A medida foi aplicada depois de quase uma década de recuperação judicial

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira, 10, a falência da Oi, encerrando o processo de recuperação judicial iniciado em 2016 e que simbolizou a derrocada da antiga “supertele” brasileira. A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio.

A magistrada determinou a conversão da recuperação em falência, citando que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais expectativa de equilíbrio entre ativos e passivos. Segundo o despacho, a liquidação dos bens deve ocorrer de forma ordenada, com o objetivo de maximizar recursos para o pagamento de credores e garantir a continuidade provisória dos serviços.

A juíza manteve o funcionamento temporário da companhia até que outras empresas assumam a operação. O escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor, será o responsável pela administração da Oi neste período. Os demais administradores judiciais, Wald e K2, foram dispensados.

Oi acumulava mais de R$ 15 bilhões em dívidas

A decisão foi tomada depois da própria empresa e o interventor reconhecerem a insolvência e a incapacidade de cumprir o plano de recuperação. A Oi acumulava mais de R$ 15 bilhões em dívidas na segunda recuperação judicial. Em 2016, o valor chegava a R$ 65 bilhões.

A companhia tentou flexibilizar prazos com credores e abrir novo processo de proteção judicial nos Estados Unidos, mas as propostas não avançaram. “Não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”, afirmou Chevrand.

A Justiça autorizou a convocação de uma assembleia de credores para formar o comitê responsável pela liquidação. Todas as ações e execuções contra a empresa ficam suspensas até nova deliberação.

Informações Revista Oeste