Uma professora da rede municipal de ensino de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, será indenizada em R$ 30 mil por ter sido assaltada em sala de aula. A professora conta que, no dia 3 de abril de 2017, por volta das 20h30, enquanto ministrava aula no Colégio Municipal São Tomáz de Cantuário, três pessoas invadiram a sala, a ameaçaram com uma arma de fogo e roubaram bolsa e outros pertences pessoais, incluindo um aparelho celular.
Por conta do assalto, a professora desenvolveu um quadro de depressão, tendo que ser afastada das funções do magistério para fazer um tratamento psicológico. O assalto foi registrado na18ª Delegacia de Polícia Civil. Ela entrou com uma ação para ser indenizada em R$ 500 mil pela municipalidade. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a decisão de 1º grau.
Em sua defesa, o Município alegou que não houve “negligência ou descaso do poder público municipal” e, por isso, pediu a improcedência dos pedidos. Outro argumento apresentado é pela responsabilidade civil subjetiva do Estado por omissão e vedação ao enriquecimento sem causa, “tratando-se de responsabilidade pelo fato de terceiro”.
Uma testemunha, que trabalhava como auxiliar de disciplina, confirmou o assalto na escola, tendo comunicado a presença das pessoas estranhas na unidade de ensino, que, por sua vez, comunicou os fatos à Polícia Militar. O policiamento, entretanto, só chegou ao local uma hora depois, quando os assaltantes já haviam saído do local. Para o juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública, houve omissão do poder público municipal em “fornecer segurança no referido estabelecimento de ensino público, para alunos e professores”, resultando em um roubo de uma servidora “no momento em que exercia as suas funções públicas do magistério”.
O juiz ainda assinalou que, durante a audiência, diversos alunos estiveram presentes e contaram que foram roubados e ameaçados com armas de fogo, mas que não chegaram a registrar queixa na polícia. Desta forma, o juiz acatou parcialmente o pedido da autora para ser indenizada em R$ 30 mil pela municipalidade, com as devidas correções na forma da lei até o efetivo pagamento.
O Município e a professora recorreram da decisão. O Município, para ser absolvido, a autora, por sua vez, para elevar a indenização. O recurso foi relatado pelo juiz substituto Manuel Carneiro Bahia de Araújo. O Município alegou que “não há pertinência da Administração para atribuir o dever de indenizar”. Entretanto, para o colegiado, ficou configurado a “responsabilização na omissão do Município apelante em adotar as providências necessárias para evitar a ocorrência de evento o relatado, uma vez que não pode o ente público se distanciar do seu dever de zelar pela segurança dos seus servidores e das pessoas que frequentam suas repartições”.
O infectologista e diretor médico do Hospital Espanhol, Roberto Badaró afirmou, hoje (10), em entrevista à Rádio Metrópole, que a Bahia já atingiu o ápice da pandemia de coronavírus e pode estar entrando em um momento de estabilidade, ou até mesmo redução do índice de infecções.
Badaró acrescentou que essa tendência se reflete na abertura de leitos no Hospital Espanhol, em Salvador, unidade voltada para pacientes com Covid-19.
Homem é preso após agredir e atear fogo na casa onde morava com a companheira, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, nesta última quinta-feira (09). A mulher fugiu do local.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito teria brigado com a mulher após ela pedir o fim do namoro. Durante a discussão, ele teria a agredido. No dia seguinte, retornou ao local e começou o incêndio.
Rotativo News Informações VN Foto: reprodução TV Bahia
A filha do prefeito de Maiquinique, Sudoeste baiano da cidade, Jesuíno Porto, estava cadastrada para receber auxílio emergencial e também sacou duas parcelas do benefício, pago cada uma por R$ 600. Segundo o G1, Hellen Lira Porto é estudante de medicina em uma faculdade particular de São Paulo.
Em resposta gestor, Jesuíno Porto alegou que o dinheiro foi doado para famílias carentes do município. Através de um áudio compartilhado em redes sociais, o gestor disse que a família dele não precisa do dinheiro e garantiu que a quantia sacada pela filha foi entregue a ele e depois usada para fazer doações. “Isso aí não é montagem, realmente é verdade. Hellen fez o cadastro emergencial, recebeu duas parcelas aí. Só que o que ninguém sabe é que, cada vez que ela recebe a parcela, ela me dá o dinheiro e eu doo para uma família carente”, declara o gestor.
