A lei que autoriza a redução das mensalidades escolares em até 30% na Bahia já começou a valer. A medida deve seguir enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A pauta foi promulgada pelo presidente da Casa, Nelson Leal (PP).
A matéria, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), foi aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-BA) durante plenário virtual em julho deste ano. A medida, contudo, não se aplica a instituições que tenham mensalidades que custem até R$ 350,00.
Informações: Varela Notícias
A pandemia do coronavírus forçou gestores estaduais e municipais a investirem em Saúde além do previsto. A doença se espalhou pelo mundo e obrigou prefeitos e governadores a ampliarem a oferta de leitos e a assistência à população. Os leitos de Tratamento Intensivo (UTIs), altamente demandados pelos pacientes com Covid-19, registraram um crescimento de 45% em todo o país, de acordo com um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na Bahia esse crescimento foi ainda maior: 62%, se comparado com o período pré-pandemia, considerando aqueles do Sistema Único de Saúde (SUS) e não-SUS, adultos, pediátricos e neonatais. Ao olhar apenas as UTI adulto o acréscimo de fevereiro para o número atual chega aos 84%.
Os leitos de UTI são necessários no tratamento de casos graves da infecção pelo coronavírus, que ataca os pulmões e causa insuficiência respiratória e cujo tratamento depende de equipamentos de suporte de vida e respiração mecânica. No quesito respiradores, o crescimento na Bahia foi de 27%. O estado começou 2020 com 3.194 e uma proporção de um equipamento para cada 4.562 habitantes. E agora possui 4.081 respiradores e a proporção é de um para aparelho de ventilação mecânica para cada 3,6 mil habitantes.
Informações: Bahia Notícias
Rui deixa presidência do Consórcio Nordeste
Enquanto o futuro do Consórcio do Nordeste é um grande mistério, a certeza é que nos próximos meses o governador Rui Costa (PT) deixará a presidência do grupo para dar a espaço a outro governador.
Rui deixa o comando do Consórcio mais fraco do que entrou, no início de 2019. Durante o ano passado, o governador baiano polarizou com o presidente Jair Bolsonaro e conseguiu ganhar projeção nacional, forçando a cúpula do PT a reconhecê-lo como nome a disputar a Presidência em 2022.
Com a pandemia de Covid-19, no entanto, três compras de respiradores viraram alvos do Ministério Público Federal (MPF) e diversos gestores nordestinos, entre governadores e prefeitos, entraram na mira de operações da Polícia Federal.
Ao todo, três compras de respiradores, feitas com diferentes empresas, já são alvos de inquéritos do Ministério Público Federal (MPF).
Uma delas, referente ao negócio feito junto à Hempcare, empresa que não tinha qualquer experiência na venda de respiradores, conta ainda com o auxílio da Polícia Federal e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nas investigações.
Desde que os negócios tentados pelo Consórcio foram frustrados pela aparente falta de habilidade dos seus gestores, nenhuma outra compra de respiradores tentou ser feita pelo bloco. Os Estados passaram a agir sozinhos e também contaram com o auxílio do Governo Federal, que enviou centenas de ventiladores mecânicos à região na pandemia.
Datafolha mostra crescimento de Bolsonaro na região
A avaliação do governo de Jair Bolsonaro disparou no Nordeste, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14), contrariando o que disse Rui Costa (PT) em entrevista à CNN Brasil ontem.
O governador rebateu a âncora da emissora de TV e falou que, diferente do que ela afirmava, as pesquisas que chegavam a ele não mostravam um crescimento da avaliação positiva de Bolsonaro no Nordeste.
Segundo o Datafolha, a rejeição a Bolsonaro caiu de 52% para 35% na região. 33% consideram o governo “ótimo ou bom”, enquanto esse índice era de 27% em junho.
Entre quem fez o pedido e o recebeu, 42% acham Bolsonaro ótimo e bom, ligeiramente acima da média geral. Só que 36% dos que não fizeram também acham isso.
Fonte: site Política Ao Vivo
Após apresentar um índice de 57% na última quarta-feira (12), a taxa de ocupação dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19 subiu para 60% em Salvador. A porcentagem, contudo, continuou, pelo quarto seguido, dentro do patamar para o início da fase 3 de reabertura das atividades comerciais.
Para a cidade ingressar na fase três da retomada, é preciso, além de cinco dias com a taxa de ocupação dos leitos em até 60%, que haja um intervalo de 14 dias entre as fases. Com isto, este momento deve acontecer no dia 24 de agosto.
Ao toso, 397 leitos de UTI estão ocupados na capital baiana. A cidade dispõe de 692 destes equipamentos.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, promulgou seis leis aprovadas pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa, entre elas a que reduz em até 30% as mensalidades na rede particular de ensino no estado, estendida ao ensino superior, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM). A informação foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (13).
