A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde se manifesta favorável à revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A defesa do ex-parlamentar interpôs agravo regimental junto ao Supremo pedindo a liberdade de Silveira, além do cancelamento das multas contra ele, hoje em quase R$ 4,4 milhões, que seriam extintas por “ausência de previsão legal”.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, argumenta, na peça enviada a Moraes, que o relator deve considerar a “repercussão do ato de clemência constitucional no âmbito da situação jurídica do Agravante”.

Em abril do ano passado, Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão. No entanto, o presidente na época Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto presidencial a Silveira. A defesa do ex-deputado se ampara nesse perdão presidencial para pedir a extinção da punibilidade.

Informações TBN

Órgão quer suspender qualquer medida que tente derrubar o texto

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere constitucional o decreto do presidente Lula que restringiu o acesso às armas de fogo.

Na terça-feira 14, a AGU explicou que o decreto estabelece “providências regulamentares imediatas para a contenção do aumento desordenado da circulação de armas de fogo no país e do risco à incolumidade das pessoas”.

De acordo com o documento, há medidas judiciais que tentam suspender ou considerar inconstitucionais as medidas estabelecidas por Lula. O órgão pediu a suspensão de qualquer decisão jurídica que possa afastar o cumprimento da medida assinada pelo petista em 1º de janeiro.

Parlamentares de oposição tentam derrubar os decretos de Lula no Legislativo.

Pontos do decreto de Lula

• Suspensão de novos registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores (CAC), atiradores e particulares;
• Restringir os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido;
• Suspensão a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro;
• Suspensão de novos registros para CACs;
• Criação de um grupo de trabalho para nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento, de 2003.

Outros prejuízos do decreto

Ao revogar os decretos de armas do governo Bolsonaro, Lula acabou paralisando também a blindagem de carros em empresas especializadas e a transferência desses automóveis.

Para o presidente da Associação Brasileira da Blindagem, Marcelo Silva, a revogação dos decretos de armas foi mal redigido, e as blindadoras e os cidadãos estão sendo prejudicados. “Ficamos no mesmo pacote das armas e pegamos a rebarba”, observou ele, em entrevista ao portal UOL. “A gente tem de trabalhar.”

Informações Revista Oeste

A Volkswagen decidiu suspender temporariamente as atividades em três fábricas do Brasil devido a falta de componentes e de peças. Nas unidades de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e São José dos Pinhais, no Paraná, a paralisação dos serviços ocorrerá entre 22 de fevereiro e 3 de março. Os trabalhadores vão entrar em férias coletivas. De acordo com a empresa, a suspensão estava programa desde o ano passado e “fazem parte da estratégia da montadora de flexibilização nos processos produtos devido ao fornecimento de componentes”, informou por meio de nota. Na fábrica da Anchieta, em São Bernardo do Campo, 3.062 trabalhadores terão férias coletivas. Já a fábrica de motores da Volkswagen, em São Carlos, também em São Paulo, estará em férias coletivas de 20 de fevereiro a 1º de março por falta de peças. Diferentes das três unidades citadas, a fábrica de automóveis em Taubaté trabalhará normalmente neste mês, com os dois turnos de produção. Desde 2021, a indústria automotiva mundial enfrenta a falta de semicondutores. Essa não é a primeira vez que a Volkswagen suspende a produção por falta de componentes. No último ano, foram, ao menos, duas paralisações.

Informações TBN

Ministro Fachin diz que lei estadual que a pretexto de proteger estudantes proíbe modalidade de uso da língua portuguesa, viola a competência legislativa da União

O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), declarou inconstitucional uma lei de Rondônia (Lei 5.123/2021) que proibia a chamada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos.

A Corte considerou que a norma apresenta vício formal por violar a competência legislativa da União para editar regras sobre o uso da Língua Portuguesa. A decisão se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.019.

De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, a proibição se mostra desnecessária, pois existem regras nacionais vigentes vinculadas ao uso da norma culta da Língua Portuguesa, que seguem preservadas.

