O tenista Novak Djokovic pretende processar o governo da Austrália. O atleta foi barrado na fronteira do país porque não se vacinou contra a Covid-19. De acordo com o jornal inglês The Sun, o número 1 do mundo acusa os governantes de maus-tratos.
Nove vezes campeão do torneio, Djoko foi impedido de disputar o Aberto da Austrália, um dos quatro Grand Slam do ano.
Conhecido por discursar contra a vacinação da Covid-19, o tenista chegou à Austrália no dia 5 de janeiro. Os protocolos indicam que ele deveria cumprir uma quarentena de 14 dias, já que não tinha como comprovar a imunização.
Contudo, Djokovic alegou que testou positivo para o novo coronavírus no dia 16 de dezembro, o que teria feito seu corpo desenvolver anticorpos contra o patógeno.
Sem apresentar todos os documentos necessários, o atleta teve seu visto inicialmente cancelado, por representar risco para a saúde pública. Após entrar na Justiça, porém, conseguiu reverter o fato. Neste sábado (15), no entanto, ele foi novamente detido e levado para o hotel, onde aguardou a decisão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos – exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada.
Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a vacina, que será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. A vacina é a mesma utilizada atualmente na imunização de adultos, sem nenhum tipo de adaptação para uma versão pediátrica.
A decisão foi unânime. Ao todo, cinco diretores votaram a favor da liberação: Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e o próprio diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
Por meio das redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac para a faixa etária de 6 a 17 anos. “Todas as vacinas autorizadas pela Anvisa são consideradas para a PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19]. Aguardamos o inteiro da decisão e sua publicação no DOU”, disse, em sua conta no Twitter.
Butantan Por meio de nota, o Instituto Butantan, fabricante da CoronaVac em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, informou que a autorização ocorreu após avaliação de pedido enviado à Anvisa no dia 15 de dezembro, embasado em estudos de segurança e resposta imunológica vindos de países como Chile, China, África do Sul, Tailândia e também do Brasil.
“A CoronaVac é cientificamente comprovada como a vacina mais segura e com menos efeitos adversos, além de ser a vacina mais utilizada em todo o mundo, com mais de 211 milhões de doses administradas no público infantil e juvenil (de 3 a 17 anos) somente na China”, destacou o comunicado. “O Instituto Butantan, que há 120 anos trabalha a serviço da vida, está preparado para fazer parte de mais esta batalha para derrotar o vírus da covid-19 no país”, concluiu a nota.
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai. Queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras.
Barroso foi ignorado. Ao menos quatro tentativas de envio por correspondência também não tiveram sucesso. O tribunal não pretende enviar um representante à empresa porque detém informações de que no escritório em Dubai não há um representante de fato da companhia. Apenas um pequeno grupo de funcionários de baixo escalão dá expediente no local.
ENTRAVES JURÍDICOS O Telegram representa hoje uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano. Sem representação local, a plataforma está fora do alcance da Justiça brasileira, e especialistas apontam o risco de ela ser um canal para disseminação de notícias falsas, ataque a instituições e discurso de ódio. Investigadores também se queixam do fato de o aplicativo não cooperar mesmo em apurações nacionais sobre crimes como apologia ao nazismo e pedofilia.
A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução do TSE sobre propaganda eleitoral. Os textos exigem que “sítios” de candidato, partido e coligações estejam hospedados em provedor de internet estabelecido no país. O Telegram e outros serviços como Gettr, Parler e Gab estariam incluídos nessa regra, na interpretação de integrantes do MPF.
Contudo, a tese não é majoritária. Enfrenta resistência entre especialistas e até dentro do TSE. Em setores do tribunal, há quem considere que o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja “forçar a barra” para tentar solucionar um problema complexo.
Curiosamente, o presidente Jair Bolsonaro é o pré-candidato à Presidência da República com maior número de seguidores no aplicativo, canal por onde ele também divulga suas opiniões, agendas e informações de interesse público.
