Congressistas alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lideram as três comissões do Congresso Nacional, com mais verbas de emendas. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o veículo, os grupos concentram R$ 10,6 bilhões, o que representa aproximadamente 70% dos R$ 15,5 bilhões destinados para esse tipo de indicação em 2024.
As emendas de comissões entraram na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência na identificação dos autores das propostas. Formalmente, apenas o presidentes do colegiado solicita os recursos.
Senadores e deputados usam essas emendas para financiar projetos locais e aumentar o capital político deles. O foco tem sido atender suas bases eleitorais, em vez das áreas mais necessitadas do país.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Marcelo Castro (MDB-PI), pode aprovar R$ 3,2 bilhões em emendas neste ano. Ele nega a falta de transparência e diz que “todo mundo” no Senado participa das decisões sobre os recursos.
O senador, no entanto, disse não ser possível indicar qual congressista ou grupo político emplacou a maior parte das emendas no órgão que preside, o segundo com mais verba no Legislativo.
“O parlamentar pode sugerir, pode apresentar a emenda, mas a emenda é da comissão”, afirmou Castro. “A emenda é coletiva, não é individualizada.”
O ministro do STF Flávio Dino também pediu informações ao Executivo e ao Congresso sobre a origem das emendas. No início do mês, ele determinou que esse recurso só deve ser pago “mediante prévia e total transparência e rastreabilidade”.
Ao todo, 25 comissões da Câmara e do Senado têm verba de emendas neste ano.
Conforme revelado pela Folha, uma assessora do Partido Progressistas (PP), aliada de Arthur Lira (PP-AL), envia listas de emendas prontas para serem assinadas pelo presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e enviadas aos ministérios.
O deputado Dr. Francisco (PT-PI) lidera a Comissão de Saúde da Câmara, que possui R$ 6 bilhões em emendas. Em março, ele declarou não ver problema em divulgar os autores das emendas, mas posteriormente recuou e manteve o sigilo.
No Senado, a Comissão de Saúde, liderada por Humberto Costa (PT-PE), tem R$ 1,2 bilhão em emendas para o Ministério da Saúde. Costa foi crítico das emendas do relator no governo Jair Bolsonaro (PL), mas agora também não revela os autores das indicações.
Procurado pelo jornal, o senador não informou de que forma são distribuídas as emendas da comissão que preside e quais grupos políticos foram atendidos pelo dinheiro.
Ele disse “esperar que todo esse processo [no STF] redunde na absoluta transparência de que necessita a destinação de emendas, que é o que defende e sempre defendeu”.
“Para o senador, esse é um processo em que Legislativo e Judiciário podem contribuir um com o outro, sem invasão de competência à seara alheia, com respeito à Constituição e, sobretudo, em atenção à boa e clara aplicação dos recursos públicos”, afirmou o gabinete de Costa.
Informações Revista Oeste