Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura envolvimento de autoridades da cúpula do Poder Judiciário baiano em esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 186621, na sessão de terça-feira (6).

A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa formada, em tese, por magistrados, servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas, grilagem de terras e obtenção e lavagem de quantias pagas por produtores rurais em questões envolvendo a posse de terras no oeste do estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2020, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 15 investigados, dentre eles, a ex-presidente do TJ-BA.

O relator do HC, ministro Edson Fachin, assentou a inexistência de constrangimento ilegal na prisão da desembargadora, fundamentada na necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública e a preservação da instrução criminal.

De acordo com os fatos apurados, a denunciada exercia papel de destaque na organização criminosa, o que evidencia o risco de reiteração delituosa delitiva. Além disso, ela foi flagrada descumprindo ordem judicial do STJ de não manter comunicação com funcionários do TJ-BA, ordenando a servidora de seu gabinete a destruição de provas.

A despeito da complexidade do caso, para Fachin não se justifica também a alegação de excesso de prazo da prisão provisória, pois o processo tramita com “notável celeridade”. O ministro destacou que a operação foi deflagrada em novembro de 2019, a denúncia foi oferecida menos de um mês depois e recebida em maio de 2020.

Também não prospera, na avaliação do ministro, o pedido de concessão de prisão domiciliar em razão da pandemia de Covid-19, uma vez que a desembargadora está recolhida em sala de Estado Maior, com a presença de equipe de saúde no complexo prisional. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques votaram no mesmo sentido.

Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram pela revogação da prisão preventiva. Segundo os ministros, embora os indícios de autoria dos crimes imputados à investigada estejam evidenciados nos autos, as circunstâncias fáticas recomendam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, em razão da idade da desembargadora e da ausência de elementos concretos que indiquem risco à ordem pública ou à colheita de provas.

Informações: Bahia.ba

O Bahia anunciou no início da tarde desta quarta-feira (7) a contratação do volante Lucas Araújo. Com 21 anos de idade, o jovem atleta chega ao Esquadrão de Aço sem custos e assina contrato até o final da temporada 2023.

Nascido em Fortaleza, Lucas foi revelado na base do Grêmio. O jogador vinha atuando no Campeonato Gaúcho. Nesta temporada, ele entrou em cinco partidas e marcou um gol.

Ele já vem treinando com o time principal e depende apenas de sua regularização na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para fazer a sua primeira partida com a camisa tricolor. 

Informações: Bahia Notícias

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, informou hoje (6) que há uma falta de médicos na Bahia para suprir a demanda de internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs). De acordo com ele, há unidades prontas, com todos os materiais necessários que não podem começar a funcionar devido à escassez de pessoal qualificado.

“Está faltando médico na Bahia toda. A expansão de leitos de UTI fez com que médicos com treinamento em UTI, que são poucos, saíssem de um hospital para outro”, afirmou o secretário. 
 
Vilas-Boas comentou sobre a exaustão de profissionais sobrecarregados por conta da alta demanda. “Nós estamos fazendo um esforço grande para poder montar essas equipes. Muitas pessoas estão tendo que trabalhar numa jornada superior ao habitual, dando três a quatro plantões por semana para poder suprir o mercado”, disse.
 
“Quem conhece um médico, manda procurar o hospital para contratação imediata. O endereço está nas redes sociais. A gente precisa abrir 50 leitos de UTI lá, imediatamente. Estão prontos com o monitor, com o respirador, só falta o médico”, anunciou.

Informações: Metro1

Um caso suspeito de superfaturamento em contratos de médicos em Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, será objeto de um inquérito. Segundo a 1ª Promotoria de Brumado, na mesma região, os fatos ocorreram entre 2013 e 2016 quando a prefeitura contratou os profissionais com dispensa de licitação. Pelo contrato, cada médico ganharia R$ 19,2 mil mensais, soma maior do que o teto municipal, recebido pela prefeita à época, Terezinha, de R$ 10 mil.

Em publicação desta terça-feira (6), o promotor Millen Castro justificou a abertura do inquérito pelo fato de algumas questões ainda não estarem claras. “Como a documentação é extensa, os valores dos pagamentos variam e não restou claro se tais atos teriam causado, além de violação aos princípios administrativos, prejuízo ao erário, ou se houve prestação de serviço que os justificasse, faz-se necessário uma análise técnica dos referidos documentos”, escreve o representante do Ministério Público do Estado (MP-BA) na região.

