A Sexta Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Ministério Público de Mangaratiba e voltou a interditar o lago artificial do jogador Neymar naquele município.
O lago, e toda obra em seu entorno, foi interditado no dia 22 de junho, em vistoria feita pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba e pela Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente). Mas no dia 30 de junho, o pai do jogador conseguiu uma liminar que liberava o espaço para uso.
“Defere-se a tutela de urgência recursal, a fim de se determinar a manutenção da interdição das obras somente em relação ao lago/piscina, isto é, parte da propriedade, não devendo o ato administrativo causar embaraços e prejuízos à fruição das demais áreas do imóvel. Intime-se com urgência”, determinou a desembargadora Lidia Maria Sodré de Moraes.
A decisão tem relação com uma ação que tramita na comarca de Mangaratiba. Também há um processo administrativo na prefeitura daquele município.Nesse processo administrativo, Neymar recorreu das multas ambientais de mais de R$ 16 milhões aplicadas por causa da construção de um lago artificial no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.A Prefeitura de Mangaratiba informou que está analisando o recurso do jogador.
As multas
Ao todo, Neymar foi multado em R$ 16.010.000 por:
instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental (art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008) – multa de R$ 10 milhões;
movimentação de terra sem a devida autorização “art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019) – R$ 5 milhões;
supressão de vegetação sem autorização (art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.209/2019) – R$ 10 mil;
descumprimento deliberado de embargo (por ter entrado no lago depois de interditado/ art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008) – R$ 1 milhão.
A decisão que avaliou os danos e determinou o valor das penalidades foi da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, e foi dada a partir do relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com 46 páginas.
*G1
Gabriel estava desaparecido desde o dia 26 de julho e foi encontrado morto em uma casa de aluguel de temporada nesta manhã.
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Gabriel Paschoal Rossi foi encontrado morto em uma casa de Dourados (MS). — Foto: Reprodução
Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, foi encontrado morto em uma casa de Dourados (MS) – a 232 quilômetros de Campo Grande – na manhã desta quinta-feira (3). O médico, que estava desaparecido há uma semana, foi encontrado com os pés e mãos amarrados em cima de uma cama.
O médico morava em um apartamento em Dourados, mas a casa em que ele foi encontrado morto era de aluguel de temporada. De acordo com a polícia, a família só registrou o boletim de ocorrência na quarta-feira (2) porque, até então, estavam trocando mensagens com uma pessoa que estava se passando por Gabriel, pelo telefone dele. As redes sociais do médico também foram excluídas.
Amigos do médico chegaram a informar para a polícia que haviam rastreado o carro de Gabriel no município de Guarulhos (SP). No entanto, a polícia acredita que tenha sido um erro no sistema, já que o veículo foi encontrado em Dourados.
Conforme apurado pelo g1, o imóvel onde o corpo foi encontrado foi alugado através de um aplicativo na semana passada, por um período de 15 dias. O proprietário da residência informou que na noite de quarta-feira (27), dois homens chegaram a pé no imóvel para pegar as chaves e iniciar a locação.
No entanto, a confirmação da causa da morte e de quando ocorreu só virá com o laudo necroscópico. Não há ainda previsão de liberação do cadáver para a família, que mora no Rio Grande do Sul.
A família registrou boletim de ocorrência relatando o desaparecimento de Gabriel quarta-feira (2), um dia antes dele ser encontrado morto.
No entanto, Gabriel desapareceu no dia 26 de julho, depois de deixar o plantão no Hospital da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul), em Dourados.
De acordo com a polícia, a família só registrou o boletim de ocorrência ontem porque familiares estavam trocando mensagens com uma pessoa que estava se passando por Gabriel, pelo telefone dele.
Amigos do médico chegaram a informar para a polícia que haviam rastreado o carro de Gabriel no município de Guarulhos (SP). No entanto, a polícia acredita que tenha sido um erro no sistema, já que o veículo foi encontrado em Dourados.
