Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (11) em Ilhéus e Itabuna, no Sul baiano. Intitulada de Nefanda, a operação tem como objetivo o combate a fraudes em licitação e desvios de recursos públicos federais empregados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Junto com a Controladoria Geral da União (CGU), a PF apurou que o município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou empresa sem capacidade técnica e operacional demonstradas, cujo objeto social é “recreação e lazer”. A companhia – contratada para gerir abrigo destinado ao acolhimento de pacientes com Covid-19 – teria recebido cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o local.
Ainda segundo a operação, as investigações começaram em novembro do ano passado e revelaram, segundo a PF, “fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação”.
Feira de Santana atingiu a marca de 300 mil pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19 nesta terça-feira, 10. O quantitativo representa aproximadamente 50% dos habitantes no município. Desse total, 126.176 pessoas já receberam as duas doses necessárias para efetivar a imunização e outras 7.296 foram vacinados com dose única.
A vacinação segue sendo intensificada, e nos últimos dois dias, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde aplicou mais de 18 mil doses da vacina em pessoas de 25 anos ou mais. Nesta quarta-feira, 11, a vacinação continua para aqueles que estão no período recomendado para a segunda dose.
Segundo o secretário de Saúde, Marcelo Britto, existem chances de ampliar o público alvo para pessoas de 18 anos ainda no mês de agosto.
“Estamos em um ritmo muito avançado na aplicação das doses. Tínhamos a expectativa de finalizar em outubro, no decorrer conseguimos reduzir para este mês. Também existe a possibilidade de concluir a imunização da segunda dose ainda neste ano”, destacou Marcelo Britto.
A emoção é o principal sentimento de quem está sendo contemplado com a vacina. A designer, Lucimara Barbosa, 28 anos, foi uma das pessoas que receberam a primeira dose e afirma que aguardava pelo momento com grande expectativa.
“É o momento que mais esperei e estou cheia de alegria”, afirma.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera a corrida eleitoral para o governo da Bahia em 2022, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. O democrata aparece com 50% das intenções de voto em um cenário com seis candidaturas e, com apenas três concorrentes, amplia essa margem para 52,3%. O ex-governador Jaques Wagner (PT) é o segundo que melhor pontua, oscilando entre 24,1% e 25,4%, a depender do cenário.
O primeiro cenário testado inclui os nomes de ACM Neto, Jaques Wagner, Dra. Raíssa Soares (sem partido), João Roma (Republicanos), Marcos Mendes (PSOL) e Alexandre Aleluia (DEM). Com essa configuração, o ex-gestor soteropolitano obtém 50% das intenções de voto, enquanto Wagner fica com 24,1%. Conhecida como Doutora Cloroquina, a secretária de Saúde de Porto Seguro seria opção para 3,7% e o ministro da Cidadania teria 3% das intenções de voto. O ex-vereador de Salvador pelo PSOL ficaria com 1,3%, enquanto o herdeiro de José Carlos Aleluia teria 1%. Não souberam ou não responderam 5,2%, enquanto 11,7% disseram que não votariam em qualquer um dos candidatos ou optaria por voto em branco ou nulo.
Quando o levantamento reduz o número de candidatos a três, o percentual de ACM Neto cresce 0,3% acima da margem de erro e Wagner oscila dentro dela. O ex-prefeito de Salvador atinge 52,3% e Wagner fica com 25,4%. João Roma também cresce e aparece como opção para 4,5%.
Não souberam ou não responderam nesse cenário reduzido 5,9% dos eleitores, enquanto 11,9% disseram que votariam branco, nulo ou não optariam por qualquer um dos candidatos.
O levantamento ouviu 2008 eleitores baianos em 186 municípios entre os dias 4 e 7 de agosto. O Instituto Paraná Pesquisas coletou os dados por meio de entrevistas telefônicas não robotizadas e apresentou um intervalo de confiança de 95%. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
Ministro do Supremo perguntou se sua fala foi gravada
Ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE Foto: STF/Nelson Jr
Nesta terça-feira (10), se espalhou pelas redes sociais um vídeo em que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aparece cometendo um “ato falho”. Na gravação, o ministro aparece falando, em tom humorado, que “eleição não se vence, se toma”.
Depois da fala, Barroso presta atenção em uma câmera gravando o momento e questiona se “está com som”.