“Assentada a competência normativa em escala nacional para tratar da adoção da Língua Portuguesa, não é dado aos entes estaduais adentrar nesse domínio. Proibições haverão de ser discutidas e promovidas, se for o caso, também em âmbito nacional”, observou o procurador-geral.

Informações TBN

Vítimas têm relatado golpes envolvendo pochete, maquininha de cartão e até beijo na boca como recurso para furtar nos blocos de carnaval em São Paulo

Foliões curtem o bloco Ritaleena em Pinheiros, Zona Oeste de SP, neste sábado (12). — Foto: Divulgação 

Os blocos que saíram no pré-carnaval, no último final de semana (11/02 e 12/02), renderam registros de foliões descrevendo novas modalidades de golpes. Segundo relatos de foliões, os golpes envolvem maquininhas de cartão, pochetes, spray de pimenta e até o beijo na boca como pretexto para se aproximar. 

Veja, a seguir, alguns dos golpes de carnaval relatados neste ano. 

O acessório é bastante comum entre quem está curtindo o carnaval porque mantém os pertences próximos ao corpo, ajudando a evitar possívels furtos. O novo golpe da pochete acontece em grupos de duas a três pessoas e de forma rápida. Um dos ladrões passa pela vítima e puxa o zíper da pochete. Na sequência, o outro rapidamente furta os pertences da pochete já aberta. 

❌Como evitar? É possível improvisar uma espécie de trava na pochete com elástico de cabelo. A opção ideal, no entanto, seria o uso de uma doleira por dentro da roupa. 

⚠️Fique atento! Ande acompanhado e, em caso de furto, não corra atrás de ninguém para tentar recuperar seus pertences. 

Parte do espírito carnavalesco pode envolver o contato físico com estranhos, incluindo abraços e beijos. Mas segundo alguns relatos, o abraço tem sido utilizado por golpistas como pretexto para facilitar a aproximação. Enquanto uma pessoa abraça a vítima, a outra chega por trás e furta o celular. 

Funciona na mesma linha do golpe do abraço. O folião é abordado por um desconhecido, que flerta com a vítima e aproveita para furtá-la durante o beijo. 

O golpista encosta uma máquina de cartão perto dos bolsos e bolsas de possíveis vítimas para tentar creditar um determinado valor em cartões com pagamento por aproximação. 

❌Como evitar? Se seu cartão tiver a opção de aproximação habilitada, coloque senha para concluir qualquer pagamento. 

Golpe do spray de pimenta 

Em uma modalidade mais agressiva, criminosos têm usado spray de pimenta para deixar as vítimas vulneráveis durante o roubo. Os ladrões aplicam o spray perto de um grupo de pessoas, que cobrem os olhos e a boca e acabam roubados enquanto tentam se proteger. 

❌Como evitar? Se perceber uma sensação repentina de ardência nos olhos, tente sair o mais rápido possível do local e evite deixar itens de valor vulneráveis. 

No final de semana do pré-carnaval de São Paulo, a polícia aponta que 14 pessoas suspeitas de furto de celular nos blocos foram presas e 110 aparelhos roubados ou furtados foram recuperados.

Informações G1 SP

Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) disse que não há registro sobre objetos desse tipo em território nacional

O Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) do Brasil informou nesta segunda-feira (13) ao R7 que desconhece o sobrevoo de qualquer balão chinês nos céus do país.

Segundo o departamento, não houve “nenhum reporte” sobre tipo de objeto estranho algum sobre o território brasileiro. Ainda de acordo com o Decea, não foi identificado nenhum balão como o abatido pelos Estados Unidos na última semana.

O governo americano informou que o objeto teria origem chinesa e seria utilizado com fins de espionagem. Pequim, por sua vez, rebateu ao dizer que aquele balão era de uso meteorológico e acabou se desviando do curso programado por causa dos ventos.

A Colômbia, país vizinho ao Brasil, informou que também identificou um balão similar ao que os Estados Unidos derrubaram. Mais uma vez, a China assumiu a origem do objeto e descartou qualquer possibilidade militar sobre o artefato.