Mulher que mora ao lado da residência onde Gabriel foi encontrado, relatou que o carro do médico estava há cerca de uma semana estacionado em frente do local. De acordo com a moradora, moscas começaram a invadir a casa dela, além dela sentir um mau odor vindo da direção da casa vizinha.
No entanto, só acionou a polícia depois de ver publicações em redes sociais divulgando o desaparecimento de Gabriel. A mulher havia visto um jaleco dentro do carro abandonado, e imaginou que podia ter relação com o caso.
Ela relatou que trabalha em casa, mas que não ouviu gritos, nem viu movimentação estranha na residência.
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Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, foi visto pela última vez no dia 26 de julho — Foto: Reprodução
A equipe do tenente da PM Luiz Eduardo Kettenhurber foi a primeira a chegar no local. Segundo o policial, desde que a família havia registrado o boletim de ocorrência do desaparecimento, a PM estava procurando o carro da vítima.
Após o chamado da vizinha, o tenente foi até o local e viu que o carro era de Gabriel. Kettenhurber explicou que, como havia indícios de crime, a PM arrombou a porta e entrou na casa, encontrando o médico sem vida.
Conforme informações da PM, o corpo de Gabriel estava com os pés e mãos amarrados com fios de energia e tinha sinais de estrangulamento. Não havia sinais de espancamento, apenas uma mancha de sangue coagulado na região da cabeça, na vertical, próximo da cabeceira da cama.
Gabriel ainda usava o uniforme que os médicos utilizam no Hospital da Cassems, conhecido como scrubs hospitalar.
Segundo a polícia, o corpo já estava em decomposição, o que indica que a morte ocorreu há vários dias.
Conforme apurado pelo g1, o imóvel onde o corpo foi encontrado foi alugado através de um aplicativo na semana passada, por um período de 15 dias. O proprietário da residência informou que na noite de quarta-feira (27), dois homens chegaram a pé no imóvel para pegar as chaves e iniciar a locação.
No entanto, a confirmação da causa da morte e de quando ocorreu só virá com o laudo necroscópico. Não há ainda previsão de liberação do cadáver para a família, que mora no Rio Grande do Sul.
Natural do Rio Grande do Sul, Gabriel se formou em março deste ano pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Cassems e no Hospital da Vida.
Após o médico ser encontrado, o Hospital da Vida prestou uma homenagem para Gabriel. “Nesse momento de profunda dor, manifestamos condolências a familiares e amigos”.
Nota de pesar do Hospital da Vida. — Foto: Reprodução
O prefeito de Dourados, Alan Guedes, também publicou uma nota de pesar pelo falecimento do médico Gabriel que atendia na rede pública de saúde. “Aos familiares e amigos toda solidariedade e respeito neste momento de tristeza e dor”.
Informações G1
Nova regra está prevista em resolução publicada na quarta-feira 2
Uma resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise e corte benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez, e assistenciais mesmo depois de 10 anos da concessão.
A norma, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira 2, atinge a aposentadoria por invalidez (por incapacidade permanente), o auxílio-doença (por incapacidade temporária), e o Benefício de Prestação Continuada (BCP).
O entendimento é de que esses benefícios podem ser retirados mesmo depois do prazo decadencial porque estão sujeitos à revisão periódica prevista na Lei da Previdência Social.
Além disso, mesmo antes da resolução, o Conselho de Recursos da Previdência Social já aplicava esse entendimento porque o beneficiário do INSS pode ter alta médica, mesmo depois de muitos anos, como na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença.
A resolução também determina que, nos casos em que houve má-fé na concessão, ou seja, em que pode haver irregularidades na liberação da renda previdenciária, o corte pode ser feito a qualquer momento.
Há, no entanto, casos em que o INSS não pode fazer o corte da renda. Um deles é quando o beneficiário completa 55 anos de idade e recebe aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que veio antes há mais de 15 anos.