– Eu brinquei com ele que eleição não se vence, se toma. Está com som? – questionou.
Foto: ACMPassagem de pedestres ainda não será liberada
O viaduto Francisco Pinto, que liga as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, será liberado para o tráfego de veículos nesta quarta-feira, 11. O prefeito Colbert Martins acompanhou hoje (10) os últimos ajustes para entrega da obra de duplicação.
“Esta é uma importante obra de mobilidade urbana para o município. Estamos finalizando a sinalização horizontal, já foram feitas as marcações nas faixas e até o final do dia será concluída. Tudo isso para que o trânsito possa fluir”, afirma o prefeito Colbert Filho.
Apesar da entrega para o tráfego de veículos, as laterais para a passagem de pedestres ainda não serão liberadas.
“Estaremos dando continuidade aos serviços de urbanização nas calçadas laterais e a previsão é de que nos próximos dias sejam totalmente liberadas”, explica o superintendente da SOMA (Superintendência de Operações e Manutenção), João Vianney.
Ainda de acordo com João Vianney, alguns serviços sofreram atrasos por conta das chuvas, mas a equipe está empenhada na realização dos últimos ajustes para entrega da obra, mesmo que seja necessário estender até a noite. Ele informou ainda que durante a semana serão finalizados serviços de drenagem, pavimentação e urbanização
Proposta também define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Plenário do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (10), o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente do governo militar. A proposta também define crimes contra o Estado Democrático de Direito. A LSN foi usada pelo governo Jair Bolsonaro para investigar opositores e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra bolsonaristas.
O projeto de lei foi aprovado, em maio, pela Câmara – no lugar dela, os deputados criaram a chamada “Lei do Estado Democrático”
O texto aprovado pelos deputados se baseia em projeto apresentado à Câmara, em 2002, pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. O constitucionalista também ajudou os parlamentares na atualização da proposta em tramitação.
O relator do projeto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a aprovação da legislação “representará um dos mais importantes avanços democráticos dos últimos anos”.
– A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida como instrumento preferencial de silenciamento do atual Governo – afirmou.
Os senadores ainda vão votar destaques (sugestões de mudanças) ao projeto.
– Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira – e não somente eles; muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura – apontou.
A LSN prevê pena de até quatro anos de prisão para quem difamar o chefe do Executivo, atribuindo a ele fato “definido como crime ou ofensivo à reputação”. Sua última versão está em vigor no País desde 1983.
Como mostrou o Estadão em março, o número de procedimentos abertos no governo Bolsonaro pela Polícia Federal, com base na legislação para apurar supostos delitos contra a segurança nacional, aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo atual em comparação com o mesmo período das gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer. Entre 2015 e 2016 foram 20 inquéritos instaurados, enquanto entre 2019 e 2020, foram 77 investigações.
Entre os inquéritos abertos pela gestão Bolsonaro há os que se basearam no artigo 26 da lei, que prevê como crime calúnia e difamação dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Entre os casos recentes está a intimação do youtuber Felipe Neto por ter chamado Bolsonaro de “genocida”.
Obra mostra o jovem ajudante do Batman aceitando um convite de um amigo para um encontro
Robin Foto: Reprodução
Uma nova HQ causou polêmica ao trazer o personagem Robin como bissexual. Na obra Batman: Urban Legends, o personagem aceita o convite para um encontro com um jovem.
A história se chama ‘Sum Of Our Parts’ e apresenta Tim Drake como Robin resgatando seu amigo Bernard dos vilões.
Após o episódio, Robin visita o amigo e é convidado para um encontro, o que ele aceita.
A continuação da história está prevista para ser publicada em dezembro.
Decisão judicial saiu um dia antes de assembleia marcada para decidir destino de gato, após reclamações
Frajola fica! A Justiça decidiu que o gato sem dono específico, residente há pelo menos três anos no Condomínio Parque Residencial Mangaratiba, no Bairro Tiradentes, tem direito de permanecer no local como um animal comunitário.
Se a decisão não for cumprida, a multa pode ser de R$ 5 mil, conforme determinado pelo juiz José Henrique Kaster Franco em ação movida por moradores que querem a permanência do animal. Citando diversas leis e decisões de tribunais superiores, o juiz declara que o abandono do animal pelo condomínio seria crime.
