O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última quinta-feira, dia 23, a suspensão de um contrato no valor de R$ 800 mil para apresentação artística durante a 40ª Vaquejada do Município de Formosa do Rio Preto, prevista para ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque após identificação de indícios de incompatibilidade entre o valor contratado e os parâmetros de mercado e leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA.
De acordo com o promotor de Justiça, a média dos contratos do artista Natanzinho Lima em municípios baianos, no São João de 2025, foi de R$ 604.347,82, chegando a cerca de R$ 624,7 mil após atualização monetária. “O valor contratado pelo município, portanto, representa um acréscimo de aproximadamente 28%”, destacou. Ele complementou que contratações com valores elevados exigem justificativas mais rigorosas, com comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado e demonstração clara do interesse público.
Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda o contrato e interrompa qualquer pagamento até que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade da contratação. Entre as exigências estão o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, justificativa do preço, demonstração financeira da prefeitura e avaliação do impacto da despesa nas contas públicas. “O valor da contratação demonstra a inobservância da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 elaborada pelo MPBA junto com órgãos de controle, que orienta a formação de preços com base na média de contratos anteriores”, destacou o promotor de Justiça Daniel Auto.
Na manhã desta terça-feira (28), o vereador e pré-candidato a deputado estadual, Jurandy Carvalho, recebeu o apoio do prefeito de Aratuípe, professor Tone, além de cinco vereadores do município: Maxçoel Souza, presidente do Poder Legislativo, Edson, Zuleide Souza, Nilton Estrela e Julival Araújo, consolidando uma aliança política na região.
Jurandy está em viagem pelo interior baiano desde a última segunda-feira (27), cumprindo agenda em diferentes municípios.
“Fico muito feliz com esse apoio. A gente vem andando, conversando com o povo e vendo de perto as necessidades. Isso dá mais força pra seguir trabalhando e lutando por dias melhores pra nossa gente”, afirmou.
Ascom | Jurandy Carvalho – vereador e pré-candidato a deputado estadual Foto: Samuel Amaral
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou um processo seletivo simplificado para contratar motoristas que vão atuar no transporte de vacinas, equipes e materiais de saúde. O edital foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, são 41 vagas distribuídas entre Salvador e cidades do interior.
Inscrições e requisitos
As inscrições estarão disponíveis entre os dias 6 e 21 de maio, exclusivamente pela internet, no site oficial de seleções do governo estadual (http://selecao.ba.gov.br/). Podem participar candidatos com ensino fundamental completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com registro para atividade remunerada, emitida há pelo menos um ano, conforme a categoria exigida.
Funções e perfis
O edital prevê três tipos de cargos, com diferentes atribuições:
Motorista I: CNH categoria B ou superior, atuação com veículos leves e apoio em campo; Motorista II: CNH categoria D ou superior, transporte de equipes, pacientes e insumos; Motorista III: CNH categoria E, condução de veículos pesados e suporte logístico ampliado.
Locais de atuação e condições
As vagas estão distribuídas em municípios como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, entre outros. A jornada será de 40 horas semanais, com contratos de até 36 meses, podendo ser prorrogados uma vez. Os profissionais devem ter disponibilidade para viagens pelo estado, com deslocamentos de até 15 dias por mês.
Etapas e regras do processo
A seleção terá duas fases: análise dos dados informados na inscrição e avaliação curricular, que considera experiência, formação e tempo de habilitação. O edital também garante reserva de vagas para pessoas com deficiência e uso de nome social. Todas as etapas, convocações e resultados serão divulgados nos canais oficiais do governo.
A captura ocorreu no âmbito da Operação Proteção Azul
Um homem, de 33 anos, investigado pelo crime de furto, foi preso nesta segunda-feira (27), na região da Ladeira da Preguiça, no bairro Dois de Julho, em Salvador. Segundo as apurações, o suspeito furtou a sede de uma associação de apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no bairro de Pituaçu, na capital baiana, no dia 27 de março deste ano.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), apontam que o suspeito invadiu o imóvel ao acessar o local por uma janela e arrombou um armário, de onde subtraiu equipamentos eletrônicos, incluindo notebooks e outros dispositivos, causando prejuízo à instituição.
