O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, determinou a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes (PTC) e a posse do vice-prefeito Fernando Vita (MDB). A decisão liminar ocorreu em atendimento a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A extinção do mandato, segundo a decisão, seria uma consequência da perda de direitos políticos por parte de Fernando Gomes, pelo prazo de três anos a partir de 11 de novembro de 2019, quando o prefeito foi condenado em última instância por improbidade administrativa.

Ainda conforme a decisão do juiz, a Câmara Municipal de Itabuna tem um prazo de 15 dias para proceder a declaração de extinção do mandato de Fernando Gomes e a consequente posse de Fernando Vita.

A determinação da Justiça ainda não é definitiva e cabe recurso.

Os policiais civis da Bahia devem realizar uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira, 11, segundo informou o sindicato da categoria (Sindpoc) em comunicado divulgado nas redes sociais.

De acordo com a entidade, o acordo foi decidido na última quarta-feira, 5, durante assembleia geral realizada em uma plataforma virtual. Ainda segundo o sindicato, mais de 250 servidores, entre delegados, investigadores, escrivães e peritos participaram da reunião remotamente. Entre as pautas aprovadas, está a paralisação, com carreata saindo do prédio da Polícia Civil, na Piedade, até o prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.

Conforme o último boletim publicado pelo Sindpoc, mais de 450 policiais já foram infectados pelo coronavírus, e seis morreram em decorrência da doença.

Diante do quadro, os servidores aprovaram também a expedição de ofícios que serão entregues na Governadoria e na Secretaria de Relações Institucionais, solicitando a implantação do protocolo de biossegurança para prevenção da Covid-19, liberação dos testes nas unidades policiais e pagamento do adicional de insalubridade. Além disso, será feita uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho referente à determinação do delegado geral, Bernardino Brito, em proibir a testagem rápida nas delegacias territoriais e sede do DPT

Informações A Tarde

O Governo do Estado vai iniciar a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI precisa permanecer abaixo de 70%. Caso isso ocorra, a retomada será iniciada no começo da próxima semana. O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pelo COVID-19, alguns protocolos serão exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura.

“A partir de agora iremos realizar o retorno progressivo, lento e gradual da retomada do transporte intermunicipal. Estamos no terceiro dia seguido com taxa de ocupação dos leitos de UTI abaixo de 70% em Salvador. Usamos o parâmetro de ocupação dos leitos para retomar o transporte. Se continuarmos até o final de semana com esse índice abaixo dos 70%, iremos liberar o transporte metropolitano de Salvador e o transporte intermunicipal em cidades que estão até 100 quilômetros de distância da capital. Para as demais regiões ainda iremos aguardar mais um pouco em função da taxa de ocupação de leitos voltados para a covid-19”, explicou o governador Rui Costa durante o programa Papo Correria em suas redes sociais na quinta-feira (6).

No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 21h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) será retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 42 municípios, que terão os transportes liberados entre si, a exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 42 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista.

Já as operações das linhas metropolitanas serão retomadas em todas as cidades com ligação rodoviária. Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, que mantinham linhas operando devido à ligação física entre os municípios, passam a operar linhas também com Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

Além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular e proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos.

Confira como fica a retomada gradativa de cada categoria

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Ferry-boat (Salvador – Itaparica)
Saídas de hora em hora, nos dois sentidos, das 5h00 às 23h30

Lanchas (Salvador – Vera Cruz)
Saídas de Vera Cruz: 5h00 às 19h30
Saídas de Salvador: 6h30 às 21h00

Catamarãs (Salvador – Morro de São Paulo)
Saídas de Salvador: 9h00, 10h30, 13h30 e 14h30
Saída de Morro de São Paulo: 9h00, 11h30 e 15h00

TRANSPORTE METROPOLITANO
Retorno das operações de linhas entre as cidades de:

Camaçari
Candeias
Dias D’Ávila
Madre de Deus
Mata de São João
Pojuca
São Francisco do Conde
São Sebastião do Passé

(incluindo Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, que estavam operando entre si)

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL – 42 cidades

Autorizado retorno de mais de 100 linhas de longa distância, intermunicipais, distantes de Salvador em até 100 km. Cidades fora deste raio não estão autorizadas a retomar os transportes, com quadro de horário regular.

