Determinação partiu do Supremo Tribunal Federal

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 29, uma operação para identificar e prender 32 pessoas que teriam participado da tentativa de invasão à sede da PF, em Brasília, em 12 de dezembro. A Operação Nero ocorre há três dias da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação para a PF partiu do Supremo Tribunal Federal.

Os mandados são realizados em Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

“As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília”, informou o órgão.

Nas redes sociais, o humorista Bismark Fugazza, do canal Hipócritas, compartilhou a foto de uma das pessoas que, segundo ele, faz parte da lista de prisão da PF.

Segundo a PF, os suspeitos teriam tentado resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Ele seria o cacique Serere Xavante.

“Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade”, comunicou a instituição. “As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao STF.”

O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, “incitar a prática de vandalismo”.

“Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão”, finalizou a PF.

Informações Revista Oeste

O clima da virada de 2022 para 2023 promete ser intenso pois, em boa parte do Brasil, a expectativa é de chuvas, inclusive com alerta de perigo em diversas regiões. Durante toda a semana o país será atingido pelo fenômeno da zona de convergência do Atlântico Sul, conhecida como ZCAS, que tem promovido muita nebulosidade e pancadas de chuva, principalmente sobre as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Nesta quarta-feira, 28, outra frente fria chega ao litoral Sul, enquanto o Nordeste deve ser a região com menos nebulosidade durante a virada. Para a região Sudeste, a concentração de nuvens deve se manter até o dia 31, com possibilidade de chuva a qualquer momento do dia. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia(Inmet), os estados de São Paulo e Minas Gerais estão com o alerta laranja para algumas regiões, o que significa perigo de deslizamentos e alagamentos. Espírito Santo e Rio de Janeiro seguem com alerta amarelo, que significa perigo potencial. Em todo o litoral a expectativa é de fortes chuvas.

Nos estados da região Centro-Oeste a previsão é de temperaturas elevadas e ventos úmidos. A chance de chuva na virada é pequena pois os temporais devem ocorrer nos próximos dias. Apesar da expectativa de alívio do clima na virada, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás têm pontos de alerta laranja para o resto da semana, de acordo com o Inmet. No Norte, a previsão é de calor, mas chuvas são esperadas para todos os dias da semana, inclusive na virada. Determinadas regiões do Amazonas, Amapá, Roraima, Pará e Tocantins estão em alerta laranja de acordo com o Inmet.

Durante toda a semana, a frente fria que atinge a região Sul deixa o clima mais ameno no Paraná e em Santa Catarina. Chuvas mais fortes também são esperadas para a virada do ano em ambos os Estados, que estão em alerta amarelo de acordo com o Inmet. O Rio Grande do Sul é exceção e não deve ser atingido pelas chuvas, com expectativa de clima seco e quente no dia 31. No Nordeste a previsão é de muito calor e chuvas fracas durante o dia do réveillon. Apenas Maranhão, Piauí e Bahia seguem com alerta amarelo, com potencial risco de alagamentos de deslizamentos. Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia têm altas chances de chuva durante a virada.

Informações TBN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com veto, o Projeto de Lei de Conversão (PLV), aprovado pelo Senado em novembro deste ano, que aumenta para 45% a margem de crédito consignado para servidores públicos federais. A medida foi publicada nesta 4ª feira (28.dez) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto prevê que os servidores “poderão autorizar a consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da Administração e com reposição de custos, não podendo exceder 45% da remuneração mensal, sendo 5% destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por cartão de crédito ou para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão crédito”.

O PLV também estabelece em 45% a margem consignável do soldo ou benefício previdenciário de prestações de operações de crédito concedidas a servidores públicos inativos, militares das Forças Armadas, militares do Distrito Federal, militares da inatividade remunerada das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-Territórios Federais, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e pensionistas de servidores e de militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-Territórios Federais. Isso para quando leis ou regulamentos locais não definirem uma margem maior.

O dispositivo vetado por Bolsonaro determinava que 5% das consignações facultativas fossem reservados para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício ou para uso visando a sacar com cartão consignado. O presidente optou pelo veto ao consultar ministérios. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o dispositivo contrariava o interesse público, pois “a criação de percentual adicional exclusivo para determinadas modalidades de crédito não é recomendável, pois promoveria distorções na alocação de crédito na economia nacional, com potencial para aumentar o custo de crédito de operações com livre destinação de recursos”.

