A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo é combater as “fake news”.
O texto terá três eixos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984.
No início deste mês, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encontrou-se com Lula e sugeriu a regulamentação da internet ao petista. Segundo Moraes, durante as eleições, o TSE teve um “trabalhão” para defender-se de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito” e lutar contra as “notícias falsas”.
A Lula, Moraes apresentou um balanço das medidas estabelecidas pelo TSE antes das eleições, como, em 36 horas, a “retirada de quase 2 milhões de usuários do Telegram”. O presidente do TSE lembrou ainda da iniciativa da Corte Eleitoral de ampliar os próprios poderes para tirar do ar, sem ofício, qualquer conteúdo considerado pelo TSE como “desinformação”.
Informações Revista Oeste