A Prefeitura de Feira de Santana vai reduzir o número de público nos eventos da cidade. Será permitido até 1000 pessoas nas festas. A informação foi confirmada pelo prefeito Colbert Filho (MDB), durante uma entrevista ao programa Jornal do Meio Dia (Princesa FM), nesta quinta-feira (20). O novo decreto será publicado ainda hoje. “No nosso decreto o limite de pessoas é 1000, no máximo. Vai ser o suficiente para a gente poder tentar evitar a disseminação tão grande no número de casos de Ômicron. Espero que isso possa ser rapidamente melhorado para a gente poder reverter”, explicou.
Mais dois casos da Ômicron foram confirmadas no município: uma mulher de 19 anos e um bebê de 5 meses.
Bahia
O governador Rui Costa também anunciou uma nova redução. Serão toleradas até 1.500 pessoas. A ocupação dos espaços também não pode ultrapassar 50% da capacidade do local e o comprovante de vacinação deve ser apresentado por clientes em bares, restaurantes, espaços culturais, academias e outros.
A informação foi dada durante coletiva à imprensa. O novo decreto deve ser publicado nesta sexta-feira (21).
Todo cidadão que já frequentou o cinema teve aquela dúvida se poderia entrar na sessão com pipoca ou refrigerante comprados em outros estabelecimentos ou trazidos de casa. Por receio de ser barrado, muitos nem arriscam. O que pouca gente sabe é que não há proibição alguma em consumir produtos similares aos comercializados no cinema, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Como toda regra há exceção, o superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana, Maurício Carvalho, explica que as empresas de reprodução cinematográfica podem proibir apenas a entrada de outros alimentos que afetem a higiene e aromatização dos ambientes, a exemplo de pizzas, ou a segurança, como garrafas de vidro, bebida alcoólica, objetos pontiagudos e entre outros.
Para fazer valer o direito dos clientes, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma operação no Orient Cinemas, que fica no Boulevard Shopping e no Cinerscla, no Shopping Avenida, a fim de informar aos estabelecimentos as condutas que configuram como venda casada – artigo 39, inciso I, do CDC.
“Esses estabelecimentos não podem exigir que o consumidor compre apenas os seus produtos. No entanto, se o item que o consumidor está levando não é vendido no fornecedor, este tem o direito de proibir a entrada”, explica Maurício Carvalho.
Ainda de acordo com o superintendente, a operação tem, neste primeiro momento, caráter educativo e preventivo no intuito de evitar práticas abusivas. Situações que ferem o direito do consumidor podem ser denunciadas no aplicativo “Procon Feira de Santana”, disponível nas plataformas Android e iOS.
Nesta quinta-feira, 20, às 16h, a Prefeitura de Feira de Santana vai realizar o sorteio de 469 boxes do Shopping Popular Cidade das Compras. A ação acontece na Secretaria Municipal de Administração, no Salão de Licitações.
No momento do sorteio, é permitida apenas a presença dos organizadores e imprensa. Aberta no dia 8 de dezembro do ano passado, pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), a chamada pública para ocupação dos boxes inscreveu 604 interessados.
PERDEU O DIREITO
Lojistas que não ocuparam os boxes até o dia 30 de novembro do ano passado perderam o direito de comercializar no entreposto. A inatividade fez com que as lojas fossem reincorporadas pelo Governo Municipal e redistribuídas a quem mais precisa. A medida está legalmente baseada em decreto n° 12.407, publicado em 3 de novembro.
Profissionais que atuam nas salas de vacina da rede municipal de saúde estão participando de uma capacitação quanto a maneira adequada para a aplicação das vacinas de rotina. A atividade prática foi iniciada nesta quarta-feira, 19, no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e tem duração de cinco dias.
A qualificação é realizada em parceria com o Núcleo Regional de Saúde do Estado da Bahia, conforme critérios do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
Na avaliação da coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Carlita Correia, a capacitação é importante para atualizar os técnicos da vacinação.
“São diversos profissionais que atuam nas 104 unidades de saúde municipais. Eles estão recebendo uma atualização para oferecer um atendimento de qualidade à população”, explica a coordenadora.
