A fase de grupos do maior regional do Brasil irá iniciar no dia 4 de fevereiro. A competição terá, no total, 12 datas, que não vão conflitar com os campeonatos estaduais em andamento.
Foto: Divulgação
Os confrontos da fase de grupos da Copa do Nordeste foram definidos nesta quinta-feira (18) após sorteio realizado em Teresina, capital do Piauí. Bahia, Juazeirense e Vitória são os representantes baianos entre os 16 times da competição. O Esquadrão e o Cancão de Fogo ficaram no Grupo B ao lado de Fortaleza, Náutico, ABC, Altos-PI, Treze-PB e Itabaiana-SE. Já o Leão ficou no Grupo A ao lado de Ceará, Sport, CRB, Botafogo-PB, América-RN, River-PI e Maranhão.
Cada time jogará oito jogos na fase de grupos contra as equipes da outra chave. Os quatro melhores dos dois grupos irão avançar para o mata-mata. Nas quartas e semifinais, será jogo único. Na final, partidas de ida e volta definirão quem será o campeão da Copa do Nordeste de 2024.
A fase de grupos do maior regional do Brasil irá iniciar no dia 4 de fevereiro. A competição terá, no total, 12 datas, que não vão conflitar com os campeonatos estaduais em andamento. O Ceará é o atual campeão da competição depois de vencer o Sport na final do ano passado. A tabela detalhada da Copa do Nordeste ainda será publicada futuramente pela Confederação Brasileira de Futebol.
O benefício concede um reajuste salarial de 5% a cada 5 anos
Sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília | Foto: Divulgação/TST
O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em sessão extraordinária, na quinta-feira 11, a retomada do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço. O penduricalho estava suspenso desde 2006, mas seu retorno foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 18. A decisão ocorreu em meio ao recesso do Judiciário.
O conselho é liderado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. Também participam da instituição outros ministros da Corte e presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho.
O penduricalho é popularmente conhecido como quinquênio, que garante um aumento salarial automático de 5% aos magistrados a cada cinco anos. Embora esteja suspenso desde 2006 pela Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes entenderam que quem podia receber o benefício antes da decisão tem o direito adquirido.
Associação pede pagamento retroativo
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho solicitou os pagamentos retroativos do benefício. Porém, a ministra Delaide Miranda, relatora do processo, não determinou a implementação desses pagamentos. Ela apenas reconheceu o benefício e votou a favor da volta dos pagamentos, inclusive a aposentados e pensionistas.
No final de 2022, os juízes federais do conselho de carreira votaram pelo retorno dos quinquênios. O pedido foi proferido pela Associação dos Juízes Federais e referenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inicialmente, a decisão previa o pagamento retroativo para os juízes que ingressaram até maio de 2006. Além disso, os pagamentos seriam corrigidos pela inflação. Mas o ministro do CNJ Luiz Felipe Salomão optou por suspender o pagamento retroativo. O caso ainda deve passar por votação no plenário do colegiado.
Penduricalho cria despesa de R$ 870 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou a retomada do benefício em 19 de dezembro de 2023. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento do penduricalho.
De acordo com o TCU, o benefício vai criar uma despesa adicional de aproximadamente R$ 870 milhões por ano.
A decisão do CSJT gerou críticas de federações ligadas aos servidores do Poder Judiciário. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) emitiu uma nota contra o penduricalho.
“Com a determinação do pagamento imediato na folha de pagamento, a decisão impactará financeiramente o orçamento deste ano para a Justiça do Trabalho”, informou a nota. “Ainda no ano passado, não havia verba para antecipar o pagamento da terceira parcela da recomposição salarial de 2025 para seus servidores.”
À Folha, o TST informou que cumpriu os termos do que foi decidido pelo Conselho da Justiça Federal, mas não informou o motivo de a sessão ter sido realizada no recesso.
Benefício foi extinto em 2003 para juízes aposentados
O quinquênio aos aposentados foi extinto na reforma da Previdência, em 2003. Porém, entidades que representam juízes e promotores tentam retomar o pagamento do penduricalho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta aprovar um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que oficializa o quinquênio, até o limite de 35%, para juízes e membros do Ministério Público.
A Justiça do Trabalho criou outros penduricalhos no ano passado, como o pagamento de um benefício por excesso de serviço. Com a medida, o juiz que recebe menos processos também ganha uma remuneração maior no fim do mês.
Senadores Carlos Viana e Magno Malta, e deputado federal Filipe Martins Fotos: Pedro França| Edilson Rodrigues /Agência Senado e GIlmar Félix / Câmara dos Deputados
Parlamentares evangélicos se pronunciaram sobre o ato assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.
