O parlamentar entrou na mira do Supremo depois de denunciar a perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por suposta tentativa de coação contra a Corte. O colegiado formou maioria com o voto do ministro Cristiano Zanin a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 14.
Eduardo Bolsonaro virou alvo do STF depois de denunciar abusos da Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A PGR acusa o parlamentar de articular ações nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras e influenciar o julgamento do ex-presidente, que recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta participação em “trama golpista”.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse em seu voto que a PGR apresentou “provas detalhadas” das ações do deputado, que revelam que ele buscou criar instabilidade social ao promover sanções internacionais e interferir na atuação do STF.
Moraes culpa Eduardo por perda de visto
Além de Zanin, o ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, restando apenas o voto de Cármen Lúcia para finalizar o julgamento, que está previsto para ser concluído em 25 de novembro.
Mesmo sem o voto final, a maioria já se formou a favor da abertura do processo.
“Há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade, com aplicação de crescentes sanções a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil, como modo de coagir os Ministros do Supremo Tribunal Federal a decidirem favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro, em total desrespeito ao devido processo legal”, afirmou Moraes em seu voto.
Moraes citou a suspensão de vistos de ministros e familiares, sanções econômicas e a aplicação da Lei Magnitsky, reforçando que Eduardo Bolsonaro teria atuado com autoridades dos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro.
Próximos passos
A análise ocorre no plenário virtual da 1ª Turma, sistema em que os ministros registram seus votos em até sete dias, sem discussão presencial. Com a saída de Luiz Fux, apenas quatro ministros participam do julgamento nesta etapa.
Nesta fase, o Supremo avalia se a PGR apresentou elementos suficientes para justificar a abertura do processo, sem ainda discutir o mérito da acusação. Se confirmada a maioria, Eduardo Bolsonaro se tornará formalmente réu em ação penal.
Informações Revista Oeste