Segundo o presidente da Câmara, projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado para congelar arrecadação dos Estados reduziria preço dos combustíveis em quase 10%
Foto: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu uma entrevista exclusiva ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre o preço dos combustíveis. No último domingo, diante da possibilidade dos governadores descongelarem o ICMS, voltando a aumentar a arrecadação e, consequentemente, impactando o preço da gasolina e etanol, Lira já havia se posicionado nas redes sociais, criticando os gestores estaduais. Ele disse que a decisão é desnecessária, afirmando que os Estados estão com recursos sobrando. O presidente da Câmara ainda lembrou o projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado que propunha o congelamento do ICMS a partir da média dos dois últimos anos, o que segundo ele reduziria o preço nas bombas em quase 10%.
“Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível. Com o projeto que nós votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que os governadores irão cobrar por um período de um ano em cima dos aumentos que a Petrobras faz, esse valor, na época, teria uma redução de quase 10% do preço da gasolina. E isso não foi feito. Não andou no Senado. Não foi discutido. Os governadores foram contra esse projeto. No final do ano, eles [governadores] congelaram os aumentos, mas na alíquota máxima. Agora, eles se reuniram no Comsefaz e vão descongelar. Vão, de novo, aplicar aumentos em cima dos preços dos combustíveis. E isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade. Os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro”, afirmou Lira.
Pela relação direta que o tema tem com a reforma tributária, Lira comentou que espera que o processo tenha andamento ainda neste ano de 2022, mesmo com as eleições em outubro. “Nós queremos fazer com o sistema se desburocratize. Esperamos que a PEC 110 tenha início de tramitação ainda no ano eleitoral, claro, mas tenha início de votação no Senado, porque ela é uma reforma constitucional. Esperamos que o Senado, sob a relatoria do senador Roberto Rocha dê andamento dê andamento à PEC 110, que é uma proposta que abrange, justamente, um aspecto mais amplo constitucionais, como impostos sobre o consumo, que afetarão toda a sistemática, claro, da legislação brasileira”, pontuou.
Questionado sobre a possibilidade de privatização da Petrobras, caso o presidente Jair Bolsonaro(PL) se reeleja em 2022, Lira disse que defende a questão. “Eu defendo que o governo não seja majoritário na Petrobras, que o governo faça a privatização, isso não alterará em nada. A Petrobras há muito deixou de investir no Brasil, deixou de ser uma companhia que pensa no Brasil. Ela tem por obrigação cuidar dos seus acionista e o governo tem, por bônus, receber o seu percentual, ele é acionista. Mas também tem o ônus dessas discussões de aumento de combustíveis, o tempo todo [o governo] está sendo responsabilizado. Já chegou o prazo de se discutir, senão nesse governo ou nesse ano, no próximo, a partir de 2023, para se desintoxicar as discussões políticas, a privatização da Petrobras. O mercado se gere e se mantém e tem que ser regulado automaticamente por ele. Não tenho dúvidas disso. Se essa discussão vier e se tiver pulso dentro do Congresso, que eu penso que ainda será um Congresso de centro-direita, independente do presidente que seja eleito, essa discussão deve vir a tona e será feita em grande nível”, opinou.
Lira ainda refletiu sobre a necessidade de diálogo no Congresso Nacional e estratégias para destravar projetos no Senado já aprovados na Câmara. “É extremamente sensível ter um presidente que poder, que tem o poder de pauta, e que tem a pretensão de se candidatar a um cargo como presidente da República, com o governo em curso. Isso, automaticamente, as vezes, influencia em alguma decisão, seja de grupo ou individual. Isso, em 2021, talvez possa ter impactado, de boa fé, o andamento de algumas pautas. Que eu acho que, agora, com a sedimentação das possíveis candidaturas, quem está mais bem situado ou menos, as posições partidárias, isso deverá dar uma clareza mais transparente nas posições de cada um. E que o Brasil esteja acima dessas discussões, que ainda terão seu tempo próprio de discussão, com relação à sucessão”, disse, referindo-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Assim como existe uma grande diferença entre tristeza e depressão, solidão e estar só não são a mesma coisa, embora façam parte de um modelo de comportamento semelhante. Grosso modo, pode-se dizer que a solidão está para o estado depressivo assim como a individualidade está para a tristeza. Solidão e depressão se retroalimentam em grande medida: solitários são quase sempre deprimidos, ainda que não seja incomum se desenvolver um quadro de depressão em meio a um monte de gente. Solidão é a gente em excesso, e como todo excesso, é nociva — malgrado provoque o instinto sensível do artista e daí saiam trabalhos de primeira grandeza. A Bula pinçou sete filmes para a gente refletir sobre as novas formas como o mundo se apresenta para nós e em como a incapacidade de compreender as irrefreáveis mudanças da sociedade em que vivemos gera a condição patológica do isolamento. Os filmes estão postos do mais recente para o mais antigo e não seguem nenhum critério de classificação. Solidão? Que nada!