A decisão, que foi tomada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi considerada pelo grupo político como uma vingança do governo Lula para com o grupo que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2018 e de 2022.
O deputado federal Filipe Martins (PL-TO) conversou com o Pleno.News e fez críticas diretas ao presidente Lula (PT), dizendo que ele está agindo com vingança contra os cristãos evangélicos.
– Isso só vai revelando o sentimento de vingança que ainda arde no coração do presidente da República, sentimento de vingança contra os cristãos. Este é mais um sinal que ele está dando, revelando quem ele realmente é, e qual é o interesse dele com relação aos líderes religiosos do Brasil.
O senador Magno Malta (PL-ES) também acredita que é uma vingança contra os evangélicos, mais precisamente contra os pastores.
– Parece que ele saiu da cadeia com muito ódio, como se os evangélicos fossem culpados pelos crimes que ele cometeu contra o Brasil e foi parar na cadeia. E a portaria mostra que Lula está cumprindo a promessa que ele fez – declarou Malta em um vídeo gravado em suas redes sociais.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, também comentou o assunto criticando o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.
– A história se repete: o PT usa as instituições para atacar quem não apoia as propostas do partido. A esquerda pratica o ditado de “aos amigos tudo. Aos inimigos a Lei”.
Martins adiantou também que, assim que se iniciarem os trabalhos do primeiro semestre, os deputados e senadores devem pensar em uma pauta sobre o assunto.
– Nossa luta é diária e o Congresso, agora no retorno, vai estar trabalhando nisso e teremos uma pauta em conjunto com o Senado para acharmos uma solução.
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso deve emitir uma nota a qualquer momento para comentar a situação e se posicionar sobre o fim da isenção tributária sobre salários de ministros religiosos.
Nesta quarta-feira (17), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) usou as redes sociais para dizer o Big Brother Brasil (BBB) também é um “espaço de combate ao bolsonarismo”. Ela publicou o vídeo em que dois participantes do programa da TV Globo discutem a questão das armas no Brasil.
No programa, um dos participantes defendeu a liberação das armas de fogo para a população civil. No entanto, o cantor MC Bin Laden rebate o discurso e afirma que é preciso antes investir na educação, na saúde pública e no combate à fome para reduzir a criminalidade.
– O cantor Mc Bin Laden se posicionou contra o armamento da população no Brasil e discordou do colega de confinamento que reproduziu o discurso bolsonarista de que ‘os bandidos nunca seriam presos’ por causa do presidente Lula. E assim como boa parte da população brasileira, Mc Bin Laden também defendeu Lula, reconhecendo que o presidente foi quem mais ajudou o povo pobre – disse Gleisi ao comentar o diálogo.
*Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Receita Federal suspendeu a medida que garantia a líderes religiosos isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, a decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida de insenção foi aprovada em agosto de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas.Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados como remuneração direta ou indireta.
A isenção foi concedida duas semanas antes do início da campanha eleitoral pelo secretário da Receita, Julio César Vieira Gomes. Ele foi demitido depois de envolvimento no caso das jóias recebidas pelo ex-presidente como presente da Arábia Saudita. O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio César.
Um estudo realizado pela Futura Inteligência revela inquietações por parte da esquerda no país em relação às eleições municipais de 2024 nas principais capitais brasileiras.
De acordo com a pesquisa, que abrange 15 capitais estaduais, não houve menção à esquerda como a preferência política da maioria dos eleitores em nenhuma delas. Em oito das capitais examinadas, a maioria indicou não ter uma inclinação ideológica específica, enquanto em sete delas, a direita se mostrou a opção mais popular.
Para apurar os dados, o instituto de pesquisas perguntou se “o posicionamento político do candidato é importante na decisão do seu voto?” e “se sim, tem preferência por algum posicionamento político?”.
As capitais em que a maioria se identifica com a direita são Goiânia (48,2%), Cuiabá (40,7%), Belo Horizonte (40,7%), Vitória (33,9%), Curitiba (42,4%), Florianópolis (43,5%) e Porto Alegre (40,0%).
A maioria respondeu não ter ideologias preferenciais em Rio de Janeiro (43,1%), São Paulo (39,4%), Fortaleza (39,8%), Recife (35,0%), Salvador (49,6%), São Luís (47,8%), Belém (43,4%) e Manaus (46,8%).
Além de não ser a ideologia com a qual a maioria mais se identifica em nenhuma destas capitais, a esquerda, diga-se, só aparece no levantamento como o segundo posicionamento mais comum em uma delas: Florianópolis (23,3%). Nas demais, os direitistas e os que não têm preferência se revezam em primeiro ou segundo lugar.
