A transição do Banco do Brasil para o BRB (Banco de Brasília) e o retorno do funcionamento dos fóruns nas cidades baianas foram alguns dos temas discutidos no primeiro colégio de presidentes da gestão 2022-2024 da OAB Bahia, ocorrido nesta quinta (20), na sede situada em Salvador. O encontro contou com a participação de todos os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, que se reuniram com Daniela Borges, atual presidente da OAB Bahia.
“Foram esclarecidos diversos pontos em relação aos correspondentes bancários e ao pagamento dos alvarás, bem como foi confirmado que já está havendo o pagamento destes via pix judicial e por transferência bancária. Até o fim do mês, segundo ficou confirmado na reunião, a agência do BRB de Feira de Santana será inaugurada”, declara o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo.
Com relação aos atos que determinaram o retorno do teletrabalho nos fóruns, isto é, o fechamento dos fóruns novamente, foi informado na reunião que houve o encaminhamento de um ofício, por parte da presidência da OAB Bahia, ao Tribunal de Justiça (TJBA) e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a fim de manifestar o posicionamento contrário da instituição quanto ao fechamento dos fóruns.
“Trata-se de um retrocesso. A OAB não é negacionista, não nega a existência do vírus da covid-19, mas entende que se todo o setor produtivo de comércio e serviços da cidade está funcionando, o retorno das atividades presenciais dos tribunais também pode voltar, e não impede a continuidade do trabalho remoto; pelo contrário, é uma forma de, inclusive, mostrar a necessidade de aperfeiçoamento deste serviço”, pontua Pitombo.
Ele acrescenta ainda que a justiça busca adotar todos os cuidados necessários para combater o coronavírus, bem como obedecer a todas as recomendações sanitárias, então, por esse motivo, os tribunais e fóruns das cidades baianas não serão locais de foco de contaminação da doença.
A reunião contou com a presença da diretora jurídica do BRB, Helen Falcão, e também do presidente do banco, Paulo Henrique Costa. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, responsável por essa transição entre os bancos, também estava no colégio.
Prazo será de 90 dias, prorrogável por igual período, com cômputo de falta ao serviço. Entre servidores afastados estão 141 funcionários da Polícia Militar e 38 da Secretaria de Educação.
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O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (20) portarias para afastamento de 283 servidores de três órgãos e secretarias, que não comprovaram imunização contra Covid-19. O afastamento será de 90 dias, prorrogável por igual período, e a falta ao serviço será contabilizada.
A determinação ocorreu após o descumprimento de instruções e decretos governamentais, ambas da Secretaria da Administração (Saeb).
A legislação trata da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego.
Foram afastados servidores da Secretaria da Educação (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (8), Irdeb (3), Secretaria de Administração Penitenciária (8), Polícia Civil (8), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (1), Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (1), Secretaria da Saúde (15), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (1) e Secretaria da Fazenda (3).
Os órgãos manterão uma rotina regular para a publicação de novas suspensões cautelares, na medida em que for encerrado o prazo para que os servidores notificados apresentem comprovantes da vacina ou justificativa médica para não receber a imunização.
Publicada em 27 de novembro do ano passado, a Instrução Normativa nº 024/2021 estabeleceu o prazo de 15 dias, contados a partir do dia 30 do mesmo mês, para que os servidores e empregados públicos do Estado em atividade informassem a imunização.
A ação deve ser feita por meio de autodeclaração, no Portal RH Bahia, onde o servidor deve submeter o comprovante da vacina contra a Covid-19.
Este comprovante deve informar a aplicação da primeira e segunda doses ou da dose única – a depender do imunizante – além do reforço subsequente, caso o servidor já tenho recebido.
Quem não pode se submeter à vacinação precisou anexar, em campo próprio, relatório médico com as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.
No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado estabeleceram suas próprias normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos.
A Instrução Normativa nº 028/2021, publicada em 15 de dezembro, determinou a notificação dos servidores que deixaram de realizar a comprovação ou a justificativa sobre a vacina.
Uma notificação foi entregue presencialmente ao servidor, que se comprometeu mediante assinatura a comprovar sua imunização no prazo de 15 dias corridos a partir do aviso, seja por meio do RH Bahia ou de forma presencial, junto ao RH do seu órgão ou entidade.
A portaria previu, também, a realização de três tentativas para a entrega da notificação, com justificativa para a devolução do documento.
