A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se manifestou oficialmente na sexta-feira (4), após a prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD), até então foragido da Polícia Federal no âmbito da Operação Estado Anômico. Em nota, a presidente do Legislativo estadual, a deputada Ivana Bastos (PSD) marcou uma deliberação oficial sobre o caso para esta segunda-feira, dia 06 de outubro.
“A Casa informa que aguardará a manifestação oficial da Justiça em relação à prisão do deputado estadual Binho Galinha, ocorrida nesta sexta-feira (3), conforme noticiado pela imprensa.”, diz a nota oficial da entidade. “Dessa forma, no retorno do expediente na próxima segunda-feira (6), a Assembleia deliberará sobre as medidas legais a serem adotadas”
Ao citar o “compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito à sociedade baiana”, a presidência indica que, conforme a notificação oficial da AL-BA com relação à prisão do parlamentar, o caso de Binho Galinha será oficialmente encaminhado para a Procuradoria Jurídica da Casa, dando início a um processo que pode culminar em um processo de cassação do mandato do feirense.
Relembre o caso
Binho Galinha é acusado de liderar organização criminosa, com atuação principalmente na região de Feira de Santana. Conforme as informações da Operação Estado Anômico, o grupo criminoso é responsável por delitos como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.
A pedidos da PF, a prisão preventiva de Binho Galinha e mais nove integrantes do grupo criminoso foi decretada no dia 19 de agosto pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Criminal e Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana. Um mandado de busca e apreensão foi realizado na casa do deputado nesta segunda-feira (1°). Na ocasião, a esposa e o filho de Binho Galinha, Mayana Cerqueira da Silva e João Guilherme Cerqueira da Silva, foram presos pela PF.
O parlamentar se entregou nesta sexta-feira (3) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Feira de Santana. Ele foi escoltado por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) até Salvador e permanecerá custodiado na capital.
Confira a nota oficial da AL-BA:
“Nota Oficial:
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito à sociedade baiana. A Casa informa que aguardará a manifestação oficial da Justiça em relação à prisão do deputado estadual Binho Galinha, ocorrida nesta sexta-feira (3), conforme noticiado pela imprensa.Dessa forma, no retorno do expediente na próxima segunda-feira (6), a Assembleia deliberará sobre as medidas legais a serem adotadas.A presidência, quando notificada da prisão, encaminhará à Procuradoria Jurídica da Casa, que emitirá parecer sobre as medidas internas cabíveis, em conformidade com a constituição, as leis, e o regimento interno da Casa Legislativa. A Assembleia Legislativa da Bahia manterá sua atuação pautada pela transparência, imparcialidade e pelo respeito ao Estado Democrático de Direito.”
A intoxicação por metanol a partir do consumo de bebidas alcoólicas batizadas já provocou casos de internação grave.
O Ministério da Saúde (MS) confirmou o segundo caso suspeito de intoxicação por metanol na Bahia. O caso foi divulgado na noite desta sexta-feira (3) e registrado em Salvador. O primeiro caso suspeito de envenenamento pela substância foi divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na manhã desta sexta, e registrado em Feira de Santana.
Segundo o MS, a vítima da capital baiana está internada. Os detalhes sobre a saúde da vítima não foram revelados.
Dados divulgados pelo órgão apontam que a Bahia e o Distrito Federal estão em terceiro lugar como maior número de casos suspeitos, depois de São Paulo e Pernambuco. Em todo o Brasil, já são 113 casos notificados por esse tipo de intoxicação. Destas:
101 são em São Paulo (11 confirmados e 90 em investigação);
6 casos em investigação em Pernambuco;
2 em investigação na Bahia e no Distrito Federal;
e 1 caso investigado no Paraná e Mato Grosso do Sul.
O paciente de Feira de Santana é um homem de 56 anos, que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha, na segunda-feira (29), e morreu na madrugada desta sexta.
Conforme informações da equipe de produção da TV Bahia, a vítima era Marcos Evandro Santana da Costa. Familiares do homem contaram à TV Subaé, afiliada da emissora na região, que ele foi encontrado sozinho em casa, desacordado, com alteração no nível de consciência e palidez.
Parentes o levaram até a unidade de saúde e, no local, os médicos acionaram os protocolos para apurar se houve investigação por metanol após considerar o quadro de saúde do homem e o histórico dele de alcoolista crônico.
Em meio a isso, a Secretaria de Saúde do estado afirmou que amostras biológicas serão coletadas e encaminhadas para análise laboratorial. O resultado, que deve confirmar ou descartar a hipótese de intoxicação, deve ser divulgado em até sete dias.