As diligências investigativas, que envolveram análise de imagens de videomonitoramento e cruzamento de informações em sistemas de segurança pública, permitiram a identificação do suspeito e a reconstituição da dinâmica do crime.
A prisão ocorreu no âmbito da Operação Proteção Azul, deflagrada nesta segunda-feira por equipes da unidade especializada responsável pela apuração do caso. O investigado foi conduzido à DRFR e, posteriormente, encaminhado à Coordenação de Polícia Interestadual (POLINTER), onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.
Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam em andamento, com o objetivo de localizar os bens subtraídos e identificar eventual participação de terceiros.
Mandados de prisão e busca foram cumpridos após denúncias e exames periciais
Imagem ilustrativa: Divulgação / Ascom-PCBA
Um homem, de 48 anos, contratado pelo município para prestar serviços na unidade, foi preso no domingo (26), no bairro São Gotardo, em Bom Jesus da Lapa, por suspeita de envolvimento nos crimes de estupro e corrupção passiva contra duas detentas da unidade de custódia do município.
A prisão ocorreu após investigações iniciadas a partir de denúncias, oitivas das vítimas e exames periciais, que reuniram indícios de autoria e materialidade. De acordo com a apuração, os abusos teriam ocorrido ao longo dos últimos três meses, período em que as vítimas estavam custodiadas na unidade.
As diligências apontam que o investigado, que atuava como agente na unidade, teria se aproveitado da função para constranger as detentas a manter relações sexuais. As investigações foram aprofundadas após uma das vítimas relatar o caso ao apresentar mal-estar, o que motivou a comunicação às autoridades.
O mandado de prisão temporária e o mandado de busca e apreensão foram expedidos pelo Poder Judiciário e cumpridos por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI) e da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Bom Jesus da Lapa).
Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares e dois facões. O investigado foi cientificado de seus direitos constitucionais e conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos e eventual identificação de outras vítimas.
O “Código do Cliente” passa a ser “Número da Unidade Consumidora” a partir de julho de 2026
Atualização será automática, segue padrão nacional da ANEEL e não exige nenhuma ação do consumidor
A partir de julho deste ano, os clientes da Neoenergia Coelba passarão a identificar, na conta de energia, uma mudança importante no campo hoje conhecido como o “Código do Cliente”. O número passará a ser apresentado como “Número da Unidade Consumidora”. O item “código de instalação” também deixa de existir na fatura de energia. As mudanças seguem um padrão nacional definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para todas as distribuidoras do país.
A atualização será feita automaticamente e não exige nenhuma ação do consumidor. O novo “Número da Unidade Consumidora” estará localizado no canto superior direito da fatura, no mesmo espaço em que hoje aparece o “Código do Cliente”.
A padronização segue a Resolução Normativa nº 1.095/2024 da ANEEL, que estabelece um modelo nacional para identificação das instalações de consumo de energia elétrica. O objetivo é tornar a identificação do contrato mais simples, unificando o formato em todo o setor elétrico, facilitando a integração de sistemas, a análise de dados e a comunicação entre os agentes do setor, além de ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência operacional no relacionamento com os consumidores.
Entre as principais vantagens da padronização estão a facilitação no processo de coleta e inserção do número da unidade consumidora no Cadastro Único pelas prefeituras municipais, o que auxiliará na concessão da Tarifa Social para famílias de baixa renda. Além disso, a medida simplificará os processos de atendimento ao cliente e agilizará a resolução de demandas relacionadas ao fornecimento de energia.
Padrão nacional de identificação O Número da Unidade Consumidora é inalterável, e passa a ser vinculado ao imóvel e não mais ao consumidor. Essa mudança garante maior confiabilidade. Cada endereço terá um número próprio, utilizado para consultas, solicitações, emissão de fatura e atendimento nos canais da distribuidora. Com a nova padronização, o código passará a ter 15 dígitos, em um formato único definido nacionalmente pela ANEEL. A mudança será aplicada a todas as unidades consumidoras, inclusive aquelas com fornecimento suspenso ou desligado. Segundo a ANEEL, a padronização contribui para evitar duplicidades, facilitar o atendimento e tornar o sistema mais seguro e transparente.