De acordo com Washington, os balões chineses operaram nos cinco continentes, apesar de não haver registros divulgados por mais nações.

Informações TBN

Francine Carvalho Ferreira se apresentou como Rainha de Bateria da X-9 em Santos. Ao g1, ela contou também ser musa da Gaviões da Fiel, da capital, há nove anos.

Figurino trai rainha de bateria da X9 Pioneira, e Musa da Gaviões acaba mostrando demais em desfile em Santos — Foto: A Tribuna Jornal 

A rainha de bateria da escola de samba X-9, de Santos, no litoral de São Paulo, acabou ‘mostrando demais’ durante o primeiro dia de desfiles do Grupo Especial. Na imagem, obtida pelo g1 nesta segunda-feira (13), é possível ver a parte do figurino que cobria a parte íntima de Francine Carvalho Ferreira, que também é musa da Gaviões da Fiel, da capital, ‘descolar’ do corpo durante o samba. 

A escola, uma das mais tradicionais do carnaval santista e que deu origem a X-9 paulistana, se apresentou na Passarela Dráuzio da Cruz, em Santos (SP), na madrugada do último sábado (11). Durante o desfile, o figurino ‘traiu’ a rainha de bateria enquanto ela sambava. 

A reportagem entrou em contato com Francine, por telefone, em busca de mais informações sobre o ocorrido, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. 

Rainha da X-9 de Santos (SP) também é musa da Gaviões da Fiel — Foto: Reprodução/Redes Sociais 

Ao g1, ela relatou, antes da apresentação, a felicidade por retornar ao local após dois anos de interrupção do evento devido à pandemia de Covid-19. “Hoje parece meu primeiro desfile. Meu coração está fora do peito”. Ela contou, ainda, ser musa da Gaviões da Fiel, de São Paulo, há nove anos. 

Francine também falou sobre a responsabilidade por ser rainha da escola e voltar à passarela. “É uma honra, uma gratidão muito grande, estar à frente da bateria. Quero entregar para vocês, para a nossa escola, o melhor desfile”. 

Carnaval em Santos (SP)

Os desfiles aconteceram entre sexta-feira (10) e domingo (12), na Passarela Dráuzio da Cruz, na Avenida Afonso Schmidt, no bairro Castelo, em Santos (SP). A TV Tribuna, emissora afiliada à Rede Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira, transmitiu as apresentações do Grupo Especial.

Informações G1

Estudantes registraram o ataque do docente à figura religiosa

Um professor do ensino médio da escola estadual Telina Barbosa da Costa, no bairro Messejana, em Fortaleza, escreveu na lousa: “Jesus é vagabundo e idiota”. O caso veio à tona durante um pronunciamento da deputada Dra. Silvana (PL), na Assembleia Legislativa do Ceará, na semana passada.

“Nunca vi um conteúdo tão asqueroso e terrível”, disse a parlamentar. “Esse professor é um infeliz, um desqualificado, que não pode afrontar a fé de toda uma classe. Não existe nenhuma justificativa lógica para um professor escrever algo assim.” O homem vai ser enquadrado em injúria religiosa, segundo Silvana.

Os alunos registraram o momento e denunciaram o docente aos pais. Segundo os estudantes, o acadêmico alegou que o intuito da aula era de “provocar discussões pertinentes ao conteúdo”.

A Secretaria Estadual de Educação do Ceará informou que a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, responsável pelas escolas da região, está apurando o ocorrido.

“Na rede pública estadual de ensino, o ambiente escolar é um espaço de respeito aos direitos humanos, de construção de cidadania e promoção da cultura de paz”, observou a Seduc. “Portanto, são repudiados atos de intolerância e discriminação religiosa. Denúncias devem ser feitas à Ouvidoria do Estado, pela Central 155.”

O Ministério Público do Ceará também foi acionado. O órgão comunicou que, por meio das promotorias de Justiça da Educação de Fortaleza, aliadas ao Centro de Apoio Operacional da Educação, analisará as ofensas do professor, segundo as quais Jesus era “vagabundo”.