A intoxicação por metanol a partir do consumo de bebidas alcoólicas batizadas — como gin, vodca e whisky — já provocou casos de internação grave, perda de visão e até mortes no estado de São Paulo nas últimas semanas.
O metanol é um álcool usado industrialmente em solventes e outros produtos químicos, é altamente perigoso quando ingerido. Inicialmente, ataca o fígado, que o transforma em substâncias tóxicas que comprometem a medula, o cérebro e o nervo óptico, podendo causar cegueira, coma e até morte. Também pode provocar insuficiência pulmonar e renal.
Na quinta-feira (2), a Sesab emitiu orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública para que estejam atentas a possíveis situações clínicas compatíveis com intoxicação por metanol. A pasta ressaltou que quaisquer notificações sejam imediatamente comunicadas, possibilitando rápida investigação e adoção das medidas necessárias.
A secretaria informou que o caso será acompanhado pelas equipes de vigilância estaduais e municipais, em articulação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Procon emite alerta de riscos
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON ) emitiu, um alerta importante à população sobre os riscos envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.
O superintendente do Procon em Feira de Santana, Maurício de Carvalho, reforçou a importância de os consumidores redobrarem os cuidados na hora da compra.
“É fundamental que a população fique atenta aos sinais que podem indicar adulteração. Entre eles estão preços muito abaixo do mercado, rótulos com erros de impressão, lacres violados, embalagens de aparência descuidada, ausência de nota fiscal, além de cheiro ou sabor diferentes do habitual”, destacou.
Duas praias localizadas na Bahia, Taipu de Fora e Itapororoca, foram incluídas no guia internacional “Corona Beach 100”, que reúne cem praias selecionadas em diferentes regiões do mundo. O Brasil aparece com 11 praias listadas, a maioria no Nordeste.
Taipu de Fora está localizada na Península de Maraú, no sul da Bahia, em uma região de acesso por estradas de terra e travessia por barco, a cerca de 270 km de Salvador. Já a Praia de Itapororoca fica em Trancoso, distrito do município de Porto Seguro, no litoral sul do estado, conhecido por seu entorno preservado e menor fluxo de visitantes em comparação com outras praias da região.
O guia foi lançado pela marca de cerveja Corona, da Ambev, como parte de uma campanha global. Entre os critérios utilizados para a seleção estão elementos como presença de cultura costeira, relação com a natureza e características visuais. A curadoria foi feita por um grupo formado por oceanógrafos, surfistas, mergulhadores e outros profissionais ligados a atividades costeiras.
Além das duas praias baianas, o Brasil também está representado por: Ilha do Amor (PA), Praia de Atins (MA), Praia do Preá (CE), Baía do Sancho (PE), Praia do Madeiro (RN), São Miguel dos Milagres (AL), Praia de Copacabana (RJ), Saco do Mamanguá (RJ) e Praia do Rosa (SC).
Outros locais incluídos no guia estão distribuídos por países como México, África do Sul, Chile, Islândia e Canadá.
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Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste.
Foto: Nucom SEAP/BA
A Bahia apresentou a menor taxa de encarceramento proporcional do país, segundo levantamento realizado a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen/Senappen) e das estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o Bahia Notícias, os números consolidados até dezembro de 2024 mostraram que o estado registrou 92,39 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. No total, eram 13.721 detentos em celas físicas, frente a uma população estimada de 14,8 milhões de habitantes.
A taxa baiana está bem abaixo da média nacional, que gira em torno de 315 presos por 100 mil habitantes. O documento ressalta que índices reduzidos como o da Bahia podem refletir fatores como a menor capacidade prisional, maior utilização de medidas penais alternativas ou diferenças nos métodos de registro e execução penal.
Comparação com outros estados
Enquanto a Bahia aparece na extremidade inferior do ranking, estados como Acre (613,31 presos por 100 mil habitantes), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e Distrito Federal (540,70) apresentaram os índices mais altos de encarceramento proporcional no país.
Em números absolutos, São Paulo segue liderando com a maior população carcerária do Brasil: 205.984 presos. Isso representa quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 presos por 100 mil habitantes, também supera de forma expressiva a média nacional.
Retrato do Nordeste
Segundo o Bahia Notícias, a posição da Bahia também se destaca quando comparada aos seus vizinhos da região Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentam taxas de encarceramento superiores à baiana, embora a maioria também se mantenha abaixo da média nacional.
