Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB)pousou por volta das 4 horas desta segunda-feira, 11, na base aérea de Brasília com 48 brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza.
Entre as 48 pessoas que chegaram, estão 27 crianças e adolescentes, 16 mulheres e quatro homens. Apenas 11 pessoas têm dupla nacionalidade — brasileira e palestina. As outras 36 são palestinas. A idade e a nacionalidade do 48º repatriado não foram divulgadas.
A intenção do governo brasileiro era trazer 102 pessoas, mas Israel negou autorização a 24 pessoas da lista. Com isso, outras pessoas (30, no total) não aceitaram embarcar para o Brasil.
O motivo da negativa de permissão ainda não foi divulgado pelo governo israelense. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que dos 24 vetados por Israel sete são pessoas com cidadania brasileira.
A maior parte dos repatriados de Gaza estava morando em imóveis alugados pelo governo brasileiro em Rafah, na fronteira com o Egito.
Desde a primeira operação de resgate, em 10 de outubro, três dias depois de o Hamas fazer um ataque sem precedentes a Israel e matar 1,2 mil pessoas, o governo retirou 1.524 brasileiros e familiares da zona de guerra. Mais de 1,4 mil brasileiros foram trazidos de Israel e 32, da Cisjordânia.
De Gaza, o governo conseguiu trazer 32 pessoas em 13 de novembro. Eram 22 cidadãos brasileiros e dez palestinos (três parentes de primeiro grau de brasileiros e sete portadores do Registro Nacional de Migração que devem receber status de refugiados).
O voo que chegou nesta segunda-feira foi o 11º da Operação Voltando em Paz.
Informações Revista Oeste
Investigações ocorrem a partir de irregularidades encontradas nos criadouros do ex-ministro de Bolsonaro, após ações do Ibama e do Ibram
Titular do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres foi indiciado pela Polícia Federal 38 vezes por maus-tratos praticados conta aves silvestres mantidas de forma irregular em sua residência, em Brasília.
Conforme Bela Megale, no O Globo, ele e a mãe, Amélia Torres, responderão ainda pelos crimes de falsidade ideológica, por registrar criatórios de pássaros em nome dela sem que a transferência de aves tivesse ocorrido na prática.
Ainda conforme a publicação, a PF também indiciou o ex-ministro por manter criadouros irregulares com pássaros da espécie bicudo, ameaçada de extinção, e por falsificação de anilhas das aves.
O inquérito policial foi instaurado a partir de irregularidades encontradas nos criadouros de Anderson Torres após ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), em abril deste ano. Ele já foi multado pelos órgãos.
Segundo a PF, a perícia criminal constatou que parte considerável das aves tinham sinais de maus-tratos, uma delas, inclusiva, com uma mutilação na pata. O relatório foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal e aguarda parecer do Ministério Público sobre as conclusões da PF.
Procurada, a defesa disse, por meio de nota, que “o ex-ministro recebeu com surpresa seu indiciamento” e afirmou que ele “sempre foi criador, reconhecido pelo seu zelo, amor e apuro técnico no manejo dos pássaros sob seus cuidados”.
“O açodado indiciamento, que ocorreu sem a oitiva de Anderson Torres e Amélia Torres, foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que, cabe ressaltar, emitiu parecer no sentido de que a competência investigativa é exclusiva da Polícia Civil do Distrito Federal. Anderson Torres é o maior interessado que os fatos sejam esclarecidos em apuração célere, mas isenta”, acrescentou o advogado Eumar Novacki.
Informações Bahia.ba
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 13 acordos de não persecução penal firmado com réus do 8 de janeiro.
No total, a PGR já celebrou 28 tratativas, que aguardam homologação do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes.
Conforme os acordos, além de admitirem culpa nos crimes de incitação e associação criminosa, os envolvidos aceitam pagar multas que vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
Além disso, as pessoas terão de prestar 300 horas de “serviço à comunidade” e assistir um “curso de democracia”. Enquanto o processo estiver em andamento, não podem manter contas em redes sociais.
