O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu três propriedades produtivas na Bahia. Quase 1,6 mil militantes tomaram o terreno, que pertence à empresa Suzano, na madrugada de segunda-feira 27. O grupo protesta contra o crescimento da monocultura de eucalipto no sul baiano.
As áreas invadidas ficam próximas das cidades de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. De acordo com o MST, empresários estão utilizando defensivos agrícolas nas áreas cultivadas da região — o que prejudicaria os camponeses e provocaria um êxodo rural.
Em nota, a Suzano afirmou que as invasões violam o direito de propriedade privada. A empresa comunicou ainda que os sem-terra estão sujeitos à adoção de medidas judiciais.
“A companhia reitera que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda”, informou a Suzano.
A empresa gera aproximadamente 7 mil empregos diretos, mais 20 mil postos de trabalho indiretos. Fundada em 1924, é uma das maiores produtoras de celulose e papel do mundo. Apenas no terceiro bimestre de 2022, por exemplo, a companhia lucrou R$ 5,44 bilhões. As vendas de celulose no período totalizaram cerca de 3 milhões de toneladas.
Cerca de 1.700 famílias do Movimento Sem Terra na Bahia ocuparam quatro latifúndios no sul do estado na madrugada desta segunda-feira (27). Entre as terras reivindicadas, estão três áreas de monocultivo de eucalipto, da empresa Suzano Papel e Celulose, localizados nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. Também foi tomada a Fazenda Limoeiro, abandonada há 15 anos na cidade de Jacobina.
Segundo o MST, além do pedido de reforma agrária, o ato denuncia o avanço da monocultura de eucalipto na região, além do uso de agrotóxicos pela empresa. A organização defende que a conduta da Suzano prejudica as poucas áreas cultivadas pelas famílias camponesas, além de provocar o êxodo rural e uma crise hídrica nos municípios.
O movimento criticou ainda a grande concentração de terras por fazendeiros e empresas do agronegócio na Bahia. Conforme o MST, a prática contribui diretamente para o aumento indiscriminado dos índices de desigualdades sociais, além de causar impactos ambientais irreversíveis, provocando um descontrole ambiental com chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos de terra, secas prolongadas e incêndios devastadores.
A Suzano é a maior produtora global de celulose de eucalipto e uma das 10 maiores de celulose de mercado, além de líder mundial no mercado de papel. *Metro1
Advogado foi secretário da OAB-BA e procurador-geral de Salvador
Pai de Augusto Aras morreu em Feira de Santana — Foto: Redes sociais/Zé Neto
O pai do procurador-geral da república, Augusto Aras, Roque Aras, morreu aos 91 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), nesta terça-feira (28). Não há informações sobre a causa da morte. O sepultamento será no Cemitério Campo Santo, às 17h
Roque Aras era advogado e foi secretário da OAB-BA e procurador-geral de Salvador. Ele também foi juiz do Trabalho e instalou a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador.
O pai de Augusto Aras foi vereador de Feira de Santana, deputado estadual, deputado federal, presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Na Bahia e candidato ao Senado, pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Morre aos 91 anos o ex-deputado federal Roque Aras — Foto: Redes sociais/Dep.Zé Neto
O advogado foi aprovado no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU). É homenageado pela Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) com os prêmios Roque Aras para monografia de advogados da União.
O sepultamento ocorrerá às 16h desta segunda, no cemitério Jardim da Saudade.
Roque Aras deixa a esposa, Nélia Pimentel, e os filhos, Augusto Aras, Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria e Viviane, além de netos, bisnetos e sobrinhos.
Pai de Augusto Aras morreu — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Nesta segunda-feira (27), os ônibus transportando 194 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão chegaram ao estado da Bahia. O comboio saiu de Bento Gonçalves (RS) na noite de sexta-feira (24) e por volta das 11h de hoje o primeiro ônibus parou no posto da PRF, em Feira de Santana.
