer — editoriais que repitam a sua opinião? Se não for assim não pode?

A decisão de agredir a imprensa é uma evidência a mais de que o único compromisso para valer de Lula e do PT (além de passar o resto da vida às custas do Tesouro Nacional) é ficar, sempre, contra a liberdade. Como o Hamas, não conseguem sobreviver se há paz.

Informações Revista Oeste

O apresentador da Rede Globo, Marcos Mion, novamente se pronunciou sobre o caso na loja Riachuelo de Feira de Santana, envolvendo uma mãe e seu filho autista, que resultou na demissão de uma atendente na sexta-feira (17/11).

A polêmica começou quando vídeos com as versões da mãe e da ex-funcionária da empresa circularam nas redes sociais, gerando debates sobre inclusão, preparo de funcionários para lidar com pessoas com deficiência e a rapidez da demissão da operadora de caixa.

Inicialmente sensibilizado com o desabafo da mãe, que acreditava que a atendente estava discriminando seu filho ao chamá-lo de “bomba”, Mion elogiou a atitude dela em não se calar diante da suposta discriminação. Ele ressaltou a importância da conscientização da sociedade sobre o respeito às pessoas com deficiência e mencionou a Lei Romeu Mion, que lutou para ser estabelecida no Brasil, e que leva o nome de seu filho.

No entanto, após receber a versão da ex-funcionária, Mion expressou sua tristeza ao perceber que o episódio evidenciou a falta de preparo de todos os lados para lidar com situações como essa. Ele enfatizou a importância do aprendizado e da evolução, criticando a demissão da atendente, argumentando que tal medida impede a oportunidade de aprendizado e transformação.

O apresentador destacou a falta de preparo das empresas para lidar com Pessoas com Deficiência (PCDs) e suas famílias, enfatizando a necessidade de acolhimento e compreensão em vez de cancelamento. Mion expressou preocupação com o impacto da demissão na vida da atendente, enfatizando que o caminho para a evolução está no amor, respeito e empatia.

Ele ressaltou que a responsabilidade não é apenas dos funcionários, mas principalmente das empresas, que deveriam estar preparadas para receber todos, seguindo as leis nacionais que garantem atendimento adequado às PCDs.

Ao finalizar sua declaração, Mion pediu que a empresa reveja a decisão de demissão e use a situação como um símbolo de mudança, realizando treinamentos adequados para lidar com PCDs e suas famílias.

Fonte: Informe Baiano

Do montante, mais de R$ 800 milhões de reais foram investido em viagens de servidores

O Governo Lula gastou cerca de R$ 1 bilhão em seu primeiro ano, com despesas de viagens, segundo apuração da coluna Radar, da Revista Veja.

Ainda de acordo com a publicação, com giros internacionais, foram R$ 164 milhões de reais destinados a pagamentos de diárias, compra de passagens e outras despesas. O restante da conta, que passa dos 800 milhões de reais, foi investido em viagens de servidores da máquina dentro do Brasil.

Informações Bahia.ba

Ana Clara Benevides Machado tinha 23 anos

Nesta sexta-feira (17), uma fã morreu durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos.

Ana Clara morava no Mato Grosso e era estudante de Psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). As informações são do G1.

Durante a apresentação da artista americana, vários fãs passaram mal por causa do calor.

Segundo amigos, Ana Clara amava Taylor Swift e estava realizando o sonho de viajar para assistir ao show. Em suas redes, a estudante chegou a publicar vídeos de sua ida ao estádio do Engenhão, onde aconteceu o evento.

A Associação Atlética Acadêmica de Psicologia da UFR emitiu uma nota prestando condolências à família e aos amigos.

Taylor chegou a usar as redes sociais para lamentar a morte da fã e destacou que está com o coração partido.

– Não acredito que estou escrevendo essas palavras, mas é com o coração partido que digo que perdemos uma fã hoje à noite – disse a cantora no trecho de uma nota publicada nos stories do Instagram.

Informações Pleno News

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O contrato do jornalista Leandro Demori com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é de R$ 441,5 mil e terá duração de 12 meses. Ele receberá essa quantia ao longo do período de contratação para apresentar o programaDando a Real com Demori. 

Ao término do primeiro ano de contrato, há a possibilidade de renovação por mais 60 meses. Isso significa que o acordo entre a Escola de Jornalismo, de Demori, e a emissora oficial do governo brasileiro poderá continuar mesmo se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perder a próxima eleição majoritária, em 2026. 