A promulgação pelo presidente do Legislativo ocorreu após o governador Rui Costa optar pela sanção tácita e não exercer o direito de veto (total ou parcial) das proposições até o final do prazo constitucional de 15 dias, contados a partir da data em que foram remetidas ao para a sanção.
As leis, de autoria de parlamentares, foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota.
O presidente Nelson Leal destaca o empenho dos parlamentares e afirma que “o Legislativo nunca atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”.
Também foram convertidos em leis projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar e da deputada Ivana Bastos (PSD), que obriga condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.
Já o petista Zé Raimundo é autor da lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas; já o deputado Alex da Piatã (PSD) criou o selo “Made In Bahia” para tudo produzido ou fabricado no estado; finalmente, o deputado Capitão Alden (PSL) é autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.
Na manhã desta quinta-feira (13), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, esteve em Feira de Santana para entregar 17 automóveis 0 km a conselhos tutelares de alguns municípios da Bahia: São Félix do Coribe, Wanderley, Piraí do Norte, Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba e Jussiape. Além dos veículos, foram entregues, também, um kit com bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, computadores, refrigerador, cadeirinha para automóvel e impressora, adquiridos através de emendas parlamentares.
O Secretário Nacional da Criança e Adolescente, Maurício Cunha, fez um discurso durante o ato, e lamentou o número de casos de estupro infantil no Brasil: “Infelizmente, a criança brasileira ainda sofre muitas violências. É Justamente o grupo que deveria ser mais protegido, e é o que mais sofre. Hoje, estamos colocando mais um tijolinho nesta construção. É dever do poder público proteger, defender e promover o bem para as crianças e adolescentes”, afirmou.
A ministra Damares Alves destacou a importância de denunciar o abuso de menores: “O que está acontecendo com esta nação? Sabe o que é assistir a imagem de uma criança sendo abusada? Tem pais estuprando bebês, e sabe o motivo? Recebem dinheiro por isso. É um mercado de sangue, macabro, que está vendendo corpos de crianças no Brasil. É crime organizado, e nós vamos ter que enfrentar este crime no país. Temos que nos unir em defesa da infância. Tem tanto adolescente em cima de um pé de goiaba, aqui na Bahia, chorando, querendo morrer por ter sido estuprada. É importante que possamos denunciar”.
A Bahia tem hoje, 441 conselhos tutelares e 231 já receberam kits do MMFDH.
Rotativo News/Rafael Marques
A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. A declaração foi dada em entrevista ao CORREIO.
Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual.
Até hoje, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no estado é de 61% e, segundo o secretário, tem caído progressivamente.
Em nota enviada a imprensa, a Embaixada da Rússia no Brasil afirmou que está negociando um acordo sobre a vacina recém-registrada contra a covid-19 com o governo do Estado da Bahia. Sobre isso, Fábio Vilas-Boas disse que as negociações estão paradas, pois o estado aguarda o envio dos estudos científicos da vacina por parte do governo russo.
Torcedores do Bahia fizeram protesto na entrada do estádio de Pituaçu, local do confronto do Tricolor de Aço contra o Coritiba, nesta quarta-feira (12), às 20h30, na partida que marca a estreia do time baiano no Campeonato Brasileiro da Série A.
Insatisfeitos com o rendimento da equipe, os manifestantes levaram faixas onde pediam a saída do técnico Roger Machado e cobravam mais garra à equipe.
Informações Varela Notícias
Foto: reprodução
Os municípios de Barro Alto, no Centro Norte; Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano; e Salinas da Margarida, no Recôncavo, entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. Com isso, 354 cidades da Bahia ficam sem o serviço, o equivalente a 84,4% das 417 do estado.
Como os decretos anteriores sobre transporte, para sair das três cidades o motorista tem até a 1h desta sexta-feira (14), enquanto que para chegar o limite é as 9h do mesmo dia. Para transporte intermunicipal vale qualquer coletivo seja ele público ou privado, rodoviário ou hidroviário, seja regular, por frete, complementar, alternativo e por vans.
RETORNO
O governador Rui Costa autorizou a volta do transporte intermunicipal em América Dourada, na região de Irecê, Centro Norte baiano. A justificativa é que na cidade não foi registrado nenhum caso novo de Covid-19 nos últimos 14 dias.
Informações Bahia Notícias
O documentário ‘A vida interior de Santa Dulce dos Pobres’, que aborda toda a trajetória de amor e fé da santa baiana, já está disponível no canal do YouTube das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
O filme, que conta com a produção do Santuário Santa Dulce dos Pobres e roteiro e direção de Wilde Fábio Alencar, integra a programação da primeira festa dedicada à santa.
O curta-metragem mostra a história de Irmã Dulce a partir de uma viagem lúdica, mostrando os aspectos de sua personalidade, que são desconhecidos para muitos adeptos.
A freira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, foi canonizada pela Igreja Católica em 2019, tornando-se a primeira santa de nosso tempo nascida no Brasil.