Matéria segue para sanção presidencial; foi a primeira desestatização autorizada na gestão de Jair Bolsonaro
Foto: Divulgação/Eletrobras
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos favoráveis e 136 contrários, a Medida Provisória que permite a privatização da Petrobras. Os deputados ainda apreciam os destaques apresentados ao texto do relator Elmar Nascimento (DEM-BA). Em seguida, a matéria segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A estatal do setor elétrico é a primeira desestatização aprovada na gestão Bolsonaro. Junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o titular do Palácio do Planalto mira alienar cerca de 20 ativos. Os próximos focos devem ser os Correios e portos.
De acordo com o texto, a União fica autorizada a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica sob titularidade ou controle da Eletrobras. A desestatização será executada na modalidade de aumento do capital social. O governo não participará da compra destes papeis, passando a ter menos de 50% das açoes e, com isso, perdendo o controle da empresas. Com informações da CNN Brasil.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (21) que debaterá com autoridades do Japão e o Comitê Olímpico Internacional (COI) como administrar os riscos da covid-19 depois que os organizadores anunciaram que alguns espectadores poderão assistir presencialmente aos Jogos de Tóquio.
Mike Ryan, chefe do programa de emergências da OMS, disse que as taxas de infecção japonesas estão caindo e que os números são favoráveis na comparação com outros países que têm realizado eventos de larga escala.
Até 10 mil espectadores serão aceitos nos locais de competição da Tóquio 2020, disseram os organizadores da Olimpíada nesta segunda-feira, uma decisão que se chocou com a recomendação de alguns especialistas, que alertaram que realizar o evento sem torcedores seria a opção menos arriscada.
“O que nos deixa contentes é que as taxas de doença caíram persistente e constantemente no Japão ao longo das últimas semanas”, disse Ryan em uma coletiva de imprensa em Genebra.
“Estamos cientes desta decisão hoje, e estamos acompanhando com o COI e com autoridades japonesas. Teremos mais uma conversa com elas e sua força-tarefa nesta semana para analisar esta nova decisão a respeito do público na Olimpíada”.
Os espectadores estrangeiros já foram proibidos de comparecer ao evento, que começa no dia 23 de julho em meio à oposição pública e a uma preocupação profunda com um ressurgimento de infecções.
O sepultamento do corpo do inspetor aposentado da Polícia Rodoviária Federal, Mizael Freitas, que aconteceria na tarde desta segunda-feira (21), foi adiado para amanhã, terça-feira (22).
A informação foi divulgada pelo filho, Jesseeel Gois, e o motivo para mudança é a vinda da filha de Mizael, Jessica Gois Santana, Biomédica, doutoranda em oncologia pela University YALE – EUA, que conseguiu passagem para chegar nesta terça-feira à Feira de Santana
O velório de Mizael Freitas acontece em um Centro de Velórios no bairro SIM. O sepultamento será amanhã as 15h, no cemitério Jardim Celestial, no mesmo bairro.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho informou na manhã desta segunda-feira (22), que o feriado de São João não será celebrado este ano no dia 24 de junho devido a pandemia, ficando suspenso e será aplicado em outro momento.
Além da suspensão do feriado na quinta-feira, também não haverá ponto facultativo na sexta-feira (25), segundo o prefeito, que ressaltou ainda que neste momento o mais importante é preservar vidas.
“Nós estamos reunidos aqui inclusive com o procurador do município para decidir essa questão, pois a ideia é emitir o decreto adiando o feriado do dia 24 de junho, como aconteceu no São João do ano passado. O mais importante nesse momento é preservar vidas e sabemos que quando um feriado cai na quinta, a sexta também é ‘enforcada’ e por isso não teremos feriado municipal, nem ponto facultativo, inclusive as repartições públicas estaduais e federais irão funcionar nos dois dias”, afirmou.
Um decreto oficial será divulgado ainda nesta segunda-feira (21), informando sobre as medidas adotadas e a proibição inclusive do acendimento de fogueiras. O comércio está autorizado a funcionar normalmente nesses dois dias.
Foi reduzida na manhã desta segunda-feira (21), a faixa etária da aplicação da primeira dose da vacina contra Covid-19. Pessoas a partir de 46 anos (nascidas em 1975) podem ser vacinadas nesta segunda. A vacinação ocorre na UniFTC e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até as 17h.
Otimista com o avanço da vacinação, a prefeitura de Salvador planeja fazer um evento teste, em julho, para testar as possibilidades para a realização do Carnaval em 2022. Segundo o prefeito Bruno Reis (DEM), a realização do teste está condicionada à melhora dos indicadores da pandemia da Covid-19 na cidade.