O gato apareceu por lá e conquistou o coração de muitos moradores, enquanto outros se aborreceram com a presença do bicho. Depois que moradores reclamaram ao síndico, chegou a ser marcada para amanhã (11), uma assembleia para decidir o destino do gato. Mas os “amigos” de Frajola resolveram entrar na Justiça para evitar a reunião.
Os autores da ação afirmam que já houve episódios de maus-tratos contra o gato praticado por um morador, que teria disparado fogos de artifício em direção ao animal. Conforme a decisão do juiz, há suspeita de intenção de moradores do condomínio de promover a morte do animal por envenenamento ou o sumiço do animal.
O juiz conclui que não é concebível que a vontade ocasional da maioria, mesmo tomada em assembleia, venha a prejudicar direitos fundamentais dos moradores em relação com o animal, ligados ao direito fundamental da dignidade humana.
“Em outras palavras, os moradores, e com eles o condomínio, não têm o direito de abandonar o animal, que já pertence ao local, muito menos matá-lo ou maltratá-lo. Todas essas condutas constituem crimes na legislação brasileira”, diz o juiz.
Frajola ou Mascote, como também é chamado, não representa risco algum aos condôminos, conforme o juiz.
“Tampouco se pode conceber que traga prejuízos sérios à higiene e saúde dos moradores. Não se trata de uma coisa descartável, que possa ser rejeitada depois de viver anos no local sob os cuidados responsáveis e dignos de vários moradores, que acabam sendo pessoas privilegiadas pela convivência com o gato, proximidade que traz benefícios, comprovados pela ciência, tanto à saúde mental quanto física dos tutores”, afirma o juiz.
A PEC do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada na noite desta terça-feira pela plenário da Câmara de Deputados, em Brasília.
A derrota veio com maioria dos votos. Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Com o resultado, não foi preciso abrir o segundo turno de votações, e o texto foi arquivado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Dos 39 deputados federais da Bahia, nove estiveram ausentes da votação, outros nove votaram a favor da PEC do voto impresso, enquanto 21 votaram contra. O deputado federal Igor Kannário anunciou que votaria a favor da PEC, após ter feito uma enquete nos stories no Instagram. Segundo o parlamentar, mais de 6 mil pessoas votaram na enquete, sendo a ampla maioria a favor do voto impresso, o que justificaria o seu voto.
Confira como votaram os deputados federais baianos
Abílio Santana – AUSENTE Adolfo Viana – AUSENTE Afonso Florence – NÃO Alex Santana – SIM Alice Portugal – NÃO Antonio Brito – NÃO Arthur Oliveira Maia – AUSENTE Bacelar – NÃO Cacá Leão – SIM Charles Fernandes -AUSENTE Claudio Cajado – SIM Daniel Almeida – NÃO Elmar Nascimento – AUSENTE Félix Mendonça Júnior – NÃO Igor Kannário – SIM João Carlos Bacelar – NÃO Jorge Solla – NÃO José Nunes – AUSENTE José Rocha – NÃO Joseildo Ramos – NÃO Leur Lomanto Júnior – SIM Lídice da Mata – NÃO Marcelo Nilo – NÃO Márcio Marinho – SIM Mário Negromonte Jr. – NÃO Otto Alencar Filho – NÃO Pastor Sargento Isidório – AUSENTE Paulo Azi – AUSENTE Paulo Magalhães – NÃO Professora Dayane Pimentel – NÃO Raimundo Costa – NÃO Ronaldo Carletto – AUSENTE Sérgio Brito – NÃO Tia Eron – SIM Tito – SIM Uldurico Junior – SIM Valmir Assunção – NÃO Waldenor Pereira – NÃO Zé Neto – NÃO
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (10), por um placar de 229 a 218 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, medida defendida pelo governo Jair Bolsonaro como solução para evitar uma possível fraude eleitoral. Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, o texto precisava de pelo menos 308 votos na Câmara.
Cinco dias após a comissão especial ter derrubado a proposta, o plenário seguiu a mesma linha.
Legendas como PSD, PSB, PSDB e MDB orientaram as bancadas a votar contra a PEC. Mesmo entre as siglas aliadas do governo não houve apoio em bloco à bandeira do governo. O PL também orientou o voto contra. As lideranças de Republicanos e PSL pediram para que as bancadas votassem a favor. O Progressistas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, liberou os parlamentares para que votassem como quisessem.