Nos casos onde houve recusa por parte do servidor, a situação foi atestada com a assinatura de duas testemunhas. O servidor que não cumpriu a notificação foi incluído nas portarias publicadas esta semana ou poderá figurar em futuras publicações, podendo também ser submetido a processo administrativo disciplinar.
Pré-candidato a governador afirmou que “o legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”
O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou que a segurança pública é um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e que o tema é uma das prioridades do seu plano de governo para a disputa eleitoral deste ano. Em entrevista à rádio Andaiá FM, de Santo Antônio de Jesus, na noite desta terça-feira (18), Neto ainda voltou a criticar a “transferência de responsabilidade” dos governos petistas nesta área e defendeu a valorização dos profissionais da segurança.
“É um assunto que eu encaro com a maior seriedade, vai ser um dos grandes desafios para o futuro da Bahia e certamente é um dos temas mais importantes do plano de governo que nós pretendemos apresentar aos baianos neste ano”, destacou o pré-candidato e ex-prefeito de Salvador.
“Desde 2017 a Bahia é campeã nacional do número de homicídios. A Bahia sozinha responde por 14% do número de homicídios. Quando a gente pega os dados de 2020 para 2021, houve uma queda no número de homicídios e mortes violentas no Brasil. Na Bahia cresceu. Então a realidade hoje é de insegurança na grande, na média e na pequena cidade. Tem lugares aqui em Salvador que a polícia não consegue entrar. O legado que vai ser deixado por 16 anos do governo do PT na área da segurança pública infelizmente é de violência”, acrescentou.
O tema, segundo ele, exige prioridade e envolvimento do governador. “Nesses quatro governos do PT, dois governos de (Jaques) Wagner, dois governos de Rui (Costa), o que a gente presenciou foi o governador tirar o braço da seringa. Os governadores simplesmente transferiram a responsabilidade. Quando perguntavam a Rui ou a Wagner, eles diziam que era um problema nacional. Verdade, é um problema nacional. Agora, tem muitos estados que estão reduzindo a criminalidade. Por que não a Bahia está crescendo?”, questionou.
Segundo Neto, a questão social utilizada como justificativa para os números elevados também influencia. “Mas isso não pode ser desculpa. A primeira coisa que tem que é que o governador tem que encarar o problema, tem que ter coragem pra se envolver na solução. Não pode ficar transferindo a responsabilidade para o secretário de Segurança Pública, para o comandante geral da Polícia Militar. Veja o absurdo, outro dia o secretário de Segurança Pública disse outro dia que a solução para os problemas da violência era legalizar as drogas em nosso estado. Meu Deus do céu, isso é um absurdo”, ressaltou.
Valorização dos profissionais ACM Neto disse ainda que é preciso valorizar os profissionais que atuam na área da segurança pública. “Hoje, tanto a Polícia Militar, como a Polícia Civil, como os profissionais de segurança em geral estão desmotivados. É preciso chamar essa turma, botar essa turma para trabalhar com motivação, dar melhores condições de remuneração, dar melhores condições de trabalho, trazer o que há de mais moderno em tecnologia no Brasil e no mundo”, pontuou.
“Se for governador, eu não vou ter receio de copiar os bons exemplos, o que está acontecendo de positivo no Brasil, como no estado de Goiás, que houve uma redução de todos os números de criminalidade, em outros lugares do mundo, trazer tecnologia para combater o crime para botar bandido na cadeia. Lugar de bandido tem que ser na cadeia”, acrescentou.
Feira de Negócios de Calçados da ABERC acontece no Centro de Convenções de Salvador
Em 2022, a Bahiacal, feira que beneficia a cadeia de lojistas da Bahia e estados vizinhos, acontece de 23 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, com a perspectiva de ser a maior de todos os tempos. A mostra é realizada pela Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins (ABERC) que atua integrando a cadeia produtiva brasileira em produtos como calçados, roupas e acessórios. A expectativa da associação é movimentar mais de 60 milhões de reais em negócios somente nesta edição.
A área expositiva com 2,5 mil m² foi 100% vendida dois meses antes do evento. Serão mais de 70 expositores que representam mais de 310 marcas dos setores de calçados, acessórios, confecção, perfumaria e relojoaria. Tudo com os protocolos de segurança e muito conforto para o lojista conhecer e comprar os lançamentos das coleções Outono-Inverno das mais importantes marcas do Brasil.
