O governador da Bahia, Rui Costa, deve prorrogar o estado de calamidade pública na tentativa de pressionar o governo federal a fazer o mesmo. Fontes do Varela Notícias revelaram que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Casa Civil estudam uma forma de estender o decreto.
A publicação, no entando, só pode sair até esta quinta-feira (31), prazo em que vence o estado de calamidade da Covid-19 decretado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Com a medida, a Bahia pode passar a integrar o grupo formado por outros oitos estados brasileiros (Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal) que fizeram o mesmo.
Para evitar a propagação da Covid-19 em Salvador durante as comemorações de Réveillon, foi montada uma operação especial em diversos pontos da cidade para coibir aglomerações e assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários de combate à doença.
De acordo com a gestão municipal, mais de 100 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) estarão fiscalizando as regiões da Barra, Comércio, Rio Vermelho, Piatã e Itapuã, com o intuito de garantir o ordenamento nesses locais. A ação também contará com viaturas, motocicletas e auxílio de um drone.
Na Barra, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fiscalizará o funcionamento do comércio. Bares e restaurantes poderão funcionar no dia 31 até as 17h. A GCM utilizará gradis e tapumes para interdição dos pedestres no calçadão e na praia. As ações serão finalizadas no primeiro dia do ano, às 6h.
A compra de respiradores junto à empresa Hempcare, que gerou milhões de prejuízo para os cofres baianos, segue longe de ser desvendada.
No dia 9 de junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa.
Desde então, nenhuma operação foi feita para dar seguimento à investigação. Os responsáveis pelo processo de compra continuam soltos e nenhum recurso foi devolvido aos cofres públicos.
Além da Bahia, outros estados do Nordeste tiveram prejuízos financeiros – ao todo, foram R$ 48,7 milhões perdidos na operação que pretendia adquirir 300 respiradores.
Bruno Dauster, então secretário da Casa Civil, chegou a pedir exoneração do cargo após ser citado no depoimento de Cristiana Prestes, dona da Hempcare.
Quem conta com o auxílio emergencial do programa Salvador por Todos, pode ficar tranquilo. O prefeito eleito Bruno Reis anunciou que o valor continuará sendo pago pelo menos até março do ano que vem.
“Nós tomamos a decisão de manter o benefício do auxilio emergencial da prefeitura por pelo menos 3 meses. Precisamos nos esforçar para retornar logo à normalidade em sua totalidade”, disse Bruno Reis.
O Salvador por Todos paga R$ 270 a baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos, mototaxistas (no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos) e motoristas de transporte escolar.
O programa, criado durante a pandemia para auxiliar trabalhadores informais, é coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).
Como mais uma forma de incentivar as ações para conter a transmissão do novo coronavírus, a Polícia Militar da Bahia voltou a emitir alertas nas viaturas por meio de alto-falantes. Desde a noite dessa segunda-feira (28) até o próximo domingo (3), baianos e turistas serão alertados sobre o assunto.
“Não podemos baixar a guarda. Continuaremos com as unidades de Salvador, RMS e interior dando total apoio às determinações estaduais”, declarou o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.
As principais recomendações são simples: usar máscara e respeitar o distanciamento social, evitando a ocorrência de aglomerações. Além dos alto-falantes nos veículos, os policiais militares mantêm as conversas com aqueles que insistem em desobedecer as medidas sanitárias.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.
O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.
A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, negou ter sido convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar um ministério do governo. O Chefe do Executivo Federal se encontrou com o gestor municipal no último dia 18 de dezembro para conversar a respeito da sucessão de Davi Alcolumbre no Senado.
“Eu não fui convidado pra ocupar nenhum cargo do governo. Esse convite não existiu e não existiria porque todos sabem quais são os meus planos para 2021. Eu não cogitaria isso e o governo sabe da minha posição há muito tempo”, comentou Neto. “Aprendi com meu avô que um convite do presidente é uma convocação, não um convite. Eu sou presidente nacional de um partido (DEM), se o governo quiser a minha contribuição eu estou à disposição”, completou.
Depois de superar os 12 mil casos ativos da Covid-19 no início de dezembro, a Bahia passou a registrar uma queda frequente no número de contaminados, até alcançar 5.710 nesta segunda-feira (28), menor número desde 4 de novembro. Entretanto, os dados não podem provocar um relaxamento da população do estado, que ainda enfrenta a segunda onda da pandemia.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os números não significam uma redução da taxa de contaminação no estado, mas sim uma insuficiência de testagem por parte do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). O governo baiano aguarda a chegada de novos equipamentos para realizar exames que estão atrasados.
“Atingimos nosso teto de testagem no Lacen e temos exames represados. Estamos aguardando as novas máquinas chegarem, para tirar o atraso”, afirmou Vilas-Boas, em entrevista ao Bahia Notícias.
A previsão é que a chegada de todos os novos equipamentos ocorra até o final de janeiro, quando os números da pandemia de Covid-19 na Bahia podem ter um aumento substancial, refletindo os exames que agora estão represados no Lacen. Entretanto, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) afirma estar buscando outras maneiras de acelerar a testagem.
“Já chegou uma [máquina]. As demais chegam janeiro. Estamos trabalhando em soluções alternativas para eliminar o acumulado e resolver definitivamente”, concluiu o secretário.
A Bahia registrou nas últimas 24 horas 748 novos casos de Covid-19 e mais 30 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (28) pela Secretaria de Saúde do Estado.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.041. Dos 484.485 casos confirmados desde o início da pandemia, 469.734 já são considerados recuperados, 5.710 encontram-se ativos.
Entre os diagnosticados com a doença na Bahia, 36.185 profissionais da saúde foram confirmados com a Covid-19.
Dos 1.987 leitos disponíveis para tratamento do coronavírus, 1.247 possuem pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid para adultos no estado é de 77%.
O comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, reforçou que a corporação está empenhada em coibir a realização de festas, como determinado pelo governador Rui Costa (PT). O objetivo é impedir eventos que aumentem as taxas de transmissão do coronavírus no estado.
“A Polícia Militar não irá tolerar qualquer tipo de festa e aglomerações que venham a perturbar a ordem pública e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou Brandão em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta segunda-feira (28). Ele ressalta que o objetivo da corporação é “preservar vidas, manter a ordem e dar segurança a todos os baianos e turistas” que estão visitando o estado.
Como exemplo da ação da PM, o comandante-geral citou a atuação dos agentes em Porto Seguro, relatando que a polícia já evitou “diversas festas” na cidade. Destino turístico de milhares de pessoas nessa época do ano, o município do Extremo Sul da Bahia já registra uma série de eventos e aglomerações em seus distritos, a exemplo de Caraíva.