A Trincheira Infinita (2020), Jon Garaño e José María Goenaga
O filme se debruça sobre a história de Higinio Blanco, opositor do governo ditatorial do caudilho espanhol Francisco Franco (1892-1975), o general que em 1° de outubro de 1936 ascende a chefe de Estado da Espanha mediante um golpe. Higinio Blanco, o protagonista do filme, foi obrigado a se autoexilar em sua própria casa, por mais absurda que a situação pareça, dada a evolução galopante da truculência da tirania franquista. Caçado pelos homens de Franco, o ativista escolhe o pior cárcere que poderia: Blanco é obrigado a se esconder por 33 anos, como um bicho, cada vez mais atemorizado, esperando o fim do ciclo que durou uma vida inteira.
A Última Nota (2019), Claude Lalonde
Henry Cole é um virtuose do piano que devotou a vida à carreira. Cole nunca tivera problemas com sua natureza de verdadeira obsessão pelo trabalho, sempre em busca da performance irretocável, mas a morte da mulher o abala especialmente e ele decide interromper suas apresentações. Oscilando entre a vontade de retomar o que faz de melhor na vida e às implacáveis crises de ansiedade, o pianista conhece Helen Morrison, jornalista da revista “The New Yorker” cuja admiração rapidamente dá lugar a um afeto maior, a que Cole não pode corresponder, mas que é imprescindível quanto a retornar aos palcos e retomar sua história, ainda que nada volte a ser como antes.
Por Lugares Incríveis (2020), Brett Haley
“Por Lugares Incríveis” não tenta recriar a roda, e isso é um seu mérito. A narrativa cumpre um papel até educativo ao abordar temas o seu tanto indigestos a exemplo de depressão e suicídio, adquirindo profundidade ao explorar as razões que podem levar alguém a tomar uma decisão irremediável no calor de um momento particularmente ruim — e a juventude é plena dessas circunstâncias. Violet e Finch se conhecem exatamente numa situação com esse teor dramático. Depois da morte trágica da irmã, Violet está para se jogar de uma ponte, mas Finch a detém. Eles se aproximam, descobrem afinidades em comum e o enredo logo passa a transitar entre as outras pedras no caminho dos dois. Competente ao propor um exercício de autoconhecimento, para os personagens e, consequentemente, para o espectador, “Por Lugares Incríveis” atenta para a necessidade de se perceber as coisas miúdas que tornam a vida preciosa, sem julgamentos, que sempre maniqueístas, conduzem nosso olhar para um ou outro lado, sem nos deixar sentir as muitas nuances dos temas mais complexos da natureza humana.
A Noite de 12 Anos (2018), Álvaro Brechner
A partir de 1973, é instaurada uma ditatura civil-militar no Uruguai que se estende até 1985. José “Pepe” Mujica, Mauricio Rosencof e Eleuterio Fernández Huidobro, militantes dos Tupamaros, guerrilha de orientação marxista-leninista, passam a se destacar em ações como roubos a banco e logo são vistos como uma espécie de santos rebeldes, por distribuírem o espólio entre os mais humildes. As forças de repressão fecham o cerco e os três são capturados e levados a uma das unidades para confinamento de revoltosos, onde estão outros nove colegas, sem que seja possível a comunicação entre eles. Os anos se sucedem enquanto o grupo tenta não se entregar à sensação de alheamento. A espera leva 12 anos para acabar e um quarto de século depois, Mujica, aos 75 anos, é eleito presidente do Uruguai.