A Futura Inteligência realizou pesquisas em diversas cidades, constatando que, pelo menos, 74% dos entrevistados em todas elas afirmaram que a orientação ideológica do candidato desempenha um papel importante na escolha do voto. Destacam-se, nesse sentido, os números mais significativos em cidades como Vitória (83,7%), Salvador (83%), Manaus (82,9%), Rio de Janeiro (82,8%), Fortaleza (82,8%), Belo Horizonte (82,4%) e Curitiba (82,1%).
Ao longo de novembro e dezembro, o instituto de pesquisa conduziu um total de 14.450 entrevistas nas 15 capitais. A margem de erro varia, sendo de 3 pontos percentuais em Recife, 3,03 pontos percentuais em São Luís, 3,1 pontos percentuais em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, 3,4 pontos percentuais em Cuiabá, 3,5 pontos percentuais em Florianópolis e 3,95 pontos percentuais em Vitória.
Advogados de presos do 8/1 pediram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator das ações do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, apresentassem provas que embasam o suposto “plano homicida” de manifestantes contra o ministro .
Segundo o ministro, a investigação dos atos de 8 de janeiro teria identificado “três planos” concluídos alimentados por manifestantes que previam a sua prisão e o seu assassinato
“O primeiro anterior que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Sim, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendeu que, após o golpe, eu deveria ser preso e forçado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou Moraes na ocasião.
A petição apresentada pelos advogados Ezequiel Silveira, Gabriela Ritter e Carolina Siebra também exige que o ministro se declare impedido e suspeito para julgar as ações do 01/08.
“Os motivos que deságuam na declaração de impedimento se revestem de especial gravidade, e sua existência leva à nulidade absoluta ante a presunção juris et jure de parcialidade do juiz”, diz um trecho da petição ao citar o artigo 252 do Código Processual Penal (CPP ), que diz que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele “por parte ou diretamente interessado no feito”.
Marca vende sapatos, botinas de couro e chinelos de borracha e tem o ex-presidente como “garoto-propaganda”
Bolsonaro agora dá nome a marca de calçados Foto: Reprodução/Instagram Botinas Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou nome de uma linha de calçados produzida por uma empresa que pertence a um grupo de apoiadores. Batizada de Botinas Bolsonaro, a marca vende sapatos, botinas de couro e chinelos de borracha e tem o ex-presidente como “garoto-propaganda”.
Em vídeo nas redes sociais da marca, o próprio Bolsonaro é presenteado com uma botina de couro, que leva seu nome bordado em azul, verde e amarelo. Segundo a empresa, o ex-presidente permitiu que seu nome fosse usado na linha de calçados.
Com nomes como “Chinelo Crocs Bolsonaro Puro Mito”, “Tênis Bolsonaro Liberdade Style” e “Tênis Patriota Style”, os sapatos custam entre R$ 99 e R$ 329. Há modelos masculinos, femininos e infantis. O site também vende meias com o nome do ex-presidente estampado.
A empresa dona da marca está registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como RVMHS Comércio e Distribuição, com nome fantasia Kanastra, e pertence a três apoiadores do ex-presidente. O registro foi feito em abril de 2023. O site é mais recente, de julho. O primeiro post no Instagram da marca é de setembro de 2023. Os sócios-proprietários são Lorena Montalvão Batista, Marcel Henrique Stefens e Ricardo Vidal de Oliveira.
Sem citar datas, a descrição da marca no site diz que a parceria entre Bolsonaro e a empresa foi fruto de uma “admiração mútua”, em que o ex-presidente, por “apreciar e confiar na qualidade singular” dos produtos, teria “gentilmente” os “honrado” com sua assinatura. O texto termina com a afirmação de que “estar ao lado de uma pessoa iluminada e majestosa como Bolsonaro é uma honra”.
Uugton Batista, que é relações públicas da marca e pai de Lorena Montalvão Batista, sócia da marca, diz que é amigo pessoal de Bolsonaro desde 2018, quando, segundo ele, ofereceu apoio ao então candidato à Presidência para uni-lo a nomes consagrados do sertanejo nacional.
Batista afirma que pediu para Bolsonaro para usar o seu nome e, em troca, pagaria uma porcentagem das vendas. Segundo ele, Bolsonaro então teria recusado a proposta, deixando que a marca usasse o nome sem receber royalties.
Embora venda somente calçados, a descrição do site diz que a linha também conta com vestimentas em couro e produtos eletrônicos, sem especificar quais. Batista afirma que os produtos ainda serão lançados e que, o plano, é abrir lojas físicas em 2025.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também aparecem em vídeos ganhando produtos da marca.