A proposta do voto impresso tem sido objeto de uma crise institucional provocada por Bolsonaro, que vem aumentando os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Bolsonaro xingou o presidente do TSE Luis Roberto Barroso, de “filho da p…” por sua posição contrária ao voto impresso e afirmou que a “hora” do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ia chegar. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news, em tramitação no Supremo.
Até agora o presidente tem dito que não aceitará o resultado das eleições sem mudanças no sistema eleitoral. A leitura política é a de que Bolsonaro está criando a narrativa para se precaver, caso seja derrotado na eleição de 2022. Atualmente, seu maior adversário é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
O Estadão apurou que, nos bastidores, o próprio presidente da Câmara se mobilizou para garantir o enterro da PEC. Lira avaliou que era preciso tirar esse assunto de cena para votar outras propostas importantes, como a da reforma tributária. Líderes de partidos contaram, sob reserva, que receberam telefonemas do presidente da Câmara pedindo votos contrários das bancadas.
O desfile bélico na Praça dos Três Poderes, na manhã desta terça-feira, 10, serviu para acirrar ainda mais os ânimos e aumentou o racha no Centrão. Antes da votação, vários deputados de partidos da esquerda à direita se reuniram e discutiram a importância de dar uma resposta “à altura” ao que classificaram como afronta ao Congresso.
Com apoio da cúpula das Forças Armadas, Bolsonaro promoveu uma ação inédita em Brasília, com um comboio de blindados desfilando pela Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios. Contestada até pelo aliado Arthur Lira, a iniciativa não contou nem mesmo com o apoio do vice-presidente Hamilton Mourão.
Sob pretexto de entregar um convite a Bolsonaro para manobras militares que serão realizadas no próximo dia 16, em Formosa, o desfile bélico que passou pelos arredores do Congresso foi visto como uma tentativa de Bolsonaro de demonstrar poder e controle sobre aliados fardados, já sabendo que a derrota em relação ao voto impresso era iminente.
A PEC rejeitada, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), instituía um mecanismo para que todas as urnas eletrônicas do País passassem a imprimir o registro do voto e acabou se transformando em um cabo de guerra.
Antes defensor da proposta, o PSDB resolveu fechar questão contra a PEC. Dessa forma, o deputado tucano que decidisse votar favoravelmente à proposta poderia sofrer punição do partido. Outras legendas, como DEM e Solidariedade, também optaram pelo mesmo caminho. Mesmo entre as siglas aliadas do governo não houve apoio em bloco à bandeira do governo. O PL também orientou o voto contra. O Progressistas liberou os parlamentares para que votassem como quisessem.
Antes de cair no plenário, a iniciativa havia sido derrubada pela comissão especial da Câmara na semana passada, por 23 votos contrários a 11 favoráveis, mas Lira decidiu pautá-la para que todo os parlamentares se posicionassem.
Após a derrota na comissão, o Palácio do Planalto agiu para tentar salvar a proposta. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), chegou a articular uma emenda para modificar o texto e fazer com que apenas uma porcentagem de 2% das urnas fosse alterada para poder imprimir o voto. O acordo, porém, não obteve sucesso.
Com a derrota de Bolsonaro e o tom de ameaça e afronta à democracia impostos reiteradamente pelo governo, representantes do Congresso, do Judiciário e o ministro da Casa Civil avaliaram a construção de uma solução para “esfriar” o clima de conflito entre as instituições.
Uma das ideias era fazer com que o Judiciário aumentasse a porcentagem das urnas que são submetidas ao teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial, na qual é demonstrado que o voto digitado é o mesmo registrado no sistema eletrônico.
Desde a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já acusava as urnas eletrônicas de fraude. O presidente nunca apresentou nem mesmo uma evidência do que diz, admitiu não ter provas e foi desmentido inúmeras vezes pelos órgãos oficiais. Mesmo com o revés, o Planalto avalia que ganhou o discurso nas redes sociais e, de quebra, semeou uma dúvida na cabeça de eleitores sobre a idoneidade das urnas eletrônicas.
Passagem de pedestres ainda não será liberada