O segundo caso previsto na Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991) é o de quem recebe aposentadoria por invalidez do INSS por mais de cinco anos e é considerado apto para voltar ao trabalho depois de perícia. Não pode haver corte imediato do benefício. O segurado vai receber o valor integral da aposentadoria durante seis meses, metade do valor nos seis meses seguintes e 25% do benefício por mais seis meses.
Para não perder os benefícios sujeitos à revisão depois do prazo decadencial, o segurado deve atender às convocações do INSS e apresentar os documentos solicitados. Nos casos dos benefícios por incapacidade, é necessário agendar uma perícia médica.
Informações Revista Oeste
Uma mulher que foi mordida por um rato em um motel de Belo Horizonte será indenizada em R$ 2 mil por danos morais.
A vítima estava dormindo na companhia do namorado quando foi mordida no “dedinho do pé” pelo animal. Caso aconteceu no Motel Le Monde, que fica no Anel Rodoviário. Ela foi ao motel no dia 14 de janeiro do ano passado, por volta das 23h, para comemorar aniversário de namoro.
Durante o pernoite, por volta de 1h da manhã, ela conta que estava dormindo quando foi surpreendida com uma queimação no dedinho do pé. O casal teria acendido a luz do quarto e se deparou com um rato na parede, que havia atacado a mulher com uma mordida no pé.
A vítima descreve que o dedo chegou a sangrar e que procurou atendimento médico durante a madrugada na incerteza de ter sofrido uma contaminação. Ela conseguiu fotografar o animal e juntou a prova no pedido de indenização na Justiça.
Na Justiça, ela argumentou que houve falha na segurança biológica do motel, que não combateu adequadamente as pragas, com efetivo isolamento do local. Ela ainda destacou o seu sofrimento, especialmente porque os roedores possuem elevado risco de transmissão de patologias, como leptospirose, peste bubônica, tifo e hantavírus.
Em contestação, o estabelecimento ressaltou que não era possível comprovar que o casal esteve hospedado no motel na noite do ataque. A juíza Beatriz Junqueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, no entanto, levou em consideração as conversas por whatsapp entre a vítima e a administração da empresa, que liberava o casal do pagamento da estadia por causa do incidente.
A magistrada também entendeu que, por se tratar de motel, não existe comprovação de reserva e, geralmente, não é emitida nota fiscal. Para a juíza, “tendo sido comprovada a falha na prestação dos serviços da empresa, certo é o seu dever de indenizar”.
Informações UOL
Ação da polícia começou no dia 28 de julho após execução de PM da Rota, em Guarujá. Ouvidoria da PM diz que apura possíveis excessos.
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Policiamento em Guarujá (SP) foi reforçado durante ‘Operação Escudo’ — Foto: Reprodução
Dezesseis pessoas morreram desde o início daOperação Escudo, realizada na Baixada Santista, no litoral de São Paulo. A ação da polícia começou na última sexta-feira (28) após execução de um PM da equipe Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) durante patrulhamento.
As duas novas mortes confirmadas nesta quarta-feira (2) aconteceram em Santos e ainda estão sem identificação. Uma ocorreu, durante a madrugada, na Rua Três, no Morro da Penha. Junto com o suspeito, a polícia apreendeu arma, drogas e apetrechos do tráfico. A segunda morte confirmada foi de um suspeito baleado na terça-feira (1) na Rua Engenheiro José Garcia da Silva, no bairro Jabaquara.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), todos os casos são investigados pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Santos e pela Polícia Militar, por meio de Inquérito Policial Militar (IPM).
As mortes ocorrem desde a sexta-feira. A ouvidoria da PM alertou que está na região recebendo denúncias de excessos dos agentes envolvidos na Operação Escudo. As mortes também estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público.