Oesteteve acesso à integra do contrato, assinado pela diretora de conteúdo e programação da EBC, Antônia Soares Pelegrino, e pelo diretor-presidente da emissora, Hélio Marcos Prates. 

Os detalhes do contrato de Demori com a EBC

O acordo teria a finalidade de promover “o acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição de conteúdo”, a “produção e a programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas” e o incentivo à “cultura nacional, à produção regional e à produção independente”. 

Chama atenção, no entanto, que a lista de convidados do programa seja restrita ao público dito “progressista”. 

Participaram dotalk showo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; o cantor Roger Waters, conhecido por endossas as pautas de esquerda; as deputadas Jandira Feghali, Erika Hilton e Camila Jara; e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O programa com Roger Waters é o que conquistou o maior público: 70 mil visualizações no YouTube, com três meses no ar. Na sequência aparecem Erika Hilton (49 mil) e Gilmar Mendes (19 mil), ambos com um mês no ar, enquanto o restante apresentou números mais baixos.

Demori reclama da divulgação de seu salário

Funcionário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ex-editor-executivo doIntercept Brasil, da “Vaza Jato”, Demori se irritou depois de ter seu salário interpelado pelo jornalista Tacio Lorran, do jornalO Estado de S. Paulo, um dos autores da reportagem sobre reuniões no Ministério da Justiça, das quais participou a “Dama do Tráfico”. 

Demori disse que recebe R$ 36 mil da EBC. Desse total, contudo, alegou ficar com menos dinheiro, em virtude de supostos gastos extras com alimentação, alojamento e transporte até a EBC, em Brasília. 

Depois de oEstadãopublicar o texto, o jornalista da “Vaza Jato” divulgou uma análise do caso, na qual aponta supostas inconsistências na apuração da notícia do jornal. “Por que motivos o jornal está permitindo esse tipo de procedimento?”, interpelou Demori, no Twitter/X, na quinta-feira 16. “É assim que um repórter do jornal lida com críticas?” 

VEJAM QUE HISTÓRIA CURIOSA

Depois que eu publiquei minha avaliação sobre esse caso da “Dama do Tráfico do Amazonas”, um dos repórteres do Estadão, que assinou a primeira reportagem do caso, pediu à TV Brasil detalhes sobre meus salário. Chama atenção que Tácio Lorran…

— Leandro Demori (@demori) November 16, 2023

Revista Oeste 

Foto: Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul/Divulgação.

Durante os primeiros 15 dias de novembro, o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul registraram 3.860 focos de incêndio. Os estados que abrigam o bioma do Pantanal ocupam a 2ª e a 4ª posição das unidades federativas que mais registraram queimadas nos primeiros dias de novembro. 

Ao todo, foram 2.663 focos de incêndio no Mato Grosso e 1.197 incêndios no Mato Grosso do Sul. 

Nesta quinta-feira (16), foram necessários cerca de 100 militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para combater oito frentes de incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. 

Deste total, 60 militares atuam exclusivamente no combate aos incêndios na região do Parque Estadual Encontro das Águas e na Transpantaneira, em Porto Jofre. As ações contam com o apoio de três aviões para o despejo de água, helicóptero e 11 barcos para a infiltração de equipes, além de viaturas e caminhões-pipa. 

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão entre os estados em alerta para onda de calor, válidos até esta sexta-feira (17). 

Estado de emergência

Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram situação de emergência em razão de incêndios na região norte do Pantanal. 

As medidas viabilizam a participação do governo federal em áreas estaduais por meio da Defesa Civil, além da transferência de recursos para as ações de combate aos incêndios florestais e municípios atingidos pelo desastre. 

O decreto de Mato Grosso, publicado na terça-feira (14), tem vigência de 60 dias e é um reforço a outra medida que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no estado até 30 de novembro, para atender uma exigência do governo federal no pedido de apoio para combate aos incêndios. 

No Mato Grosso do Sul, o decreto de emergência, também publicado na terça, terá vigência de 90 dias e vale para os municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho, cidades da região pantaneira mais afetadas pelos incêndios. 

CNN Brasil

Esposa de Márcio Rodrigues da Silva, de Itupeva (SP), disse ao g1 que empresário contou ter tido problemas com empresa que fez negócios. Horas depois, parou de dar notícias e teve o celular desligado.

Família procura empresário de Itupeva que desapareceu após viajar para Suíça — Foto: Arquivo Pessoal 

Um empresário brasileiro desapareceu durante uma viagem de negócios para a Suíça. Márcio Rodrigues da Silva, de 44 anos, é de Itupeva (SP)e viajou ao país europeu no dia 7 de novembro, pousando em Zurique no dia seguinte. 