Em virtude da oferta do acordo da PGR, Moraes suspendeu o andamento de 1.125 denúncias. Dessa forma, a PGR poderia realizar as negociações.
Podem celebrar o acordo com a PGR apenas quem foi detido em frente ao Quartel-General do Exército, em 9 de janeiro, acusados de incitar o vandalismo na Praça dos Três Poderes.
Além dos casos fechados, a PGR enviou 93 minutas de acordos para as defesas dos réus. Outros 126 casos estão sendo analisados pelo órgão, que levanta a vida pregressa dos envolvidos antes de propor o acordo.
Informações Revista Oeste
O Brasil recebeu na manhã de quinta-feira um telegrama diplomático da Guiana avisando sobre os exercícios militares realizados em conjunto com os Estados Unidos. O aviso foi recebido horas antes de aviões americanos e guianeses sobrevoarem o mar de Georgetown, capital da Guiana. Naquele momento, o presidente Lula (PT) estava em cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, no Rio de Janeiro.
Segundo as embaixadas dos EUA e da Guiana no Brasil, os exercícios militares são uma rotina de treinamento que ambos os países realizam desde 2022, quando fecharam parceria militar.
Fontes no Itamaraty dizem, no entanto, acreditar que o aviso incomum ao Brasil indica que a ação não tem nada de rotina. A presença americana é vista com temor pelo governo, que acredita que os exercícios possam levar a uma escalada nas tensões.
Ontem, Lula afirmou que o Brasil está disposto a mediar a situação de Essequibo antes que evolua para um conflito. Conforme antecipado pelo blog, o presidente já havia consultado o Itamaraty para a possível mediação de uma conversa entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o presidente guianense, Irfaan Ali.
Créditos: Metrópoles.
Foto: AFP
Ranking de países com mais homicídios em 2021
A taxa global foi de 5,8 a cada 100 mil habitantes em 2021, para um total de 458 mil. Em 81,1% dos casos, as vítimas eram homens. Mais pessoas morreram de homicídios do que em guerras ou por atos terroristas entre 2019 e 2021.
O continente africano foi o mais afetado, com cerca de 176 mil casos, enquanto a região das Américas registrou em torno de 154 mil.
Apesar de ficar em segundo lugar no número absoluto de homicídios, a América continua tendo a maior taxa do mundo – 15 pessoas a cada 100 mil habitantes em 2021, seis vezes mais que a Europa. Oito dos dez países com maiores taxas são da América Latina e Caribe, devido às atividades de facções criminosas, ausência do Estado de Direito e desigualdade social.
Segundo o estudo, a pandemia pode ter influenciado a tendência global de homicídios. Em 2020, houve uma queda no número desses crimes devido ao confinamento. Essa tendência pode ter sido causada pelo fato de que as potenciais vítimas eram limitadas a amigos e familiares que moravam debaixo do mesmo teto. No entanto, os números aumentaram em 2021.
“A longo prazo, pode-se esperar que as repercussões sociais e econômicas negativas dos ´lockdowns´, que podem incluir aumento do estresse e da ansiedade, desemprego ou perda de renda, afetem as tendências de homicídios, criando um ambiente de ‘tensão’ que leva os indivíduos a cometer crimes”, disse o relatório.
Mianmar chama atenção por estar em 5° lugar no ranking de homicídios. O país asiático sofreu um golpe militar em 2021, quando uma junta militar derrubou o governo do presidente eleito Aung San Suu Kyi. A ONU emitiu um relatório em 2022 denunciando a nova administração por cometer assassinatos em massa da população civil.
Os militares de Mianmar disseram que tinham o dever de garantir a paz e a segurança, mas negaram que tenham ocorrido atrocidades e culparam ‘terroristas’ por causarem distúrbios. Em 2017, as autoridades do país usaram a mesma retórica para justificar o genocídio dos Rohingya, uma minoria muçulmana que compõe a maior população apátrida do mundo.
