O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou insatisfação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que negou seu pedido para viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro desejava participar da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20.
Em suas redes sociais, o ex-presidente classificou, nesta quinta-feira, 16, a decisão como uma “grave decepção”.
“As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico”, escreveu o gabinete do ex-presidente na sua conta oficial. “Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga.”
Mais cedo, em entrevista ao programa Faroeste à Brasileira, da Revista Oeste (confira abaixo), Bolsonaro confirmou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, comparecerá ao evento em seu lugar.
Desde que a Polícia Federal (PF) apreendeu seu passaporte, há quase um ano, o político afirmou cumprir rigorosamente todas as ordens judiciais.
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado pela PF em fevereiro, em meio a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, num caso em que estriam envolvidos o ex-presidente, aliados e militares próximos.
Em novembro, o órgão policial indiciou formalmente Bolsonaro e outras 39 pessoas. No momento, o caso está sob análise da Procuradoria-geral da República, que deve decidir até fevereiro se os investigados serão denunciados, ou não, ao STF.
Bolsonaro argumentou que, embora tenha recebido permissão para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei em dezembro, o sistema jurídico continua a “esticar os limites da lógica jurídica” para restringir seus direitos. Ele destacou que a decisão de impedir sua participação na posse de Trump afeta sua imagem e prejudica a posição do Brasil no cenário internacional.
O ex-presidente reafirmou seu compromisso em recorrer da decisão e continuar a ”luta pela defesa da democracia e dos direitos dos brasileiros”.
“Declaração do Gabinete do Presidente Jair Bolsonaro
A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente Donald Trump é uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos.
O convite do Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas. A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país.
Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa.
As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente.
O governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos: mas lá eles não agiram rápido o suficiente para destruir seu oponente político, Donald Trump, e ele superou esse ativismo judicial. Eu também superarei.
Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O Presidente Trump enfatizou a unidade global contra o “lawfare” e governos instrumentalizados para atacar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre.
Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasileiro merece algo melhor do que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende defender.
A luta pela democracia, liberdade e pelo direito do povo brasileiro de escolher seus líderes continuará. “Lawfare” não prevalecerá.”
Informações Revista Oeste
Estamos mostrando ao mundo nossa situação política, lutemos por tempos melhores.