A ABERC estima que a 30ª edição da mostra receba a visitação de profissionais de 650 lojas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Maranhão e Tocantins. “Lançar as novidades dessa estação é um dos maiores propósitos do evento, assim como oportunizar a atualização dos lojistas da Bahia e estados vizinhos”, destaca o presidente da Aberc, Ricardo Alves.
Segundo ele, será um evento com estrutura de atendimento dentro dos padrões de qualidade e organização que já são a marca da Bahiacal no cenário nacional do calçado e da moda. “Nós e os lojistas estamos animados com a retomada da Bahiacal”, destaca Alves.
A mostra terá ainda a presença de especialistas que abordarão temas como gestão de loja, transformação digital, potencialização de vendas, desenvolvimento de equipes, sistemas informatizados e logística de transportes.
Em assembleia virtual realizada na noite de terça-feira(18), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou “Lockdown Semanal”, uma paralisação a ser realizada toda quinta feira, bem como o estado de greve da categoria.
Dentre as pautas de reivindicações estão a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede o salário de nível superior para os servidores com formação acadêmica, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado, algo que, segundo o sindicato, não está ocorrendo.
“Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje nos deparamos com o surto de Covid-19 e de gripe nas delegacias e os policiais expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público para adentrar nos órgãos e repartições precisa ter em mãos a carteira de vacinação”, denunciou Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc.
Além do Lockdown Semanal, que acontecerá toda quinta-feira e o estado de greve dos servidores da Policia Civil, terá continuidade a Operação Padrão, iniciada no dia 01 de janeiro, com atos semanais nas delegacias.
Por fim, ficou definida uma Assembleia Geral Presencial, a ser realizada no Campo Grande, no dia 10 de fevereiro, com caminhada até a Sede da Polícia Civil, para entrega das horas extras e chefias.
Projeto prevê, incluir direitos básicos para contratos entre partes, em todas as modalidades, em sistema Braille, ou formato acessível.
O Deputado Estadual Angelo Almeida, protocolou nesta terça-feira (17), a PL nº 24.452/2022, que assegura as pessoas com deficiência visual, o direito de receberem em sistema Braille, ou formato acessível, a pedido, contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com fornecedores de produtos ou serviços, como também de instituições financeiras.
Em consonância com o que diz o Código de Defesa do Consumidor no art. 6, são direitos básicos do consumidor, dentre outros:
a) Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações (inciso II);
b) Informação, adequada e clara sobre os diferentes produtos .e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, como também sobre os riscos que apresentem (inciso III);
c) Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos (inciso VI).
O parágrafo único do art. 6º do CDC, determina que a informação de que trata o referido inciso III deve ser acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento.
Salientando que no art. 4º do CDC, preceitua que a Política Nacional das Relações de Consumo visa ao atendimento das necessidades dos consumidores, ao respeito à sua dignidade, à proteção de seus interesses econômicos, como também à transparência e harmonia das relações de consumo, entre outros objetivos.
Na jurisprudência do país, existem decisões favoráveis a pessoas com deficiência visual, que procuraram meios legais de assegurarem seus direitos. Como ocorrido em um caso no Rio de Janeiro, sob decisão da terceira turma do STJ no ano de 2015.
Outro aspecto que deve ser destacado, é que, de acordo com o Projeto de Lei, eventuais custos para manutenção desse direito. não devem ser arcados pelo contratante, e sim pela contratada, ou seja pela instituição em questão.
Pré-candidato a governador afirmou que, se for eleito, irá “redesenhar inteiramente” o papel da empresa estadual
O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (17) que a “Embasa está aparelhada politicamente pelo PT” e que é o povo quem paga o preço pela ineficiência nos serviços prestados pela empresa estadual, que é responsável pelas ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Bahia.
Em entrevista à rádio Alternativa FM, de Brumado, Neto ainda disse que, se for eleito governador, vai redesenhar inteiramente o papel da empresa. “A Embasa se tornou uma das empresas mais ineficientes do país. A empresa não vem tratando com respeito pelo tema (saneamento básico), que diz respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas. Quando a gente fala em saneamento básico, a gente está falando no que é essencial para a vida das pessoas. A Embasa hoje não tem uma política de investimentos, ao contrário”, disse.
“Então, se tiver a oportunidade de ser governador, eu pretendo redesenhar inteiramente o papel da Embasa. Nós vamos constituir uma empresa eficiente, que zele ser pelo cidadão, que tenha uma política agressiva, positiva, com ampliação do saneamento básico em nosso estado. Então, nós vamos enfrentar esse problema”, acrescentou.