– Já tenho o meu para fazer minha campanha – disse Nikolas ao receber o modelo “Patriota Style” de presente.
O irmão do ex-presidente, Renato Bolsonaro, também aparece em um vídeo, abrindo a caixa com a ilustração do irmão desenhada e calçando as botas. Ao fazer propaganda de um modelo de sandálias de borracha, o site chama Bolsonaro de “uma figura icônica da história” e afirma que ao usar as sandálias o cliente estará “prestando tributo” a ele.
Com os slogans “as origens do mito” e “passos firmes com o agro”, o site estampa montagens com a foto de Bolsonaro montado em um cavalo, contra o Sol, em que aparece sorridente e iluminado. No site, há um alerta sobre essa ser a única marca “autorizada e endossada” pelo próprio Bolsonaro.
Título é cedido a quem reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
Parlamento português aprovou mudança que poderá agilizar processo para estrangeiros | Foto: Reprodução/Redes sociais
Estrangeiros que moram em Portugal de forma regular e desejam solicitar a nacionalidade do país por tempo de residência poderão se beneficiar de uma alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa, que pretende agilizar esse processo.
No dia 5 de janeiro, o Parlamento aprovou a seguinte mudança: para obter a nacionalidade lusitana, o solicitante ainda precisa esperar um prazo de cinco anos de residência legal no país, porém, esse tempo começaria a contar a partir da manifestação de interesse para obter o título de residência.
Segundo a lei atual, esse tempo só passa a ser contabilizado a partir da data da emissão da autorização de residência.
O próximo passo será a promulgação do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, além da regulamentação pelo Legislativo, em um prazo de 90 dias depois da publicação.
Brasileiro apto a adquirir a nacionalidade portuguesa:
tem mais de 18 anos (ou é emancipado segundo a lei portuguesa);
reside legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos;
tem um documento que comprova seu conhecimento da língua portuguesa; e não foi condenado com pena de prisão de três anos ou mais por um crime que em Portugal também seja passível de punição. O governo solicita o comprovante de antecedentes criminais.
Governo de Portugal solicita comprovante de antecedentes criminais aos candidatos ao título | Foto: Reprodução/Redes sociais
Como solicitar o título:
a nacionalidade portuguesa para quem reside legalmente em Portugal pode ser pedida on-line, por um advogado ou um representante, ou presencialmente.
Quanto custa:
o pedido do documento custa 250 euros; o pagamento pode ser feito com cartão de crédito, débito ou por cheque, para quem fizer a solicitação pelos correios.
Outras informações podem ser obtidas por meio do siteda Justiça de Portugal.
Chegou a época do ano em que descobrimos os vencedores do famoso Travellers’ Choice Awards Best of the Best, o prêmio que revela os melhores do turismo mundial com base na avaliação dos viajantes. O Brasil ficou no top 20.
De parques nacionais até lugares incríveis para ver o pôr do sol, você conhecerá agora os lugares preferidos de quem viaja para se conectar com a natureza. Para ter ideia, o levantamento leva em consideração a quantidade de opiniões dos usuários nos últimos 12 meses, e menos de 1% dos 8 milhões de anúncios do Tripadvisor são premiados.
Os 25 melhores destinos de natureza do mundo!
1º – Kathmandu, Nepal
A capital do Nepal é cercada por locais históricos, templos antigos, santuários e aldeias incríveis. Misture-se com moradores locais e animais em meio aos monumentos da Praça Darbar ou junte-se a caminhantes nas montanhas no movimentado distrito de Thamel. Conheça os trabalhos impecáveis dos artesãos locais.
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Lugar ótimo para:
Caminhadas
Passeios em 4×4
Passeios culturais
2º – Baía de Halong, Vietnã
Ilhas de calcário, cavernas e formações rochosas atraem diferentes viajantes à Baía de Halong, no Vietnã. A paisagem deslumbrante é perfeita para ser apreciada de caiaque ou barco.
Lugar ótimo para:
Passeios ao ar livre
Stand Up Paddle
Spas
Passeios de caiaque
Melhor destino de natureza do Brasil:
20º – Natal, Brasil
Famoso por suas belezas naturais, nosso país garantiu pelo menos um dos destinos do ranking. Porta de entrada para as deslumbrantes praias do Rio Grande do Norte, a cidade de Natal está situada na costa atlântica do Brasil, na foz do rio Potengi. Fuja da agitação nas praias isoladas de Pipa e Pirangi ou viva em Genipabu e Tibau do Sul.
