A 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns está tramitando um processo distribuído pelo cantor baiano Netinho contra o compositor Manno Góes, em decorrência de condutas ilegais e desacauteladas praticadas desde 2019 pelo compositor.

De acordo com a ação, as declarações ofensivas teriam sido feitas nas redes sociais e na imprensa. A mais recente, foi no dia 01 de maio deste ano, quando Netinho foi convidado para participar de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. Na ocasião, o compositor criticou a performance com a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro (veja aqui).

Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia expediu intimação para Manno Góes prestar esclarecimentos sobre o pedido liminar no prazo de cinco dias.

Segundo o advogado Luiz Vasconcelos, que defende o Cantor Netinho, o processo busca, através de uma decisão liminar, que o compositor retire no prazo de 24 horas toda e qualquer postagem em suas redes sociais que sejam alusivas ao cantor ou qualquer outra forma que ele possa ser identificado. Além disso, a ação pede que Manno Góes se abstenha de praticar qualquer outro tipo de alusão, menção, referência ou ilação ao cantor.

O Advogado esclarece ainda que, não obstante o pedido liminar de retirada de todas as publicações, o compositor poderá ser condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais em razão do mesmo ter ofendido diversas vezes Netinho nas redes sociais e nos veículos de imprensa.