O Vazio do Domingo (2018), Ramón Salazar
Filmes de mães que abandonam o lar e relegam os filhos à própria sorte nunca são levados às telas impunemente. Depois de um distanciamento de mais de 30 anos, Anabel volta a ficar de frente com Chiara, a filha que abandonou. Chiara teria todos os motivos do mundo para não querer mais encontrar a mãe; no entanto, por sentir que a relação ainda pode ser reparada, sai à sua procura. Sua ânsia por fazer o tempo voltar, como num estalar de dedos, e ter pela mãe o afeto que a própria Anabel dispensara é tanto que lhe faz uma proposta inusitada: quer que viajem juntas e passem dez dias num lugarejo perdido entre a Espanha e a França. Este é um drama sobre dores, mágoas, murmúrios, emoções. A leviandade de Anabel, sua ausência na vida de Chiara, a solidão que a filha fora obrigada a vivenciar desde tenra idade por sua culpa, todas essas parecem questões menores se tomadas à luz do sentimento que se apossa das duas. A fotografia é um achado em meio a um filme o seu tanto longo em demasia, com silêncios profundos (e imprescindíveis) que se sucedem à medida que os diálogos, estudadamente pausados, vem à tona, desferindo golpe acima de golpe sobre o espectador, mas com doçura. A Chiara de Bárbara Lennie é mais um dos bons predicados dessa história, que se não termina bem, termina boa. Às vezes, nem as mães são felizes.
Sem Rastros (2018), Debra Granik
A diretora americana Debra Granik é hábil em retratar adolescentes em meio ao bombardeio dos tantos conflitos típicos da idade. Em “Leave no Trace”, Granik traz a história de Will e Tom, pai e filha. Os dois são os únicos moradores de uma grande reserva florestal nos limites de Portland, e não têm o menor problema com o isolamento, questionado pelas autoridades — que nunca se importaram com eles. O serviço social os obriga a deixar a área, e agora Will e Tom passam a ser tutelados pelo governo dos Estados Unidos. Eles não se conformam com tanta interferência num assunto íntimo e tentam retornar à vida feliz que tinham, driblando as novas necessidades que as circunstâncias os impõem.
Somos Todos Iguais (2017), Michael Carney
Fustigada por um câncer que aos poucos consome sua vida, Deborah Hall tem fé de que vai se curar. Casada com Ron, famoso negociante de obras de arte, ela deseja que o marido se torne amigo de Denver, um mendigo violento, cujo passado remonta a episódios de abuso e exploração. Como nunca deixou de amar a mulher e quer conservar seu casamento, Ron tenta se aproximar de Denver. Contudo, as ilusões românticas de Deborah podem transtornar sua vida.
Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Advogada. Este é o novo nome de uma das comissões da OAB Feira de Santana, cuja nova identidade foi divulgada esta semana, em solenidade antecipada ocorrida no auditório da OAB Subseção Feira de Santana.
Tomaram posse as advogadas Esmeralda Halana, nova presidente da comissão, e Tayane Travassos, vice-presidente. Conforme Lorena Peixoto, ex-presidente desta comissão e atual vice-presidente da OAB Subseção Feira, não há dúvidas de que, neste novo triênio, a Comissão da Mulher e da Advogada vai evidenciar ainda mais a sua importância e relevância frente à sociedade.
“Estamos empossando, de forma antecipada, a presidente e a vice da comissão perante a urgência que a sociedade nos pede, pois temos visto o aumento no número de casos de violência contra a mulher que tem sido veiculado na mídia. Essa nova gestão tem por objetivo arrumar a casa e convido todos vocês, advogadas e advogados, a arrumarem a casa com a gente“, declarou.
Conforme a nova presidente da comissão, Esmeralda Halana, suceder Lorena é uma responsabilidade mais do que gigante, e estar com Tayane Travassos será um trabalho mais do que satisfatório. “Além do mais, essa comissão foi um divisor de águas que me impulsionou a estar na advocacia, e conviver diariamente com ela, estudando acerca das temáticas que a envolvem, me ajuda a ter um desenvolvimento não só profissional como também pessoal. Precisamos fazer com que esta violência contra a mulher – uma luta de séculos – seja combatida diariamente”, disse.