Dos 207 homens resgatados em condições degradantes de trabalho na serra gaúcha, 194 deles voltaram para a Bahia. Outros quatro baianos preferiram permanecer no Rio Grande do Sul. Nove são gaúchos e também retornaram aos municípios de origem.
Foi um trajeto de aproximadamente 3.000 quilômetros, percorrido em sua grande maioria percorrido por rodovias federais, atravessando diversas cidades das regiões Sul e Sudeste até chegar à Bahia.
Todos estavam muito animados por finalmente voltarem para casa e poderem reencontrar seus familiares.
Os órgãos envolvidos já iniciaram os procedimentos de investigação e irão analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador, que inclui o pagamento das verbas rescisórias e outras indenizações, além da punição dos responsáveis.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
Entenda o caso
A ação foi desencadeada na última quarta-feira (22), após três trabalhadores procurarem a unidade operacional da PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a sua vontade.
A PRF acionou o MTE e a PF para averiguar a denúncia dos trabalhadores. As equipes foram ao local indicado e os auditores do Trabalho constaram que havia em torno de 207 homens em situação análoga à escravidão.
Além disso, os homens relataram que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, alojados em uma edificação precária e a eles eram ofertados alimentos estragados. E além das condições desumanas de trabalho, os homens disseram que eram humilhados, recebiam ameaças verbais e agressões físicas.
Também relataram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.
Esses homens, em sua grande maioria proveniente da Bahia, foram recrutados para trabalharem em diversas vinícolas na região de Bento Gonçalves (RS), com a promessa de receber salário, acomodação e alimentação. Ao chegar no local, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.
O responsável pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condições análogas ao de trabalho escravo, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente/BA.
Denúncia
O trabalho análogo à escravidão é uma modalidade criminosa que compõem o rol de violações aos Direitos Humanos combatidas pela PRF.
Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
Tricolor já estava classificado para próxima fase da competição
Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia / Divulgação
O Itabuna goleou o Bahia por 4 a 0 na tarde deste domingo (26), em Camacã, e conseguiu sua vaga na semifinal do Campeonato Baiano de 2023. Os gols foram marcados por Hitalo, Alex Sandre, duas vezes, e Cesinha.
O time do sul baiano chegou aos 15 pontos e manteve o quarto lugar na tabela de classificação, garantindo a vaga entre os quatro primeiros colocados. Já o Bahia, ficou com 21 pontos e terá a vantagem de decidir o confronto da semifinal do Baianão em casa.
A equipe do técnico Renato Paiva volta aos gramados pela Copa do Brasil na próxima quarta-feira (1º) contra o Jacuipense, no jogo único da primeira fase, às 21h30, em Pituaçu.
Time de Léo Condé foi vaiado no estádio do Barradão
Precisando vencer e torcendo por um triunfo do Bahia, o Vitória só empatou em 0 a 0 com o Barcelona de Ilhéus, no estádio Manoel Barradas, o Barradão, na tarde deste domingo (26), em partida válida pela última rodada do Campeonato Baiano.
Debaixo de vaias, o time do técnico Léo Condé chegou ao quinto jogo seguido sem vitória na temporada e ficou fora da semifinal do estadual pelo quinto ano consecutivo.
A relação dos candidatos classificados foi publicada neste sábado (25), Diário Oficial do Estado
Foto: GOVBA
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou neste sábado (25) o resultado definitivo da segunda etapa do concurso para o provimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino, previstos no Edital SAEB/03/2022.
O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), onde também foram convocados os aprovados para a apresentação dos títulos e documentos comprobatórios, no período entre 27/02 e 03/03, por intermédio do site da Fundação Carlos Chagas, conforme estipulado no Capítulo 11 do Edital SAEB/03/2022.
Além disso, saiu a convocação dos candidatos autodeclarados negros para realização do procedimento de heteroidentificação, assim também como a convocação dos candidatos declarados com deficiência para realização de perícia médica. Os candidatos habilitados na 2ª Etapa devem consultar o DOE para verificar os procedimentos estabelecidos nos editais.