O governo justificou o veto ainda dizendo que” a medida poderia restringir a decisão dos interessados em acessar linhas de crédito mais convenientes, de acordo com suas preferências pessoais, o que teria o efeito de reduzir o nível de satisfação individual e aumentar a burocracia de operacionalização do programa, com maiores custos ao consumidor final”. “Do mesmo modo, ao estabelecer o aumento da margem consignável para quarenta e cinco por cento, entende-se que o servidor já possui o benefício de cinco por cento para facultar as consignações, o que dispensa a inclusão da nova modalidade por meio de cartão consignado de benefício”, complementa.

A Secretaria-Geral da Presidência da República classificou a sanção do PLV como “de grande importância”. O motivo, disse, é que possibilitará um incremento do acesso ao crédito, ajudará a reduzir os efeitos da crise econômica e permitira que a economia do Brasil volte a crescer.

Fonte: Terra Brasil Notícias

Apuração do índice Ticket Log mostra recuo de 1,06% nos preços do combustível em dezembro; no mesmo mês, etanol sobe 0,61% 

A gasolina pode ser encontrada nos postos por R$ 5,27, valor médio com recuo de 1,06% em dezembro na comparação com o mês anterior, mostra o IPTL (Índice de Preços Ticket Log). Essa é a quinta baixa mensal consecutiva do combustível. Desde a primeira redução, no mês de julho, quando a média era de R$ 6,50, a queda já alcançou 19%. O etanol, por outro lado, apresentou alta neste mês e encerrou o período com preço médio de R$ 4,31, um incremento de 0,61% ante novembro.

“Ainda que o etanol esteja 22% mais barato do que a gasolina, quando analisamos o custo por quilômetro rodado, essa última continua sendo mais vantajosa em todos os estados do Brasil, com exceção de Mato Grosso, onde o etanol custa R$ 0,45 por quilômetro, enquanto a gasolina sai por R$ 0,47, considerando desempenhos médios de 8,5 km/l para etanol e 11,5 km/l para gasolina”, diz Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.

Na análise por região, o Norte se destacou, com as médias mais altas para os dois combustíveis. Apesar do recuo de 0,47%, a gasolina foi encontrada a R$ 5,45 nos postos locais, enquanto o preço médio registrado para o etanol foi de R$ 4,61, após a redução de 0,3% em comparação a novembro.

Com a queda de 0,31% no último mês, o Sudeste é a região com a gasolina mais barata do país, a R$ 5,10. Já o etanol estava mais em conta no Centro-Oeste: mesmo com a alta de 0,84%, o valor médio do combustível nessa região é de R$ 3,97.

No recorte por estados, Roraima foi o que apresentou os maiores valores do Brasil para os dois combustíveis. O etanol, com média de R$ 5,15, teve redução de 3,56% no último mês, e a gasolina aumentou 0,19% no estado, onde é encontrada por R$ 5,89, em média.

Entre os combustíveis mais baratos do país estão a gasolina do Amazonas, a R$ 4,85, após redução de 4,26%, e o etanol da Paraíba, que, apesar do aumento de 4,05%, registrou média de preço de R$ 3,77.

Ao comparar as variações de alta e baixa por estado, o IPTL destaca a Paraíba com o maior aumento para o etanol. O combustível teve acréscimo de 4,05% no estado e passou de R$ 3,62 para R$ 3,77.

Para a gasolina, o maior incremento, de 3,04%, aconteceu no Amapá, com médias que foram de R$ 5,17 para R$ 5,32. Com relação à redução, a registrada em Roraima, de 3,56%, foi a menor do Brasil para o etanol, enquanto para a gasolina a maior queda, de 6,06%, aconteceu na Bahia, onde o combustível passou de R$ 5,67 para R$ 5,33.

“De acordo com o último levantamento da Ticket Log, apesar de o etanol ter a média de preço mais vantajosa em apenas um estado, por ser produzido a partir da cana-de-açúcar ou do milho, esse combustível é capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas e, por esse motivo, é considerado ecologicamente mais viável”, afirma Pina.

Fonte: Terra Brasil Noticias

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Fonte: Agência Brasil

A produção brasileira de etanol à base de milho deve crescer cerca de 30% na safra 2022/23. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume produzido no ciclo em curso pode chegar a 4,5 milhões de litros.

Os dados aparecem no mais recente levantamento realizado pelo órgão. O documento foi divulgado nesta terça-feira, 27.

Para a safra 2022/23, é prevista a produção de etanol a partir de milho de 4,5 bilhões de litros, sendo 1,5 bilhão de litros do biocombustível anidro e cerca de 3 bilhões de litros do etanol hidratado”, informa a Conab, na publicação. “Ao todo, houve acréscimo de 30,7% no volume total, em comparação ao que foi produzido na temporada anterior.”