Para enfrentar esse problema, continuou o ex-prefeito de Salvador, é preciso deixar a política de lado. “O que a gente vê é o PT sempre fazer política com a Embasa, é uma empresa que está aparelhada politicamente pelo PT. Quem paga o preço é o povo, é o usuário. Quem está me ouvindo sabe que, além de não ter acesso a um serviço de qualidade, às vezes sequer ter a ligação residencial feita, ainda paga uma conta de água cara em nosso estado”, salientou.
Ele ainda defendeu a necessidade de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços, com auxílio às “grandes e médias cidades do estado da Bahia para que haja um plano de saneamento básico”. “Esse é o compromisso nosso com a cidade de Brumado e também com outras cidades que vivem esse mesmo problema. Sem investimento a coisa não vai avançar. É preciso ter uma postura diferente do governo no futuro para mobilizar os investimentos privados, com modelo eficiente para a Embasa e assim assegurar a ampliação do serviço de saneamento”, ressaltou.
Educação e segurança Na entrevista, ACM Neto foi questionado sobre a situação da violência na Bahia, que lidera o ranking de homicídios no país. Ele voltou a destacar a necessidade de envolvimento direto do governador para enfrentar o problema, o que pretende fazer caso seja eleito. Ele também salientou a necessidade de prioridade para a educação para ampliar as oportunidades para os jovens baianos.
“Nos últimos anos infelizmente a Bahia perdeu a importância econômica no Brasil. A Bahia já teve 38% do PIB do nordeste. Hoje nós apresentamos 28%. Os empregos foram indo embora. Quantos são os casos de jovens que nascem no interior, que sonham em poder estudar, trabalhar, vencer na vida e constituir a sua família indo para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais para conseguir oportunidade de estudar e de trabalhar?. A gente precisa de uma visão diferente para o futuro da Bahia”, disse.
Ele disse que pretende tratar um planejamento estratégico para o desenvolvimento de cada região do estado, “entendendo quais são os potenciais, as votações e como é que nós vamos mobilizar os investimentos públicos para geração de empregos, para levar emprego para o interior”. Para isso, ele continua, é necessário priorizar a educação.
“A Bahia é campeã nacional da violência e, por outro lado, nós estamos em último lugar na educação. Imagine que absurdo, que inversão de valores inaceitáveis. A Bahia tem que estar em primeiro lugar na educação e o último na violência. Não há como a gente pensar num futuro de crescimento sustentável para a Bahia sem investir e trabalhar pela educação. A educação tem que ser uma prioridade e tem que estar vinculada a esse plano estratégico”, pontuou.
A Bahia registrou neste domingo (16) 9.055 casos ativos de Covid-19, número mais alto desde julho do último ano — quando foram registrados 9.301 ocorrências. O boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 1.472 novos casos de Covid-19 e 4 óbitos pela doença.
Desde o início da pandemia, foram confirmados um total de 1.288.556 casos da doença e 27.662 óbitos. Segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde.
A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 64% na Bahia. Já os leitos pediátricos estão com ocupação de 93%.
O papa Francisco disse, neste domingo (16), que está rezando pelas vítimas de enchentes no Brasil. O pontífice também pediu proteção para as pessoas que auxiliaram as famílias desabrigadas.
“Expresso minha proximidade das pessoas atingidas pelas fortes chuvas e inundações em várias regiões do Brasil nestas últimas semanas. Estou rezando especialmente pelas vítimas e suas famílias e por aqueles que perderam suas casas. Que Deus sustente os esforços daqueles que estão prestando socorro”, declarou o papa.
No fim do ano passado, 25 pessoas morreram e mais de 100 mil ficaram desabrigadas na Bahia. Minas Gerais passa por uma situação parecida desde o início deste ano, também já com 25 óbitos e 52 mil estão fora de casa.
O Campeonato Baiano 2022 começou com um jogo animado na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. Neste sábado (15), o Bahia empatou em 2 a 2 com o Bahia de Feira na primeira rodada do estadual. Diones e Caíque marcaram para o time da casa, enquanto Marcelo Ryan e Raí Nascimento balançaram a rede para o Esquadrão de Aço.
A equipe tricolor volta a jogar na próxima quarta-feira (19), contra o UNIRB, na Arena Fonte Nova.