Transição de um ano Mesmo com a mudança, os clientes poderão continuar acessando normalmente os canais de atendimento da Neoenergia Coelba. Durante o período de transição, que será de 12 meses, será possível utilizar tanto o número antigo, identificado como Código do Cliente, quanto o novo Número da Unidade Consumidora para acessar os serviços da distribuidora. Após esse período, o novo número de 15 dígitos passará a ser o identificador oficial da unidade consumidora.
A Neoenergia Coelba reforça que a atualização faz parte de uma determinação nacional da ANEEL e será implantada de forma gradual, com comunicação contínua aos consumidores para garantir uma transição simples, segura e sem impactos no atendimento.
Prefeitos que aderiram ao projeto ‘Município Seguro’ receberão selo da Instituição durante encontro
Foto: internet
O Ministério Público do Estado da Bahia reúne, no próximo dia 28 deste mês, prefeitos de diversos municípios baianos para debater e fomentar a implementação de políticas na área de segurança pública. O primeiro ‘Encontro Estadual do Projeto Município Seguro’ acontecerá na sede do MPBA, no CAB, e será aberto, às 14h, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Também estarão presentes o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso e a presidente em exercício da União dos Vereadores da Bahia.
Na ocasião, o MPBA entregará o selo “Compromisso por um Município Seguro” aos gestores que já aderiram à iniciativa, reconhecendo o engajamento das administrações municipais na consolidação de políticas públicas mais eficientes. O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou a importância da parceria institucional para o fortalecimento das políticas públicas nos municípios. “Quando o Ministério Público e a UPB se unem, é certeza de que o sucesso será garantido. Foi assim com a educação, quando tivemos avanços na alfabetização na idade certa, e também no enfrentamento aos altos cachês cobrados por bandas nos festejos juninos. E será assim também com o programa ‘Município Seguro’, iniciativa que já conta com a adesão de 59 municípios”, destacou.
A programação contará com a apresentação do projeto ‘Município Seguro’, que será feita pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Geosp), Igor Clóvis Silva Miranda. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, fará o lançamento da Escuta Social para elaboração do novo Plano Estratégico da Segurança Pública 2034. Já o diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Koppittke, abordará o papel dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública. O evento reunirá prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores, presidentes de câmaras, vereadores e técnicos das gestões locais, além de membros e servidores do MPBA e representantes da UPB e UVB-BA.
O promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna ressaltou que “a segurança pública deve ser compreendida para além da atuação repressiva, incorporando ações de prevenção e promoção de direitos fundamentais, como educação, convivência familiar e proteção de grupos vulneráveis, além de iniciativas voltadas ao bom uso dos espaços públicos, como melhoria da iluminação pública, da pavimentação urbana e videomonitoramento das vias. O ‘Município Seguro’ busca fomentar políticas integradas capazes de impactar diretamente na redução da violência”.
O projeto Município Seguro está em andamento em 373 municípios baianos, sendo que em 59 deles os gestores formalizaram a adesão e assumiram o compromisso de implementar os instrumentos previstos na Lei nº 13.675/2018. A iniciativa visa sensibilizar gestores e orientar a adoção de instrumentos previstos na Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), reforçando o papel estratégico dos municípios na construção de ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência.
O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, emitiu um alerta à população nesta semana diante da queda crítica nos estoques de sangue. Segundo a unidade, o tipo O negativo, considerado universal em situações de emergência, está zerado, comprometendo o atendimento a pacientes em estado grave.
De acordo com a coordenação da Agência Transfusional do hospital, a situação é considerada delicada e exige mobilização imediata da comunidade. “A ausência desse tipo sanguíneo impacta diretamente os atendimentos de urgência, especialmente em casos de acidentes e cirurgias emergenciais”, destaca a unidade.
O hospital também reforça o pedido de apoio aos veículos de comunicação para ampliar o alcance do apelo e estimular a doação nos próximos dias.