As taxas na região são as seguintes:
Alagoas: 162,73 por 100 mil habitantes;
Maranhão: 167,49 por 100 mil habitantes;
Piauí: 213,23 por 100 mil habitantes;
Rio Grande do Norte:** 215,32 por 100 mil habitantes;
Ceará: 241,46 por 100 mil habitantes;
Sergipe: 263,37 por 100 mil habitantes;
Paraíba: 299,39 por 100 mil habitantes;
Pernambuco: 303,84 por 100 mil habitantes.
Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste. De acordo com o relatório, essa diferença pode estar relacionada ao porte populacional, à estrutura do sistema prisional e também a fatores socioeconômicos e às políticas de segurança e atuação do judiciário em cada estado.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), informa que acompanha de forma rigorosa a situação nacional relacionada aos casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas clandestinas ou adulteradas.
Até o momento, não há registros confirmados em Salvador relacionados ao surto identificado em outras cidades do país. No entanto, diante dos alertas emitidos pelo Ministério da Saúde e considerando o risco de circulação de bebidas de procedência duvidosa, a SMS adotou medidas imediatas de prevenção e intensificou as ações de fiscalização em bares, restaurantes, distribuidoras, supermercados e demais pontos de venda. O objetivo é proteger a população e evitar que episódios semelhantes ocorram na capital baiana.
O metanol, substância tóxica usada em produtos industriais, quando ingerido em bebidas adulteradas, pode causar sintomas como náuseas, vômitos, dor de cabeça intensa, visão turva, tontura e, em casos graves, levar à cegueira, insuficiência renal, coma ou até mesmo à morte. Por isso, a SMS reforça a orientação para que a população não consuma bebidas sem rótulo, selo fiscal ou procedência clara.
Segundo a diretora de Vigilância da Saúde de Salvador, Andréa Salvador, é fundamental que o consumidor fique atento no momento da compra. “Ler o rótulo é um passo importante para verificar se a bebida traz informações básicas, como validade e fabricante. Além disso, é preciso desconfiar de produtos vendidos a preços muito abaixo do mercado, de embalagens improvisadas ou sem lacre de segurança. Esses cuidados simples ajudam a evitar riscos e garantem mais segurança para quem consome”.
A SMS destaca que qualquer pessoa que apresente sintomas suspeitos após ingestão de bebida alcoólica deve procurar imediatamente um serviço de saúde e, se possível, levar a embalagem do produto consumido para análise. Além disso, profissionais de saúde da rede municipal foram sensibilizados para identificar precocemente casos suspeitos, realizar notificações imediatas e garantir a condução adequada do atendimento.
A Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira (1º), a operação Persona, que mirou um grupo suspeito de aplicar fraudes em empréstimos consignados contra aposentados e pensionistas do INSS em diferentes estados, principalmente da Bahia e no
Distrito Federal.
A investigação, iniciada na Delegacia da PF em Juazeiro, foi conduzida por cerca de um ano e meio, após um caso ocorrido na cidade de Morro do Chapéu. Com o desenvolvimento da investigação, verificou-se que os suspeitos utilizavam meios eletrônicos para captar dados de vítimas, abrir contas ou contratar empréstimos em nome de terceiros e desviar valores, com foco em idosos.
Por decisão judicial, equipes da PF cumpriram dois mandados de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados, e deram cumprimento a duas prisões preventivas. Durante uma das buscas, também houve uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Todas as ações ocorreram em Brasília/DF, local de residência dos alvos.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores e impôs restrições à atividade financeira dos investigados, proibindo que operem empréstimos e outros atos do gênero.
Os materiais apreendidos (celulares, computadores e documentos) serão submetidos à perícia para aferição dos prejuízos e identificação de eventuais envolvidos adicionais.
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/BA), deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a operação FALSACOOP, com o objetivo de apurar supostos ilícitos relacionados à contratação de uma cooperativa, pelo município de Feira de Santana/BA, para prestação de serviços de locação de mão de obra destinada a unidades de assistência social.
Há indícios de que a entidade operou como cooperativa de fachada, em mera intermediação de mão de obra, e executou contratos mediante superfaturamento, em prejuízo do Fundo Nacional de Assistência Social e dos fundos municipais de Saúde e de Educação de Feira de Santana, entre os anos de 2015 e 2021. Também foram detectadas evidências de fraudes em licitação e operações financeiras voltadas à ocultação e dissimulação da origem ilícita dos valores.
Entre 2015 e 2020, a cooperativa recebeu mais de R$ 63 milhões, com estimativa de superfaturamento superior a R$ 8,5 milhões. Parte significativa desses recursos foi transferida diretamente ou por meio de interpostas pessoas a indivíduos ligados à direção da entidade, bem como a empresas controladas por esses mesmos indivíduos.