O ensaio vai servir também para a gestão bater o martelo sobre a realização do Réveillon em Salvador. A cidade se tornou um expoente nesta festa nos anos que antecederam a pandemia, realizando o Festival Virada Salvador, que reunia grandes e variadas atrações da música brasileira e atraía milhares de pessoas.
“O desejo do prefeito é fazer um evento teste já em julho se os números permitirem e fazer não só Carnaval como Réveillon, no momento certo que não é agora, mas meu desejo é fazer o evento teste, Réveillon esse ano e Carnaval em 2022”, admitiu Bruno Reis nesta segunda-feira (21), durante uma entrevista coletiva.
Em entrevista ao Estadão, o secretário da Cultura e Turismo de Salvador, Fabio Mota, afirmou que já está assinando contratos para a folia momesca do ano que vem.
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso Auditável, afirmou que pretende apresentar seu relatório a respeito do projeto na próxima semana. À CNN Brasil, Barros relatou que deve promover, nesta semana, audiências públicas e fará visita técnica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de apresentar a análise.
O esforço dos parlamentares favoráveis à medida tem sido o de deixar a medida pronta para ser pautada já no mês de julho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira, por sua vez, disse que ainda não definiu uma data para levar a iniciativa ao Plenário da Câmara.
Em tramitação desde o mês passado em comissão especial, a PEC prevê a instalação de um sistema que imprime o voto. Para que seja válida para as próximas eleições, ela precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno da disputa de 2022.
Na prática, a medida permitirá que o eleitor cheque se o voto impresso confere com o eletrônico. A impressão é depositada em uma urna trancada, de forma automática e sem contato manual, para que seja usada em eventual auditoria.
A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE-Draco) de Feira de Santana realizou, no período de 1º de janeiro a 11 de junho deste ano, realizou 12 operações de combate ao tráfico de drogas. O saldo dessas ações foi a apreensão de cerca de 254 kg de cocaína e 640 kg de maconha. A DTE também apreendeu de nove armas de fogo.
Houve também três incinerações de material ilegal, totalizando cerca de três toneladas de drogas previamente apreendidas. Segundo o titular da DTE-Draco, o delegado Deivid Lopes, todo o material incinerado neste ano é fruto de trabalhos feitos pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal.
No mesmo período, no ano passado, a delegacia efetuou quatro prisões e apreendeu cerca de 2,5kg de drogas, saldo consideravelmente menor do que neste ano.
Dentro das operações que foram realizadas recentemente, dois laboratórios de produção e manipulação de drogas foram desarticulados na zona rural de Feira de Santana.
Está prorrogado o prazo de inscrição de projetos para o programa Pró Cultura/Esporte em Feira de Santana. Podem se inscrever pessoa física e jurídica até o dia 28 de junho, das 8h às 17h. O novo cronograma consta em edição do Diário Oficial Eletrônico deste sábado, 19.
Podem participar os segmentos de artes cênicas; música; artes visuais e artesanais; esporte amador; escolinhas de futebol; patrimônio material e natural; formação e desenvolvimento de atletas; treinamento, livro e imprensa, e espaços culturais.
Quem tiver interessado em se inscrever é só ir diretamente na Secretaria de Cultura, situada na rua Estados Unidos, número 37, bairro Kalilândia.
O valor do financiamento é limitado em 20% do montante da dívida. A Prefeitura, por meio de renúncia fiscal, vai destinar R$ 682,702 para os projetos selecionados.
O valor máximo para projetos e espaços culturais será R$ 25 mil e esportivos chegam a R$ 10 mil – de acordo com o seu posicionamento no ranking, e R$ 7.500 para amadores de qualquer categoria.
Conforme o cronograma, a análise e emissão dos pareceres ocorrerá até 15 dias após o encerramento das inscrições. O atendimento às diligências até cinco dias úteis após a notificação.
Já a emissão dos certificados até 45 dias após o encerramento das inscrições. Os candidatos devem prestar contas até 30 dias após a execução do projeto.
A aplicação da primeira dose contra a Covid-19, nesta segunda-feira, 21, será para as pessoas nascidas em 1971 e 1972. A vacinação acontece na UniFTC, avenida Artêmia Pires, das 10h às 17h. O fluxo da vacinação é realizado por ano de nascimento. As pessoas nascidas em 1971 deverão ser vacinadas das 10h às 14h. Os nascidos em 1972 deverão se dirigir a UniFTC para serem imunizados, das 14h às 17h.
Também haverá aplicação da primeira dose nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h, seguindo o mesmo critério de idade. No entanto, nas UBSs o atendimento será realizado por ordem de chegada.
Para ser vacinado é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Segunda dose
A imunização em segunda dose continua nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h, para aqueles que estão no período recomendado. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, comprovando que recebeu a primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