A esposa de Márcio contou ao g1 que o marido viajou para assinar documentos de um investimento que havia feito pela internet e precisava ser concluído pessoalmente, em Zurique. O empresário atua no ramo de produtos terapêuticos. 

A seguir, veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso: 

1. O que aconteceu?
2. Quando foi a última vez que ele entrou em contato?
3. A polícia está investigando?
4. O que dizem as autoridades?

Empresário de Itupeva (SP) mandou fotos para a esposa assim que chegou no aeroporto de Zurique, na Suíça — Foto: Arquivo Pessoal 

Márcio Rodrigues da Silva, de 44 anos, embarcou rumo a Zurique no dia 7 de novembro e pousou na cidade suíça no dia seguinte. 

A esposa, Ana Lúcia da Silva, diz que o empresário foi até o país europeu para assinar documentos de um investimento que havia feito pela internet com uma empresa. Ele deixou de entrar em contato depois de se encontrar com um grupo de pessoas dessa empresa. 

2. Quando foi a última vez que ele entrou em contato?

Segundo Ana, Márcio chegou a mandar um vídeo e fotos para ela, mostrando que havia aterrissado no aeroporto suíço. Em um áudio, o empresário diz que achava que havia “caído em uma cilada”. 

“Seja o que Deus quiser, tá bom? Eu acho que nós caímos em uma cilada, tá bom? Muito grande. Eu vou torcer para que Deus me mantenha vivo. Eu vou falar uma coisa, amor, de coração: se acontecer alguma coisa comigo, saiba que te amo muito”, disse na mensagem. 

Depois de enviar o áudio, o empresário parou de responder e não foi mais localizado. 

3. A polícia está investigando?

Ana registrou um boletim de ocorrência de pessoa desaparecida. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi encaminhado à Polícia Civil, que investiga o desaparecimento com o apoio da Interpol. 

O Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) informou em nota enviada ao g1, que a esposa de Márcio foi ouvida na unidade. Após diligências, o órgão encaminhou o caso à Polícia Federal, que investiga o desaparecimento com apoio da Interpol. 

Até a noite desta quinta-feira (16), não havia novidades na investigação. 

4. O que dizem as autoridades?

O g1 pediu informações para o Ministério das Relações Exteriores, mas o órgão retornou dizendo que não pode comentar o caso, devido à privacidade prevista na Lei de Acesso à Informação. A pasta informou que está à disposição da família, através do consulado brasileiro. 

Informações G1

Foto: Reprodução/GloboNews.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância. Conforme o texto, os magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho. 

Em poucos minutos e por unanimidade, a medida foi aprovada no início de novembro, permitindo, portanto, que os magistrados recebam uma gratificação por acúmulo de função. É considerado um acúmulo sempre que o servidor estiver exercendo uma função administrativa ou processual. 

O conselho entendeu que a cada três dias trabalhados com este acúmulo, o magistrado passa a ter um dia de folga. Os juízes também podem optar pelo pagamento proporcional. Os pagamentos ficam valendo, inclusive, para o período de férias da magistratura — juízes têm 60 dias de férias anuais. 

“Resolução importará a concessão de licença compensatória na proporção de 3 dias de trabalho para 1 dia de licença, limitando-se a concessão a 10 dias por mês”, diz o artigo 7° da resolução. 

Ainda conforme a resolução, o acúmulo de funções extraordinárias acontece quando há: 

O pagamento será retroativo a 23 de outubro, porque foi nessa data que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que tem sido utilizada para fazer esse pagamento. Qual é essa resolução? Uma medida que faz uma equiparação das carreiras da magistratura com o Ministério Público da União. 

O conselho argumenta que desde o início do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público já aprovou o pagamento semelhante para procuradores e promotores e que, por conta disso, eles também poderiam aprovar para a magistratura. Ainda não há estudos de quanto esses pagamentos devem impactar no orçamento. 

Veja o que diz o CNJ sobre a resolução que garante equiparação entre direitos e deveres de juízes e integrantes do Ministério Público:

“A resolução de 2011, em vigor há 12 anos, não conseguiu efetivar a equiparação – também prevista na Constituição de 1988 — em todos os tribunais. Por isso, a necessidade de republicar uma nova resolução. Sobre os dados solicitados a respeito do impacto orçamentário, caberá a cada tribunal analisar o impacto conforme a realidade local. Importante mencionar que não haverá aumento de orçamento de nenhum tribunal, que, caso precise fazer qualquer equiparação, terá que usar o orçamento já existente”.

G1