O prefeito ainda afirmou que quando receber a terceira parcela do benefício fará uma publicação nas redes sociais e comprovará a destinação do dinheiro. O Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou outras 904 pessoas com renda superior ao limite exigido pelos critérios do governo federal que foram contempladas pelo benefício.
Rotativo News/informações Bahia Notícias Foto: rede social
As prefeituras de Barra do Rocha e Ituaçu, no sudoeste; Caturama, na Bacia do Paramirim, oeste baiano; e Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, entram na lista com transporte intermunicipal suspenso a partir deste sábado (11). Com a inclusão dessas quatro, o número de cidades com o serviço suspenso devido à Covid-19 chega a 378, o que representa 90% dos 417 municípios do estado.
Conforme o decreto, a saída de veículos das quatro cidades é permitida até a 1h deste sábado, enquanto que a chegada é tolerada até as 9h. Transporte intermunicipal é entendido como qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.783 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 2,9%), 51 óbitos (+2,2%) e 2.548 curados (+3,8%). Dos 98.319 casos confirmados desde o início da pandemia, 69.098 já são considerados curados, 26.893 encontram-se ativos e 2.328 tiveram óbito confirmado.
A médica infectologista e diretora do Hospital Couto Maia, Ceuci Nunes, afirmou que a unidade chegou à marca de 500 pacientes recuperados do coronavírus. O centro de saúde atua desde março como referência de atendimento exclusivo de pessoas infectadas com a Covid-19. Em post nas redes sociais, Ceuci informou ontem (8) que a marca foi atingida sem protocolo com cloroquina, hidroxicloroquina ou ivermectina.
O antigo Hospital Couto Maia, no Mont Serrat, foi construído dem 1853. O atendimento ambulatorial na nova unidade, que passou para Cajazeiras, começou em 2018, após ampla reforma na ordem de investimento de R$ 120 milhões. Além do coronavírus, ICOM é referência no tratamento de especialidades de HIV/AIDS, hanseníase, infectologia geral e neuro-infectologia. Inicialmente, a unidade contava com 120 leitos, mas teve ampliação realizada em função da pandemia de coronavírus.
A Fundação de Hemoba registrou queda no número de doadores de sangue em todas as unidades de coleta da Bahia. Antes das medidas de distanciamento social, as 24 unidades da Hemoba chegavam a receber cerca de 12 mil candidatos à doação por mês, resultando em uma média de 10 mil bolsas de sangue coletadas. Atualmente, o número de candidatos mensal caiu para 10 mil e o de bolsas coletadas para sete mil.
O diretor geral do hemocentro, Fernando Araújo, disse que mesmo diante da redução no número de doadores, a Bahia está vivendo um momento de demandas transfusionais crescente. “Com a ampliação de serviços e descentralização da assistência, mais pessoas estão tendo acesso à média e alta complexidade em saúde em nosso estado, com isso a rede pública está realizando mais procedimentos, tratamentos oncológicos, transplantes e cirurgias em geral, além disso, alguns pacientes com complicações causadas pelo coronavírus também necessitam de transfusão, o que exige a presença de doadores regulares nas nossas unidades”.
A Hemoba adotou medidas preventivas para atender os voluntários à doação de sangue com segurança e evitar o contágio pela Covid-19. Logo na entrada, há medição de temperatura corporal dos doadores. Na sala de espera, as cadeiras foram isoladas para evitar o contato próximo entre os doadores. Já na sala de coleta as poltronas de doação estão distanciadas por mais de um metro e são higienizadas após cada doação. A doação de sangue também está funcionando com hora marcada. Os agendamentos podem ser feitos pelo site do Hemoba, e-mail: horamarcada@hemoba.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-5643.
A Polícia Federal prendeu um homem de 65 anos na manhã desta quinta-feira (9). A causa da prisão se deu por um motivo assustador, o senhor de idade guardava vários arquivos com cenas de violência sexual contra crianças. De acordo com as investigações, ele compartilhava as imagens na Deep Web onde criminosos – até mesmo de fora do Brasil, aproveitavam para realizar atividades ilegais.
O indivíduo foi detido em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e pode pegar até quatro anos de prisão. A pena vale para quem disponibiliza, transmite ou divulga fotografias e vídeos contendo pornografia envolvendo criança ou adolescente.
O governo baiano suspendeu o transporte intermunicipal de mais cinco cidades do estado. Os municípios de Cocos, Itiúba, Iuiu, Nova Fátima e São Gabriel terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (10). A decisão, pretende conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9).
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
Rotativo News/informações Bahia.ba Foto: Carlos Almeida/Agerba