Entre os casos, estão Cleiton Barbosa Moreira, que a família diz ter sido morto após ser tirado de casa, onde estava com o filho bebê. Ele trabalhava como ajudante de pedreiro. E de Filipe do Nascimento, 22 anos. O chefe dele de Filipe disse ao g1 que o homem havia saído para comprar macarrão quando foi baleado. O rapaz trabalhava em uma barraca na praia.
A SSP disse que as imagens das câmeras corporais vão ser anexadas nos inquéritos e entregues ao Ministério Público, Poder Judiciário e a Corregedoria da PM.
Ao todo, 58 pessoas foram presas na Operação Escudo na Baixada Santista, entre os dias 28 de julho e 1 de agosto. Outros quatro adolescentes foram apreendidos por tráfico de drogas. Até esta terça-feira (1) a polícia apreendeu 385 quilos de entorpecentes e 18 armas, entre pistolas e fuzis.
O que se sabe sobre a morte de um policial da Rota em Guarujá e da Operação Escudo
O soldado Patrick Bastos Reis foi baleadoenquanto fazia um patrulhamento na comunidade da Vila Júlia em Guarujá, na quinta-feira (27). A morte dele foi confirmada no mesmo dia. Além dele, um outro policial foi baleado na mão esquerda, encaminhado para o Hospital Santo Amaro e liberado.
Após o caso, a Polícia Militar iniciou a Operação Escudo, com o objetivo de capturar os criminosos responsáveis pela ação contra os agentes.
Erickson, também conhecido como ‘Deivinho’, foi capturado na Zona Sul de São Paulo, durante a noite do último domingo (30). Segundo informações da polícia, Erickson tem 28 anos, é solteiro e teria atirado em direção ao soldado da Rota de uma distância de mais de 50 metros.
Na segunda-feira (31), Erickson foi encaminhado ao Fórum de Santos, onde passou por audiência de custódia, que começou por volta das 10h. A Justiça definiu que a prisão temporária foi mantida por 30 dias.
Erickson David da Silva é um dos apontados como responsáveis pelos disparos contra o PM em Guarujá (SP). — Foto: Reprodução
Em entrevista à TV Tribuna, afiliada da TV Globo, o advogado do Wilton Felix disse que suspeito se diz inocente e estava na comunidade da Vila Zilda, em Guarujá, para comprar drogas. “Ele [Erickson] alega e atesta que não participou do evento morte. Na fatalidade, ele estava comprando droga, por fazer uso de entorpecentes, quando ouviu vários tiros e no pavor da situação, ele fugiu do local”, explicou Felix.
Ainda segundo o advogado, imagens do suspeito foram vinculadas como sendo o principal suspeito de ter realizado o disparo de ter matado o policial. “Ele ficou com receio e foi para outra cidade, sendo hoje (domingo), de livre e espontânea vontade, se integrou as autoridades, na Corregedoria da Polícia, mostrando que acredita que ele foi vítima de uma injustiça”, disse o advogado.
Suspeito de matar policial do ROTA pede para Tarcísio ‘parar de matar inocentes’
Em vídeo gravado antes de ser preso, o suspeito afirma, em relato direcionado ao governador de SP e ao secretário de Segurança Pública, que estão “matando uma ‘pá’ de gente inocente”. Ele diz não ter nada a ver com o caso, mas que vai se entregar. Erickson diz ainda que estão “querendo pegar” sua família (veja o vídeo acima).
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou nesta segunda-feira (31) que o vídeo gravado pelo suspeito foi “uma estratégia do crime organizado”.
“A verdade é que esse vídeo que ele fez, orientado pelos seus defensores, inclusive tem áudio do advogado o orientando a fazer esse vídeo, se os senhores ainda não possuem, ao longo das investigações vão tomar conhecimento disso, é uma estratégia do crime organizado, inclusive de cooptar moradores, de cooptar pessoas das comunidades que também são vítimas do tráfico organizado apresentando versões”, afirmou.