O estudo é feito a cada quatro ou cinco anos pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC, em inglês). O instituto escolheu 2021 como referência pois é o último ano com dados mundiais completos sobre homicídio.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 5, um projeto de resolução para emprestar US$ 40 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para a cidade de Maceió, em Alagoas. Agora a ajuda segue para a promulgação.
A cidade sofre com o afundamento de solo e com o risco de colapso de uma mina devido à exploração de sal-gema pela Braskem.
O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), destacou que o dinheiro será usado para prevenir catástrofes e estabilizar as encostas, o que vai reduzir o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento.
“São US$ 40 milhões para Maceió, que hoje está aniversariando, completa 208 anos, mas que está sendo o centro das atenções deste país”, disse Cunha. “Toda a ajuda, toda movimentação, toda a força positiva é importante para que o município consiga ultrapassar esses grandes desafios oriundos de uma exploração indiscriminada do mineral pela Braskem.”
O senador alagoano está em um embate com o também senador Renan Calheiros (MDB-AL) em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem. O requerimento para a criação do colegiado foi lido em agosto, apesar de Cunha ter feito uma questão de ordem apontando a suspeição de Renan.
Segundo Cunha, por já ter presidido a Braskem e por seu filho ter governado o Estado durante o primeiro afundamento em Maceió, a presença de Renan na CPI e o fato de ele ter proposto a investigação, poderia confundir a figura de investigado com investigador.
Do valor total, a capital alagoana vai receber este ano pouco mais de R$ 400 mil. Em 2024, serão US$ 12,1 milhões, seguidos por US$ 13,2 milhões em 2025, o mesmo valor em 2026 e US$1,1 milhão em 2027.
Informações TBN
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais.
O colegiado levou em conta que tais procedimentos de redesignação sexual são reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina como procedimentos de afirmação de gênero do masculino para o feminino e foram também incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com indicação para o processo transexualizador. Dessa forma, segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos.
Uma mulher transexual ajuizou ação para obrigar a operadora de plano de saúde a pagar pelas cirurgias. As instâncias ordinárias acolheram o pedido e condenaram a operadora a autorizar a realização das cirurgias e a arcar com todas as despesas médicas inerentes, incluindo o pré e o pós-operatório, bem como a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.
No recurso especial ao STJ, a operadora alegou que o tratamento não seria de cobertura obrigatória, uma vez que o procedimento de mudança de sexo é experimental, sendo, inclusive, disponibilizado pelo SUS com esse caráter. Sustentou também que a cirurgia plástica mamária possui cobertura somente para tratamento de câncer, e o implante pretendido pela autora da ação seria estético.
A ministra Nancy Andrighi, relatora, observou que a autora é mulher transexual, nos termos do artigo 1º da Resolução 2.265/2019 do CFM, e sua condição é atualmente classificada pela medicina como incongruência ou disforia de gênero (CID 11 – HA60). A relatora destacou que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa condição, muitas vezes, leva a um desejo de “transição” para a pessoa viver e ser aceita conforme o gênero experienciado, seja por meio de tratamento hormonal, intervenção cirúrgica ou outros serviços de saúde, alinhando o corpo tanto quanto desejar — e na medida do possível — ao gênero vivenciado.
Nancy Andrighi ressaltou que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 2.836/2011, instituiu o acesso ao processo transexualizador no serviço público de saúde, e o ampliou com a Portaria 2.803/2013, incorporando novos procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais à tabela do SUS.
“Em complemento a essas normas, o CFM publicou a Resolução 2.265/2019, para “disciplinar sobre o cuidado a transgênero em relação às ações e condutas realizadas por profissionais médicos nos serviços de saúde, seja na rede pública ou privada”. O artigo 4º da resolução estabelece que a atenção especializada ao transgênero “deve contemplar o acolhimento, o acompanhamento ambulatorial, a hormonioterapia e o cuidado cirúrgico, conforme preconizado em projeto terapêutico singular norteado por protocolos e diretrizes vigentes”.
