A Corregedoria do Ministério Público do Pará recebeu, no dia 8 de abril, uma notícia de fato – uma espécie de procedimento administrativo – denunciando a descoberta de respiradores pulmonares em uma possível parede falsa, no Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, distrito de Belém (PA). O pedido de apuração foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirma que, no dia 22 de março, foram identificados 19 ventiladores pulmonares em uma sala nas instalações do hospital, mas nega a existência de uma parede falsa.
O promotor responsável pela investigação, Rodier Barata Ataíde, disse à reportagem que realizou uma análise preliminar da denúncia e, na última quarta-feira (14), determinou diligências para levantar mais informações sobre o caso.“Nós avaliamos que, sim, têm relevância o que está sendo noticiado e precisa de uma apuração.
Especialmente, em dois sentidos: um é direcionado para que esses equipamentos estejam colocados em uso por conta da vida das pessoas que precisam de respiradores e o outro já é quanto às eventuais responsabilidades de gestores por essa ocorrência.”, disse.
Em nota, a Secretaria diz que os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado, por conta do hospital estadual já estar com o seu quantitativo de UTI na capacidade máxima, tendo sido os aparelhos distribuídos na rede estadual.
Segundo o despacho do Ministério Público, entre as determinações, a Sespa terá 10 dias úteis para esclarecer se houve uma abertura de procedimento administrativo para apurar responsabilidades, comunicação a órgãos de Segurança Pública e quais outras providências adotadas.
Informações: CNN Brasil
Foto: Reprodução/Agência Pará