Até a última atualização desta reportagem, SSP-SP confirmou que o número de mortes subiu para 16 durante a Operação Escudo realizada em Guarujá (SP). A ação da polícia começou, na última sexta-feira (28) após execução de PM da equipe Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) durante patrulhamento na região.
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Governador Tarcísio de Freitas durante coletiva sobre operações na Baixada Santista e Centro de SP — Foto: Governo de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário de segurança do estado, Guilherme Derrite, anunciaram aumento do efetivo policial e uma nova unidade em Guarujá, no litoral de São Paulo, após a morte do PM da Rota Patrick Bastos Reis. Segundo o governador, as ações se fazem necessárias pois “o tráfico ocupou a Baixada Santista”.
De acordo com Tarcísio, a Operação Escudo vai continuar na Baixada Santista por pelo menos 30 dias. Além disso, o governador ainda prometeu novas ações na região.
“Nós vamos levar para a Baixada Santista o aumento de efetivo, unidade da Polícia Militar. Nós devemos ter mais uma unidade da Polícia na Baixada para aumentar o efetivo e responder o anseio da Baixada”, disse Tarcísio.
Informações G1
Ana Paula Pridonik, de 27 anos, não resistiu ao ferimento provocado por um disparo de arma de fogo e morreu no início da tarde desta terça-feira (31), na Santa Casa de Campo Grande, horas após ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros.
Ela era a mulher do piloto e pecuarista Garon Maia, que faleceu ao lado do seu filho Francisco Veronezi Maia, de 11 anos, em um acidente aéreo no último sábado (29), em uma área de mata na região de Vilhena, em Rondônia.
Segundo informações apuradas peloTopMídiaNews e confirmadas pela polícia, Ana Paula estava no quarto do casal em um condomínio no bairro Antônio Vendas e atirou contra si. A arma em questão estaria no nome de Garon.
O caso aconteceu horas depois do sepultamento de Garon e Kiko, como o garoto era conhecido. Os corpos foram transladados para a capital sul-mato-grossense justamente para que familiares e amigos pudessem se despedir.
Ana Paula retornou na companhia da mãe e de outras duas pessoas, mas teria entrado no quarto e ficado por lá, conforme o delegado Felipe Paiva, plantonista da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, quando as pessoas ouviram o disparo e encontraram a vítima ferida.
Ana Paula chegou a ser socorrida com vida pelo Corpo de Bombeiros e deu entrada no hospital em estado grave e após cerca de duas horas, ela não resistiu aos ferimentos e a uma parada cardiorrespiratória, vindoa óbito.
Centro de Valorização da Vida
Estudos mostram que um suicídio afeta ao menos seis pessoas que estavam ligadas à vítima. Se você estiver passando por problemas, procure ajuda. O Centro de Valorização da Vida (CVV) pode ser acionado pelo telefone 188, que atende gratuitamente 24 horas, ou pelo sitewww.cvv.org.br.
Relembre
Segundo o Folha do Sul Online, a aeronave caiu na fazenda de um pecuarista, que entrou a pé por uma estrada e chegou até o local do acidente.
O bimotor estava completamente destruído. Pai e filho morreram no acidente. Um empregado da família Maia revelou que ontem, “Garonzinho”, como era conhecido o jovem, mas experiente piloto, havia vindo com o filho para Vilhena para abastecer a aeronave.
Conforme as primeiras informações, a área onde aconteceu o acidente fica nas proximidades do rio Vermelho, e era a rota usada por Garon para chegar até a Fazenda Uberaba, no distrito de Nova Conquista, de onde ele havia decolado e para a qual estaria retornando.
Informações TBN
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), afirmou nesta tarde que chegou a 14 o número de mortos na Baixada Santista durante a ação policial iniciada após o assassinato de um soldado da Rota, na última quinta (27), no Guarujá (SP).