Informações Revista Oeste

O que é melhor: pegação ou amor no Carnaval? Para o casal Jamille Daltro, 25, e Filipe Silveira, 35, que estão juntos há quase quatro anos, o melhor é aproveitar a folia momesca de Salvador acompanhado.

Curtindo pela terceira vez o bloco De Hoje a Oito (Dhja8), no Santo Antônio Além do Carmo, eles contam que oficializaram a união na quarta-feira de cinzas, em um dos arrastões de Léo Santana, em 2019.

“Começamos a ficar no início do Carnaval daquele ano e, no último dia, ele me pediu em namoro. Ele tava bêbado e claro que eu não aceitei”, contou Jamille.

Passado o efeito do álcool, Filipe diz que fez o pedido novamente e ela aceitou.

“O casal é carnavalesco desde sempre. É um amor de carnaval, foi assim que começou e a gente manteve a tradição”, disse o o folião.

“Nunca tivemos uma situação grave de ciúme, graças a Deus a gente se respeita, curte o Carnaval juntos e é o que importa”, afirma a namorada.

Fantasiados de coelhos e com a frase “quem namora no Carnaval é o coelho”, o casal fala sobre a escolha dos adereços de cada ano.

“A ideia foi minha. Jamille queria uma fantasia de internet, mas eu disse que queria que fosse uma ideia nossa. Até que eu tive essa ideia, ela gostou e saímos assim”, conta.

No último ano, eles saíram com o tema “cerveja”.

“É uma briga. Até concordar demora um pouquinho, mas a gente sempre entre em consenso e sai divertido”, brinca Filipe.

Carnaval 2023: Blocos desfilam por Salvador com clima ensolarado

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Leonardo, Wilian, Júnior, Matheus se fantasiaram de boiadeiras, em homenagem à música da Ana CastelaLari Couto / UOL 

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Com inspiração no Fred Desimpedidos, do BBB 23, Fred de Salvador foi vestido de ‘Boco Roso’Lari Couto / UOL 

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Lorena, Muricy, Antônio, Célia Brito já passaram dos 50 anos mas continuam comemorando o Carnaval com ‘fervo’Lari Couto / UOL 

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Inspirados pela música “Deixa Eu Botar Meu Boneco”, os amigos Igor, Raphael e Anderson apostam que esse será o hit do CarnavalLari Couto / UOL 

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Ariel entrou no clima dos memes e foi vestido de ‘correspondente da Choquei’Lari Couto / UOL 

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O casal Jamille e Filipe criaram sua própria fantasia para o CarnavalLari Couto / UOL 

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Foliões Deco e Michel fazem piada com rombo das Lojas Americanas em fantasiaLari Couto / UOL 

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Foliões no Bloco De Hoje a Oito em Salvador Lari Couto / UOL 

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Foliões no Bloco De Hoje a Oito em Salvador Lari Couto / UOL 

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Foliões no Bloco De Hoje a Oito em Salvador Lari Couto / UOL 

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Bloco De Hoje a Oito em SalvadorLarissa Couto/UOL 

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Moradores de Santo Antônio Além do Carmo durante o Bloco De Hoje a Oito em SalvadorLarissa Couto/UOL 

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Moradores de Santo Antônio Além do Carmo durante o Bloco De Hoje a Oito em SalvadorLarissa Couto/UOL

Informações UOL

Amazonino Mendes, ex-governador do Amazonas, morreu neste domingo (12), aos 83 anos. Ele disputou sua última eleição no ano passado, quando tentou se eleger ao cargo de governador do estado pela quinta vez.

No sábado, Amazonino sofreu uma piora no quadro de saúde provocado por uma infecção bacteriana. O ex-governador foi internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em novembro, quando foi diagnosticado com broncopneumonia e diverticulite.

No mês seguinte, ele voltou a ser internado em razão de problemas respiratórios. O ex-governador do Amazonas era filiado ao Cidadania e deixa três filhos.

Créditos: O Antagonista.