Nesse contexto, a ministra ponderou que os procedimentos de redesignação sexual requeridos pela autora não podem ser classificados como experimentais, como alegou a operadora. Para Nancy Andrighi, a interpretação do artigo 19-Q, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei 8.080/1990 leva a concluir que o fato de os procedimentos terem sido incorporados ao SUS atesta a existência de evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança dos procedimentos.
Afirmação do gênero
A ministra também explicou que a cirurgia plástica para incluir prótese mamária, em tais casos, não é um procedimento estético. “Muito antes de melhorar a aparência, visa, no processo transexualizador, a afirmação do próprio gênero, incluída no conceito de saúde integral do ser humano, enquanto medida de prevenção ao adoecimento decorrente do sofrimento causado pela incongruência de gênero, pelo preconceito e pelo estigma social vivido por quem experiencia a inadequação de um corpo masculino à sua identidade feminina”, declarou.
“Tratando-se de procedimentos cirúrgicos prescritos pelo médico assistente, que não se enquadram nas exceções do artigo 10 da Lei 9.656/1998, que são reconhecidos pelo CFM e foram incorporados ao SUS para a mesma indicação clínica, e que estão listados no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sem diretrizes de utilização, encontram-se satisfeitos os pressupostos que impõem à operadora do plano de saúde a obrigação de sua cobertura, conforme preconizado no projeto terapêutico singular norteado por protocolos e diretrizes vigentes para o processo transexualizador”, concluiu a ministra ao negar provimento ao recurso.Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Cliqueaquipara ler o acórdão
REsp 2.097.812
Informações TBN
O Exército do Brasil prepara 20 blindados para enviar a Pacaraima, no Estado de Roraima (RR). A cidade, que faz fronteira com a Venezuela, é onde se realiza a Operação Acolhida, criada durante o governo Temer para gerir a situação de refugiados venezuelanos.
A precaução se deve pelo fato de que, caso Nicolás Maduro siga adiante com a invasão da Guiana, teria que passar pelo Estado de RR. Os blindados, do modelo Guaicuru, virão dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Os veículos devem levar cerca de um mês para chegar ao destino. Há trechos que só podem ser percorridos de barco, como de Belém a Manaus.
A presença dos blindados e o aumento do número de homens, já previsto previamente, serviriam como fator de dissuasão. Ou seja, um desestímulo a uma invasão que atravesse o território brasileiro, por mais que ela ainda se demonstre pouco provável.
No último domingo, 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se desfavorável à possibilidade de um conflito entre a Venezuela e a Guiana. Ele declarou que é preciso “baixar o facho”, pois a América do Sul não precisa de “confusão”.
Em razão das recentes ameaças, o governo da Guiana tem buscado estreitar sua relação com os Estados Unidos. Principalmente, com relação à cooperação na área de segurança.
A eventual instalação de uma base militar norte-americana no país vizinho representa mais um receio dos militares brasileiros. Além disso, caso haja uma invasão pela Venezuela, certamente haveria intervenção dos EUA.
A empresa ExxonMobil descobriu, recentemente, petróleo em águas que estão na disputa. Mas várias outras empresas norte-americanas também atuam na região.
Essequibo, território guianês que Maduro reivindica, representa dois terços da Guiana. A região, rica em recursos naturais, é objeto de disputa por ambos os países há séculos.
A Guiana é o país que mais cresce na região, atualmente. Com 800 mil habitantes, tem as maiores reservas de petróleo per capita.
Informações Revista Oeste
Carlinhos, atual jogador do Taubaté, na época em que atuava pelo Boa Esporte Imagem: Reprodução/Instagram/_carlinhos006
O jogador Carlinhos, 27, do Taubaté, é suspeito de matar o atual namorado da ex-mulher. O crime aconteceu na manhã de ontem (3), em Jandira (SP).
Carlinhos é acusado de ter invadido um imóvel com uma faca e uma marreta, matado o atual companheiro da ex-mulher e a violentado sexualmente antes de fugir. O caso foi registrado pela Delegacia de Jandira.
A vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento de Jandira para atendimento médico. Ela também fez exame de corpo de delito.
A Polícia Civil afirmou que “investiga um caso de homicídio, estupro, sequestro e cárcere privado” e tenta encontrar o acusado. A Polícia Militar foi acionada.
O Taubaté suspendeu o jogador preventivamente. O clube, que disputa a série A2 do Paulistão, disse não ter conseguido contato com Carlinhos e acompanha o caso. O lateral não chegou a entrar em campo pela nova equipe.
A Caran Sports, apontada como responsável pela carreira do jogador, foi procurada pela reportagem e não se manifestou até o momento. Todas as postagens relacionadas a Carlinhos foram apagadas do perfil da empresa no Instagram.
O UOL tenta contato com a defesa do jogador.Caso haja atualização, o texto será atualizado. A ex-mulher de Carlinhos não se manifestou até o momento.
A Polícia Civil investiga um caso de homicídio, estupro, sequestro e cárcere privado na manhã deste domingo (3), em Jandira. A Polícia Militar foi acionada e no local foram recebidos por uma mulher (23), que informou que seu ex-companheiro, de 27, havia invadido o imóvel por volta das 6h, com uma faca e uma marreta e matado seu atual companheiro, de 28. Após cometer o homicídio, o indivíduo a violentou sexualmente e fugiu. A vítima foi encaminhada a UPA de Jandira para atendimento médico e em seguida foi realizar exame de corpo de delito. O caso foi registrado pela Delegacia de Jandira que atua para localizar o autor.Continua após a publicidade
O Esporte Clube Taubaté informa que tomou conhecimento do caso envolvendo o atleta Carlinhos por meio da imprensa, e, até então, não conseguiu contato com o mesmo.
O Taubaté informa que acompanha o caso, que está sendo apurado pelas autoridades competentes, e preventivamente suspende as atividades do atleta no clube.
Informações UOL
Neste domingo (3), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o país não pode ser responsabilizado em caso de fracasso nas negociações
O comissário do comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, cancelou a viagem que faria ao Brasil nesta semana para finalizar o acordo comercial do bloco com o Mercosul, ao mesmo tempo que as perspectivas de concluir o acordo este ano diminuíram. Os negociadores enfrentaram uma série de reveses relacionados ao desejo da UE de adicionar mais compromissos ambientais desde um acordo provisório em 2019. Neste domingo (3), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o país não pode ser responsabilizado em caso de fracasso nas negociações.
O dirigente deveria viajar para o Rio de Janeiro para uma reunião das nações do Mercosul, que incluem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, em 7 de dezembro. Mas o acordo ficou mais distante com a mudança de governo na Argentina e a declaração de oposição do presidente da França, Emmanuel Macron.
Neste sábado (2), o francês afirmou que o acordo é “antiquado” e disse que tinha preocupações com a falta de metas ambientais. “Sou contra o acordo do Mercosul com a União Europeia. É um acordo completamente contraditório com o que [Lula] está fazendo no Brasil e com o que estamos fazendo. É um acordo que foi negociado há 20 anos e que tentamos consertar, e que foi mal consertado”, disse.
A mudança de governo na Argentina também dificultou o acordo. O presidente eleito Javier Milei, que toma posse em 10 de dezembro, já criticou o bloco do Mercosul e prometeu, durante a campanha, que não aceitou a negociação com a União Europeia. Dois diplomatas da UE disseram que as chances de um acordo este ano estão diminuindo, enquanto um deles afirmou que as negociações para o acordo podem entrar em colapso até o verão europeu de 2024 (entre junho e setembro).
“Se não houver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil e que não digam mais que é por conta da América do Sul”, disse Lula. Membros do alto escalão do governo brasileiro já dão como certo que a negociação com a União Europeia terminará sem acordo, já que o Brasil não cederá às novas condicionantes ambientais e é improvável que os europeus consigam articular posições de todos os países do bloco em uma semana.
Informações Bahia.ba