O chefe do executivo estadual defendeu a atuação das forças policias no Guarujá e em outras cidades da Baixada, durante entrevista coletiva. Para ele, informações que vem sendo divulgadas geram “essa narrativa de que há excesso [policial]”. Ele pediu “respeito” aos agentes.
Tarcísio confirmou que o número de mortos na ação chegou a 14 e pediu mais respeito às instituições policiais. Dois óbitos foram confirmados hoje, a respeito de um suposto confronto no município de Santos, onde uma viatura de polícia teria sido alvo de tiros. O número de mortos ficou sob revisão por muitas horas, até a manhã desta terça-feira (1º), pois governo e Corregedoria da PM divergiram quanto ao número inicial de óbitos.
“Se houver excesso, nós iremos investigar. […] As imagens corporais estarão anexadas nos inquéritos para que, se houver algum excesso, a gente puna [os responsáveis]. A gente não vai tolerar excesso, a gente não vai tolerar desvio de conduta”, disse o governador após sustentar que “a polícia não quer confronto”.
Questionado se o ataque a uma policial hoje havia sido uma retaliação, Tarcísio afirmou que a operação está asfixiando o tráfico. “Significa que a operação está prejudicando o business. Vamos entender que isso é um business, que movimenta muito dinheiro e que desgraça a vida de muita gente”, disse.
Pô, vai ver quem tombou! Um líder do PCC morreu nessa confusão. O principal fornecedor de droga da Baixada [Santista]. E por quê? Como que ele recebeu o policial? […] Nós não queremos o combate, o confronto, de verdade. Não é bom para ninguém. Não ficamos felizes de ter o combate. Agora, não vamos nos furtar de fazer o combate. Não vamos nos curvar ao crime. Peço respeito à corporação, aos policiais do estado.
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
Informações UOL
Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passará a valer a partir de 1º de agosto.
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Teste rápido para detecção de doenças — Foto: Prefeitura de Bertioga
A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.
A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.
De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.
A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:
Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove “segurança jurídica” para a ampliação desses serviços.
Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa) qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.
No entanto, durante a pandemia houve uma autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico. Agora são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:
Informações G1
Mais de um ano após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do piso salarial da enfermagem pelo Congresso, o Ministério da Saúde pretende começar o pagamento do novo valor no contracheque de agosto. A discussão em torno da demanda da categoria começou ainda no governo Bolsonaro (PL) e foi finalizada após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho deste ano.
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem garante:
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No setor privado, ainda não há um prazo definido para o começo do pagamento do piso da enfermagem. Isso ocorre porque, primeiramente, é necessário que se desenrole a negociação proposta pelo STF para a fixação do valor e a forma de pagamento.
No SUS, o Ministério da Saúde pretende começar a pagar o piso da enfermagem em agosto. De acordo com a Agência Brasil, a pasta informou que realizou “com êxito” um levantamento dos profissionais da categoria junto aos estados e municípios para definir os valores a serem repassados a cada unidade da federação.
A expectativa é que o pagamento pelo governo federal seja feito em nove parcelas. Até o momento, não foi divulgado nenhum calendário oficial com as datas de repasse – dessa forma, caso o início dos pagamentos seja realmente feito em agosto, é provável que o valor seja incluído diretamente no contracheque do profissional.
O Conselho Federal de Enfermagem registra um total de mais de 2,8 milhões de profissionais atuando no Brasil, sendo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.Continua após a publicidade
Seguindo as diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso salarial será realizado com base no vencimento básico e nas gratificações de caráter geral fixas, excluindo as de natureza pessoal.
A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil
informe divulgado pelo Ministério da Saúde
O projeto de lei que altera o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto pedia a alteração da Lei 7.498/86, que trata do exercício da profissão, instituindo o valor mínimo inicial de R$ 4.750.
