_Objetivo foi discutir acerca do projeto de lei que trata sobre a reestruturação dos cartórios extrajudiciais_
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o diretor-tesoureiro da OAB Seccional Bahia, Hermes Hilarião (que representou a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges), se reuniram na manhã desta sexta-feira (22) com o deputado estadual Robinson Almeida, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. O objetivo foi discutir a reestruturação dos cartórios extrajudiciais, já que o parlamentar é relator do projeto que trata sobre o assunto.
“Na condição de coordenador do grupo de trabalho da OAB, que ficou responsável por fazer um estudo sobre o projeto de lei em questão, eu e o Diretor tesoureiro da OAB Bahia entregamos ao deputado um parecer, para que os nossos pleitos e observações possam ser considerados quando da votação do projeto”, afirma Pitombo.
Dentre as pontuações da OAB estão a contrariedade à instituição do ofício único, que contemplaria todos os serviços cartorários(notas protesto e registro de Imóveis) em
único cartório, bem como o atendimento prioritário para a advocacia em sede dos cartórios extrajudiciais.
O grupo de trabalho é composto pelo advogado Raphael Pitombo e, também, pela advogada Leonelea Pereira, presidente da Subseção de Irecê, e Zaqueu Muniz, presidente da Subseção de Eunápolis.