As doações devem ser realizadas no Hemoba de Feira de Santana, localizado na Avenida Presidente Dutra, no cruzamento com a Avenida Maria Quitéria, em frente à TV Subaé. No momento da doação, é necessário informar que o sangue será destinado ao HGCA.
Quem pode doar
Podem ser doadores pessoas entre 16 e 69 anos — sendo que menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis —, com peso acima de 50 quilos, em boas condições de saúde e devidamente alimentadas.
O HGCA ressalta que o procedimento é seguro, rápido e fundamental para salvar vidas. A participação da população é considerada essencial para a manutenção dos atendimentos hospitalares.
Serviço
Doação de sangue – Hemoba Feira de Santana Endereço: Avenida Presidente Dutra, cruzamento com a Avenida Maria Quitéria (em frente à TV Subaé) Horário: consultar a unidade
Mais informações podem ser obtidas diretamente com o Hemoba.
Segundo a inspetora da PRF, Lívia Marcelino, as aves silvestres eram transportadas no interior de um carro de passeio.
Foto: Divulgação/PRF
Na manhã do último domingo (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 10 espécies de aves silvestres durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 452 da BR-116, no município de Antônio Cardoso.
As aves são popularmente conhecidas como papa-capim. Segundo a inspetora da PRF, Lívia Marcelino, os animais eram transportados no interior de um carro de passeio.
Durante a inspeção no veículo, a equipe verificou que apenas uma das 10 aves possuía anilha de identificação. Os outros nove animais não apresentavam qualquer sinal de registro ou marcação legal.
Ao Acorda Cidade, a inspetora explicou a importância da identificação dos animais para evitar contrabando.
“A anilha é que esse anel metálico é inviolável, colocado na pata da ave logo nos primeiros dias de vida. Ela funciona como um CPF do animal, contendo dados que permitem rastrear sua origem legal em criadores autorizados pelo Ibama ou órgão estadual competente. O animal anilhado, quando o registro está em dia e o transportador possui a guia de trânsito, é legal. O animal sem anilha, que é ausente além desse acessório, ou a presença de anilha com sinal de adulteração caracteriza o animal como fruto de tráfico ou captura ilegal da natureza, o que impossibilita a comprovação de sua procedência”, explicou a inspetora.
Foto: Divulgação/PRF
Vale reforçar que a retirada de aves silvestres do seu habitat natural é crime ambiental fundamentado pela Lei nº 9.605/1998 e compromete o equilíbrio do ecossistema.
“O papa-capim, embora comum em algumas regiões, desempenha um papel ecológico vital na dispersão de sementes e no controle de populações de insetos.”
Os animais resgatados foram encaminhados para o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), onde devem passar por avaliação e receber os cuidados necessários antes da possibilidade de serem reintroduzidos à natureza.
Já o condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a responder perante a justiça pelos crimes contra fauna e transporte regular de espécie silvestre.
Estudantes relatam que docente já apresentava comportamentos inadequados na unidade
Foto: Reprodução/Google Maps
Um professor de filosofia do Colégio Estadual Artur Oliveira, localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, foi afastado temporariamente de suas funções após tirar a roupa e ficar completamente nu diante dos alunos. O episódio ocorreu na última quarta-feira (23), durante uma aula da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As informações sobre o ocorrido e os relatos da comunidade escolar foram obtidos pelo g1. Segundo uma estudante de 23 anos, embora esta tenha sido a primeira vez que o docente se expôs fisicamente, ele já demonstrava condutas impróprias anteriormente, focando aulas em temas de cunho sexual fora do currículo previsto.
A direção da unidade de ensino teria sinalizado aos alunos que medidas mais rígidas não haviam sido tomadas anteriormente devido à existência de um suposto laudo médico atestando problemas de saúde mental do profissional. Questionada, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou o afastamento e informou que a Corregedoria da pasta irá apurar o caso para adotar as providências cabíveis.
Em nota oficial, a SEC declarou que disponibilizará acompanhamento psicológico para os estudantes afetados e reiterou o compromisso com a manutenção de um ambiente escolar seguro e saudável. Até o momento, não foram detalhados os termos do processo administrativo que investigará a conduta do professor.