Retorno das operações de linhas entre as cidades de:

ALAGOINHAS
AMÉLIA RODRIGUES
ANTONIO CARDOSO
ARAÇAS
ARAMARI
ARATUÍPE
CACHOEIRA
CATU
CONCEIÇÃO DA FEIRA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
CONCEIÇÃO DO JACUIPE
CORAÇÃO DE MARIA
CRUZ DAS ALMAS
DOM MACEDO COSTA
FEIRA DE SANTANA
GOVERNADOR MANGABEIRA
IPECAETÁ
IRARÁ
ITANAGRA
JAGUARIPE
MARAGOGIPE
MUNIZ FERREIRA
MURITIBA
NAZARÉ
PEDRÃO
SALINAS DA MARGARIDA
SANTO AMARO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SANTO ESTEVÃO
SÃO FELIPE
SÃO FELIX
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SAUBARA
TEODORO SAMPAIO
CAMAÇARI
CANDEIAS
DIAS D’ÁVILA
MADRE DE DEUS
MATA DE SÃO JOÃO
POJUCA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

A juíza Nícia Andrade, da 1ª Turma Recursal, do Sistema de Juizados Especiais da Bahia, deu uma bronca em uma advogada nesta quinta-feira (6) e ainda mandou um recado para a advocacia, por desrespeito aos ritos litúrgicos das sustentações orais. A magistrada fez o desabafo após a chamada da advogada Aline Reis para fazer a sustentação oral. Entretanto, a advogada estava dirigindo o carro e foi orientada a parar o veículo.  

A juíza chamou a atenção para o fato da sustentação ser um ato formal no Judiciário. “Os advogados precisam estar com as vestes, de paletó e gravata. E as pessoas precisam estar preparadas para fazer a sustentação, assim como todos nós estamos aqui paramentados, com nossas vestes talares, fazendo sustentação. A sustentação tem que ser levada a sério”, reclamou a magistrada.

“Desde que começaram as sustentações [por vídeo], eu estou com esse nó na garganta para falar com os advogados que devemos legar a sério a sustentação. Isso aqui é um ato formal. A liturgia da sustentação ainda continua”, destacou. 

A juíza Amanda Jacobina, integrante da turma, também se pronunciou e afirmou que, por atos como esse, “somos motivo de chacota nas matérias”, como do caso recente em que um advogado fez sustentação oral deitado em uma rede.

“Vamos acabar com isso. Se a pessoa sabe que pediu sustentação oral, ela sabe que será chamada para sustentar. A videoconferência é uma realidade até que a pandemia se passe. Nós precisamos ter toda consideração com as partes, advogados, com quem nos assiste e com o mundo”, declarou a juíza Nícia Andrade. 

A presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Vanessa Lopes, afirmou que a Ordem tem uma orientação acerca da vestimenta em sustentação oral.

“Entendemos que, apesar do regramento ditado pela Ordem, é preciso se ter em mente que a realidade virtual traz algumas intempéries e é preciso bom senso e parcimônia de ambos os lados. A formalidade é necessária, mas pode ser contemporizada. A vestimenta é importante, mas precisamos valorizar, principalmente, algumas regras de etiqueta que podem influenciar na finalidade do ato, como demonstrar atenção às manifestações seja do advogado ou do magistrado no momento do voto”, declarou ao Bahia Notícias.

Para Vanessa, casos isolados “não podem se sobrepor à realidade da maioria, que tem respeitado uma formalidade dentro da razoabilidade esperada para o contexto que vivemos”.  A advogada pediu desculpas e disse que precisou sair de casa para comprar um remédio na farmácia.

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu parecer favorável ao pedido feito pela defesa de Iuri Sheik para que o diretor da Cadeia Pública de Salvador entregue a ele o prontuário médico referente a exames realizados na instituição.

A briga judicial pelo relatório do médico acontece desde abril deste ano, quando os advogados de Iuri Sheik entraram com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alegando que o Centro Médico da Cadeia Pública de Salvador, onde o empresário está detido, se negou a fornecer o documento.

Inicialmente, o pedido já havia sido deferido por juiz de primeira grau, no processo em que a defesa do empresário pede a revogação da prisão preventiva, ficando a direção da Cadeia Pública inerte e, consequentemente, motivando a impetração do mandado de segurança.

Ao se manifestar, o MP-BA emitiu parecer favorável, defendendo que, “de fato, o Prontuário Médico não pode ser negado ao custodiado e ao seu defensor regularmente constituído” (…) sendo este “direito do paciente, tendo o interessado a faculdade de conhecer seu estado clínico e procedimento médico adotado”.