A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2021 e, então, encaminhada à Câmara dos Deputados, que acatou o projeto em maio de 2022. Após a anuência do Congresso, o piso da enfermagem foi transformado em uma emenda constitucional, a qual também foi aprovada pelas Casas, entre junho e julho de 2022.
A lei foi sancionada pelo então presidente, Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2022. Apesar da sanção, o chefe do Executivo vetou o reajuste anual, previsto no texto. Após a aprovação presidencial, estados, municípios e hospitais privados alegaram que os valores estipulados poderiam ocasionar um rombo nas contas. Em resposta a essa situação, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços recorreu ao STF.Continua após a publicidade
Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso acatou a ação e suspendeu a implementação do piso. Na decisão, o magistrado disse que a Confederação ofereceu “alegações plausíveis” de eventuais “demissões em massa”.
Em resposta, o Congresso promulgou em dezembro de 2022 uma nova PEC, que destravava verbas para viabilizar o piso. O projeto destina recursos extras da União para os estados, Distrito Federal, municípios e entidades filantrópicas que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde), assegurando o pagamento. Com isso, o governo Lula (PT) sancionou, em maio de 2023, uma nova lei que aloca R$ 7,3 bilhões para garantir o aumento.
No começo de julho, o STF reconheceu a constitucionalidade do piso da enfermagem. No dia 12 do mesmo mês, o Tribunal deu 60 dias para que instituições privadas de saúde negociem o pagamento do piso com os profissionais de enfermagem.
Na ausência de consenso entre empregadores e funcionários, o pagamento seguirá a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Em suma, a determinação do Supremo permite que acordos coletivos no setor privado estabeleçam valores distintos do piso salarial.
Em julho deste ano, o jornal Extra revelou que uma ata do Ministério da Fazenda estabelece que servidores federais que desempenham a carreira de enfermeiro (na categoria de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior), não serão contemplados no reajuste do piso salarial.Continua após a publicidade
Segundo o documento, isso ocorre porque, no caso desses profissionais, a remuneração total, composta pela Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) somada ao vencimento básico, excede o montante correspondente ao piso proporcional para uma jornada de 40 horas.
Se a decisão for implementada, uma parte significativa da rede de enfermagem no Brasil não receberá o reajuste, uma vez que se enquadra na categoria afetada pelas disposições do texto governamental.
Informações UOL
Ao longo de 2023, a produção de ovos do Brasil deve somar 40 bilhões de unidades. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A produção corresponde a quase 200 ovos para cada habitante do Brasil, estima a Conab. Para fazer frente ao volume, o país possui cerca de 180 milhões de aves poedeiras. Assim, são quase 200 unidades por animal.publicidade
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Estado de São Paulo lidera o setor no país. No primeiro trimestre de 2023, por volta de 26% de toda a produção nacional ocorreram nas granjas paulistas.
Da safra nacional, 60% se concentram em cinco Estados, conforme os dados do IBGE. A segunda posição da lista é do Paraná (10%). Na sequência estão: Minas Gerais (9%), Espírito Santo (8%) e Rio Grande do Sul: 7%.
A maior parte da produção se destina ao mercado interno. De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a proporção chega a 99%. Ainda assim, a exportação gera dividendos ao país. O faturamento com os embarques de 2022, por exemplo, fechou em cerca de US$ 22 bilhões. Por volta de 57% de todos os envios ocorreram com a forma in natura.
O principal destino brasileiro no exterior é o Oriente Médio. Duas nações figuraram como os principais cliente da indústria do país na região em 2022. Sozinhos, eles garantiram mais da metade das exportações. São eles: os Emirados Árabes Unidos (47%) e o Catar (11%).
A principal rota para as exportações de ovos do Brasil é o paulista Porto de Santos, responsável por quase 63% do total. Além disso, dois outros portos se destacam nos levantamentos da ABPA. São eles: de Rio Grande, (13%) na gaúcha Lagoa dos Patos, e de Itajaí (9%), em Santa Catarina.
Informações Revista Oeste