As investigações contaram com o apoio da CGU, que identificou diversas ilicitudes no processo licitatório, a partir das quais, e com o aprofundamento das investigações, descortinaram-se indícios da materialidade delitiva do crime de lavagem de ativos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Jacobina/BA e Joinville/SC, contando ainda, como resultado das investigações, com o bloqueio de mais de R$ 8 milhões, determinado pela 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
A operação FALSACOOP visa aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e responsabilizar os autores pelos crimes praticados, contribuindo para a proteção do patrimônio público e a integridade da administração pública.
Seponte deve ser votada pelo plenário da Assembleia na próxima semana
Foto: Vaner Casaes / ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que visa criar a Seponte (Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica). Com isso, a tendência é que a proposta seja apreciada em definitivo pelos deputados estaduais já na próxima terça, 7 de outubro.
A nova secretaria funcionaria de forma provisória, cuidando do projeto da Ponte Salvador-Itaparica até que a estrutura passe a ser administrada através de uma parceria público-privada (PPP).
“Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no início do mês.
Quando o governo oficializou a proposta da Seponte, ventilou-se nos bastidores da ALBA a possibilidade da pasta ser entregue para o comando do PDT, mais recente aliado da gestão estadual. A hipótese, porém, foi rechaçada pelo próprio Jerônimo. O governador tem afirmado que só decidirá o comando da secretaria após aprovação da ALBA.
Cronograma
Atualmente, a previsão é que os 35 anos de concessão sejam divididos em três partes: um ano para elaboração de projetos básico e executivo, além de obtenção de licenciamentos; cinco anos para as obras envolvendo todo o Sistema Viário; e 29 anos de operação, com exploração de dois pedágios na ilha de Itaparica.
O bahia.ba chegou a apurar que, caso as obras durem mais do que os cinco anos previstos, o atraso deve ser descontado nos 29 anos de operação, gerando prejuízo para o consórcio chinês que tem a concessão do sistema.
A situação foi confirmada após pergunta do bahia.ba ao governador Jerônimo Rodrigues, que apontou não ter expectativa de atraso para as obras.
Nós assinamos em junho, com um ano para começarem as obras. Então, pelo contrário: a minha expectativa é que o consórcio chinês antecipe as obras, porque, quanto mais tempo a ponte demorar, eles perdem fonte de renda”, disse o governador.
A programação contou com apresentações de grandes nomes da música gospel, como Damares, que encantou o público com sua voz marcante.
A Praça Arthur Vieira ficou pequena na noite de sábado (27), para a grande celebração do Dia do Evangélico em Anguera. Com o tema “A fé nos une, o louvor nos move”, o evento reuniu milhares de pessoas em um momento marcado por emoção, adoração e comunhão.
A programação contou com apresentações de grandes nomes da música gospel, como Damares, que encantou o público com sua voz marcante, além de MC Juninho, Ezequiel Oliveira e a pregação inspiradora de Alessandra Sena. Durante todo o evento, a multidão acompanhou em coro os louvores, transformando a noite em um marco para a história do município.
O prefeito Mauro Vieira destacou a importância da data para a comunidade anguerense. “Foi uma noite inesquecível. A fé tem o poder de unir e fortalecer nossa cidade. Esse evento é um presente para todos, um momento de louvor e gratidão a Deus que ficará para sempre na memória do nosso povo”, afirmou.
A emoção também foi compartilhada pelos moradores, que lotaram a praça e deixaram mensagens de carinho. “Obrigado, prefeito, por trazer a cantora Damares à nossa terra. Parabéns, você merece aplausos”, registrou Vania Mendes.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) adquiriu o empréstimo no valor de R$ 800 milhões (US$ 150 milhões de dólares) com o banco internacional para reconstrução e desenvolvimento (BIRD) para financiar o programa de manutenção proativa e resiliência das rodovias baianas (Pro-rodovias).
A transferência financeira foi oficializada na última segunda-feira, 29, mas publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 30. Antes, a aquisição do recurso foi analisada e aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A Pro-rodovia nasceu ainda no governo Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, que solicitou o montante à ALBA em novembro de 2022, com o intuito de “aprimorar as condições de acesso rodoviário às diversas regiões do Estado”.
A iniciativa, contudo, só foi lançada no ano de 2024, já na gestão Jerônimo Rodrigues. À época, o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, explicou como funcionaria a iniciativa.
“Para o Pro-Rodovias, as novidades são a inclusão da implantação de contornos viários na BA-001 e da manutenção proativa, que é uma nova forma de contrato de longo prazo baseado em desempenho com gatilhos para eventos climáticos extremos”, disse o gestor.