O anúncio foi feito pelo governador antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral
Foto: Jorge Jesus / bahia.ba
O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe.
“É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor”, afirmou o governador, no mesmo dia em que inaugura a sexta escola estadual neste mês de fevereiro. Já foram entregues novas unidades em Amélia Rodrigues, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguarari e Tucano.
Foram ofertadas 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. Para os mediadores do EMITEC foram ofertadas 315 vagas. De acordo com os editais das seleções, os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovados por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais.
Para a secretária Adélia Pinheiro, a contratação de mais professores reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado à educação. “A Bahia está realizando o maior investimento da história na área da educação, não apenas ampliando e modernizando sua rede de escolas, mas também contratando servidores e assegurando programas de assistência que visam garantir a permanência dos estudantes nas escolas, a exemplo do Bolsa Presença”, pontuou a gestora.
Bom dia, Bahia! Antes de sair para inaugurar mais uma escola de tempo integral, passo para avisar que saiu, agora, no diário oficial, o resultado do REDA para professores da educação básica, profissional e indígena. A educação baiana avança cada dia mais! #TodoMundoNaEscolapic.twitter.com/HFAAOsxbGb
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) já encontrou 1064 documentos que foram perdidos nos três circuitos oficiais do Carnaval 2023, na capital baiana, desde o início da folia.O serviço de resgate de documentos é montado, anualmente, no período do Carnaval, pela Ouvidoria da corporação militar baiana, para garantir que baianos e turistas resgatem seus documentos de identificação perdidos.
A devolução acontece até domingo (26/), das 8h às 20h, na sede da Ouvidoria da PMBA, localizada na Rua do Tijolo, 3º andar, na Barroquinha. Antes da retirada, é importante verificar se a instituição encontrou o documento. Para isso, basta acessar o site www.pm.ba.gov.br, na aba Documentos Perdidos, em Serviços para o Cidadão.
Passado este período, o folião pode resgatá-lo a partir da primeira segunda-feira após o Carnaval (27), das 9h às 17h, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Shopping Barra, no posto da Ouvidoria da PMBA. Depois de 27/02, os documentos serão devolvidos para os órgãos expedidores.
“As equipes da Ouvidoria da Polícia Militar estão trabalhando para catalogar e devolver os documentos aos titulares. Lembrem-se de acessar o portal www.pm.ba.gov.br para verificar se um de nossos policiais militares encontrou o documento perdido”, alerta o capitão Barroso, coordenador-geral das Ouvidorias da PMBA.
E quem disse que seis dias de folia no carnaval de Salvador são suficientes para baianos e turistas? Na manhã desta Quarta-feira de Cinzas (22), ainda tem arrastão com trios de Léo Santana, Carlinhos Brown, Bell Marques e Danniel Vieira, da Barra à Ondina.
O Arrastão celebra o fechamento da folia depois dos seis dias oficiais da festa em Salvador. A concentração do público começa 9h e os trios devem sair do local às 10h.
Neste ano, a folia na capital baiana contou com mais de mil atrações nos sete circuitos, bairros e palcos temáticos montados em toda a cidade.
Segundo a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia, foram mais de 2.600 horas de música entre a quinta-feira (16) e a terça (21).
O último arrastão ocorreu em 2019 e teve show de Léo Santana e Danniel Viera, cada um em um trio elétrico. Será a primeira vez que Bell Marques participará do evento.
Já Carlinhos Brown foi um dos criadores do Arrastão da Quarta de Cinzas, mas não participou do evento nas últimas edições. Em entrevista antes do carnaval, ele comentou sobre o sucesso da festa que “fecha” a folia na Bahia.
O show de Carlinhos Brown vai contar com participação da cantora Larissa Luz, que substituiu a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no tradicional bloco “Os Mascarados”, neste ano.