Em uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite de domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o chefe do Executivo falou sobre os impostos incidentes no combustível e destacou que a Petrobrastem autonomia para fazer reajustes.

– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobras tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e [na] data por ela determinados – escreveu.

Bolsonaro também se defendeu de ataques que o colocam como único culpado pelo alto preço dos combustíveis e destacou que os tributos estaduais também atingem de forma pesada o preço final de itens como o diesel e a gasolina. Para resolver a questão, o chefe do Executivo articula a criação de um Projeto de Lei que altere o mecanismo das alíquotas de ICMS pelos estados.

– Desejamos, via Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação – destacou Bolsonaro.

No final, o presidente destacou a importância de que a incidência de impostos seja colocada de forma transparente às pessoas e que os consumidores saibam quanto pagam em cada etapa do processo de produção e venda de itens como o combustíveis.

– O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras – completou.

Informações Pleno News