Mato Grosso lidera a produção de etanol de milho no Brasil. De acordo com a projeção da Companhia, o Estado responde por 3,3 bilhões de litros, ou seja, a produção estadual equivale a cerca de 75% da nacional.

Atualmente, os agricultores mato-grossenses são responsáveis pela maior colheita de milho do país. Neste ano, Mato Grosso produziu 42 milhões de toneladas do grão. Desse modo, o montante equivale a quase 40% de toda a safra nacional.

Informações Revista Oeste

Agentes vão atuar como apoio à Polícia Rodoviária Federal nas atividades de escoltas

Uma portaria do Ministério da Justiça publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU) autorizou o uso da Força Nacional na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para acontecer no próximo domingo (1°), em Brasília (DF). A medida foi assinada pelo secretário-executivo da pasta, Antonio Ramirez Lorenzo.

A utilização da Força Nacional de Segurança Pública virá como apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas atividades de escoltas. A portaria estabelece que essa utilização ocorrerá por causa da chamada Operação Posse Presidencial 2023 e terá “caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023”.

Nesta terça (27), o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que o Distrito Federal terá 100% das forças de segurança mobilizadas para o dia da posse de Lula. Além disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que a Secretaria de Segurança Pública do DF está em conversa com o Exército para desmobilizar o acampamento na frente do Quartel-General em Brasília.

A Operação Posse Presidencial 2023, que será realizada pela PRF nos próximos dias, teve início oficial nesta terça. De acordo com a corporação, os agentes farão a escolta de “todos os chefes de Estado e dignitários” que irão comparecer à cerimônia e também a “fiscalização nas rodovias federais por todo o país, especialmente naquelas que ligam as demais regiões à capital federal”.

Informações Pleno News

O novo levantamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), divulgado nesta terça (27), mostram os dados de outubro com as passagens aéreas 13,9% mais caras, em termos reais, do que no mesmo mês de 2019. O preço médio do bilhete foi a R$ 638,36.  

Segundo a Anac, o preço do querosene de aviação, que pesa na composição de valores do bilhete, subiu de R$ 2,32 o litro em 2019 para R$ 5,11 neste ano.  

No recorte por valores pagos, cerca de 23% dos bilhetes vendidos no mês custaram até R$ 300. Quase 48% foram vendidos por até R$ 500 e 5% custaram mais de R$ 1.500.  

Pelos dados da Anac, os cinco principais destinos domésticos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal —quase 53% do total. São Paulo representou 24% das vendas, com uma tarifa média de R$ 592,12.  

No recorte internacional, o preço médio da tarifa em outubro foi de US$ 818,21 (pouco mais de R$ 4.000 na conversão). O valor é 21% mais alto do que o praticado em 2019.  

Estados Unidos, Argentina, Chile e Portugal foram os destinos mais comercializados no mês.

Informações Bahia Notícias

Hóspedes do hotel Let’s Idea Brasília precisaram ser retiradas às pressas do prédio, na área central da capital federal, nesta terça-feira (27/12). A ordem de evacuação partiu da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), após uma nova suspeita de bomba mobilizar as forças de segurança na cidade. As pessoas que estavam nas imediações também foram afastadas.

A movimentação começou por volta das 16h, após uma mochila ser abandonada próxima ao depósito de gás do local. O esquadrão anti bomba foi acionado e passou a trabalhar na avaliação do suposto artefato. O Corpo de Bombeiros Militar do DF também atuou na ação.

Há grande movimento de autoridades hospedadas nas proximidades, por conta da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Testemunhas disseram que a funcionária de um dos hotéis do setor observou o suspeito pelas câmeras de segurança. Ele teria deixado a mochila no jardim do hotel e saído do local caminhando. Um robô averigua, por meio de raio-X, qual o conteúdo de dentro da mochila.

Segundo o porta-voz da PMDF, major Michello Bueno, o processo de verificação do artefato é cuidadoso e demorado. “Não vai um policial lá fazer isso [verificação do conteúdo], porque pode correr risco, se for um artefato explosivo. Acontecem vários casos como esse em Brasília, mas quase sempre não tem nada na mochila. Esperamos que não tenha nada, mas temos que fazer esse procedimento por questão de segurança”, disse.

Fonte: Metrópoles

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) decidiu aceitar, nesta terça-feira (27), assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, como parte de negociação, ficou acertado que a pasta manterá  o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) — que por acerto anterior ficaria no Ministério da Casa Civil, que será chefiado pelo atual governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Tebet queria manter também sob controle do Planejamento os bancos públicos, para poder implantar algumas vitrines de gestão e não apenas gerenciar recursos para o restante do governo, mas a ideia foi rechaçada.
Fonte: Metro1