O Ministro se disse “honrado” pelo reconhecimento de seu trabalho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi eleito brasileiro do ano de 2021 pela revista IstoÉ. Ao anunciar a decisão, o periódico classificou o magistrado como “destemido, corajoso e resoluto”, além de “um dos principais ministros” da Suprema Corte e “um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do país”. Na avaliação da Istoé, o destaque de Moraes este ano foi pela sua “incansável defesa da democracia”.

Em entrevista à revista, Moraes se disse “honrado” pelo reconhecimento de seu trabalho e comentou a sua atuação nos acontecimentos políticos deste ano. O magistrado foi o responsável por dar ordem de prisão a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito das milícias digitais. Ele disse que há pessoas que “confundem liberdade de expressão com liberdade de agressão” e negou a existência de censura prévia no país.

– Eles podem expressar o que bem entenderem. Ninguém tolheu a liberdade deles. Tanto que não houve censura prévia. Eles ameaçaram, atentaram e ofenderam. Se você é corajoso o suficiente para usar a sua expressão, além da liberdade para atacar as instituições, deve ter coragem também de assumir as suas responsabilidades. Mas quem abusa com discursos de ódio, preconceituosos, discursos que atentem contra a democracia, a legislação prevê que isso é crime e essas pessoas devem ser responsabilizadas penalmente.

Moraes também comentou os atos do 7 de setembro, dizendo que foram “ofensivos” e não devem se repetir.

– Foram atos ofensivos não só contra a pessoa deste ministro, mas principalmente contra o Supremo. No dia seguinte, o presidente se retratou. Atos assim não devem se repetir em um Estado Democrático de Direito – assinalou.

Ele afirmou a Carta à Nação do presidente Bolsonaro representou um “recuo” e evidenciou que o líder do Planalto percebeu que “extrapolou”. Ele negou que Corte tenha responsabilidade nos embates que ocorreram entre o Executivo e o Judiciário.

– Por parte do Supremo, em momento algum houve ameaças ou tentativas de ruptura em relação ao Executivo. O STF simplesmente cumpriu a Constituição durante todo esse período, com mais ênfase ainda durante a pandemia. Por isso, eu trataria aquilo como um episódio em que o presidente da República percebeu que havia extrapolado e recuou. Aquela retratação foi importantíssima para o equilíbrio do país – assinalou.

Moraes avaliou ainda que um dos atos “mais importantes para a defesa da democracia” foi a instauração do inquérito dos atos antidemocráticos.

– Este inquérito permitiu que iniciássemos as investigações e no momento em que as agressões passaram a se ampliar. Quando as estruturas criminosas começaram a atuar mais livremente, já tínhamos uma investigação sólida, com dados importantes que permitiram não só os pedidos de prisão por parte da PGR, mas também da PF, e outras medidas importantes como bloqueios de dinheiro e o fim da monetização de determinadas redes sociais. Isso, sem dúvida, se não eliminou de vez, ao menos estancou uma grande parte dessa atividade criminosa.

Além do ministro, a IstoÉ elegeu outros dez brasileiros que, na visão deles, se sobressaíram nas áreas da política à cultura, do meio ambiente à diversidade, do esporte à ciência. Os nomes serão anunciados nos próximos dias.

Informações Pleno News