“Assim, evidenciada a presença do direito líquido e certo do Impetrante, analisado por todos os ângulos, razão pela qual opina o Ministério Público pela concessão da segurança, confirmando os efeitos da tutela antecipada”, escreveu a promotora Lívia de Carvalho da Silveira Matos em parecer emitido nesta quinta-feira (6).

Revogação da prisão
Em 6 de julho deste ano, o advogado de Iuri Sheik, Victor Valente, entrou mais uma vez com um pedido de revogação da prisão preventiva do empresário, acusado de assassinar William de Oliveira, em 26 de junho de 2019.

No pedido de liberdade, a defesa reitera ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a condição de risco do detento em decorrência da pandemia da Covid-19, uma vez que, segundo documentação anexada ao processo, ele é portador de asma agudizada.

No entanto, ainda não houve manifestação da Cadeia Pública quanto à condição de saúde do detento, motivo pelo qual foi impetrado o mandado de segurança.

Informações: BNews
Foto: reprodução

Os seis municípios baianos que até agora não registram casos da Covid-19 receberam juntos R$ 3,3 milhões em recursos do governo federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus.

O valor recebido por Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Érico Cardoso, Ipupiara e Novo Horizonte equivale a 0,25% do total recebido em todo o estado, que foi de R$ 1,2 bilhão.

Esses municípios representam 1,4% das 417 cidades da Bahia.

Dessa pequena lista, Ipupiara recebeu o maior valor. O governo federal destinou R$ 837.905,78 a essa cidade de 9,2 mil habitantes localizada na região de Irecê.

Município da região da Chapada Diamantina, Novo Horizonte recebeu R$ 631,1 mil para enfrentar a pandemia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2019 indicam que a cidade tem uma população de 12,3 mil habitantes.

Em terceiro lugar aparece Canápolis, na Bacia do Rio Corrente, e que recebeu recursos da ordem de R$ 621,8 mil do governo federal. De acordo com o IBGE, o município tem 9.711 habitantes.

A União destinou R$ 555,4 mil à prefeitura municipal de Érico Cardoso, cidade de 10,6 mil habitantes na Bacia do Paramirim.

Também na Bacia do Rio Corrente e próxima a Canápolis, Brejolância recebeu R$ 506,5 mil. A cidade tem uma população estimada de 10.557 habitantes.

Por fim aparece Brotas de Macaúbas. Localizada na região do Velho Chico e com cerca de 10,2 mil habitantes, o município recebeu o menor valor entre as seis cidades: R$ 189.187,65.

Os dados foram consultados pelo Bahia Notícias no Portal da Transparência nesta quinta-feira (6). A reportagem também conferiu os municípios que mais receberam recursos para o enfrentamento da crise, e aqueles que foram destinados os menores valores.

Informações Bahia Notícias

O governador Rui Costa anunciou ontem (6) a flexibilização do transporte intermunicipal para as cidades que ficam distantes até 100 quilômetros de Salvador. A data do início da flexibilização será anunciada na próxima sexta-feira (7).

Segundo Rui Costa, as empresas terão de cumprir protocolos rígidos de segurança. Os veículos só poderão transportar metade da capacidade máxima de passageiros.

Seis municípios baianos até agora não registram casos da Covid-19. São eles: Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Érico Cardoso, Ipupiara e Novo Horizonte. Esses municípios representam 1,4% das 417 cidades da Bahia. Juntos as respectivas cidades já receberam R$ 3,3 milhões do Governo Federal para o enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

“Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos. 

“Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações”, destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.    

Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.  

Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A Bahia registrou no fim da tarde desta quinta-feira (6) o menor índice de ocupação de leitos de UTI desde 25 de maio. O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) informa que a taxa está em 64%. Foram 74 dias de números maiores que esta taxa.

O documento ainda informa que em relação ao total de leitos a ocupação é de 53%.

Quanto aos números de infectados, nas últimas 24 horas foram notificados 3.953 casos de Covid-19 e 53 mortes. O estado soma 183.690 casos confirmados desde o início da pandemia, 3.789 mortes, 165.984 recuperados e 13.917 casos ativos.

A Sesab informa que os casos confirmados ocorreram em 411 municípios baianos. Salvador concentra a maior parte dos casos (33,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.154,47%), Dário Meira (4.005,60%), Gandu (3.647,81%), Itajuípe (3.596,70%) e Ipiaú (3.333,12%).