Informações: Bahia Notícias

A Polícia Federal apreendeu, na noite de segunda-feira (5), em Santo Estêvão, 934 kg de cocaína que estavam sendo transportadas para Salvador em fundos falsos de três caminhões-tanque.

Os três motoristas foram presos em flagrante por tráfico de drogas, e permanecerão à disposição da Justiça.

A investigação iniciou após troca de informações entre as inteligências da Polícia Federal e da Polícia Militar, que indicavam a possibilidade da chegada de grande quantidade de droga à capital baiana. A partir disso foram realizadas diligências para identificação e localização dos veículos.

Foto: Polícia Federal

No final da tarde foram abordados os três caminhões suspeitos e, com o apoio da Receita Federal, os veículos foram submetidos ao scanner, sendo então localizada a droga, que estava escondida em fundos falsos dentro dos tanques para transporte de combustível.  

Informações Acorda Cidade

Uma edição extra do diário oficial será publicada amanhã (6) para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. 

Com a medida, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A ação também visa a liberação de recursos por parte do governo federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Um homem suspeito de cometer crimes cibernéticos sexuais contra crianças e adolescentes foi preso na manhã desta segunda-feira (5) em Ibirapitanga, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, ele praticava os crimes por meio de mais de 80 perfis falsos em redes sociais.

Segundo o delegado responsável pela prisão, o suspeito, de 20 anos, iniciava conversas com as vítimas pela internet para obter fotos e vídeos íntimos. As investigações apontam ainda que ele fez vítimas em cidades do Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Ceará, e em outros estados.

Durante a prisão, um celular com imagens de crianças e adolescentes foi apreendido por policiais da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O material deve passar por perícia.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito tinha mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça do Tocantins. O homem foi encaminhado para o município de Macaúbas, cidade vizinha à Ibirapitanga, onde transferência para o Tocantins.

Por G1 Bahia

O árbitro Rodrigo D’Alonso Ferreira, de Santa Catarina, será o árbitro do jogo da próxima quarta-feira (7) entre Bahia e Manaus, no estádio de Pituaçu, pela Copa do Brasil. A bola rola às 21h30.

Rodrigo vai ser auxiliado por Éder Alexandre e Thiaggo Americano Labes, que são do mesmo estado.

A vaga será decidida em jogo único. Diferente da primeira fase, não há vantagem do empate para o clube melhor ranqueado. Com isso, a igualdade no placar leva a decisão para os pênaltis.

Informações: Bahia Notícias

Em 2020, 907 veículos roubados, furtados ou clonados foram recuperados em estradas federais que cortam a Bahia. Segundo informação desta segunda-feira (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) aumentou em 86% as apreensões na comparação com o ano anterior, 2019, quando foram recuperados 488 veículos nas estradas federais da Bahia. Por dia, a média de veículos recuperados é de mais de 2,5 veículos. Os números colocaram a PRF-BA como campeã na quantidade de veículos recuperados entre todas as rodovias federais.

A corporação informa que na clonagem (cabrito), os acusados trocam a identificação e os documentos do veículo para que pareça ser um carro regular. Eles colocam placas de outro veículo com características semelhantes, torando vítima também o proprietário desse último veículo. Ele passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado. Em algumas situações o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração.

Ainda segundo a PRF-, outra modalidade usada é a revenda, que é facilitada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta fase há a terceira vítima em potencial. Quem compra passa a ter a posse do veículo clonado.

Informações: Bahia Notícias

Apesar do governador Rui Costa (PT) ter proibido a circulação de baianos pelo estado durante o feriado de Semana Santa, fechando ônibus intermunicipais, ferry-boat, lanchas e até vans, o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, conseguiu viajar. Ele passou o feriado no sul do estado.

Na sexta-feira santa, por exemplo, Fábio Vilas-Boas aproveitou a noite para se reunir com amigos na Fazenda de Kátia Bacelar, localizada em Uruçuca. O deputado federal João Bacelar estava na local durante o dia. As informações são do site Políticos do Sul da Bahia.

A própria Katia Bacelar publicou uma foto em que Vilas-Boas aparece em frente a uma farta mesa, conversando sem máscara, por volta de 1h da manhã.

Na quinta-feira, Fábio Vilas-Boas esteve em Coaraci, visitando o prefeito da cidade Jadson Albano, do PP, partido aliado do governador.

Informações Política Ao Vivo